A PEC da Maioridade Penal vai ganhando cada vez mais fôlego em Brasília. Provavelmente a Sally vai poder nos informar melhor o quanto de fogo há nessa fumaça, mas eu quero me concentrar em outro aspecto dessa sanha toda para reduzir a maioridade penal para 16 anos: o incrível suporte popular. Por que as pessoas pensam assim?

Se pararmos para pensar, que os políticos estejam focados nessa proposta é bem razoável, mesmo que pelos motivos errados. O povão gosta tanto dessa ideia que quem pegar carona nela tende a ganhar mais votos nas próximas eleições. Até parece que a maioria se importa com a eficácia ou não do que sugerem: existem medidas populares e impopulares. Eficiência é um plus.

Mas, novamente… de onde vem tanta concordância num país tão heterogêneo como o Brasil? Já vi dados de pesquisas onde mais de 90% dos entrevistados queriam a redução da maioridade penal. Pergunte para pobres, para a classe média, para os ricos… quase sempre você tem a mesma opinião sobre o assunto.

E na esmagadora maioria das vezes, essa gente é imune a qualquer argumento sobre a real utilidade da medida na diminuição da criminalidade. Normalmente ignoram o que você diz e ficam entrincheirados em argumentos emocionais. Nem vou entrar nessa argumentação agora: já escrevemos sobre isso aqui diversas vezes. O ponto que eu quero levantar agora é que além de ser uma opinião muito popular, ela ainda é defendida com unhas e dentes na maioria dos casos.

Se o brasileiro demonstrasse metade dessa vontade quando o assunto é corrupção, aposto que as cadeias estariam lotadas de políticos. É impressionante. Acho importante mesmo entender porque essa ideia deu tão certo… até por um ponto de vista mais egoísta: é um case de propaganda impressionante. E foi analisando as conversas, online e offline, com pessoas dos mais diferentes tipos e histórias, que eu comecei a perceber uma coisa: apesar de ser central ao argumento, a ideia de que maioridade penal existe para proteger quem ainda não tem a formação necessária para entender nossa sociedade raramente entra na discussão.

Acabamos falando mais sobre se vai reduzir ou não o crime do que do motivo pelo qual o conceito existe para começo de conversa. E nem sonhe entrar nesse ponto com um dos defensores da redução: vai ouvir que pessoas de 16 anos já sabem muito bem o que fazem em questão de segundos. E pode apostar que todo mundo ao redor vai reforçar o coro. Ninguém parece nem entreter o argumento. 16 anos é adulto, todo mundo concorda, ponto.

E é aí que as coisas começam a fazer sentido. Bom, pelo menos para mim. A ideia de que uma pessoa precisa mais que 16 anos para ser plenamente responsável por seus atos é TÃO alienígena para o brasileiro médio porque o brasileiro médio normalmente atinge seu auge de desenvolvimento intelectual bem antes disso. Com 16 anos boa parte desse povo já tem até filho! Mas é óbvio, estava na cara o tempo todo.

Quanto mais atrasada uma sociedade, mais cedo a pessoa é considerada apta a viver a vida adulta. Para um povo que perde a curiosidade do aprendizado lá pelos 12 anos de idade (quando tem alguma), é claro que um adolescente de 16 anos já é adulto feito! Em outros tempos, meninas de 13 anos já estavam no ponto de ter o primeiro filho: ela ia fazer o que além disso na vida? Começasse logo, até porque filho morria de baciada e ninguém durava muito além da idade reprodutiva.

Atualmente as coisas são muito próximas disso em países realmente atrasados (por guerras e intolerância dos religiosos). Países ‘preguiçosos’ feito o Brasil conseguiram um mínimo de evolução, mas o que não falta é menina de 15 anos grávida por aí. Numa sociedade pobre e com poucas oportunidades, a pessoa já meio que sabe o que vai fazer no meio da adolescência mesmo. Não tem muito espaço para estudar e se preparar para fases mais maduras da vida.

As pessoas não são incentivadas a se tornar adultas muito além da esfera do sexo e do consumo. As condições de vida precárias cobram muito do brasileiro médio já muito cedo em sua vida. Não tem essa de conhecer o mundo e novas culturas, de aprender sobre o mundo e a filosofia… arranja um emprego, faz alguns filhos e enche a cara no resto do tempo.

É sempre complicado bater no BM. Por um lado ele faz muita coisa errada, mas também não se pode negar que ele é vítima de um sistema. Pergunta Tostines: o BM faz merda porque o sistema é cagado ou o sistema é cagado porque o BM faz merda? A resposta provavelmente é ‘ambos’.

A verdade é que um ser humano precisa até mais do que 18 anos para ter o desenvolvimento cerebral necessário para viver em sociedade por conta própria. Se esse bolo sair cedo demais do forno, vai solar. Mas em sociedades como a brasileira, o bolo solado é a norma. As pessoas acham normal esse tipo de comportamento adolescente de irresponsabilidade, inclusive acham bonito. Beber muito é status!

A maioridade penal é uma ideia para evitar que tanta gente seja jogada no mundo antes da hora. Pode não ser extremamente eficiente num país atrasado, mas definitivamente tem sua lógica. O que mais me espanta no caso do brasileiro sedento pela redução da maioridade penal não é exatamente a vontade de resolver seus problemas na base da porrada, é uma sociedade inteira admitindo abertamente que por essas bandas 16 anos de idade é o suficiente para ser adulto.

Porque só vamos cobrar isso da pessoa: “Sabe fazer filho? Sabe ganhar algum dinheiro? Tá bom demais! Seu cérebro não vai ser exigido muito além disso.” É como se tivéssemos aceitado que esses dois anos extras de formação são supérfluos, e provavelmente vai cair mais ainda se formos ser realmente honestos sobre o que se precisa para ser cidadão no Brasil. Vão perceber rapidamente que os bandidos estão convocando garotos e garotas de 15 anos de idade e vão chorar por mais uma redução. E AINDA SIM vai estar mais ou menos na faixa máxima de desenvolvimento do brasileiro. Quem tem 14 consegue fazer filho e trabalhar, não consegue?

E aqui algo que talvez surpreenda: se a ideia é abrir mão do conceito de desenvolvimento humano pós puberdade, realmente tem lógica baixar a idade da maioridade penal. Se do jeito que está, está bom, então vamos baixar até 12, até porque em bandidos de 11 anos é bem mais fácil bater! Eu sou contra essa redução porque acho que um mínimo de 18 já uma boa meta para a sociedade moderna. Se houver estímulo e oportunidades, uma pessoa evolui consideravelmente do começo da adolescência até ali.

Mas, se não for ter mesmo… bom, aí é melhor aceitar logo a derrota e começar a colocar essa molecada toda na cadeia. Claro, eles vão sair MUITO piores (estão na idade IDEAL para aprender) e a criminalidade VAI aumentar, mas… ei… quem quer viver na lama não pode reclamar se ficar mais sujo, não é mesmo?

O brasileiro médio parece ter desistido. Não sei se o culpo ou se tenho pena dele. Talvez ambos.

Para contar sua história de superação e perder o ponto do texto, para dizer que já desistiu faz tempo, ou mesmo para dizer que agora muita coisa começa a fazer sentido: somir@desfavor.com

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Comments (52)

  • Reducao da maioridade sim! Mas sugiro uma medida socio-educativa, onde os jovens deliquentes aprendam uma profissao, e saiam reformados, com uma profissao. Se prender do que jeito que tá aí, saem terrivelmente piores…

  • Outra ideia no mesmo nível é a desmilitarização da polícia. Vai ser muito legal que dá ainda mais força pras milicias tocarem o terror Brasil afora sem ninguém pra se meter.

    • Ao completar 18 anos, num passe de mágica, todos passam a ter noção de certo e errado? A questão não é a idade, a questão é saber punir de forma correta quem comete crimes, sejam eles de colarinho branco ou não.
      Outro dia um garoto de 16 anos matou um outro de 17 por causa de uma mochila que se prendeu na blusa do rapaz que demorava a conseguir entregar para o assaltante. Final da história, o menos que matou, ficou 6 meses numa instituição e saiu de lá direto pra um curso bancado por ONG e depois vão correr atrás de uma faculdade pra ele. O vestibular dele? Um assassinato.
      Isso é correto? Por quê não dão curso para todos os carentes então? é preciso cometer esse tipo de crime para “passar num vestibular’? É um tema que tem que ser discutido e não imposto por qualquer parte.

  • Eu já vim esperando uma trollagem então não caí, mas fiquei olhando pra página uns 3 minutos esperando abrir o site e aparecer “há, pegadinha!” e nada aconteceu. :'(

  • Concordo com o texto. Sei que a proposta não vai mudar muita coisa, mas mesmo assim sou a favor por um simples motivo: menores também estupram. Por que um garoto de 17 anos e 10 meses, por exemplo, não mereceria ser preso se estuprasse uma garota da mesma idade? A gente sabe que isso acontece, infelizmente. Nesses casos, o que fazer, senão prender o criminoso? Claro que a cadeia não “conserta” estupradores, mas pelo menos os mantém longe do convívio social.

  • Acho que o ponto central não é jogar o “dimenor” na cadeia, mas sim de que seja reconhecido que apesar de não serem adultos, eles sabem SIM que cometem crimes (porque oras, eu com meus oito anos já sabia que machucar os outros ou pegar as coisas deles para mim era errado), e que lhes sejam aplicadas as penalidades cabíveis. Mais interessante ainda seria se a ficha criminal dos “dimenores” não fosse limpa.

    Quem sabe até aplicar sanções e indenizações por parte dos responsáveis legais? Duvido que os “dimenores” seriam tão valentes e impetuosos na iminência de suas mães serem convidadas a prestar esclarecimentos e até contas sobre os devaneios do infrator. E duvido que aquelas “mães” que estão pouco se lixando para as aventuras do infrator não se importassem um pouco mais perante essa possibilidade.

  • Se é a favor da redução da maior idade penal, então que também deixe o adolescente trabalhar em período integral, que deixe também ele poder tirar a carteira de motorista, que deixe eles usarem as drogas licitas…. Segundo esses cadeia educa, até parece quando o menor fizer de 18 anos ele para de cometer crimes, vamos pensar numa forma de recuperar esses, não de enjaular, cadeia não reabilita ninguém a sociedade.

    • Por incrivel que pareca sim varios menores param de cometerem crime ao completarem 18, moro na periferia e conheco alguns que cometeram varios assaltos e traficavam antes de atingir a maioridade penal simplesmente pelo fato de saberem que nao seriam presos. Hj trabalham e sao pessoas de bem

  • Digamos que eu até te entendo, embora não concorde. Para escrever esse texto, como você disse no mesmo, fez algumas pesquisas, mínimas que fosse. Se for do seu desejo considere então isso como mais uma minúscula opinião dentre as várias que você deve ter lido ou ouvido.
    1 – Inicialmente você encarou no texto a maioridade penal como um marketing feito pelos políticos para a arrecadação de votos. Que seja, como você disse vivemos no Brasil, mesmo que seja muito difícil de aceitar, nós não devemos esperar que alguém faça algo de bom não esperando algo em troca. Claro que existem pessoas boas, não estou generalizando. Porém, não temos que pensar que estão aplicando esta lei em vista de apenas se promover, por mais que talvez seja, nós temos que pensar em qual benefício isso irá nos trazer. A grosso modo, com a maioridade penal, realmente você não estaria ganhando nada ? Nem ninguém ao seu redor ? Ok, caso você ainda ache que não ganha nada, vamos ver por outro lado, você não perde nada. Não toma uma facada, um tiro, não perde sua vida, seu celular, seu parente perante o tráfico de drogas que é o menores infratores mais costumam fazer justamente em razão da lei ser falha ou não aplicada corretamente.
    2 – Meu caro, ninguém esta falando que 16 anos a pessoa já é adulta, longe disso, quem fala isso esta equivocado é óbvio. Acredito que você tenha interpretado errado estas versões. Acredito que a maioria das pessoas não chegam ao patamar “adulto” na conversa, mas devem apontar que os jovens de 16 anos já obtiveram o mínimo do saber do que é certo e o que é errado, ou você acha que um ser de 16 anos que comete crimes, comete porque é um jovem, coitadinho que não tem nada formado na cabeça, não passou por nenhuma experiência de vida, e esta sendo apenas manipulado por pessoas más ou por seus impulsos de traficar, roubar, estuprar, matar. Mesmo se este fosse o caso, o coitadinho que não tem a cabeça formada, isso ao menos já aponta que o indivíduo não esta apto a participar de uma sociedade portanto deve pagar pelos seus erros, assim, passando a entender como funcionam as coisas, de um jeito ou de outro.” A verdade é que um ser humano precisa até mais do que 18 anos para ter o desenvolvimento cerebral necessário para viver em sociedade por conta própria “. Corretíssimo, porém, isso não significa que ele não deve ser punido por ter feito algo que NÃO é aceito de maneira alguma por alguém 2 anos mais velho.
    3 – Súplico, se esta nova lei fosse para incitar que com 16 anos a pessoa já se encontra na fase adulta, a lei também seria aplicada para o caso de dirigir veículos e ingerir bebida alcoólica não acha ?
    4- Sim, geralmente em sociedades mais desenvolvidas a maioridade pode chegar até aos 21 anos, isto baseado no que eu sei, talvez haja países com uma maioridade penal até mais elevada, porém na maioria dos casos são países como dito antes DESENVOLVIDOS eles PODEM, até porque o número de menores infratores é MUITO mais baixo do que o do nosso pais. O que assusta é que no nosso país hajam tantos, por isso a necessidade da aplicação desta lei. Fora que acredito não precisar me aprofundar na lei muito mais severa que países mais desenvolvidos costumam aplicar, passando uma mensagem muito clara de que delito não deve ser realizado novamente.
    5 – “(…) Claro, eles vão sair MUITO piores (estão na idade IDEAL para aprender) e a criminalidade VAI aumentar, mas… ei… quem quer viver na lama não pode reclamar se ficar mais sujo, não é mesmo?” A única parte que eu concordo com você é de que eles sairiam piores do que entraram, pois os cadeias do Brasil são uma vergonha, precária em praticamente tudo, desde o saneamento até a super lotação. Porém tem um outro lado da moeda, com a maioridade penal, quem entra sai pior, mas consequentemente haveria um decréscimo significante no número de menos infratores, pois geraria um maior receio em cometer tais atos. Portanto eu permutaria facilmente alguns indivíduos mais encapetados ao invés milhares de capetinhas.

  • Quem aqui do Desfavor com 16 anos não tinha discernimento da seriedade de cometer assassinato? Afinal estamos falando de crimes hediondos, não de roubar bolsa de senhora na praça…

    Pode votar, pode querer definir orientação sexual, mas é ‘inimputável’ em um crime hediondo (lembrando: tortura, sequestro, assassinato, etc)?

    O sistema carcerário é um inferno? É. O sistema penal? Pode ser. E por isto temos que considerar um caso como este como ‘um coitado que não sabia o que estava fazendo’? (em tempo, sou próximo do irmão da vítima).

    http://www.bandab.com.br/jornalismo/adolescente-e-apreendido-por-matar-gerente-no-xaxim-e-alega-ter-tido-surto-psicotico/

    • Depois do erro de português no ‘procima’. Eu saquei que tinha algo errado. Não pelo erro, mas por ele estar bem no fim, onde com certeza a maioria perceberia.

      Então pesquisei sobre o salmo, ok. Sobre outras ações semelhando dos gladiadores, nada. Verifiquei o Desfavor pelo rss, e vi que a postagem programada da manhã, não aparecia lá também; além de por uns instantes a página inicial do desfavor aparecer antes da página do ataque.

      Comentei com outra desfavorecida que era só esperar. Que estava tudo bem…

  • Redução da maioridade penal só vai lotar mais as cadeias, e hoje em dia, dependendo do ambiente familiar, as primeiras palavras do bacuri é “perdeu playboy”. Crianças que deveriam estar, sei lá, aprendendo o alfabeto ou as cores, estão sendo criados como assaltantes em treinamento. Lamentável.

  • Acho que é preciso saber a causa dos adolescentes estarem na vida do crime.
    Ao descobrirmos caímos numa resposta clara: Educação.
    Educação no sentido mais moral, de valores familiares e do círculo de amigos. Como quebrar o ciclo da hereditariedade de valores deturpados?
    Vejo a maioria das pessoas a favor da redução da maioridade penal, por já ter sofrido diretamente com isso, seja sendo assaltado ou tendo um familiar assaltado ou morto… Sou a favor de uma redução unida a novas políticas públicas tanto nos colégios como nos presídios, entretanto, isso não vai acontecer e mesmo assim continuo contra.
    Impunidade intensifica tudo de ruim.

    • Acredito que antes de reduzir a maioridade penal (se for de fato levar a sério essa coisa de reduzir), devemos reestruturar todo o sistema penal e o sistema educacional deve ser profundamente reavaliado. Devemos dar instrução adequada aos adolescentes e pré-adolescentes do país, com um sistema de educação sólido e com investimentos consistentes (vulgo manter ocupada a cabeça dos jovens, de modo que não sobre tempo para cair na criminalidade). E devemos rever todos os padrões das nossas cadeias (reestruturar a segurança, impedir a entrada de telefones, drogas e armas, aumentar o número e a qualidade dos agentes, e reprimir duramente rebeliões). Se quiser chamar adolescentes de 16 anos de maiores de idade, você precisa primeiro dispor de um sistema que, digamos assim, “fabrique” adolescentes que tenham as aptidões necessárias para serem dados como responsáveis pelos seus atos. Do contrário, pode baixar o quanto quiser a maioridade: se ainda tivermos sistemas penal e de ensino (literalmente) caindo aos pedaços, vai ser apenas uma lei para turbinar a já crítica superlotação das cadeias

  • Ótimo texto Somir. Também não sou a favor da redução da maioridade penal, até porque já o fizeram em países desenvolvidos e eles viram que isso não resolve absolutamente nada, no caso só piora a situação. Fico impressionada quando escuto as pessoas dizerem que uma pessoa de 16 anos é adulta, quanta bobagem!

  • Ao meu ver o que está deturpado é o objetivo de se mandar uma pessoa para a cadeia.
    Hoje o objetivo é: Regenerar.
    Eu acho que o objetivo deveria ser: Punir. Após a punição, até pode ser que venha a regeneração e reinserção na sociedade.

    Mas com este tanto de benefícios que os presos tem, que saem bem antes de cumprir a sua pena, não vejo o porque diminuir a maioridade penal. É só para transformar os presídios em escolas do crime.

  • Então, aquela ~~~~~invasão~~~ ~~~ mais cedo era primeiro de abril, né?
    Depois do susto inicial tive certeza que era, depois fiquei na dúvida, o desfavor não é tão importante assim… ou é? A dúvida persistiu pelos erros de português, o Somir é tão detalhista assim?
    Foram várias inconsistências (tipo a frase rolante, gente, eles sabem fazer isso? se sabem porque que não usaram uma página melhorzinha? foi o Somir, tem que ter sido… hahahahah)
    Enfim, fiquei triste por só poder ler a postagem de hoje agora, snif :'(

      • Pois é, pensei logo nisso. Só achei que pudesse ser verdade porque achei a trollagem fraquinha HAHAHAHAH e as muitas inconsistencias (tipo jesus na cruz, símbolo que não é usado por protestantes) etc. Quase quis que fosse verdade pra ver como seria a resposta de vocês

      • Depois do erro de português no ‘procima’. Eu saquei que tinha algo errado. Não pelo erro, mas por ele estar bem no fim, onde com certeza a maioria perceberia.

        Então pesquisei sobre o salmo, ok. Sobre outras ações semelhando dos gladiadores, nada. Verifiquei o Desfavor pelo rss, e vi que a postagem programada da manhã, não aparecia lá também; além de por uns instantes a página inicial do desfavor aparecer antes da página do ataque.

        Comentei com outra desfavorecida que era só esperar. Que estava tudo bem…

  • Vocês voltaram!!! Yay! Estava preocupada, eu acesso o site diariamente e hoje vi que foi invadido por hackers. Parabéns pela volta e pela coragem de continuar!

    • Foi brincadeira de 1° de abril, gente. Voces acham mesmo que um bando de gladiadores de cristo tem competencia para invadir o Desfavor?

      • Hahaha! Eu acreditei mesmo, pela riqueza de detalhes… até nos erros de português o filho da mãe do Somir pensou. Muito bom! :)

      • A maior trollagem foi eu descobrir que os gladiadores de Cristo existem MESMO. Não são personagens escrotos inventados pelo Somir pra fazer piadinha de primeiro de abril. Não!
        Eles existem mesmo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

        Por quê?
        Por quê?
        Por quê?
        Por quê?
        Por quê?

        • Gladiador Ateu

          Isso é muito sério! Parece que crentes tão querendo formar um exército pra propagar a violência igual aos islâmicos.

  • O que aconteceu com o site hoje mais cedo? Quando entrei na parte da manhã e novamente um pouco mais tarde, apenas uma página preta se abriu onde dizia que os ‘Gladiadores De Cristo’ haviam tomado o domínio…

    • Aconteceu uma brincadeira de 1° de abril que quase ninguém percebeu. Depois de cinco anos tomando rasteira nossa de tempos em tempos voces ainda caem nas nossas trolagens!

      • (Este mês faz um ano que descobri o Desfavor. Que emocionante…)

        Eu vim aqui no início da tarde, cheguei a um Gezuiz crucificado e fiquei tipo “WTF digitei o endereço errado?”. Dois segundos depois me toquei.
        Aquelas imagens formadas por caracteres é uma coisa bem Orkut. Uma variedade bem grande.

      • Desculpa, mas foi uma trollagem óbvia. Ainda mais pela data de hoje. Eu fiquei procurando easter eggs, porque os detalhes eram óbvios demais. Acho que o Somir não deveria ter escrito tudo errado, porque pra derrubar uma fortaleza como o Desfavor, o grupo de religiosos fanáticos deveria ser mais esperto do que vocês. Um bando de analfabetos? Jamais conseguiriam!

        Será que tinha uma trollagem na trollagem? Um easter egg que não captei? Alguém percebeu alguma coisa?

      • Caí mesmo, fiquei puto do meu cu achando que era verdade e só queria vingança. O único dia que não esqueço são os 30 do mês pq recebo meu salário. Nem notei q era 1/4. Nunca tinha ouvido falar neles, daí fui googlar e bingo logo da Iurd aff! Vão zoando achando que é só paga mico de crente, se não barrar logo esses caras, daqui a pouco tão fazendo atentado e querendo matar gays, quem tiver crença diferente da deles ou ateus.

      • Ninguém percebeu nada, eu pensei nisso sim! E fiquei imaginando se alguem não ia procurar a sala lá no irc, se eles realmente eram ligados a Universal (apesar de como já disseram aí, aquele cristo ter ficado estranho, já que evangélicos não usam crucifixo e logo nessa data). Os erros de ortografia foram bons porque geravam a dúvida se haviam sido propositais ou não.
        Foi um sustinho mas não motivo para preocupação, mais um incômodo. E creio que se fosse verdade não seria difícil para vocês reestabelecerem o site. A curiosidade para saber até até que horas ia durar foi muito grande, só tiraram depois que todo mundo viu, né.

        Somir, da próxima vez deixa espaço para comentários, queria ver o pessoal xingando.

      • Eu não caio não, depois de anos lendo Desfavor aprendi a sempre duvidar primeiro e confirmar só depois. Quando abri o blog ontem já vi que era trollagem de vocês, primeiro por ser 1º de abril segundo porque estava muito bem escrito e com muitos poucos erros de português pra ter sido escrito por crentes.

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