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| Sally | | 26 comentários em CEF

A coluna Dés Potas foi criada para apresentar soluções impopulares sobre como melhorar o mundo. Quando nada mais parece dar certo, é hora de pensar no impossível e no improvável.

O sistema penal brasileiro nasceu falido. Leis copiadas com as melhores das intenções de países modernos que simplesmente não se adequam à realidade brasileira, interpretadas por um Judiciário com o qual convivi mais de perto do que gostaria por 15 anos e posso atestar: é corrupto, incompetente e burro.

Mas só reclamar não muda a realidade, não é mesmo? Então, deixo aqui uma ideia. Vai emplacar? Claro que não, mas, mesmo assim, a gente joga para o mundo…

Prisão, no Brasil, não resolve nada, graças à incompetência brasileira, que adota um sistema de ressocialização (ou seja, não mantém a pessoa presa por muito tempo, pois se presume que a devolve para a sociedade devidamente adequada ao convívio social) que não funciona. Na prática, a pessoa sai do presídio pior do que entrou, então, basicamente o que se faz é encarcerar a pessoa, para piorá-la e devolvê-la ainda mais escrota para a sociedade em muito pouco tempo.

Obviamente existem pessoas que não podem estar no convívio social, portanto, a prisão ainda é um mal necessário enquanto não se define outra forma de resolver a questão. Porém, existem aqueles casos onde há um crime, mas nada suficientemente grave para prender a pessoa e transformá-la em mais um soldado de facção criminosa. A lei brasileira entende que crimes punidos com menos de quatro anos de prisão não justificam prender a pessoa em uma cadeira, seria suficiente uma de pena alternativa que não implique em prisão.

Em meus 15 anos como advogada presenciei diversas vezes o quanto isso não funciona. Cito apenas um exemplo ilustrativo: muitos anos atrás, um sujeito quebrou a cara de um rapaz. Motivo, assumido pelo agressor: a vítima era gay. Apenas isso. Audiência. Presentes o réu, a vítima e o pai da vítima. O réu foi condenado a uma pena alternativa, o pagamento de uma cesta básica. Saiu rindo, era rico, aquilo para ele não era nada. O pai da vítima, muito injuriado, se questionou se era isso que valia a permissão para agredir alguém, fez um cheque no mesmo valor, jogou na mesa do juiz e quebrou a cara do réu.

Em resumo: as penas alternativas que temos hoje não funcionam, neguinho paga o preço para fazer merda e não conscientiza a pessoa de nada. Por isso eu trago uma ideia. É um pouco nazista? É sim, a premissa é nazista, mas o resultado final não. Determinados crimes de menor potencialidade ofensiva passariam a ser punidos cumprindo um tempinho em Campos de Empatia Forçada.

Quando você faz besteira no trânsito não pode ser obrigado a assistir umas aulinhas ou fazer um cursinho? Pois é, neste momento é que entra a parte nazistinha da ideia: a sociedade chegou em um ponto onde nem pais nem escola educam, então, lamentavelmente, uma horda de mal educados transtorna a ordem social. Este caos pede medidas extremas. Quem cometesse algum crime relacionado a desrespeito para com o próximo seria levado a um Campo de Empatia Forçada. Se não consegue se colocar no lugar do outro por bem, vai ser colocado por mal.

Os CEF seriam pequenas cidades cenográficas onde a pessoa teria que ficar por um tempo, dependendo do quão grave foi seu ato e de ser ou não reincidente: um dia, uma semana, um mês. Nesta cidade teríamos atores ou voluntários treinados para sujeitar a pessoa à mesma babaquice que ela fez, para que, de forma forçada, ela sinta empatia. Sem agredir, sem punição física, apenas o desrespeito.

O condenado foi por conta própria: cumpre a pensa estabelecida. O condenado se recusa a ir: vão busca-lo na casa e vai à força, como já se faz hoje em dia em diversas situações. Teve que ir com condução coercitiva? Cumpre o dobro da pena e paga uma multa bem salgada.

Por exemplo, um homem que se comportasse de forma abusiva com mulheres, digamos, no metrô. Tirando foto por debaixo da saia, passando cantadas que tenham tom de ameaça e essas coisas maravilhosas que sabemos que acontecem. Pega um sujeito desses e leva ele para a Unidade de Assédio do CEF.

Nesta cidade a pessoa seria obrigada a trabalhar a semana toda (para ajudar a bancar sua estadia) e seus habitantes todos seriam travestis muito, muito, muito fortes. Daqueles que a pessoa teria certeza que, se quisesse, o pegariam à força e ele não poderia se soltar. Na sentença, o Juiz estipula até onde os atores podem ir, mas o réu vai para lá sem ter essa informação.

A pessoa vai trabalhar, por exemplo, na lavoura. Vai passar 8h capinando. No caminho de ida da sua casa fictícia para a lavoura, existiriam vários trechos desertos sem policiamento. No caminho, vários travecos muito fortes assediarão ele de forma a causar medo, para que ele sinta o que é estar sozinho e ter alguém muito mais forte que você, que não te atrai sexualmente, fazendo investidas ameaçadoras.

“Mas Sally, se a pessoa sabe que são atores e não vão fazer nada, ela não vai sentir medo”. Sente sim. Quando todos os sentidos recebem um feedback de ameaça, o cérebro dispara, não tem racional que contenha isso. Além disso, o réu não sabe até onde os travecos podem ir: será que podem mostrar o pau para ele? Será que podem segurá-lo à força e dizer uma infinidade de pornografias sobre o que gostariam de fazer com ele no seu ouvido? Vai com a dúvida, para apimentar o fator medo.

Obviamente não haveria nenhum tipo de agressão ou punição física, isso seria retribuir na mesma moeda, seria barbárie. Até porque, cá entre nós, o medo constante pode ser ainda mais impactante. Sabe aquela sensação desesperadora de filme de terror, onde você sabe que o susto vem, mas não sabe quando? Pois é.

Na volta do seu trabalho, sempre à noite, teria que passar por esquinas desertas onde certamente mais travecos anabolizados investiriam contra ele, sem que ele saiba ao certo até onde podem ir. Na sua casa, eventualmente, travecos tentariam invadir e, quem sabe, algum não conseguisse alguma vez? Isso obrigaria o sujeito a fugir pedindo ajuda e descobri como é agradável quando você passa um mau momento e ninguém interfere para te ajudar.

Eu sinceramente duvido que depois de um tempinho vivenciando esse terror diário esta pessoa saia e repita isso com alguém. Se não pela consciência do mal que isso causa a outro ser humano, pela vontade de não se colocar novamente nessa situação.

Outro crime que seria lindamente contemplado pelos Campos de Empatia Forçada é o de racismo. Mas racismo de verdade, não essa vitimização que muitos exaltam. Vamos pensar em um crime de racismo. Não injuria racial, crime de racismo mesmo, por exemplo, impedir uma pessoa de usar o elevador social por ela ser negra. A pessoa deve cumprir pena da unidade de PRECONCEITO da CEF, com várias sub-unidades, que abarcarão diferentes tipos de preconceito.

Nesse caso de racismo, o condenado seria levado a uma cidade composta apenas por negros, onde seria hostilizado o tempo todo: com olhar, com comentários, com exclusão social. Falariam que seu cabelo é vergonhoso, que a pessoa deveria prender o cabelo ou usar um boné para esconder esse cabelo ridículo, proibiriam sua entrada nos lugares, atravessariam a rua quando o vissem chegando na outra esquina.

Como em qualquer CEF, a pessoa teria que sair para trabalhar e passar por todos os problemas inerentes ao seu crime no local de trabalho também. Teria que trabalhar o dobro dos outros para conseguir ser liberado e voltar para casa, teria que escutar comentários de que ele fede e as pessoas se afastando, etc. Se precisasse de qualquer serviço, desde um médico até um delivery, teria que contar com o atendimento de má vontade de pessoas negras que o desprezam.

Dá para criar CEF para qualquer crime pequeno, desses que não tem violência e que hoje ficam impunes no Brasil. Nada como ensinar pelo exemplo.

“Mas Sally, tudo isso custaria muito caro!”. Nem vou te contar o quanto custa um preso por dia, para você não chorar. Acredite, seria mais barato fazer isso do que prender alguém. E, de mais a mais, mesmo que fique caro, se conscientizar as pessoas, eu vejo como investimento.

Porém, supondo que o grande impedimento fosse dinheiro. Dá para monetizar. Um exemplo rápido que me veio à cabeça agora: após a terceira reincidência, o Estado passa a ter o direito de filmar a estadia da pessoa no CEF e divulgar, na forma de um reality show pay per view. Coloca um precinho simbólico, 1,99 para ver aquela jornada, do começo ao fim. Você acha que um grupo de brasileiros não paga 1,99 para ver a danação de alguém que considera como “inimigo”?

Vamos fazer uma conta rápida. Arredondando para baixo, o Brasil tem 200 milhões habitantes. Nem todos teriam condições ou interesse em ver esse evento, então, vamos trabalhar com uma conversão bem baixa: se 10% da população, ou seja, 20 milhões de pessoas topassem pagar para ver, um único réu geraria 40 milhões de reais em um dia, uma semana ou um mês. Dá e sobra para bancar tudo e ainda fazer um monte de escola e hospital.

“Ah mas e a dignidade do preso e a ressocialização e o caralho a quatro?”. Meus amores, cá entre nós, não há dignidade nem ressocialização faz tempo no sistema penal brasileiro, se você entende que violar a dignidade e a ressocialização é motivo para não aplicar uma pena, a gente manda soltar todos os presos em presídios. Qual vai ser? Bota todo mundo na rua?

O ser humano pode ser um lixo que faz os piores malabarismo mentais para justificar sua escrotidão. Não adianta aulinha, curso, varrer a rua ou pagar cesta básica. Enquanto a pessoa não sentir na própria pele o mal que causou (e tiver o temor de passar pelo mesmo mal estar), continuaremos enxugando gelo.

Não pensem que a ideia me parece a solução ideal, queria eu não precisar de nada disso, mas quando deixamos a barbárie correr solta por muito tempo, é necessário um grande tranco inicial para colocar a coisa de volta aos trilhos. Sei que muitos de vocês vão discordar do Campo de Empatia Forçada, eu mesma discordaria alguns anos atrás, mas apenas discordância é muito cômodo, então, me faça um favor: se discordar, me apresente uma solução melhor. Caso contrário, fica na sua.

Para sugerir diversos CEF temáticos, para perguntar o que aconteceu com a Sally garantista de 2009 ou ainda para dizer que você pagaria 1,99 para ver filho da puta escroto capinando e sendo sacaneado: sally@desfavor.com


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