Desfavor da semana: (censurado)


FONTE

O dono de um blog foi condenado pela justiça a pagar R$ 16.000,00 a uma pessoa que se sentiu ofendida por uma (censurado) de um comentário em uma de suas postagens. Sério. O dono do blog foi responsabilizado, e não quem comentou.

A (censurado) da pessoa ofendida foi uma (censurado) de uma freira chamada Eulália Maria Wanderley, diretora do Colégio Santa Cecília, em Fortaleza. O (censurado) do juiz que analisou o caso mostrou que é mesmo (censurado) e fez a (censurado) de condenar o dono do blog.

Dessa (censurado) toda sai o desfavor da semana. Sem censura.

Somir

Você contrataria um padeiro para consertar o motor do seu carro? Você deixaria nas mãos de um jogador de futebol a sua operação de transplante de coração? Você permitiria que um botânico desenvolvesse o projeto de um edifício arranha-céu?

Não? Que bom. Nada contra pessoas que não tem algum conhecimento específico, a vantagem da vida em grupo é que cada indivíduo pode se especializar em alguma coisa. Assim, sempre tem alguém que entende do que está fazendo quando se precisa. Não é inteligente que qualquer um possa fazer qualquer coisa.

Você deixaria um juiz que não entende NADA de como a internet funciona julgar uma ação cujo “meio” foi um blog? A justiça brasileira deixa. E para provar que conhecimento de causa realmente faz diferença, a punição do blogueiro por conta do comentário “desegradável” mostra uma falta de conhecimento vergonhosa por parte do meritíssimo analfabeto digital.

Vamos começar pelo básico: Com exceção de alguns blogs tirânicos como o desfavor, a maioria absoluta não modera os comentários. As pessoas lêem o texto, deixam sua opinião e só depois que o dono do blog vai saber o que aconteceu. Não moderar comentários (MODERAR = Ler antes de ser publicado e decidir se vai aceitar que outras pessoas o vejam também.) não só é legal (Se não fosse, não haveria a opção de fazer diferente.) como é amplamente aceito como a forma mais habitual de lidar com os comentários dos leitores.

O blog do condenado não era substancialmente diferente de tantos outros que formam a (eca) blogosfera nacional. Plataforma WordPress, provavelmente uma continha daquelas mais baratas de hospedagem, notícias, textos sobre o assunto em questão… e comentários. Não era nem um blog que adorava flertar com o desastre como o desfavor.

Agora, pensemos juntos: Por que tantos blogs continuam deixando os comentários sem moderação, mesmo com o risco de (oh meu deus) ofender a honra histérica de alguém na internet?

Simples. Praticamente ninguém navega anônimo na internet. Excluindo-se casos onde a pessoa que não quer ser identificada saiba como se esconder efetivamente (vai achando que só uma Proxy resolve, vai…), todo mundo deixa um rastro. Sim, existe o mito de que se alguém descobrir seu IP (para analfabetos digitais = seu “endereço” na internet) vai invadir seu computador, ler seus e-mails e abrir sua geladeira, mas de posse dessa informação a justiça TEM meios de achar quem estava postando o quê. (Não tem pessoal para fazer isso, mas tem meios.)

Onde foi parar a perícia especializada cearense? Exija o log de IPs do dono do blog (se ele negar aí sim vai estar se arriscando) e se virem para achar o culpado conversando com o provedor desse IP! Do jeito que aconteceu pareceu preguiça ou incompetência de continuar caçando quem realmente deveria estar se defendendo na ação. Estão punindo a arma por não acharem quem puxou o gatilho.

Ou seja: Se vira aí, dono de blog. A justiça está com uma preguiça DAQUELAS de fazer seu trabalho, cabe a você fazer o papel de juiz e cercear a liberdade de expressão de quem comenta no seu blog. E como nem todos nós entendemos de direito, o ideal é que não aceite NENHUM comentário que TALVEZ possa ofender alguma pessoa FRESCA.

É incrível que a incompetência técnica de quem analisou o caso pese mais no resultado final do que o acontecido. E quem se sente inseguro para falar sobre algo que não conhece acaba apelando para assuntos “seguros” e a simpatia do público. O excelentíssimo fez questão de salientar que a freira Eulália era uma mulher religiosa, e usou isso para reforçar a decisão.

Como se ela merecesse MAIS respeito por isso. Foi mal, mas adultos com amigos imaginários não merecem respeito por isso. Palhaçada completa.

A ofendida no caso também parece ter um certo “delay”. Segundo o autor do blog, o comentário ficou parado lá por DOIS MESES antes que viessem reclamar. E quando apareceu, o dono do blog apagou o comentário. Mas a freira Eulália não queria só isso. Ela queria pegar o verdadeiro culpado? Bom, levando em consideração que não se opôs a deixá-lo escapar livremente, eu duvido. Do jeito que a coisa saiu, a liberdade de expressão é que foi punida. Para uma instituição que adorava queimar livros em praça pública, nada mais comum.

Fazer as pessoas terem medo de se expressar e tentar arrancar dinheiro de quem não tem… Eu acho que freira Eulália estava apenas sendo uma boa cristã.

Para me passar o comentário para que eu republique em tudo quanto é lugar escondido, para dizer que está atrás de 7 proxies, ou mesmo para reclamar da minha liberdade de expressão: somir@desfavor.com


Sally

Por conta de um comentário feito por um estranho em seu blog, o estudante Emilio Moreno da Silva Neto foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$16.000,00. Não, não foi nada que o autor do blog tenha escrito, a razão foi o conteúdo supostamente ofensivo de um comentário anônimo. Juro, eu senti a trolha entrando como se fosse em mim. Em 2008 ele publicou uma notícia sobre um conflito entre alunos de um colégio e nos comentários um aluno insultou a diretora do colégio, uma freira. Detalhe: o blog não era moderado, logo, o comentário não poderia ser filtrado e este comentário foi devidamente apagado pelo dono do blog.

Tudo bem que ocorreram uma série de falhas na defesa jurídica do rapaz. Erros toscos como faltar a uma audiência e a perda de um prazo para recurso, por exemplo. A freira que se diz ofendida, de tão ofendida que estava, faltou a quatro audiências: UMA, DUAS, TRÊS, QUATRO. FALTOU A QUATRO. Mas bastou o dono do blog faltar a UMA e tomou uma condenação. “Sally, que direito é esse? Não existe justiça neste país?”. Existe, se você tiver um bom advogado. O erro dele não foi faltar, e sim faltar e não avisar nem justificar.

Até entendo o lado dele, neguinho fica achando que processo nunca dá em nada e acaba não pagando caro por um bom advogado, mas se você não tiver um bom advogado, a merda pode feder. “Mas Sally, então porque vocês não tem medo de processo?” Nós não temos medo de processo, porque temos uma boa advogada e não temos que pagar por ela.

Mas ainda assim, ainda com estes erros, continuo achando um absurdo que um Juiz condene o dono do blog por um comentário feito neste blog. Os comentários são de responsabilidade de quem os faz. Outro entendimento simplesmente NÃO SE SUSTENTA, é inviável em termos práticos e quem conhece o funcionamento do mundo virtual sabe disso. Como responsabilizar alguém por comentários feitos em um blog que não é moderado?

Não tem nada melhor do que se colocar no lugar dos outros para mensurar o tamanho de uma injustiça. Vamos supor que você, leitor, tem um blog. Não um blog como o Desfavor, um blog decente. Você escreve textos bonitos, honestos e politicamente corretos. Um belo dia passa pelo seu blog Tiago Somir, Sally Somir ou Lindamár Silva e deixam um comentário babaca, escroto azedo e ofensivo a alguém. Pronto! Você está fodido! Você vai responder a processo e pode ser condenado a indenizar a pessoa de quem Somir, Sally ou Lindamár falou mal. Se o seu blog não for moderado, você não terá sequer a chance de recusar este comentário! Parece justo?

E sempre tem um medíocre que diz “Mas ele tinha que ter cuidado do espaço que é dele, ele é o responsável pelo blog e pelos comentários”. Então se uma pessoa entra em um bar e fala mal de outra, o DONO DO BAR tem que expulsar a pessoa de lá? Tem que responder pela ofensa dos outros? O blog dele não era moderado! E ele apagou o comentário! Essa ofensa doeu DEMAIS nessa freira, gostaria muito de descobrir que merda foi dita, porque para a mulher reagir assim, CER-TE-ZA de que era verdade!

Existem mecanismos para identificar QUEM faz comentários em um blog, mesmo que usem e-mail e nome falso, mesmo que poste de uma lan, disso eu sei muito bem porque já tivemos curiosidade em saber de onde vinham alguns comentários. É possível descobrir o estado, a cidade, a hora, o local. Sabendo de onde vem a postagem e a hora, acaba-se chegando ao autor, ainda que ele tenha postado de uma lan. Você liga para a lan e solicita informações sobre o usuário daquela hora. Se for preciso, encaminha-se um ofício para a lan com pedido de sigilo para que a lan não possa avisar ao usuário que ele está sendo vigiado. Enfim, dá-se um jeito. O que quero dizer é: a autoria é averiguável. Se é averiguável, porque não identificaram quem fez o comentário e o puniram? Essa decisão abre um precedente perigoso e se a coisa continuar por esse caminho, vamos retornar à censura.

“Mas Sally, você acha que as pessoas podem falar o que quiserem? Tem que ter limites”. Concordo. Mas a punição deve ser para aquele que fez o comentário. Equiparar o dono de um blog a um editor de jornal é inviável. Para começo de conversa, a justiça estaria dizendo que todos os blogs tem que ter comentários moderados, caso contrário, o dever de indenizar pode nascer a qualquer momento sem que o dono possa fazer nada para evitar. Depois, é preciso que todos os donos de blogs vetem comentários que possam ser ofensivos a outras pessoas. Gostaria de ter acesso a essa sentença, para saber se no final dela está escrito KKKKKKKKKK GRIPE SUÍNA!, porque falar mal dos outros é da natureza humana, inclusive de forma pública. TODO MUNDO JÁ FALOU MAL DE ALGUÉM EM PÚBLICO. Quem é que tem a arrogância de traçar uma linha de onde começa o “falar mal socialmente aceitável” e o “falar mal indenizável”? Como vou saber o que o juiz vai achar? Eu não leio mentes. Estes limites devem estar estipulados em lei! Vão continuar deixando isso a critério de bom senso? Alo-ou? Ainda não caiu a ficha que ser humano não tem bom senso?

Será que esse “rigor” na decisão não é fruto do total desconhecimento do juiz do mundo virtual? Não sei quem é o juiz do caso, nem quero saber, mas existem profissionais de todas as áreas que tem muita dificuldade com as novidades tecnológicas e não conseguem entender o funcionamento dos novos mecanismos como twitter, facebook, orkut, blog e cia. Daí vira um simples “Falou mal em público? ok, cabe indenização”. Vai ser muito difícil manter a coerência desta decisão. Se seguir essa linha, cada vez que um aluno falar mal de uma diretora de forma pública, o meio usado será responsabilizado. Gostaria de saber qual é o aluno que nunca ofendeu uma diretora de colégio. Quer dizer se um aluno que ofende a diretora de forma pública via scrap no Orkut, o Orkut vai ter que indenizar a diretora? Orkut é tão público quanto um blog.

Segundo narrado pela imprensa, teria sido solicitado ao blogueiro fornecer o nome de quem fez o comentário. KKKKKK GRIPE SUÍNA! Até uma criança sabe que as pessoas fazem merda usando nome falso. O nome era falso e a responsabilidade acabou sobrando para o dono do blog.

O pior de tudo é que a decisão não foi dada por entender que ele violou a honra de alguém, ou seja, não foi pelo xingamento. O juiz decidiu assim fundamentando em VIOLAÇÃO DE DIREITO DE IMAGEM. (wat)

Internet está sem controle. Se querem controlar, devem criar uma legislação clara, impondo limites homogêneos, para que a gente saiba de forma explícita o que pode e o que não pode. Situações iguais vem recebendo tratamentos desiguais. A gente já não sabe mais o que pode e o que não pode. Injustiças pipocam todos os dias. Ou regulamenta as normas que vão reger as relações na internet ou então deixa correr solto sem pegar um para bode expiatório.

Obs: Ficou fácil fácil foder com a vida dos outros: basta deixar um comentário ofensivo ou criminoso no blog do seu desafeto de forma anônima que, pelo visto, o juiz vai acabar punindo o dono do blog em vez de investigar a autoria de quem fez o comentário. Com licença, vou em alguns blogs fazer comentários e já volto.

Obs 2: Ao Senhor Juiz que julgou a causa, informo que o Desfavor detectou, em rápida pesquisa, mais de cem blogs falando mal desta freira, nos textos e nos comentários, e mais de dez comunidades no Orkut e centenas de scraps. Boa sorte, Senhor Juiz, punindo todos eles. Mas tem que punir, hein? Se não vai perder a moral… Espero que abarrotem sua vara de processos.

Para dizer que vai nos foder deixando um monte de comentários indenizáveis, para dizer que deveríamos estar felizes com isso porque o nosso sonho do Processa Eu está cada vez mais próximo e para deixar seu próprio comentário ofensivo para a freira Eulália Maria Wanderley de Lima o qual NÓS PUBLICAREMOS COM PRAZER: sally@desfavor.com

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Comments (24)

  • Yana, defensores públicos são extremamente competentes, pois passam por uma prova muito difícil para conseguirem esse posto. Procure um defensor público.

    Caso não exista defensora no seu estado, peça indicações de pessoas que já foram clientes do advogado.

    Em qualquer hipótese, me mande um e-mail, dou conselhos com prazer.

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  • Se você não perder o prazo para recuso, pode recorrer algumas vezes. Não muitas, normalmente são, no máximo, uma meia dúzia. O problema é o TEMPO que cada recurso leva para ser julgado.

    Quando passa o prazo e o interessado não recorre ocorre o trânstio em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Existem algumas providências excepcionais em casos delimitados, como por exemplo, uma ação rescisória, mas fica muito mais difícil…

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  • Jacinto Pinto Aquino Rego

    Bom Sally o mais próximo que eu chego de conhecimento jurídico foi uma prova que fiz de treineiro para a Polícia Federal… no caso de caso tramitado em julgado não cabe recurso a nenhuma outra instância? Bom saber, pq quem não conhece tem a impressão que na justiça brasileira dá pra recorrer até a 6,32*10^32 (sim, sou engenheiro tapado somir estaile) instância.
    Desfavor também é cultura!

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  • Acabei de me dar conta que se eu tiver um processo estou ferrada.

    Não faço nem idéia de como identificar, denominar alguém como um bom advogado.
    É pelo valor dos honorários?

    Sally, salve essa pobre alma leiga e responda.

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  • Obrigada, Hugo.

    Com sorte seu comentário repercute e o Desfavor é processado.

    PROCESSA EU! PROCESSA NÓS!

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  • Não cabe mais recurso. O processo transitou em julgado. Ele perdeu o prazo para recurso. Não tem mais nada que ele possa fazer.

    Quer dizer… até tem, mas não seria ético.

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  • EU acho qeu a DOna Eulalia, deveria ocuapar mais e melhor sua respectiva 'xoxota' para não perder tempo com este tipo de coisa.

    (Alguem tem como enviar este comentário pra ela? Quero acompanhar a desenvoltura da advogada Sally, rs)

    Somir…"…adultos com amigos imaginários… " Acho que vc quer ser o House quando crescer.

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  • Acho isso uma total arbitrariedade!
    Sally, você deveria fazer um "Processa Eu" sobre esse juiz para nós colocarmos vários comentários ofensivos.
    O sonho do processo está mesmo cada vez mais perto!

    Abraços!!!

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  • Jacinto Pinto Aquino Rego

    Sally, você bem que poderia contactar o dito cujo e dar umas dicas sobre como proceder para recorrer. Esse infeliz está ferrado, se não teve grana pra um advogado de gente imagina para pagar esse valor.

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  • Desfavor tem diversos Easter Eggs que só entende quem acompanha o blog.

    Para descobrir a razão de ser do KKKKKKK GRIPE SUÍNA, leia as postagens antigas.

    E não, aqui ninguém tem a intenção de foder com ninguém (a menos que sejama necessário), não damos tanta importância assim a comentários…

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  • Eu posto minhas sacanagens da casa da minha sogra. Quero ver se alguém vai fuder com a véia de 73 anos hahaha gripe suína!
    Obs: Que porra é essa de vcs falarem "kkkkkkk gripe suína"?

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  • PRENDER POR DANOS MORAIS???

    SOCORRO! SOCOOOORRROOOOO!!!

    PORQUE AS PESSOAS OPINAM SOBRE ALGO QUE NÃO ESTUDARAM? PORQUE? É SÓ PARA ME VER SURTANDO?

    Gente, burrice não tem limite… e pelo visto, o Fantástico educa!

    KKKKKKKK GRIPE SUÍNA!

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  • "Sim, existe o mito de que se alguém descobrir seu IP (para analfabetos digitais = seu “endereço” na internet) vai invadir seu computador, ler seus e-mails e abrir sua geladeira"

    Somir,

    Estou com umas dúvidas aqui.

    Nunca trabalhei com informática, tenho parentes analistas. Uma vez, passei uma tarde inteira com um primo analista e invadimos diversos computadores aleatórios (ele digitava um comando no DOS junto com o que acredito ser números de IPs, do tipo "200.XX.XX.XXX"), a ponto de pegarmos um, cheio de fotos pornográficas, e colocarmos uma dessas fotos pornográficas como protetor de tela no micro do sujeito, só de sacanagem. Além disso, o cidadão das fotos pornôs tinha diversos arquivo em word e excel com os mais diversos dados pessoais e patrimoniais.

    Quando você se refere a mito, seria em situações como essa ou alguma outra? Porque, na época, fiquei assustada com essa facilidade de acesso…

    Ainda hoje, isso seria possível com o nível atual de segurança de dados, mesmo que em teoria?

    Suellen

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  • marcia- até na internet está um caos total ninguém merece, deveria ter uma tecnologia perfeita para investigar certos sites que promovem ofensas as pessoas e rastrear essas mer… quer dizer pessoas e prendê-las! por danos morais. mas a lei é uma merda ou melhor dizendo certas pessoas são um bando de merdas nojentas, tem muito mole para bandidos até teve uma vez uma matéria no fantástico com coisas ofensivas na internet comunidades prenconceituosas etc querem tapar o sol com a peneira dano moral é crime e tem que pagar.!

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  • Gente, posso ter meu momento ContaMais da semana?
    Eu conheço essa freira, já estudei no colegio que é da mesma "rede" do de Fortaleza e ela já foi de lá.
    E se as freiras dessa congregação já fizeram algum voto de pobreza, foi o de nunca mais ser pobre na vida.

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  • Sally, tenta descobrir que merda que foi que postaram no blog pra freirinha fica put%#@(censurado) da vida.

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  • Vou postar de uma lan lá da complexo do alemão , quero ver nego me pegar

    Então a tal freira vai ficar milionária com tantas indenizações

    Esse Juiz é um ops… desatualizado

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  • Tem que postar usando proxy, além disso tem que estar na lan house longe de casa, daquelas que não pedem identidade nem tem câmeras de vigilância! E aí, vão processar o dono da lan ou o dono do blog. O que me puteia nessa "justiça" brasileira é que só inocente se fode. Os culpados cagam pra tudo.

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  • Se Jesus era pobre, por que diabos essa freira quis entrar na justiça pra ganhar dinheiro? Cristão não significa ser semelhante a Cristo? Mais insultado que Jesus foi (de acordo com a Bíblia) seria impossível e ele sempre deu a outra face. Ainda fazer o dono do blog pagar pelo comentário de um desconhecido, isso é a justiça do Brasil!!! Amém, aleluia, irmãos!

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