Punições criativas.

Hoje nosso querido Luiz Carlos Alborghetti, jornalista, radialista, apresentador de televisão e político, completaria 74 anos de idade. Para quem não teve o prazer de ver a sinceridade contundente e politicamente incorreta do Mestre D´Alborga, recomendo que procurem vídeos de um programa de TV chamado “Cadeia”. É uma das melhores coisas que a televisão brasileira já produziu.

Nossa admiração pelo insubstituível Charles Dal é tanta, que seu aniversário é feriado nacional da República Impopular do Desfavor. Um visionário que, ainda na década de 80, proclamava aos berros o que os principais políticos eleitos repetem hoje. Mestre D´Alborga era a favor de punições, digamos, pouco convencionais para bandidos. Era a favor de humilhá-los, de fazer chacota, de tripudiar.

Por exemplo, quando um bandido morria em confronto com a polícia, ele comemorava gritando e fazendo uma dancinha. Dizia (minto, berrava) coisas como “Vai sentar no colo do capeta, filho da puta!” enquanto batia com um porrete na mesa e limpava o suor com uma toalha encardida que ele sempre usava pendurada no pescoço. Nunca mais houve alguém com Alborghetti.

Então, em seu aniversário, deixamos nossa singela homenagem: juízes do mundo todo que determinaram punições escrotas, humilhantes e pouco convencionais. Mestre D´Alborga, onde o senhor estiver, saiba que partiu cedo demais. Se tivesse ficado mais um pouquinho, poderia ter virado Presidente da República. Saudades.

OBS: Com base naquela premissa na qual acreditamos que as pessoas têm o direito ao esquecimento, não vamos citar os nomes dos envolvidos aqui, mas é só vocês googlarem as palavras chaves do caso que poderão ver quem, como, quando e onde aconteceu.

O pioneiro nas chamadas “punições criativas” foi um juiz americano chamado Michael Cicconetti, que atua em Painesville, Ohio. Ele vem praticando o que ele chama de “justiça criativa” por mais de 20 anos, com ótimos resultados: “Eu não quero que as pessoas voltem para a minha corte. É por isso que não tenho medo de assustá-las”. Dá certo, o índice de reincidência é mínimo. Pelo visto, humilhação dói mais do que cadeia ou multa. Desde então, os EUA vem aplicando com gosto esse tipo de punição. A maior parte dos casos que serão contados aqui, vem de lá.

Vamos começar por um caso que aqueceu meu coração, pois pega no meu calcanhar de Aquiles: gente sem noção que escuta música muito alta perturbando os vizinhos. Mesmo que não seja no chamado “horário de silêncio” (após as 22h), há um limite de decibéis para se escutar música, em qualquer hora do dia, e ele é bem fácil de aferir: basta se perguntar: se todo o bairro colocar música nesse volume, é possível ter qualidade de vida? Se a resposta for “não”, abaixe a porra do volume.

No Colorado (EUA), um juiz cansou das reclamações envolvendo música alta e decidiu inovar: os condenados por escutar música em um volume não condizente com o bem-estar coletivo são obrigados a ficar sozinhos, em uma sala sem nada além de uma cadeira, durante uma hora escutano músicas em volume muito alto, sem poder sair ou se comunicar com ninguém. O detalhe é que ele escolhe o repertório do condenado de modo a obriga-lo a ouvir o “oposto” musical do que ele estava tocando, ou seja, se a pessoa escutava rock, vai ter que escutar música infantil, se escutava hip-hop, vai ter que escutar música romântica brega. São escolhidos estilos que desagradem a pessoa, para tornar a punição ainda mais legal.

Eu adoraria ver um metaleiro desnocionado sendo obrigado a ficar trancado e escutar axé, Claudia Leitte grasnando a altíssimos decibéis. Também adoraria ver um desgraçado que escuta pagode em um volume desumano trancado em uma sala sendo obrigado a suportar uma hora de gritaria de metal pesado. E aposto que o Mestre D´Alborga também, ele iria rir muito da pessoa, daquele jeito desrespeitoso, apontando e fazendo sina de “se fodeu com a mão”. Uma hora de Claudia Leitte aos berros é muito mais eficiente do que qualquer multa, deve mexer com os medos mais primitivos de uma pessoa. Acho que nem o marido dela deve suportar tamanha punição.

Nos EUA, um cidadão com sobrenome grego mantinha imóveis em péssimas condições de conservação, que geravam um risco para os inquilinos. Além disso, escrotizava as pessoas que alugavam seus imóveis, especialmente de um prédio caindo aos pedaços, com 40 apartamentos, cometendo uns abusos de poder. Por exemplo, com um dia de atraso do aluguel, ele entrava, quebrava pertences das pessoas, jogava suas coisas na rua, gritava, ameaçava.

O caso chegou à justiça e o grego sem consideração foi condenado a… prisão domiciliar. Mas naquele prédio perigoso e condenado, dos 40 apartamentos que ele alugava. Foi escoltado até lá por policiais, que asseguraram que ele teria que passar seus próximos seis meses morando no local. Rapidamente ele providenciou melhoras estruturais no imóvel e passou a tratar seus “vizinhos” com muito respeito, pois era obrigada a cruzar com eles todo santo dia e não foi recebido de forma muito amigável. Resultado: daí em diante passou a tratar as pessoas bem e manter o imóvel bem conservado, caso contrário teria que voltar a morar lá.

Também em Ohio, uma mulher achou ok abandonar vários gatinhos em um parque, durante uma noite fria. Nove deles morreram por causa das baixas temperaturas, os outros foram encontrados em péssimo estado. Uma câmera da rua flagrou a crueldade e a condenação veio na mesma moeda: a moça teria que passar uma noite sozinha em uma floresta, sem poder levar nada além das roupas do corpo. Nada como uma empatia forçada, não é mesmo?

Outra punição eficaz por maus tratos animais foi dada a uma moça com nome de marca de sapato, que deixou seus cavalos por meses quase sem comida e água. Ela foi presa e o juiz determinou que nos primeiros dias ela só poderia receber um pouco de água e pão para comer, segundo ele, um ato de bondade, pois era “mais do que ela oferecia aos cavalos”. Além disso, ele mandou colocar dentro da cela dela cartazes com fotos dos animais sofrendo de fome e frio, à beira da morte, para que ela tenha que olhar para aquilo o tempo todo e se lembrar dos motivos pelos quais estava ali.

Uma adolescente dos EUA com nome de Spice Girl tentou dar calote em um taxista. Sua condenação, além de ter que pagar o valor ao taxista, foi de andar 50 quilômetros a pé, a distância que o taxista que ela lesou percorreu com ela. Ela teve que fazer o percurso com uma tornozeleira eletrônica, monitorada em tempo real. Tenho certeza que ela nunca mais tentou passar a perna em nenhum taxista depois disso.

Durante uma discussão com um policial, nos EUA, um cidadão se descontrolou e berrou com ele na frente de várias pessoas, em um local público, que ele era um porco. O juiz achou que o crime de desacato merecia uma desmentida na mesma proporção e condenou o infeliz e ficar parado no exato mesmo lugar onde ele ofendeu o policial, por duas horas, ao lado de um porco de 150kg, segurando cartaz que dizia “Este não é um agente da polícia”. As fotos desse caso chegaram a viralizar.

Um sujeito com 61 anos de idade, ou seja, do qual se espera um pouco de maturidade e controle emocional, se aborreceu com a ex e, após um ataque de ciúmes, cortou seu cabelo. Trabalhavam na mesma escola, ele a abraçou cordialmente quando a encontrou e, sorrateiramente, durante o abraço, cortou seu cabelo que estava preso em um rabo de cavalo.

Durante a audiência, o juiz mensurou quanto tempo levaria para que o cabelo da mulher ficasse exatamente do mesmo tamanho que estava antes do ataque (6 meses) e determinou que, durante esse período, o sujeito teria que, obrigatoriamente, manter sua cabeça raspada, sujeito a fiscalização periódica. Assim foi, o sujeito teve que ficar careca por seis meses.

Um casal achou que seria uma boa ideia desviar fundos arrecadados para vítimas de crimes. Foram descobertos e, além de ter que restituir o que pegaram e amargar um tempo de cadeia, também foram obrigados a ficar durante horas em uma esquina movimentada segurando um cartaz com os dizeres “Eu sou um ladrão”. Para completar, também tiveram que deixar na porta da sua casa um cartaz que dizia “Os ocupantes desta casa Fulano de Tal e Fulana de Tal, são ladrões condenados”.

Ainda na categoria “cartazes humilhantes”, uma mulher foi flagrada dirigindo pela calçada. É que havia um ônibus escolar parado na rua, de onde estavam desembarcando crianças. Ela não quis esperar, invadiu a calçada e ultrapassou o ônibus. Punição: ficar em uma esquina movimentada segurando um cartaz de dizia “Só uma idiota dirige na calçada para evitar um ônibus escolar”.

Mesmo em casos mais graves, a punição humilhante também tem lugar. Uma mulher dirigia embriagada e matou o passageiro de outro carro. Além de cumprir toda a pena de prisão e de pagar uma indenização por isso, foi obrigada a levar consigo onde quer que fosse uma foto do rapaz morto no caixão. Esta obrigação, que era fiscalizada, durou por cinco anos a contar da data em que ela foi colocada em liberdade, com o objetivo de que ela tenha sempre presente na sua mente o risco que se corre ao dirigir embriagada.

Dois adolescentes estavam tentando conseguir o telefone de uma moça no carro ao lado. Quando ela recusou a investida deles, jogaram uma garrafa de cerveja na moça. O juiz achou que seria produtivo que eles sintam como é quando mexem com você na rua e os condenou a desfilar com roupas de mulher. Mas havia exigências: além de vestido, os rapazes deveriam usar, obrigatoriamente, salto alto e maquiagem. Tiveram que andar por uma rua movimentada escutando cada desaforo dito sem reagir. Segundo o juiz, isso “ os ensinaria a respeitar as mulheres”.

Um casal resolveu vandalizar um presépio em uma igreja. Entre outras coisas, eles destruíram a estátua de um burrinho. A condenação foi certeira: o juiz ordenou que eles percorram as ruas da cidade puxando um burro e com um cartaz pendurado neles que dizia “Desculpa por nosso estúpido delito”.

Um homem trabalhava como jardineiro em uma casa, quando resolveu expor suas partes íntimas para um menino de dez anos de idade. A juíza não perdoou. Obviamente ele foi preso, mas, mesmo depois de ser solto, a punição continuou. Ele foi obrigado a usar, por 22 meses seguidos, uma camiseta com a inscrição: “Eu sou um criminoso sexual registrado”, durante o trabalho de jardinagem em casas alheias.

Um casal foi flagrado fazendo sexo em um parque aberto ao público. A punição foi dupla: tiveram que limpar o parque todo, catando inclusive várias camisinhas usadas. Depois tiveram que pagar um anúncio em um jornal de grande circulação pedindo desculpas pelo que fizeram à população local

Para terminar, na Turquia, uma punição criativa foi aplicada de forma coletiva. Após uma série de problemas relacionados com brigas de torcidas em estádios de futebol, em vez de “portões fechados”, o time cujos torcedores brigassem teria que pagar de forma diferente: em dias de jogos, só poderão entrar (e de graça!) mulheres e crianças com menos de 12 anos de idade para torcer e o clube terá que arcar com o prejuízo dessas entradas. O resultado da experiência foi surpreendente: mais de 40 mil mulheres e crianças no estádio na primeira punição.

Pelo visto, a vaidade, o orgulho e o status perante terceiros acabam valendo mais do que dinheiro e liberdade. Estas penas podem parecer uma piada para vocês, porém reduziram drasticamente o nível de reincidência. Quem levou uma punição dessas, não esqueceu e ficou com medo de ter que passar por isso novamente.

Infelizmente a lei brasileira proíbe esse tipo de coisa, alegando isso desrespeita a “dignidade da pessoa humana”, como se todo o Brasil já não fosse um enorme desrespeito à dignidade da pessoa humana… Quem sabe agora, na Era Bolsonaro, um presidente mande in Superpop, algo no estilo não começa a despontar no cenário jurídico?

Para dizer que Alborghetti certamente teria seu voto se fosse candidato à Presidência, para dizer que achou as penas fracas e bom mesmo seria açoite em praça pública ou ainda para dizer que pretende aplicar esse tipo de pena por conta própria: sally@desfavor.com

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Comentários (16)

  • Wellington Alves

    Lembrei do caso em que o tatuador escreveu “sou ladrão e vacilão“ na testa do elemento. Por fim, após o surto de indignação da lacrosfera e campanha para remoção da tatuagem, o tatuador é quem acabou preso. Dias depois, o ladrão foi pego assaltando novamente.

  • Caramba, Sally! Muito interessante e ao mesmo tempo algumas engraçadas punições! Imagino que se fosse aplicado aqui no brasil geraria maior bafafá e confusão com a turminha do lacre e outros.

  • Essa do ônibus escolar é rigoroso mesmo. Lá a pista pode ter quatro, cinco faixas, se o ônibus parar para receber ou desembarcar crianças, o tráfego todo tem que ficar parado atrás…

    • Isso não só é criativo, salutar, como também seria pragmático: a população carcerária deles é de longe a maior do mundo (cerca de 2 a 2,5 milhões de pessoas).

      Nesse contexto, além das punições criativas, poderia-se investir mais por aqui nas juntas de mediação e conciliação, algo que tem sanado o crescimento vegetativo de processos em São Paulo, segundo levantamentos do nosso TJ.

      Até porque tem um outro aspecto da questão: enquadrar a pessoa lesada para não judicializar tudo.

      Pena que o governo paulista cinicamente queira manter os mediadores na gratuidade (nem ajuda de custo querem dar e pretendem que só advogados exerçam a mediação), talvez para não tirar a boquinha dos adevogados e reduzir a necessidade de pagar tanto a tantos juízes. O que me fez desistir dessa carreira há alguns anos.

  • Apenas engrosso o coro de que é patético não aplicar essas penas por receio de violar a “dignidade”, mas jogá-los em um sistema prisional como o nosso. É muito mais preferível, às vezes, aplicar esse tipo de sentença alternativa. Meio que até desafogaria nosso sistema penitenciário lotado, e como já foi citado, ainda tem o benefício da diminuição de reincidências. Só vi vantagens

  • Gente, fantástica essa do estádio! A do taxista também, 50km pensando na cagada que ela fez hehehe…

    Mas acho esse tipo de ‘punição’ mais eficaz com criança do que com adulto.

  • Som alto é uma coisa que me deixa descaralhada da cabeça. E o pior é que eu sou tachada de irracional e ridícula quando fico brava com isso.

    • Sim. Se você não vive a altos decibéis, você é fresca, chata e não sabe ser feliz. Este país é um grande desfavor!

  • Eu sou por uma nova constituição. A humilhação, assim como a indenização por meio da remuneração em trabalhos insalubres, parecem-me soluções melhores do que o encarceramento no caso de crimes de menor potencial lesivo. Para pequenos furtos, eu acho que havaianadas na bunda em praça pública resolveriam. Desde quando ficar encarcerado respeita a dignidade humana? Eu penso que encarceramento é para homicidas, latrocidas, sequestradores e criminosos de colarinho branco, muito mais para proteger a sociedade do que por reeducar.

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