Catalunha

+‘Sim’ vence na Catalunha com 90% dos votos e menos da metade dos eleitores. Referendo convocado pela região autônoma foi considerado ilegal pelo governo central e proibido pela Justiça; confronto entre as forças de segurança espanholas e manifestantes deixaram mais de 800 feridos.

Uma nação não deveria ser forçada a ficar num país que não a representa. E com certeza não à força. Desfavor da semana.

SALLY

Algo muito grave vem acontecendo na Espanha, nesta tentativa de independência da Catalunha. E, em um momento onde informação é fundamental, vemos uma enchente de polarização, de certezas e de defesas panfletárias a qualquer preço.

A certeza é o refúgio dos desempoderados. Quando a pessoa não tem poder algum, não manda nada, não tem relevância alguma, pode acabar por se sentir diminuída e complexada. Infelizmente brasileiro lida com isso se portando como sabe-tudo, dono da razão, espertão: ele é um merda que não tem relevância, não tem poder, não tem dinheiro, mas ele sabe mais do que os outros. A pessoa é uma fodida que não manda em nada, mas ela “sabe a verdade” que mais ninguém vê. Com isso, alimenta teorias da conspiração e pós-verdades que são um tremendo desfavor para a sociedade, só para aplacar seu ego ferido por ser mais um desempoderado no meio da multidão.

E é nesse tom, de donos da verdade, que se tratou de mais esta polêmica envolvendo a Catalunha. Com acusações de facismo/nazismo/ditadura a aqueles que discordam, com muita incoerência e com certezas absolutas, que nem renomados cientistas políticos que se dedicam ao tema têm. O pior é que surte efeito. Certezas confortam. Viver em um mundo de incertezas não é para qualquer um, gostamos de verdades absolutas, pois são mais fáceis de lidar e controlar. Com isso, os desempoderados que precisam aplacar uma autoestima ferida se dizendo detentores da verdade e de informações que só eles sabem ou percebem encontram um público alvo ávido por comprar suas certezas sem embasamento. Assim, apesar do excesso de informação, estamos todos muito mal informados.

A polêmica basicamente é: a Catalunha, uma comunidade autônoma espanhola (forma como eles dividem os “estados” por lá), faz tempo discute sua independência, dizendo que não se identifica com a Espanha e que quer ser um país autônomo. Eles elencam uma série de argumentos, além da não identificação, entre os quais o que provavelmente é o estopim deste problema todo, é o econômico: a Catalunha é muito rica, responsável por quase 20% do PIB da Espanha, e se sente injustiçada pela forma como seu dinheiro é usado, “sustentando” o resto do país e reduzindo a qualidade de vida dos seus habitantes. Então, para resolver a questão, convocaram a população para uma votação (referendo) de modo a ouvir se eles querem ou não se tornar independentes. O Governo da Espanha entendeu que esse referendo era ilegal e usou de força bruta para impedi-lo.

Antes de mais nada, alguns esclarecimentos. Existe uma diferença clara entre país e nação. País é uma delimitação geográfica, enquanto que Nação significa a união de um grupo pelo sentimento de pertencimento e cultura em comum. A Catalunha se sente uma nação, pois tem vários traços culturais próprios, inclusive seu próprio idioma.

O direito internacional e os Tribunais Internacionais (há inclusive decisão expressa dada pelo Tribunal de Haya, endossado pela ONU, proferida no caso Servia/Kosovo) entendem que não existe qualquer norma de direito internacional que proíba a proclamação de independência unilateral de uma nação. Havendo conflito entre o que diz a lei e a vontade da nação, deve prevalecer a vontade da nação, isto é, ninguém deve ser obrigado a formar parte de um país que não quer, a vontade do povo é soberana, inclusive à lei, pois a lei é feita para servir ao povo, não o contrário.

É natural que seja assim, dificilmente um país quer abrir mão de um território seu. Se a gente analisar historicamente, a independência da maior parte dos povos foi sofrida, lutada e com resistência da sua “matriz”. Se a gente fosse condicionar a independência de uma nação à permissão do seu país de origem, provavelmente isso nunca seria permitido.

Então, dizer que a Espanha não autorizou ou não reconhece o referendo não está de acordo com as leis internacionais. Se um território da Espanha quer se separar, ele não precisa da Espanha ou da lei espanhola autorizando isso. Por sinal, eu acho extremamente complicado que o Rei da Espanha, elemento que nunca se submeteu a nenhuma votação, venha dizer que algo só tem legitimidade com o devido voto. O povo pode e deve ser ouvido e a vontade da maioria tem força para legitimar uma declaração de independência.

E foi justamente para ouvir a voz do povo que foi convocado esse referendo, onde a Catalunha votaria dizendo se quer independência ou não. O Judiciário espanhol entendeu que essa votação era ilegal com o argumento de que “a soberania nacional prevalece sobre o povo espanhol”, ou seja, está dizendo que, como a separação da Catalunha interfere na Espanha toda, sua independência deveria ser decidida pela Espanha e não apenas pela Catalunha. Conforme a constituição espanhola, esse tipo de votação só pode ser convocada pelo rei e deve ser feita pelo país todo, o que tornaria esse referendo ilegal.

Aí a gente entra em um dilema: o que vale mais, a vontade de um povo ou suas leis? É justo que para que uma nação se separe de um país ela precise do consentimento deste país? É justo que se impeça esta nação de dizer o que pensa nas urnas? O próprio rei da Espanha deveria estar interessado em saber o que estas pessoas pensam, para, de posse desta informação, tentar solucionar o impasse. Mas não está, pois sem a Catalunha a Espanha vai ter sérios problemas, inclusive econômicos. Pensem nisso: se para ser independente um território tiver que contar com a bênção do país, nunca mais teríamos uma declaração de independência.

Deixando de lado qualquer opinião, sobre a legalidade deste referendo, o que a Espanha fez, usando de repressão policial violenta para coibir uma votação, é inaceitável. Polícia agredindo idoso, polícia machucando pessoas e até mesmo prisões arbitrárias de gente que estava apenas indo votar. Não há nada que legitime esse tipo de barbárie. Ainda que se entenda que um Governo pode coibir uma eleição que acha ilegal, os meios usados são indefensáveis e perigosos. E preocupam. Uma coisa é adolescente irresponsável fazendo merda (tipo América Latina), outra é um adulto com experiência (como a Europa) fazendo bosta que é inaceitável faz décadas.

Por outro lado, é preciso avaliar se de fato a independência da Catalunha é uma vontade da maioria da nação. Da forma como está sendo divulgado, afirmando que “90% votou a favor” fica parecendo que 90% da população da Catalunha quer ser independente. Porém a verdade não é essa. A população estimada da Catalunha é de 5,3 milhões de pessoas, mas apenas 2 milhões votaram, ou seja, menos da metade. Então, é cedo para sair afirmando que a maioria da população quer ser independente.

Na verdade, não podemos afirmar nada, já que muitas pessoas foram impedidas de votar na porrada, outras deixaram de votar por medo e outras simplesmente sequer se inscreveram para participar do referendo. Então, na realidade, a opinião do povo não foi ouvida. Para afirmar que uma nação quer se separar de um país, é indispensável que sua maioria compactue com este desejo. Sabemos o que a mídia divulga, mas não temos certeza se de fato a maior parte do país quer se separar. Você acredita em pesquisa de opinião? Eu não acredito.

Então, o ponto crucial para entender se esta independência é legítima ou não, ou seja, a vontade do povo, está obscuro. Difícil pender para um lado quando o determinante para esta decisão é desconhecido. É mais digno e mais correto deixar uma lacuna e dizer “não sei, depende de qual for a vontade do povo”. Infelizmente isso não está em alta nos dias de hoje e as pessoas acabam decidindo conforme a simpatia política, pela opinião de terceiros ou por puro achismo, puxando a vontade do povo para o que corrobora com sua ideologia.

Se a maior parte do povo catalão quer se separar, que o faça. A vontade do povo é soberana até perante a lei. A lei é criada para atender ao povo, não para escraviza-lo e limitá-lo. Porém se não for o desejo da maioria, uma minoria não pode sujeitar os demais a algo que não querem. Como saber qual é o real desejo da Catalunha? Chamando o povo às urnas, coisa que tentaram fazer e foi combatida na porrada.

Então, minha opinião: a vontade do povo tem que ser soberana. Nenhum povo deve ser obrigado a ficar onde não quer. Se eles se entendem uma nação e querem ser um país e se isto for maioria, que lhes seja permitida a independência. Mas, que se tenha absoluta certeza de que este é um desejo da maioria, através de eleições honestas, sem coerção e democráticas, coisa que já não parece possível. Então, depois deste show de violência, me parece hora de organismos internacionais olharem pela Catalunha e assegurarem uma votação livre, já que a Espanha infelizmente não está se mostrando muito democrática.

Porém muito cuidado se defender esse tipo de argumento, pois se convencionou que quem se diz a favor da independência da Catalunha é comunista, de esquerda, anarquista e contra a lei. Sim, boa parte da esquerda defende a independência, porém, defender este argumento não nos faz de esquerda nem de direita. Eventualmente concordamos com posicionamentos de esquerda (sem que, para isso, sejamos de esquerda) e eventualmente concordamos com posicionamentos de direita (sem que, para isso, sejamos de direita). Infelizmente não há condições de que o brasileiro médio compreenda esta distinção.

É isso, a resposta sobre a independência da Catalunha não seremos nós a dar, e sim o povo. Desconfiem de qualquer outra pessoa que queira dar essa resposta pelo povo…

Para dizer que se apenas a Venezuela apoiou deve ser ruim, para dizer que não tem vergonha de apoiar uma coisa no caso Servia/Kosovo e outra no caso da Catalunha ou ainda para dizer que apenas quer a separação do Rio de Janeiro do resto do país: sally@desfavor.com

SOMIR

Às vezes é difícil entender por que é tão difícil para países com territórios querendo se separar simplesmente entregarem os pontos e deixar a coisa acontecer. Historicamente, os processos de independência sempre foram muito sangrentos (o Brasil sendo uma exceção – ninguém tinha saco pra lidar conosco e foi um dos mais tranquilos da história), normalmente com um grupo reduzido de separatistas colocando lenha na fogueira até a coisa se espalhar e sair de controle. E normalmente também, assim que o governo do país “dono” do local fica violento, começa um processo sem volta.

Como boa parte da América Latina pode confirmar, a Espanha nunca foi conhecida pela disposição a entregar pedaços do seu território, e mesmo nos dias atuais, tem dentro de suas fronteiras bem mais que um pedaço de chão reivindicado pelos locais. A Catalunha tem mais fama muito por causa de sua cidade mais proeminente: Barcelona. Que além de ser uma famosa cidade turística, ainda abriga um dos mais ricos e poderosos times de futebol do mundo. Mas quem é um pouco mais velho deve lembrar mais do País Basco, outro pedaço espanhol querendo sua independência, esse mais famoso pelo grupo terrorista ETA, que infernizou a Espanha por muitos e muitos anos antes de sossegar um pouco recentemente. Até mesmo do outro lado de estreito de Gibraltar a Espanha tem um território que irrita os marroquinos.

Resumindo, a Espanha tem uma história de uniões forçadas e baixa tolerância a libertar aqueles colocados sob sua bandeira. Mas, embora neste caso estejamos falando de um país que historicamente é possessivo, não existem muitos exemplos dos que não são. Não precisa nem voltar tanto tempo assim para termos um caso no Brasil, quando a revolução paulista foi tratada como separatismo e resolvida na bala, então nem mesmo o Brasil reage bem a esse tipo de ação. Aqui eu começo a considerar que talvez estejamos presos numa visão de mundo que já caducou faz tempo: quem disse que é fraqueza deixar uma parte do país se separar? Quem disse que o dinheiro que vem daquele lugar vai deixar de beneficiar o país original?

Argumento justamente o contrário: quem quer se separar tende a tratar mal a companhia forçada. O povo local vai ficando cada vez mais incomodado com a situação e aí sim que força a barra para manter separações culturais. Não temos o exemplo da África colonizada para sabermos como dá errado juntar povos incompatíveis debaixo da mesma bandeira? Talvez com a mentalidade presa num passado onde qualquer distração significava ser invadido por outros países, ainda olhemos para movimentos separatistas como grandes ameaças. Mas, no mundo de hoje, não é liberar a Catalunha que vai fazer a França invadir e conquistar a Espanha. Na verdade, liberar a Catalunha tiraria um elo fraco de conformidade nacional e talvez até melhorasse a relação dos dois povos.

Porque do ponto de vista econômico, há de se considerar que a não ser que os dois novos países criem regras comerciais bizarras (e ninguém gosta de perder dinheiro), os dois continuariam a ser grandes parceiros. Até mesmo porque posição geográfica ainda influencia muito a proximidade comercial entre países. Por mais que contribua muito para o PIB espanhol, a Catalunha teria que começar sua vida como nação num mundo com bilhões de regras e relações já desenvolvidas. Ia precisar de muito apoio de qualquer jeito. Percebam que eu nem estou argumentando sobre a validade para a Catalunha de se separar, só estou dizendo que caso queiram mesmo, vão precisar de muita ajuda para conseguir se estabelecer.

E se ao invés da mentalidade medieval de ter medo da colônia fugir, a Espanha estivesse pensando num mundo com menos e menos fronteiras e muito mais estável no que tange a segurança de suas fronteiras (pelo menos da ameaça dos outros países europeus), poderia simplesmente deixar as coisas fluírem e lucrar bastante com um país recém-nascido ao seu lado. Já que eles não querem ser espanhóis, que pelo menos sejam amigos e dependentes dos espanhóis. O mundo está muito mais preparado hoje para ter vários pequenos países em comunicação e comércio constante do que para ter mega potências, lentas e burocráticas.

Se bem que, esperar o que de quem ainda acha bacana ter monarquia? Às vezes o velho continente fica ranzinza… azar deles. Eu adoraria ter movimentos separatistas para todos os lados do Brasil, por exemplo. Se isso aqui virasse uns 5 países diferentes pelo menos, as coisas começariam a melhorar.

Para dizer que eu fui escrever o texto na Catalunha, para dizer que torce pela separação de Brasília, ou mesmo para dizer que a monarquia deles é de brincadeirinha mesmo: somir@desfavor.com

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21 desfavores sobre “Catalunha

“Eu adoraria ter movimentos separatistas para todos os lados do Brasil, por exemplo. Se isso aqui virasse uns 5 países diferentes pelo menos, as coisas começariam a melhorar.”

Com certeza. Patético tentar permanecer nesse casamento falido.
Ia ser melhor até mesmo para quem quer ser corrupto, ladrão. Com novos países os 3 poderes teriam que ser reestabelecidos. Mais chances para se concorrer aos cargos. A nível municipal creio que não mudaria muita coisa.
Oportunidade para novas indústrias, para fazer a desejada reforma tributária (que a propósito, eu considero meio medieval essa maneira de cobrar tributos), para os que procuram concurso público. Quem prefere um estado mínimo para um lado, que prefere um bem estar social pro outro. Quem quer ditadura, liberação de drogas, proibição de aborto, ensino religioso… separa mesmo, cada um que vá procurar o que lhe representa melhor. E vamos falar a verdade: até parece que quem está no sudeste sabe o que ocorre no norte. Lá é praticamente outro país, uma distância enorme. E também tem suas próprias tradições.

Enfim, torcendo pela Catalunha.

Eu acho que separatismo é pouco, certos estados deveriam ser serrados para fora do mapa e empurrados para outro continente, se é que vocês me entendem…

Se a Espanha não conseguir segurar, a União Europeia certamente não deixará. Pois essa independência colocaria o euro em risco.

Enfim, Catalunha (20% do PIB e 25% das exportações) não é Kosovo…

Ou podemos dizer que seja, por outro lado, pois, ao contrário dos bascos, eles não têm qualquer autonomia sobre os recursos e impostos que geram. Nisso, mesmo qualquer concessão mínima de autonomia quebraria a Espanha.

Certamente o que move esse conflito todo é um interesse econômico. Mas do jeito que a Espanha está sabotando a Catalunha (já viu a quantidade de negócios e indústria que está migrando de lá?) talvez ela acabe ficando mais pobrinha. Aí sim, quanto tirarem sua renda, vão permitir que ela se separe.

Se insistirem no radicalismo, acabarão como os bascos: décadas de terrorismo do ETA para terem apenas controle sobre um orçamento empobrecido por conta do conflito. Mas nem chegaria a isso: já tem catalão na rua protestando contra a independência…

Sim, acho que quem é contra ficou puto com essa divulgação mundial de “90% a favor” e está querendo se fazer ouvir.

2 milhões de votos em 5 milhões de pessoas parece bastante, apesar de não ser maioria absoluta. Qual é o universo de votantes, tirando crianças, estrangeiros etc.?

Pelo que sei a Constituição da Espanha proíbe qualquer tipo de plebiscito visando à separação das comunidades autônomas – que, apesar do nome, não são “Estados”.

Proíbe sim. Mas normas internacionais podem estar acima da Constituição. No Brasil, por exemplo, um tratado internacional ratificado pelo Brasil derruba norma da nossa Constituição. Os tribunais internacionais são claros ao dizer que se uma nação quer se separar de outra, pode fazê-lo de forma unilateral, até porque, se não fosse assim, a “matriz” nunca deixaria ninguém se independizar.

Então, o que vale aqui não é a Constituição (que, no caso, é uma norma inferior) e sim a vontade do povo.

O caso Maria da Penha foi um grande marco: demoraram quase 20 anos para julgar o marido dela, até uma corte internacional dizer que isso era uma vergonha e que era para julgar esta porra já, pois essa demora violava o tempo mínimo e as políticas de combate à violência e direitos humanos internacionais. Até isso acontecer, muita gente recorria aos tribunais nacionais para tentar acelerar julgamentos criminais sem sucesso. Lembro que na época tribunais indignados com a interferência externa fizeram birra dizendo que lei nacional não previa prazo nem meta mas acabaram sendo obrigados a agilizar os processos envolvendo violência doméstica.

Interessante. Vou pesquisar a respeito. Sempre tive a impressão de que tratados internacionais, na prática, não tinham valor algum.

não sabemos o que de fato a maioria pensa nem os desdobramentos de uma possível separação, mas creio que o separatismo catalão faz mais sentido que o do sul brasileiro, catalães tem cultura e idioma únicos e supostamente se viram sozinhos economicamente falando. já os sulistas separatistas são só vira latas que se acham porque o tatatataravô era europeu mas se fossem pra europa seriam tratados como imigrantes sujinhos de terceiro mundo como qualquer outro.

mas na verdade eu até acho que o brasil como um todo devia se separar em países menores, já que todo mundo se despreza :P
“nordestino atrasado” “gaúcho branco opressor” “carioca bandido”… dá pra levar adiante um país assim? nem quando 90 e tantos por cento da população despreza o presidente a gente consegue se unir, então picota tudo mesmo, não faz diferença pro mundo.

Verdade, as pessoas acham que vão chegar no país de origem de seus ascendentes e o povo vai estar de braços abertos, prontinhos para um abraço gritando: Primo!

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