Apelação…

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. LINK


E poucos momentos depois, Lula estava na rua. O STF novamente demonstra sua vocação interminável para desfavor da semana.

SALLY

Você vai ler muita besteira e alarmismo sobre a decisão tomada dia 07/11 pelo STF. Tenha muito cuidado com os achismos, a histeria e o medo que estão despejando na internet. Excepcionalmente, pela complexidade do assunto e pela tonelada de mentiras que contam sobre ele, fiz o texto de hoje na forma de um guia rápido para situá-los.

O que aconteceu: até então o STF entendia que não era preciso uma condenação em definitivo para prender alguém, pois com uma condenação em segunda instância, ou seja, um processo analisado por um juiz de primeira instância e um grupo de juízes nos tribunais, havia indícios suficientes de que a pessoa era culpada e isso bastaria para permitir a prisão.

O que diz a Constituição: o art. 5°, inciso LVII diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A isto se chama “presunção de inocência”. Você só é considerado um criminoso quando todos os recursos forem julgados, quando não for possível recorrer mais, quando o processo chegar ao fim e a decisão se consolidar, não puder mais ser alterada (papo técnico: trânsito em julgado). Mas isso de forma alguma quer dizer que a pessoa não pode ser presa, culpa em definitivo não se confunde com prisão. Tanto é que antes do Lula ser preso essa controvérsia sequer existia. Os juristas tão garantistas e preocupados com o réu aceitavam pacificamente que, havendo fortes indícios de culpa era sim possível prender o réu.

Meias verdades que um lado conta: “O STF só fez valer o que estava na Constituição”. NÃO. Existe uma diferença enorme entre ser considerado culpado e ser preso. Não se admite apenas a prisão de pessoas das quais se tenha certeza absoluta da culpa (papo técnico: prisão preventiva, prisão temporária). Então, a Constituição de forma alguma impede a prisão em segunda instância, até porque, a Constituição prioriza que se faça justiça e não há como fazer justiça quando, por causa da morosidade do Judiciário, muitos criminosos jamais chegarão a ser presos. Podem ter certeza que a nunca foi a intenção da Constituição assegurar a impunidade de determinado grupo e qualquer interpretação da lei que leve a isso é grotesca, digna de estagiário da Estácio de Sá.

Meias verdades que o outro lado conta: “Vão soltar/deixar de prender todos os bandidos e a sociedade vai virar um caos de crime e violência”. NÃO. Vão soltar apenas criminosos ricos, que tenham dinheiro para pagar advogados sem escrúpulos que fiquem recorrendo de tudo eternamente (sim, no Brasil é possível protelar um processo por mais de 50 anos com recursos se o advogado for habilidoso). Vão soltar uma minoria, que no geral não está envolvida em chacinas ou crimes violentos, portanto, isso não será sentido na forma de colapso social. O bandido pobre, que é defendido pelo dotô adevogado ou pela Defensoria Pública não terá possibilidade de recorrer infinitamente e será preso sim.

Como foi a votação? Foi um empate, quem desempatou foi o Ministro Dias Toffoli, que antes de ser Ministro do STF era… advogado do PT. Em um processo onde o grande beneficiado (e a grande razão de tudo isso estar sendo discutido) é o líder moral do PT, me parece uma indecência que Toffoli vote como se fosse uma pessoa isenta. Aos que gostam de citar países desenvolvidos como exemplo para justificar a decisão, saibam que em qualquer país desenvolvido Toffoli seria considerado impedido de votar.

É certo só prender com uma condenação em definitivo? Em tese sim. É o que países democráticos com um Judiciário forte e garantias individuais levadas a sério fazem. Os mesmos países que permitem que presos saiam no final de semana e voltem dia de semana para a cadeia e que aplicam uma série de outras regras impensáveis para o Brasil. Nem sempre o que é bonito e correto é funcional em uma sociedade bizarra e malandra como a brasileira. Querer pegar uma norma bonita e adiantada e aplicar a uma sociedade atrasada que vai deturpá-la para gerar desigualdades e injustiças não é fazer justiça.

Como fica o caso Lula? Quem acompanha a coluna “A Semana Desfavor” está vendo que os advogados dele já apresentaram mais de cem recursos (não, não é exagero). O tempo todo estavam de olho nisso. Qualquer medida, qualquer decisão irrelevante é objeto de recurso, justamente para garantir que nenhuma das condenações transite em julgado. É algo que vem sendo negociado e costurado faz muito tempo. Lula será libertado imediatamente (se é que, na data da publicação deste texto já não o foi).

Por qual motivo Bolsonaro permitiu isso? Em tese, há independência de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário não podem intervir uns nos outros, nem dar ordens uns aos outros (pausa para rir). Na prática, tudo, eu disse TUDO que você vê são acordos, trocas de favores e articulações entre eles. Algum rabo presíssimo Bolsonaro tem para ceder uma coisa dessas, provavelmente seus filhos criminosos. Para salvar um filho o direitão caçador de bandidos varreu do mapa a Lava Jato e praticamente impediu a prisão de qualquer pessoa rica no país. Parabéns.

Quem mais vai sair? Todo mundo cujo processo não esteja finalizado. E, no Brasil processos podem demorar entre 20 a 30 anos para terminarem, principalmente quando não tem um advogado relapso ou um defensor público abarrotado como responsáveis. Basicamente vai sair quase todo mundo condenado por crimes de corrupção, pessoas queridas como Cunha, por exemplo. Também vai sair estuprador famoso que tenha bom advogado (me recuso a citar nomes) e traficantes bem assessorado, como aquele funkeiro do “Baile da Gaiola”. Qualquer criminoso que tenha um advogado que não deixe o processo acabar vai pra rua.

Mas os recursos não são limitados? Como alguém consegue passar anos e mais anos recorrendo? Não, não são limitados. Em tese, para cada decisão cabe um recurso, passando de um juiz para um tribunal, desse tribunal para o STJ e do STJ para o STF. Mas, a Constituição tentou ser o mais garantista possível, para evitar arbitrariedades (foi criada em um contexto onde o país saía de uma ditatura militar) e permitiu que decisões que não são uma sentença também sejam passíveis de recurso, o que permite tumultuar o processo.

Juiz dá outras decisões que não uma sentença? Sim. Para o andamento de um processo uma série de providências paralelas são necessárias. Um juiz manda intimar testemunhas para depor, manda publicar uma decisão, ordena uma série de providências inerentes ao andamento do processo, até que se chegue à decisão final. Porém, se no meio do caminho há um recurso sobre algum ato do juiz relacionado com o processo e não com o mérito, o julgamento do mérito da questão pode ficar em suspenso e se perde um tempo enorme discutindo a legalidade daquele ato do juiz.

Então, exatamente de que se pode recorrer? De tudo, mesmo que seja para escutar que não cabia recurso daquilo. Exemplo: em um processo onde se acusa um homem de ter estuprado a própria filha, é possível recorrer não apenas da decisão que diz se a pessoa é culpada ou inocente, é possível recorrer de cada decisão, até mesmo da ordem em que as testemunhas serão escutadas. Advogado sem escrúpulos recorre de tudo: da data marcada para o julgamento, do juiz escolhido, do local escolhido, da hora escolhida…

Não existe uma pena para quem fica recorrendo só para prolongar o processo? Existe sim, esse tipo de recurso se chama “recurso protelatório”. Mas, se o advogado for esperto, ele levanta questões dúbias e torna praticamente impossível provar que o recurso foi com má intenção. E se o réu for rico, ele paga quantas multas forem impostas e continua recorrendo. Hoje, uma das principais características de um bom advogado no Brasil é saber fazer isso (e não ganhar uma causa). A parte processual é muito mais valorizada do que o mérito da questão, que foi um dos motivos que me fizeram desistir de direito: pouco importa se a pessoa é culpada ou inocente, importa o quão malandramente você consegue atravessar recursos.

Então esses recursos que não sejam de sentenças devem ser proibidos? Não, isso seria cerceamento de defesa e estaríamos dando um passo atrás. Em alguns casos eles são de fato necessários, quando juízes megalomaníacos surtam (e não são poucos) e fazem exigências descabidas que inviabilizam provar a inocência da pessoa. O que tem que ser proibido é o brasileiro, sua malandragem, sua falta de vergonha na cara, sua falta de ética.

Como se resolve essa questão então? Fazendo as malas e saindo do país.

Para agradecer pela informação curta e grossa, para dizer que é pior do que você pensava ou ainda para pegar uma pipoca e assistir o surto de violência polarizada que vem com a soltura do Lula: sally@desfavor.com

SOMIR

Como a Sally bem explicou, o tema não é simples, muito propenso à desinformação, e agora, com a soltura de Lula, especialmente emocional para o brasileiro médio. Estávamos acompanhando a votação do STF porque eram favas contadas que Lula sairia pouco tempo depois de uma votação contra a prisão em segunda instância, afinal, a decisão beneficiaria os presos que tinham condição de abusar do sistema judiciário brasileiro com recursos intermináveis. Dito e feito. Eu já escrevo depois do ex-presidente e atual ex-presidiário ser recebido com tapete vermelho no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e se encontrar com o também solto José Dirceu.

Sim, irrita que óbvios corruptos tenham encontrado mais uma brecha no sistema e que o processo de destruição da Lava-Jato tenha conseguido mais um enorme êxito, e que fique claro, com a anuência de Bolsonaro, eleito para defender o processo anticorrupção de um ataque petista pouco mais de um ano atrás. Se dá para contar com uma coisa no Brasil, é que virtualmente todas pessoas em alguma posição de poder público tem o rabo preso, e cá estamos vendo o resultado disso. Quando o interesse político em saquear a máquina pública sob o controle do PT foi devidamente saciado, Moro, Dallagnol e cia. perderam completamente o apoio.

Os juízes do STF foram relegados ao segundo plano nesse processo, esperando pacientemente a hora de “brilhar”. Nem eles tinham condição de enfrentar a volúpia da Lava-Jato em seu auge. Mas, conhecedores de história, sabiam que nada como o tempo: assim como na Itália a operação Mãos Limpas – paralelo internacional mais claro do processo que levou Lula e vários de seus asseclas para a cadeia – cedeu depois de algum tempo e muitos dos corruptos recuperaram seu poder, no Brasil era só questão de paciência. O preço para Lula foi de 580 dias de cadeia: o tempo necessário para o sistema vir ao seu resgate.

Como somos brasileiros e não desistimos nunca mesmo sabendo que o fracasso sempre está no horizonte, muitos de nós votamos no Bolsonaro, apesar da consciência berrar que era uma péssima ideia, na esperança dele fazer a coisa certa, mesmo que por seus motivos bizarros. Ou no mínimo, ganhar algum tempo para não deixar a Lava-Jato ser desmantelada imediatamente. Ganhamos só 11 meses. Com certeza mais tempo do que se Haddad tivesse sido eleito e aplicasse um perdão presidencial, mas no final das contas, não o suficiente para a Lava-Jato montar uma defesa aceitável contra o exército de corruptos que agora é situação e não quer mais ninguém fuçando nos seus esquemas.

Na América Latina, tudo tende à República das Bananas. Não estamos reclamando da prisão em segunda instância da posição de renomados juristas analisando a letra da lei, entendemos a complexidade do tema, e num país sem tamanhas suspeições de conchavos para proteger a instituição da corrupção, talvez até pudéssemos ter uma conversa mais focada nos ideais de presunção de inocência e garantias constitucionais, mas estamos no Brasil: sabemos o que aconteceu. Salvo uma nova tentativa de virada de mesa de uma parcela grande o suficiente da classe política, a tendência é criar o máximo de garantias possíveis para quem abusa do Estado para ganhos pessoais.

Se eu não estivesse enxergando a podridão por trás da decisão, talvez até me convencesse com os argumentos dos excelentíssimos ministros sobre direitos do cidadão e as ideias que permeiam o estado de direito brasileiro. Mas tudo soa errado neste clima. Se há intenção nobre, ela é mal aplicada num país incapaz de torná-la real. Os direitos do cidadão médio não são garantidos pela decisão: custa muito caro ter essa oportunidade de contestar indefinidamente decisões do Judiciário. Não tem nada de “médio” em gastar milhões com advogados. Mesmo que não estejam explicitamente se defendendo por serem corruptos, os ministros do STF advogam em causa própria, afinal, fazem parte dessa elite que consegue alongar ações judiciais indefinidamente.

Eu queria viver num país onde pudéssemos discutir esse tema da prisão em segunda instância como um ideal de justiça mesmo. Que esta coluna fosse um Ele Disse, Ela Disse onde Sally defende um dos lados e eu o outro por honesto desejo de trocar ideias, ao invés de uma concordância sobre a sordidez envolvida no caso. Tudo fica em segundo plano do sistema profissional de manutenção de poder e vantagens daqueles que já detém o poder no Brasil. Lula não é mais amigo do Rei, mas é precedente para a massa de corruptos que controla o país atualmente. No final das contas, somos nós contra eles. Todos eles. Bolsonaro e Lula fazem parte de um time que não tem os nossos interesses em vista, e sim os próprios.

O jogo é viciado, e provavelmente temos que nos contentar com migalhas: o processo vai ser longo, e nossa melhor alternativa hoje em dia é deixá-los se matarem sozinhos. Sei que parece muito inocente achar que o brasileiro consiga se organizar dessa forma, mas talvez mais por sorte do que por juízo possamos ganhar território nessa disputa: começa a parecer uma boa ideia que o brasileiro comece a guinar para a esquerda de novo, para ver se algum juiz mais petista abre alguma operação contra Bolsonaro e os tubarões sintam novamente o cheio de sangue. Talvez se conseguirmos mudar de lado a cada quatro anos, consigamos também manipular o sistema para engolir qualquer um que acumular poder demais.

Pode ser que a única solução para o Brasil seja tornar os cargos públicos de grande visibilidade tão perigosos que a maioria dos corruptos profissionais vai ter medo de estar por lá. Não é o que estamos vendo agora, na verdade, o STF acabou de restaurar toda a segurança para quem está roubando o Estado brasileiro e podemos estar seguindo para mais algumas décadas de estagnação no processo de combate à corrupção, mas o caminho de tornar a vida de presidentes, ministros e afins um inferno parece aberto. O brasileiro não vai fazer por estar pensando nisso, mas talvez faça por pura instabilidade emocional. Quem sabe?

Para dizer que é Lula Respondendo em Liberdade, porra! Para dizer que quando a gente explica fica tudo mais chato, ou mesmo para dizer que vai ser desistência: somir@desfavor.com

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Comentários (26)

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    Zé Qualquer, mais não burro

    Vamos fazer o seguinte exercício, retirem os três juízes da suprema corte que não foram indicados pelo PT, Celso de Melo (Sarney) – Marco Aurélio (Collor) – Gilmar Mendes ( FHC), qual seria o resultado? 5 x 2 a favor da condenação em segunda instancia. Ainda tem desmiolado que jura que o PT aparelhou a suprema corte……
    Vamos fazer outro exercício, eu até agora não ouvi nenhum “especialista” em direito fazer nenhum comentário sobre isso, vamos supor que o El Capone do Eduardo Cunha não tivesse puxado o tapete da Dilma e não tivesse aumentado a aposentaria compulsória dos ministros da suprema corte dos 70 para 75 anos, e ainda tivesse que ser substitutivos aos 70 anos? Quem teria indicado os substitutos do Celso de Melo e do Marco Aurélio? a Dilma ou o Temer? sabemos como votou o Morais indicado pelo Temer, o resultado poderia ter sido de 7 x 2 pela manutenção da prisão em segunda instancia.
    O El Capone do Eduardo Cunha acabou que favoreceu ao PT – ha, ha, ha, ha, ha,

    • Explica aí a matemática do seu primeiro “exercício”: como você pretende anular quatro votos sacando três ministros?

      E no segundo…o que garante que se fosse a Dilma – e não o Temer a indicar um ministro, o voto seria diferente? Isso jamais saberemos, é forçar a barra na suposição

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    Suburbana Barrense - o pior dos dois mundo numa pessoa só

    Sally, eu li que o DJ Renan foi preso por tráfico mas não entendi por que. Ele era partícipe? Vi muita gente falando que o racismo que motivou a prisão dele, você sabe se isso procede?

  • Nas olimpiadas os petistas nao podiam vaiar o Temer porque a Dilma tinha assinado uma lei que proibia manifestações políticas em estádios.
    Agora se o Bolsonaro for condenado e ficar recorrendo vão ficar com a mesma cara de bunda daqueles dias.

  • Pior que político, é putinha de político. Juro que não me entra na cabeça como é que tem gente que acha lindo gritar “Lula Livre” na internet ou passar aquele pano sinistro pra filho bandido do Bolsonaro.

    No que dependesse de mim, daria uma de Trump e construiria uma muralha dividindo o país em dois. De um lado, botaria essa galera comemorando liberdade do Lula, militontos, lacratrouxas, histéricos, relativistas, malandros, defensores de bandido, chupa-saco de político e todo o resto de gentalha possível. Do outro, gente normal com um mínimo de consciência moral e vergonha na cara pra discernir o certo do errado.

    • Sempre foram. Não tem nada novo acontecendo, só que agora o brasileiro resolveu prestar atenção em política e no STF.

  • Ressalvas:
    1. O pingue-pongue de jurisprudência pode continuar. Se houver alteração legislativa (ou mesmo constitucional) e conforme o nomeado pelo atual Presidente da República na próxima vaga (que será gerada pela aposentadoria de um ministro que votou contra a execução provisória de pena), o placar pode se inverter. Tudo muito circunstancial, claro, tendo em vista que solidificação de jurisprudência neste país é uma quimera. De qualquer forma, talvez fosse conveniente mencionar todo o itinerário de decisões no primeiro texto.
    2. A alternância proposta no segundo texto talvez não seja solução. Vide o Chile.

  • Eu fiquei me perguntando mesmo, porque diachos o presidente não disse um A sobre a soltura do Lula? Na verdade, soltou sim, mas só tempos depois. Aí tem coisa, não?

    Aliás, se me permite me entregar à histeria coletiva, medos e previsões apocalípticas: estou imaginando aqui, o que será que acontece agora? Bolsonaro manda atacar Lula com uma facada? Vai rolar um fight entre os dois corpo a corpo? Guerra civil entre bolsominions e petralhas? Lula vai dar um golpe e tomar o poder de vez e instaurar uma ditadura “de esquerda”? Ou Bolsonaro instaura uma ditadura? Quem sabe Mourão? Bolsonaro cai e Lula assume? Ou será que vão simplesmente e lentamente organizar uma oposição para as eleições 2022? Ou uma 3a opção que seja contra Lula e Bolsonaro nasce aí no meio até lá? Tantas questões…

    • Não creio que nada extremo vá acontecer. Não sabemos, é só um achismo meu, mas me parece tudo muito combinado para ter qualquer conflito.

      A esquerda insiste em depender do Lula, isso é péssimo para eles… basta neutralizar o Lula que se neutraliza a esquerda toda. Não aprenderam nada. Estão comemorando uma soltura como se ele estivesse inocentado nos nove processos aos quais responde. É muita festa para pouca merda…

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    Nazifascista Satanista Pedófilo

    Lava Jato é e sempre foi uma farsa. Só estou surpreso de o Bolsonaro não ter descartado o Moro (um dos juízes mais podres e arbitrários que o Brasil já conheceu) como se faz com uma fralda usada.
    Essa parada não investigou porra nenhuma. Não foi bater nem sequer na MRV, onde tem um monte de sujeira e muito provavelmente um esquema tipo o da Odebrecht.
    Pau que bate em Chico não bate em Francisco.

    • Alegar que a Lava Jato seja uma farsa me lembra do papo furado da petezada questionando a validade da operação “porque ela só pega petista”. O “argumento” se escorava no fato que Aécio, Calheiros, Collor e cia ltda não era atingido, só PT e PT.

      Oras, só o PT teve a brilhante ideia de escorar todo seu maquinário cleptocrático em pessoas sem foro privilegiado, ao alcance da justiça comum. Construíram, assim como todos os demais partidos, um sistema pra raspar até o último centavo dos cofres públicos. Mas foram os únicos a escorar tudo em um castelo de cartas.

      Até pra ser corrupto tem que ter competência.

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        Nazifascista Satanista Pedófilo

        Gui, pegou uns bois de piranha com vista a promover o Moro (que tá mais pra uma versão togada do infame Delegado Fleury) como uma espécie de “paladino” contra “a corrupção”, fazendo com que ele tirasse dividendos políticos disso.
        Era questão de tempo pra ter uma dessas, sendo que a infame Operação Satiagraha foi uma das pirotecnias que anteciparam tal tendência.
        Com a mídia ganhando horrores com o mundo cão da imprensa policial e com as especulações quanto aos esquemas de “corrupção” em Brasília (no geral, tem outros artigos que são um passeio no código penal, sendo a corrupção propriamente dita mais reles dos crimes citados) não custava nada se fazer um crossover em cima das duas temáticas.
        Seria bem do interesse do PT que esse circo ficasse relegado a “oposição” não afetando Lula e a alta roda do partido. no entanto não foi o que ocorreu. Acabou afetando a alta cúpula do PT e até mesmo políticos lá do exterior.
        Pra se ter uma ideia, no Peru o PPK teve que renunciar, o Toledo foi preso e o Alan Garcia se matou. Na Colômbia teve queima de arquivo relacionada as negociatas da Odebrecht. Não duvido que haja negociatas também envolvendo os governos da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e até mesmo da Bolívia.
        Só investigar mais que acha, mas de qualquer forma a “lava jato” ficou apenas na surface e era uma investigação com finalidades mesquinhas com vistas a fisiológica política local.

  • Sorte do pessoal religioso aqui do Desfavor, que pelo menos podem se consolar com sua crença na justiça divina, que todos esses vermes criminosos um dia vão arder no inferno e essas coisas. Queria ser assim.
    A meu ver só há 3 caminhos pro cidadão latino:
    -emigrar e encarar os riscos disso;
    -estocar mantimentos não perecíveis;
    -fazer eutanásia em si mesmo.
    Eu decidi que o terceiro caminho será minha primeira opção em caso extremo, não tenho dinheiro pra ir pra outro país e as únicas pessoas que eu tinha, meus avós, já morreram… Me recuso a viver o provável inferno socialista que está prestes a se espalhar na região, me humilhar comendo lixo e vivendo sem água e eletricidade enquanto os responsáveis por isso (políticos, lacradores, militantes, influenciadores, Geração Twitter no geral) vão morar nos Estados Unidos.

    • Tá louco, meu anjo? Não vai acontecer nada grave, nada diferente: políticos brasileiros costurando acordos vergonhosos é algo que sempre aconteceu, o brasileiro é que não prestava atenção a isso…

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    Anônimo surtado

    Ah foda-se, vou dedicar os próximos anos em tentar sair daqui. Cansei de trabalhar feito uma mula pra sustentar bandido de Brasília, funcionário público medíocre, universitário militante vagabundo e brasileiro mérdio com pontos de QI que dá pra contar em uma mão, mas tem direito ao voto e arrasta todo mundo pra mesma merda que ele em troca de um pastel com caldo de cana.

    C H E G A

    • bostileiro médio tendo álcool, futebol ou carnaval, podem estar passando fome mas continuam na festa ainda.
      a massa nao dá a mínima pra espectro politico, corrupcao ou a sustentabilidade economica da nacao, a massa vai simplesmente apoiar o governante q der mais conforto para ela, seja via assistencialismo ou prosperidade economica. a diferença é q a via da prosperidade economica é a mais difícil e exige que todo mundo mova a bunda, já a via assistencialista é a mais fácil, mas como estamos vendo, leva ao colapso no longo prazo.

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      Pedófilo Satanista Fascista e Nazista

      Quem troca voto por cesta básica ou mesmo por pastel e caldo de cana ainda está no lucro por ter conseguido alguma vantagem tangível com isso.
      Pior são os retardas que votam em alguém esperando obrinha pra cidade ou mesmo porque o pastô indicou.

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