Cobrando bilhões.

O pré-candidato Bernie Sanders do Partido Democrata americano vem ganhando força como o possível indicado para disputar com Donald Trump a presidência dos EUA, e uma de suas ideias é aumentar os impostos para os mais ricos. Até aí, razoável, concorde você ou não, é uma forma de encarar o problema de arrecadação e desigualdade. Mas um pouco mais escondida nessa plataforma está a sugestão de taxar bilionários sobre suas riquezas. Parece só uma extensão da primeira ideia, mas não é, na verdade, é de uma ignorância tremenda… e perigosa.

Em primeiro lugar, gostaria de dizer que estou me lixando para o bem-estar de qualquer pessoa multimilionária, não por raivinha de rico, mas porque é uma faixa de riqueza que torna a pessoa basicamente imune à maioria dos problemas humanos comuns. Mesmo que ainda fique doente, bata com o dedinho do pé em quinas ou leve chifre, já não depende tanto assim da sociedade para se manter. Temos mais com o que nos preocupar, eles se viram numa boa. Pense assim: considere qualquer problema que você esteja vivendo e adicione dez milhões de dólares na sua conta, ficou mais fácil resolver, relevar ou se consolar? Pois é.

Mas algumas coisas que afetam esses muito ricos ainda são relevantes para nós, a imensa maioria. E uma delas são os impostos. Por mais que a ideia de fazer essa gente pagar uma parte das suas riquezas de volta para a sociedade pareça boa no papel, ela ignora alguns conceitos básicos sobre o que configura riqueza e abre precedentes assustadores, até mesmo para nós que não temos essa dinheirama toda. E o conceito importante para entender aqui é a diferença entre renda e riqueza.

Riqueza é o valor de tudo o que você possui transformado em dinheiro. Renda é o quanto de valor em dinheiro você consegue gerar num determinado período. Ou, em termos mais simples: riqueza é ter uma casa, renda é ter um salário. Cobrar impostos sobre renda é algo que a maioria das sociedade modernas faz, você dá para o governo uma parte do que recebe. Em tese, é um investimento nas estruturas que mantém a sociedade funcionando, na prática nem sempre… mas seja como for, tem sua lógica. Você contribui de acordo com o que consegue gerar de renda.

Mas a ideia de taxar riqueza é um conceito bem diferente. Impostos sobre riqueza consideram o valor que você já acumulou para definir o quanto você tem que pagar. Parece muito válido, não? Se você tem um patrimônio de milhões ou mesmo bilhões, o que custa dar um pouco de volta para a sociedade? Pega quanto a pessoa tem em riqueza, coloca uma porcentagem e faz ela pagar uma vez por ano, que seja. Salvo engano, Bernie Sanders falava sobre fazer isso só com bilionários. Dinheiro grátis para o Estado, para aplicar em projetos que ajudem toda a população. Só que… não existe algo como dinheiro grátis.

É aqui que precisamos entender de verdade o que configura riqueza. Riqueza não é renda, riqueza não é dinheiro disponível, é dinheiro potencial. Num exemplo simples: se você tem uma casa que vale meio milhão de reais, isso quer dizer que pode comprar um carro desse valor até amanhã? O fato da sua casa valer isso significa que esse dinheiro está disponível para gastar? Não, né? E nisso, você que tem um Monza 89 que vale mil reais e o Jeff Bezos que tem 50 bilhões de dólares em ações da Amazon tem algo em comum: o dinheiro não está na sua mão, ele está na forma de alguma propriedade. O fato de você ter qualquer valor em forma de riqueza não significa que você tem dinheiro para pagar impostos sobre ele.

Enquanto não vender essa propriedade, ela é só uma “coisa”. E quando falamos das pessoas mais ricas do mundo, elas não têm necessariamente todo esse dinheiro em forma de dinheiro, e sim em forma de coisas. Acionistas majoritários de megacorporações podem aparecer na lista da Forbes como tendo dezenas ou centenas de bilhões de dólares, mas a maioria absoluta desses valores são contabilizados pelo valor das ações. Quando Eike Batista entrou nessa lista, foi por causa da valorização das ações de suas empresas, tanto que assim que foi exposto e as ações de suas empresas golpistas desabaram, desapareceu de vez dela.

E muitos dos bilionários atuais seguem essa mesma lógica na hora de contabilizar seus bilhões: são ações valorizadas. É por isso que sempre surgem aquelas matérias dizendo que tal bilionário ganhou ou perdeu quantias astronômicas de dinheiro em questão de minutos: as ações subiram ou baixaram de valor. Isso quer dizer que a pessoa tem bilhões em tese, caso venda suas ações e transforme isso em dinheiro vivo.

O bilionário médio não tem o dinheiro todo disponível, na verdade, no máximo tem uma pequena fração disso. O suficiente para viver num padrão inalcançável para o cidadão médio, mas alguém com 50 bilhões de dólares não tem a mesma facilidade de gastar 1 bilhão do que alguém com 50 mil reais gastando mil. Esse povo vive de empréstimos de bancos suíços (que não fazem caridade), porque para não pagar impostos imensos, normalmente tem salários muito menores do que qualquer um pode imaginar. Alguns nem tem renda fixa, especialmente os recém-bilionários de startups e afins. Suas empresas mal dão lucro, mas tem tanta gente disposta a emprestar dinheiro que podem manter um padrão elevado de vida. É suicídio financeiro ter dinheiro vivo nessas quantias, um mês de inflação já os fazem perder mais dinheiro que a maioria de nós vai ganhar na vida. Está tudo aplicado ou transformado em posses.

Alguém pode ler isso tudo e pensar: “mas, oras, é dinheiro do mesmo jeito!”. Não, não é. Se por um acaso Jeff Bezos resolver transformar todas as ações da Amazon que tem em dinheiro, vai ter que colocar todas à venda, certo? Agora, o que acontece quando tem muita oferta de um produto no mercado? Exato. Ações variam de preço, e quando alguém está vendendo muitas de uma só vez, as pessoas ficam menos dispostas a pagar o valor cheio delas. Até para comprar bala tem desconto em volumes grandes, pode ter certeza que a regra se mantém válida em qualquer escala de valor. E outra, as pessoas começam a desconfiar se o maior acionista de uma empresa resolve se desfazer de tudo, vão achar que a empresa está prestes a falir e ele quer escapar o quanto antes.

Se uma pessoa com 10 bilhões de dólares em ações vender tudo de uma só vez, vocês acham mesmo que ela vai conseguir 10 bilhões de dólares? Se conseguir metade já está muito no lucro. Assim como você dificilmente vende uma casa ou um carro pelo preço cheio se estiver com pressa de receber, pode apostar que isso vale para qualquer tamanho de propriedade. O que não está à venda é sempre mais caro do que está. Economia básica.

Agora, vamos pensar no governo taxando um bilionário (em riqueza): por natureza, impostos são cobrados num curto período após a definição do valor devido. Você não paga seu imposto de renda ano que vem, paga assim que recebe a conta. O imposto de riqueza seria calculado pelo valor estimado das posses da pessoa numa data específica, e ela receberia uma cobrança baseada nesse valor, normalmente com uma data bem apertada para pagar e multas elevadas por atraso. Como ninguém deixa centenas de milhões de dólares casualmente na conta bancária, esse bilionário teria que se desfazer de algumas de suas posses para pagar esse valor.

O governo cobraria sobre o valor do que não está à venda e o cidadão pagaria com o dinheiro arrecadado sobre o que está. No final da história, a pessoa não pagaria a porcentagem devida do imposto, porque seu patrimônio seria diminuído pela dificuldade de vender o que precisou vender. Ou seja: o valor sobre o qual o imposto foi calculado não é mais o valor real na hora de pagar. A conta está errada.

Tadinhos dos bilionários… sim, entendo. Se alguém pode sobreviver a isso, são eles. Em questão de semanas essa riqueza toda estará no nome de empresas ou qualquer outro truque que evite essa cobrança, não duvide da esperteza de contadores de alto nível, eles fazem com que grandes empresas não paguem uma fração dos impostos que deveriam há… séculos. Quer um exemplo? A Apple evita pagar bilhões em impostos criando uma empresa secundária que detém sua marca num país onde não se cobram impostos sobre valores recebidos pelo uso de marcas. E aí paga para essa empresa uma taxa de uso pela marca que curiosamente faz com que a Apple praticamente não tenha lucro, e por isso, não pague tanto imposto de renda. No mercado global, os bilionários usam os sistemas tributários do mundo todo para movimentar dinheiro com o mínimo de perdas para os governos.

Então, essa conversa toda foi por nada? Os bilionários acham um jeito de escapar desse imposto de riqueza de qualquer jeito? Sim e não. Porque mesmo que eles consigam escapar, uma lei que valida cobrança de impostos sobre riqueza ainda vai existir! Um precedente terrível para todos nós, ricos ou não. Nada impede que as faixas de riqueza onde a cobrança é aplicada sejam flexibilizadas, ou mesmo que os valores sejam aumentados. Assim que os muito ricos driblarem a regra, alguém vai precisar pagar a conta, o Estado esperava aquele dinheiro. E nada melhor do que taxar aqueles que tem dinheiro suficiente para gerar negócios, mas não o suficiente para achar escapatórias complexas para pagar impostos. Imposto sobre riqueza fatalmente acabaria incidindo desproporcionalmente sobre pequenos e médios empresários depois que a porta estivesse aberta.

Estados devem ser mantidos sob rédea curta, porque nunca se sabe quem vai estar no poder amanhã. E isso nem é papo de liberalista, eu ainda acredito no valor de um governo relativamente forte para regular os excessos inevitáveis da natureza humana, é a análise de algo que parece justo e nobre na superfície, mas é podre por dentro. Sim, temos um problema terrível com desigualdade, mas se fosse algo possível de resolver numa canetada, já teria sido feito. É de uma inocência preocupante achar que taxar riqueza vai ajudar o país de qualquer forma, seja os EUA, seja o Brasil. O sistema simplesmente não funciona dessa forma, e se forçarmos ele a funcionar assim, adivinhem para qual lado a corda estoura?

Se só colocar em dia a cobrança de impostos de gente que sonega na cara dura ou deixar de dar vantagens absurdas para os “amigos do rei”, qualquer país aumenta sua arrecadação imensamente, sem quebrar nenhuma lógica econômica e sem atacar desproporcionalmente os mais pobres.

Mas, o difícil e o demorado não tem graça. O povo quer soluções mágicas. E tudo o que solução mágica faz é nos deixar mais pobres.

Para dizer que eu estou numa fase anticomunista, para dizer que não entendeu nada mas é pobre mesmo então não tem problema, ou mesmo para dizer que se tem dó leva pra casa (eu levaria): somir@desfavor.com

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Comentários (9)

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    Mito dos Lacres

    Bernie Sanders poderia até ter uma chance de levar a melhor… Se fosse há quatro anos atrás.
    Agora não dá. Creio que Trump leve mais quatro anos e se for para Bernie entrar, talvez seja lá por 2024.
    De qualquer forma, essa aberração de IGF está presente na nossa carta magna e a esquerda BR estava querendo a todo custo regulamentar isso, mas além de estar longe de ter uma maioria consistente no congresso, isso entraria em conflito com tantas regras que na prática o funcionamento disso iria ficar comprometido e cairia bem no problema que você citou. Os muito ricos escapando e os não tão ricos pagando a conta, como aliás ocorre com o IR, que tende a ter mais peso sobre os hoje raros assalariados de “classe alta”. Para essa turma a pejotização acaba se tornando vantajosa porque é menos imposto pra pagar.

  • O problema disso tudo já foi explicado pelo Somir em outro artigo (sobre o sistema bancário e o dinheiro sem lastro). Nós vivemos em um mundo de riquezas imaginárias, contando com o que algo pode vir a gerar. Isso é bizarro, mas é a base da ideia de comprar a prazo e pagar juros. Se fosse possível cobrar uma taxa sobre riqueza com lastro (bens disponíveis), acabaria a ostentação. Os ricos reinvestiriam para não pagar, passando a ter mais dinheiro imaginário do que mansões, iates, etc.

    Não sei se isto ajudaria, atrapalharia ou deixaria tudo na mesma. Gostaria de saber o que o Somir pensa sobre uma “verificação de lastro” na riqueza dos bilionários.

    • Gostaria de saber o que o Somir pensa sobre uma “verificação de lastro” na riqueza dos bilionários.

      Sabe o que seria curioso de ver? Como o valor “imaginário” contaria nessa verificação. Imagine calcular o valor real de uma roupa de marca caríssima para o imposto de riqueza com verificação de lastro… é o valor real do pano ou é o valor intangível da marca? Se o valor intangível conta, por que o governo está analisando lastro da fortuna da pessoa?

      Outra: a Ferrari lança o Clube VIP, um plano de adesão vitalício não transferível que custa 1 milhão de dólares, mas te permite comprar um modelo específico por apenas 1.000 dólares. Todas as marcas de luxo começam a fazer isso… como os planos são vitalícios e não transferíveis, não são riqueza.

      O problema, como sempre, é ser pobre. O resto se resolve.

      • Penso que seria o valor médio que a pessoa precisaria desembolsar para ter direito ao bem. No caso da Ferrari, seria 1.001.000 (plano + valor do carro). Se já pagou o imposto sobre o “título” de sócio uma vez, pagaria somente sobre 1.000 nas seguintes trocas. No caso do Eike, a fortuna seria só o que tivesse materialidade (carros, barco, essas coisinhas). Ou seja, para poder consumir, precisaria ter liquidez suficiente para pagar o imposto. o valor das ações das empresas X seria riqueza imaginária. Eu penso que isso daria retorno ao lastro.

  • Interessante (não digo se é bom ou ruim, é apenas interessante) ver essa nova geração de jovens americanos flertando com alternativas socialistas para a política. Isso deve gerar uma treta de longo prazo…

    • Assim como os democratas lacradores criaram o Trump, os trumpistas estão dando munição para o socialismo de novo… é cíclico.

  • Sonegar imposto é legítima defesa, a maior parte deles nem vai ser usada pra quem precisa, então foda-se. Se fosse, eu pagaria com prazer. E na moral, pobre também não é necesssariamente um coitado não, insistem em votar nos mesmos parasitas que mantêm eles na merda em troca de uma esmola que mal dá conta de sustentá-los, mas é “de graça”. Praticamente uma fobia de pensar mais de 2 segundos pra conectar as coisas. E em período de eleição, sempre que vejo essas manadas de gente com camiseta de parasita e sacudindo bandeiras de partido, parecendo umas cheerleaders de 14 anos da APAE, eu tenho vontade de Columbinezar a todos.

    • Em período de eleição, o pobre recebe vinte reais e um lanche para balançar a bandeira do candidato que se reeleito, vai continuar deixando ele mais pobre. Ele finge que apoia, o candidato finge que se importa.

      E no final do dia, a corda estoura do lado dele. É triste. Não acho pobre bonzinho por natureza, mas entre ele e o corrupto… o corrupto merece mais essa bala.

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