Contenção de danos.

Em tempos de pandemia, as suas escolhas não são mais tão suas. Sally e Somir concordam com o direito de cada um ser dono da própria vida, mas discordam do tamanho da punição que alguém que coloca em risco outras pessoas sabendo sobre o Covid-19. Os impopulares se contagiam com as opções.

Tema de hoje: se ficar provado que uma pessoa, por irresponsabilidade, contaminou algum familiar com Covid-19 que depois morreu, qual deve ser a punição dessa pessoa?

SOMIR

Que é homicídio, é. Mas eu argumento que deveria ser a modalidade culposa, a onde não fica evidente a intenção de matar e por consequência, a pena fica mais leve. Na dúvida, sempre presuma que a pessoa não quis matar outra. Não me entendam mal, eu ainda considero uma atitude horrível uma pessoa saber sobre a doença e por um misto de arrogância e estupidez colocar outras em risco, mas não adianta achar que todo mundo vive na mesma realidade. A vida em sociedade exige concessões.

Vou explicar melhor: a diferença entre homicídio doloso (onde se acredita que havia a intenção de matar) e o culposo (onde não se pode confirmar se havia a intenção de matar) existe por motivos lógicos. A maioria de nós consegue perceber a diferença entre o risco que alguém que mata sabendo que está matando e alguém que comete um erro grotesco que termina com a morte de outra pessoa. Boa parte das leis derivam de consensos milenares: quem mata de propósito é pior que quem mata sem querer.

E se estamos todos nesse consenso, a lei parece mais justa. E se a lei parece mais justa, a probabilidade de a seguir é maior. Nada é à toa. Você pode argumentar aqui que uma pessoa informada sobre a pandemia não tem a desculpa de passar a doença para outra pessoa sem querer, e é aqui que eu começo a falar sobre outro motivo para a existência dessa diferença entre homicídio doloso e culposo, uma que provavelmente ninguém vai ler em jurisprudências: o ser humano médio não é muito inteligente, e tratar ele como algo a mais do que é não é saudável para a sociedade.

Sim, as informações sobre o Covid-19 estão em todos os lugares, mas isso não significa que o cidadão é capaz de compreendê-las. E percebam que eu disse que o ser humano médio não é muito inteligente, não que é um completo retardado. Porque isso faz muita diferença aqui. Existe uma faixa de limitação intelectual severa onde a maior parte das pessoas simplesmente aceita o que o Bonner fala no Jornal Nacional sem pensar duas vezes: ele é branco e está usando terno na TV. É o suficiente para elas. Essa gente fica assustada de verdade e tende a obedecer figuras de autoridade em situações de crise.

Porém, e isso pode pegar muitos de vocês de surpresa, hoje em dia essa não é mais a maioria da humanidade. Muito do que estamos vendo hoje em dia na nossa sociedade é resultado direto de um pequeno avanço médio na capacidade intelectual humana. Pequeno o suficiente para não tirar a presunção de estupidez que muitos de nós temos em relação à massa, mas o montante exato para colocá-los numa das áreas mais perigosas da capacidade mental: a faixa do meio. Mais próximos daqueles extremamente limitados, mas já em outra categoria.

E essa categoria é um perigo: é onde um embrião de pensamento crítico começa a se formar, mas não tem estrutura para se desenvolver. Uma semente num solo pobre, por assim dizer. Em tese, a pessoa já começa a ser capaz de duvidar do homem branco de terno na TV, mas não tem cultura própria ou relações com outras pessoas de cultura suficiente para entender por que está se rebelando. E aí, entramos numa loteria. Ela pode ser impactada por cientistas sérios e pensadores responsáveis, ou ela pode descobrir o Olavo de Carvalho. Se você não tiver conhecimento suficiente para tratar essas informações, os dois lados podem ser igualmente válidos.

Mas o que isso tem a ver com todo o resto? Simples: se você presumir que a imensa maioria das pessoas sabe mesmo sobre o que está falando, está presumindo errado. É um erro “honesto” achar que coronavírus é armação da Globo, do Soros, do Bill Gates, da China, dos reptilianos, etc. Nós temos um grande volume da população mundial adentrando essa categoria mediana de inteligência que as deixa extremamente confusas sobre o funcionamento das coisas. Tudo depende de quem chegou primeiro na cabeça delas. A maioria de nós aqui no Desfavor é privilegiada, não por termos cérebros melhores que a maioria das pessoas, mas por termos acesso prévio a informações de qualidade que nos vacinaram contra insanidade politizada.

E no mundo de hoje, sinto dizer que fazer senso da realidade com boas bases é quase que uma questão de sorte. Cada dia que passa mais e mais crianças com um pouquinho mais de condições básicas para desenvolver um intelecto mediano entram na internet, cada dia que passa mais e mais gente começa a acordar para alguma visão mais complexa de mundo; e se ela é baseada em ciência ou conspirações, não temos muito controle atualmente.

Por mais que me deixe pessoalmente irritado a ideia de alguém que foi informado sobre o vírus fazer festa em casa, não usar máscara e dizer que é tudo armação dos judeus, comunistas, fascistas ou sei lá o quê, eu consigo perceber que essa pessoa está envenenada por premissas falsas que para ela são indiferenciáveis de ciência consolidada. Elas não vão ser educadas por punição externa, na verdade, vão ficar até piores: o sentimento de ser um mártir contra uma conspiração global vai dar conta de lidar com a culpa de ter matado alguém da família. Vai ser mais fácil achar que alguém envenenou o parente no hospital do que assumir a merda que fez.

Mas se a pessoa receber uma punição mais branda que não a trate como uma vilã, é bem mais possível que ela perceba a besteira que fez. A dor da perda não é eclipsada pela sensação de perseguição. Você tira a desculpa que ele racionalizaria e a deixa só com a verdade pulsando dentro da cabeça. Esse negócio de punir pessoas para que elas ajam de forma melhor dentro da sociedade é muito complexo, nem um pouco intuitivo: quanto mais você externaliza a punição, mais protegido fica o interior da mente da pessoa. Se não estamos falando de psicopatas, é a punição internalizada que gera alguma mudança. Por isso eu concordo em tratar como homicídio, mas não em tratar a pessoa como se tivesse matado outra com a clara intenção disso: foi estupidez, e uma estupidez para a qual boa parte das pessoas não tem muita defesa.

A não ser que você queira pular toda essa ideia de recuperar a pessoa e achar que a gravidade da punição evita futuros crimes. O que, francamente, não funciona direito desde a pré-história. Se passamos dessa fase de só punir, não foi à toa. Essa era de pessoas um pouco à frente da limitação intelectual total não vai acabar tão cedo, então, está na hora de trabalhar com isso em mente ou ficar preso no passado.

Para dizer que eu dou cada vez mais voltas para chamar todo mundo de burro, para dizer que você não quer pagar o preço pela estupidez alheia (vá viver isolado no alto de uma montanha), ou mesmo para dizer que o Bill Gates me mandou escrever isso: somir@desfavor.com

SALLY

Pense na seguinte hipótese: ficou provado sem que reste qualquer dúvida que uma pessoa agiu de forma irresponsável, se contaminou com Coronavírus, passou a doença para um membro de sua família. Esse membro da família morreu. A pessoa que o contaminou graças à sua irresponsabilidade sofreu muito com essa morte e se mostrou arrependida. Diante desta hipótese, eu lhes pergunto: essa pessoa responsável pelo contágio e morte de um ente querido, deve ser processada por homicídio?

Sim. Homicídio doloso, aquele onde a pessoa assume o risco de matar a outra. E com a pior pena possível. Bem alta, para não correr o risco de vagabundo sair antes pela progressão de regime. Nada de homicídio culposo (quando a pessoa não tem consciência de que pode acontecer algo grave). Todo mundo sabe (ou teve a oportunidade de saber, mas negou) que coronavírus é altamente contagioso e mata.

O direito penal tem caráter preventivo e retributivo, isto é, você condena alguém a uma pena não só para tirar aquela pessoa desajustada do convívio social, mas também para que o resto das pessoas se ligue que fazer aquilo não compensa e gera um grande prejuízo para suas vidas.

Eu sei que punir com força quem matou a própria família por irresponsabilidade certamente não vai fazer da pessoa alguém melhor, zero chances do caráter retributivo funcionar, como é, por sinal, qualquer condenação no Brasil. Ou vocês acham que alguém sai ressocializado da cadeia? Então, se a gente se apega ao argumento de que cadeia não ajuda a ninguém, ninguém deveria ser preso no Brasil. Nem ao menos acho que, pela pessoa, seja necessária uma condenação. Não vai ajudar em nada.

Porém, eu a jogaria na cadeia, apenas pelo caráter preventivo. É algo inédito no direito brasileiro: responsabilizar filho da puta com boa intenção. Seria um marco e certamente faria o cu piscar antes das pessoas saírem fazendo bosta por “acharem” que não pega nada não. Acabaria com essa negação de que “não vai acontecer nada”, típica de gente egoísta. Tomaria seu lugar o “melhor não, pois se acontecer alguma coisa EU posso me ferrar”. É assim que se lida com gente egoísta, batendo onde dói, no EU.

Não tem qualquer chance de alguém me convencer que estamos diante de um homicídio culposo, onde a pessoa genuinamente não consegue antever as possíveis consequências dos seus atos. Basta uma rápida passada de olhos em manchetes ou no Jornal Nacional para estar ciente do risco. Optou por ser arrogante e desacreditar da ciência? Vai lá, seu lindo, vai cumprir 20 aninhos de cadeia. Gente que, por arrogância ou negação coloca a vida de que nós amamos em risco tem sim que ir para a cadeia.

Funcionaria como exemplo, seria algo de grande repercussão. Seria um tapa na cara para todas as pessoas que optam por se arriscar e acham que “o problema é meu”. Seria uma lição de responsabilidade social na base da porrada, para que as pessoas entendam que o problema nunca é só delas, sempre afeta familiares e pessoas próximas. E seria traumático o suficiente para ser lembrado por muitos e muitos anos e usado como freio: “não faz isso não, lembra o que aconteceu com o pessoal que saiu na época do Coronavírus?”.

É o melhor caminho? Claro que não. É injusto e até cruel encarcerar quem foi o responsável pela morte de um ente querido. Seria uma medida desesperada para colocar um pouco de responsabilidade e perspectiva na cabeça dessas pessoas que insistem em não aprender pelo amor, para quem sabe, criar gerações melhores na base do medo, já que na base do amor não deu. É para aprender na dor? Que pena que seja assim, mas já que é, vamos fazer doer bastante, para a lição ficar escrita com sangue na história do país.

O grau de irresponsabilidade e imbecilidade do brasileiro médio não se corrige nem mesmo com uma pandemia que já infectou mais de 5 milhões de pessoas no mundo todo. O baque, a porrada, o susto têm que ser muito grande para servir como um freio, como uma forma de fazê-los pensar duas vezes antes de sucumbir às suas vontades e entender que o bem-estar coletivo se sobrepõe ao seu.

Seria uma medida educativa para as próximas gerações. E para educar um povo indisciplinado, egoísta e irresponsável, tem que ser um ato desproporcional, assustador e que entre para a história. Antes isso do que um novo problema coletivo e o brasileiro se portando como um imbecil novamente. Sem o temor concreto de uma enorme danação à sua pessoa, o povo vai continuar com zero senso de sacrifício.

Os termos dessa prisão podem ser decididos a gosto. Se iriam para uma prisão comum ou se teriam um presídio só para eles, se fariam trabalhos forçados ou se seriam obrigados a estudar, tudo isso fica em aberto para discussão. Mas a perda da liberdade é inegociável. Nada de penas alternativas. Cerceamento de liberdade, que é para apavorar todo o resto.

Palavra de quem trabalhou com isso muitos anos: prestação de serviços à comunidade não incomoda em nada se a pessoa puder continuar tomando sua cervejinha, saindo com seu parceiro e levando sua vidinha com os hábitos que gosta. Já vi gente pagando uma cesta básica adiantado, antes mesmo de cometer o crime, e depois o fez sem pudores. Então, pena alternativa não funciona.

Pode até ser um meio a meio: durante o dia trabalha (de preferência em um hospital, para entender a fragilidade da vida humana) e no final do expediente volta pra cadeia. Mas para casa não vai. E, de preferência, os proventos desse trabalho seriam utilizados para bancar os próprios presos e os presídios, que dinheiro do imposto do contribuinte não foi feito para sustentar assassino irresponsável. Gostaria de ver essas pessoas presas com zero custo para o contribuinte. Não trabalha? Beleza. Não come, não tem sabonete, não tem papel higiênico. Vale para a gente, não vale? Que valha para eles também.

Eu duvido, mas eu duvido muito mesmo que se todos aqueles que, podendo ficar em casa, saíram na quarentena e tiveram pessoas próximas mortas forem presos por décadas, a postura do brasileiro não muda. Muda sim. Vai ser um susto e tanto, vai ser um chororô sem tamanho, mas infelizmente só se acorda um negador com um tapa na cara muito forte. Depois disso, a sociedade como um todo melhoraria. Ninguém vai querer mais assumir riscos. Se houver um risco mínimo, a pessoa vai pensar em 20 anos de prisão e escolher não corrê-lo.

Asqueroso, né? Pela vida de um ente querido a pessoa não deixa de correr o risco, mas pela SUA liberdade sim. Tô para ver povo mais egoísta e sem consciência, o que só corrobora com meu argumento: gente tosca se trata de forma tosca, pois só assim entendem o recado.

Aceitem que não dá para resolver as coisas na conversa, na conscientização com o brasileiro médio. É um ser arrogante, que acha que sabe tudo, que acha que consegue antever os riscos com clareza. Taí um país com recorde de acidentes de trânsito, com recorde de mortes violentas e tantas outras estatísticas lamentáveis que comprovam que o povo não sabe se autorregular.

Se cada cagada praticada não serve para que o povo tome consciência de sua deficiência em mensurar os riscos, que seja pelo medo. “Se der merda vou ficar preso pelo resto da vida”. É apenas isso que para o brasileiro, o medo de que retirem seu conforto, sua vidinha, seu lazer. A consciência coletiva, o cuidado com o outro, a noção de respeito por todos não basta. Que seja no medo então. O que não pode é continuar essa merda de sociedade que, quando se depende da coletividade, dá um vexame a mata muita gente.

Não sei como estão as estatísticas de morte hoje, no dia da publicação deste texto, pois os deixo prontos com muita antecedência, mas se você ainda não está me dando razão, mais cedo ou mais tarde vai concordar comigo. É questão de tempo.

Para dizer que meu argumento é fascista, para dizer que meu argumento é nazista, para dizer que meu argumento é taxista: sally@desfavor.com

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Comentários (7)

    • Democracia não é a ausência de ordem e sim a ausência de opressão. Se uma pessoa causa a morte de outra por uma escolha, por um ato evitável, tem que ser responsabilizada.

      Amoroso não é passar a mão na cabeça de tudo que a pessoa faz e sim fazer a pessoa entender que ela tem vários caminhos para escolher e cada um deles gera uma consequência.

      Vocês estão com umas ideias muito distorcidas, deus me dibre.

    • As pessoas tem a opção de aprender pelo amor ou pela dor. Que bom se houver consciência e todo mundo aprender pelo amor. Mas se não, o aprendizado pela dor é inevitável, não apenas nesta, mas em qualquer questão na vida.

  • “A resposta que dou ao meu irmão é a que estou pedindo. E o que aprendo sobre ele é o que aprendo sobre mim.”

    “Não há nada que possas atacar que não seja parte de ti”

    • Em um mundo onde todos tem consciência isso seria aplicável. No mundo onde vivemos, se não houverem leis terrenas, a espécie humana não sobrevive.

      As pessoas podem aprender pelo amor ou pela dor, a escolha é delas. E quando uma pessoa faz a escolha de aprender pela dor, passar a mão na cabeça não é um ato de amor ou consciência, é interromper o processo dela.

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