SALLY

Eu sei que cada vez que eu falo sobre esse assunto um pessoal aqui fica com raivinha. Bem, tem uma solução bem fácil para esse problema: PAREM SE DE COMPORTAR COMO RACISTAS e aí a gente não precisa mais falar no assunto. Ah, mas racistas são sempre os outros, né? Preferencialmente os argentinos. O brasileiro não é racista, é sempre um caso isolado, disse a pessoa que certamente já falou alguma coisa considerada racista diversas vezes este ano.

Não vamos chover no molhado novamente e falar da questão legal pela milésima vez. Vocês sabem para onde isso vai: ninguém vai ser preso nem será enquadrado em crime de racismo, no máximo injuria racial. Será mais uma desmoralização. As consequências graves serão sociais: perda de trabalho, de patrocinadores, etc.

Vamos ao ponto que interessa: a moça falou de forma pejorativa sobre o cabelo de outra moça, que é negra. Chamou de “cabelo duro” e atribuiu uma série de conotações negativas a esse tipo de cabelo. Ela disse isso em uma conversa privada, que ela achou estar protegida por confidencialidade e falou em um momento de raiva extrema.

O que a lei tipifica como crime nesse caso: “A Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.”. Se enquadra? Sim, se enquadra. Mas será que esse bando de gente que está detonando a moça também não se enquadra em algum dos crimes contra a honra?

Só de ofensas por ser argentina aqui aparece aos montes nos comentários. Não me incomoda, pois eu tenho a certeza interna de que ser argentina não me faz inferior. Tem disso, quem sabe que não é inferior não se ofende, pois não pega para si o que foi dito. Mas, é no mínimo contraditório que quem vem aqui pregar o cumprimento dessa lei a descumpra.

Bote a mão na consciência e me diga se você, nunca, em tempo algum, mesmo em conversas privadas, mesmo em momentos de raiva, não atribuiu alguma qualidade pejorativa a alguém em função de sua aparência, em função de raça, cor, etnia ou procedência nacional. Eu vou te ajudar a descobrir. “Alemão safado”. “Alemão nazista”. “Europeu colonizador”. “Português burro”. “Japonês do pau pequeno”. “Chinês sujo”. “Argentino filho da puta”. “Branco azedo”. “Palmiteiro”. “Cabelo escorrido”. “Cor de lagartixa”. “Judeu pão duro”. “Laranja filho da puta”.

Vamos além. Será que alguém passou por este ano sem cometer o crime de injúria? Ele é definido por lei como “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. É basicamente dizer que alguém é algo indigno. Eu vou te ajudar a descobrir. “Fulana é uma piranha”. “Fulano é um filho da puta”. “Beltrano é um merda”. “Beltrana é uma interesseira”. “Cicrana é uma escrota”, “Cicrano é um broxa”. “Cicrano é um corno”.

Ah, sim, a pena fica pior “Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência”. Será que todo mundo passou o ano sem chegar perto disso? Eu vou te ajudar a descobrir. “Evangélico é tudo burro”. “Evangélico retardado” (combo!). “Macumbeiro filho da puta”. “Padre é tudo pedófilo”. “Gordo escroto”. “Mongolóide”. “Velho safado”. “Velha chata”. “Velhos burros”.

E já que estamos aqui, vamos continuar nos crimes contra a honra. Calúnia, todo mundo passou 2024 sem cometer? Consiste em imputar um crime a alguém quando esse crime ainda não foi provado. E crime só é provado com condenação judicial definitiva, ou seja, quando não cabe nenhum recurso, pelo princípio da presunção de inocência. Daí a gente vê que se você chamou Lula ou Bolsonaro de ladrão, a coisa já complica para o seu lado.

Mais um: difamação. “Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”. Aqui é basicamente dizer que alguém fez algo ofensivo à reputação (enquanto na injúria se diz que a pessoa é algo ofensivo à sua reputação). Todo mundo passou 2024 sem difamar? Eu vou te ajudar a descobrir. “Fulana deu para todo mundo”. “Fulano só está com ela por dinheiro”. “Beltrano trai a esposa”. “Cicrana tentou dar um golpe da barriga nele”.

E aí? Todo mundo limpinho, imaculado, livre de crimes? Ninguém falou mal de ninguém em 2024? Ou falou e teve a sorte de não vazar?

O que nos leva a outro ponto: a lei não faz distinção. Por qual motivo é mais grave falar sobre um cabelo do que sobre outro? Por qual motivo algumas ofensas são permitidas e outras não? Por qual motivo algumas ofensas viram um escândalo e outras não?

Sabe quem é o verdadeiro filho da puta nessa história? Quem vazou a conversa da moça. E esse está saindo impune. Algo compartilhado em confidência, em um momento de extrema putez, jogado a público de modo a moer a reputação de uma mulher. Não tem sororidade nessas horas, não é mesmo Manas? Ganha mais pontos se arrotar virtude contra racismo, então joga a Mana no fogo!

Meus queridos, todos nós cometemos quase que diariamente crimes contra a honra. Acredito que quase nenhum de nós tenha moral para jogar pedras nessa moça, pois não importa se foi injúria, calúnia ou difamação o que você cometeu, são todos crimes.

E se você acha que algumas raças, características físicas ou características gerais podem ser esculhambadas e outras não, você é a mesma merda que racista, bebe da mesma premissa que eles.

Mas, nada como pegar alguém que errou um erro mais socialmente reprovável que o seu e bater nessa pessoa em público, não é mesmo? Além de abafar os seus erros, ainda te faz parecer um arauto da virtude! Que povo medíocre é o brasileiro. Pisando no irmão para se destacar. Que horror.

Não importa se é sobre o cabelo, sobre as escolhas de vida ou sobre qualquer outro tema: o brasileiro é um fofoqueiro, julgador, intrometido e pseudomoralista que está sempre falando mal de alguém. E se julga no direito de se ofender quando falam dele, como se aquela ofensa específica fosse a única a ser tutelada pelo direito. O cheiro de subdesenvolvimento me causa náuseas.

E, ultrapassada a hipocrisia, vamos para a o mérito: pessoas tem que ter direito a achar um cabelo feio, seja ela qual seja. Pessoas tem que ter o direito de achar traços de rosto, tipos de corpo, características físicas feias sem que isso seja crime. Racismo passa muito longe disso. Inclusive negros se referem a características físicas de brancos como pejorativas o tempo todo e nada acontece.

Punir quem verbaliza o que acha feio não resolve nada, apenas acontece o que vemos atualmente: as pessoas acham feio, mas não pode mais verbalizar. É isso que vocês querem? Achem feio em silêncio e está tudo bem? Será que achar feia uma característica física é preconceito? Tem que achar tudo bonito se não é crime?

Isso não serve para “combater preconceito”, isso serve para atender a ego frágil que não suporta ouvir que uma característica sua pode ser feia aos olhos de outras pessoas. Pode achar feio, mas não pode falar, pois meu eguinho frágil não aguenta! Ou, por acaso, se pretende que ninguém ache feia uma característica do seu corpo? Aí seria ainda mais risível.

Qual é a escolha sem saúde mental? Quem achar feio não pode falar ou a ninguém é permitido achar feio? Diz aí, porque eu sinceramente não sei qual das duas opções é.

Vocês percebem o nível de insanidade no qual chegaram? As pessoas não têm mais o direito a achar alguma característica física feia sem cometer crime. Só podiam ser os maiores consumidores mundiais de Rivotril mesmo, não tem como manter alguma saúde mental em um país com esse grau de histeria.

CRESÇAM. Vai ter gente te achando feio, achando seu cabelo feio, achando seu corpo feio. E as pessoas têm o sagrado direito disso. Achar feio não deveria ser crime, pois se for, todos nós, para um lado ou para o outro (a lei não faz distinção) cometemos crimes diariamente.

Pior do que quem acha feia uma característica de outra raça é uma raça pretender silenciar quem a acha feia. Bando de maluco do caralho.

Para se ofender com meu texto (*bocejo), para dizer que quando é com minorias não pode (não cabe a você fazer distinção quando a lei não o fez) ou ainda para dizer que sim, é isso o que você quer, que as pessoas te achem feio e não possam dizer: comente.

SOMIR

Ofensa é subjetiva, claro. Você não está na cabeça do outro para saber o que realmente acontece lá dentro. O que para mim pode parecer um comentário inerte pode ser dolorido para você, e vice-versa. Agora, a consequência legal da ofensa é objetiva. Tem todo um emaranhado de ideias e visões de mundo por trás da criação de leis como a brasileira, e uma discussão jurídica de alto nível sobre o que configura crime numa fala pode render uma biblioteca de argumentos interessantes.

Eu sou do time mais libertário na questão de liberdade de expressão, mas reconheço os fundamentos até mesmo de quem está do lado mais restritivo da coisa, querendo controlar imediatamente comportamentos negativos. Por trás de tudo isso tem uma discussão de quanto você acha que é a medida certa de regulação social do Estado. Eu fico do lado que fico porque acredito que liberdade traz mais sofrimento no curto prazo, mas compensa com o aprendizado no longo. Um investimento.

Dito isso, concordo com a Sally sobre como não é emocionalmente saudável fazer todo esse show ao redor do áudio ciumento da moça, mas vou além: não é socialmente saudável também. Quanto mais esse caso escala, maior o risco de legislarmos características inatas de pessoas negras como uma ofensa. O clássico caso de boas intenções de justiceiros sociais reforçando preconceitos e criando mais divisão entre as pessoas.

De novo: ofensa é subjetiva. Se alguém disser que seu cabelo é duro te dói, te dói e pronto. Não acho que tenha algum argumento racional para mudar isso. Agora, quando trazemos o Estado para dentro dessa questão subjetiva, ele precisa entregar resultados objetivos. Se a consequência legal for receber uma carta de uma autoridade dizendo que você disse algo feio e para não fazer de novo, é meio como se não tivesse uma lei. A lei precisa de um resultado prático que torne custoso de verdade o comportamento indesejável.

Então, é meio que inevitável que ao trazer o Estado para essa questão entre pessoas, o Estado precise definir o que está fazendo. A pena é prática, o motivo dela ser aplicada também. Sally me explicou que por uma série de motivos da nossa legislação, o juiz ou juíza escolhem livremente se algo é ofensivo ou não. Se a moça do áudio pegar um juiz que acha que é horrível dizer que alguém tem cabelo duro e descendência africana, vai ser penalizada. Se pegar um que ache nada demais, vai ser nada demais.

O que parece uma boa válvula de escape, não? Quando tem algo subjetivo como ofensa, o juiz pode ser subjetivo também. O problema é que não está funcionando. A prova disso é que nos últimos anos foram sendo adicionados penduricalhos nos entendimentos do que configura esses crimes de ofensa. O STF equiparou ofensas por motivos de sexualidade com ofensas por motivos de raça. Foi algo que surgiu por causa da demanda de punir pessoas homofóbicas.

Isso quer dizer que existe espaço para ir adaptando leis e entendimentos legais sobre o que é discurso proibido no Brasil. E todas essas adaptações precisam vir com algum componente prático: o que estava vago antes e precisa ser definido como ofensa para poder virar motivo de processo e eventualmente punição? O que as pessoas que criam e aplicam as leis precisam solidificar no entendimento da coisa para controlar a aleatoriedade das decisões judiciais?

Porque se o clima social for tal que os Poderes não querem lidar com protestos por deixar pessoas se expressarem de uma forma ou outra, eventualmente vai acontecer um esclarecimento sobre o que é ofensivo e o que não é ao se falar de pessoas de pele negra. O problema é que as pessoas vão criando esse clima de cancelamento pelo que sentem que é ofensivo, e isso pega no Estado, especialmente um tomado por populistas como o brasileiro.

A demanda por fazer pessoas pararem de tratar características naturais de pessoas de pele negra como feias pode gerar “jurisprudência de feiúra” no mundo moderno. É claro que a modelo falou da outra mulher deixando nas entrelinhas que a “parte africana” era feia. Mas é aqui que vamos traçar a linha de onde começa a ofensa racial?

Porque um mundo colonizado por europeus valoriza aparência de europeus e desvaloriza as de outros povos. Isso eu nem acho que seja mais discutível com o conhecimento que já temos, é fato. A gente pode acabar internalizando a questão e nem ter esses padrões de beleza por achar uma raça melhor que a outra, afinal, até mesmo pessoas de outras raças ficam com a impressão de que brancos são mais bonitos. Faz muito sentido combater essa visão distorcida, mas aqui eu volto para o começo do texto: combater essa visão subjetiva com ações objetivas? Não existe argumento que mude sentimento. Não existe punição legal que mexa com o que alguém acha bonito ou não.

E ao correr atrás de uma resolução prática para algo que não é prático, temos uma sociedade que enxerga ofensa numa descrição de uma pessoa que em tese nem deveria ser considerada racista. Eu sei que tem uma mentalidade racista por trás da fala, mas se você tentar espremer o assunto até sair uma condenação por racismo, não acaba empurrando junto a ideia de que cabelo duro e descendência africana são, de fato, algo ruim?

Afinal, mencionar isso entra na categoria de ofensa com repercussões legais. Se acabarmos numa sociedade onde descrever uma pessoa negra pode ser considerado ofensivo, o motivo tem que estar em algum lugar. Pode acabar na letra da lei, por causa de políticos malucos, mas mesmo que controlemos os legisladores, eu percebo que vamos acabar com uma regra não escrita sobre uma suposta inferioridade estética do negro.

Não pode nem falar, como se fosse uma espinha gigante no nariz do outro que todo mundo está vendo, mas acha de mau tom mencionar. Eu acho que estamos seguindo por esse caminho, que a ideia de justiça social foi tão deturpada ao ponto de congelar no tempo todos os preconceitos do começo do Século XXI ao invés de deixar a sociedade mudar de ideia.

Tem diferença sim entre lidar com isso dizendo que “cabelo duro não é feio, ela estava puta da vida por ser trocada” e “ela precisa ser presa por ofender os negros”. A primeira ideia confronta os preconceitos das pessoas, a segunda os confirma. Pelo tribunal das redes sociais e das opiniões horrendas de celebridades e jornalistas querendo biscoito, já foi decidido que é errado descrever o negro porque ele é mais feio que o branco.

E pode apostar que esse mesmo povo vai fazer barulho até acabar com decisão judicial e suporte legal para a ideia de que negros são inferiores. Quando eu vejo o povo que deveria ser progressista fazendo essas coisas, eu fico boquiaberto com a sabotagem. Parece que tem um ganho secundário mesmo. Algo que valha travar a mentalidade do mundo nos anos 2020, uma mistura específica de ter plataforma e preconceitos antigos que beneficia só uma minoria de ricos e os “animais de lacração” deles.

Para dizer que eu sou indiferenciável do Hitler, para dizer que era inevitável que os lacradores estragassem o movimento todo, ou mesmo para dizer que o problema é o miolo mole: comente.