Desde o come\u00e7o desta semana, est\u00e1 liberada a campanha eleitoral para os cargos de prefeito e vereador. Provavelmente ainda n\u00e3o com muita for\u00e7a, especialmente se voc\u00ea estiver numa cidade pequena, mas logo logo vai ser dif\u00edcil ignorar o processo. Nesta, a Justi\u00e7a Eleitoral colocou uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es para reduzir o inc\u00f4modo e a polui\u00e7\u00e3o sonora\/visual causada pelas campanhas. Resolvi escrever um texto explicando para voc\u00eas o que pode e o que n\u00e3o pode acontecer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Pra come\u00e7o de conversa, vamos falar de dinheiro. Duas decis\u00f5es que se aplicam a esse ciclo eleitoral mudam consideravelmente o funcionamento de todo o processo. A primeira \u00e9 que empresas n\u00e3o podem mais doar dinheiro para candidatos ou partidos. Qualquer valor declarado como doa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 vir de uma pessoa f\u00edsica, ligada a um CPF. E o valor que essa pessoa doar n\u00e3o pode ser maior do que 10% dos rendimentos dela na declara\u00e7\u00e3o anterior de imposto de renda. O que com certeza n\u00e3o impede que empresas montem esquemas de doa\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ados, mas pega de cal\u00e7as curtas muita gente ainda. Na pr\u00f3xima eu j\u00e1 tenho certeza que v\u00e3o estar muito mais bem programados e v\u00e1rios funcion\u00e1rios e s\u00f3cios v\u00e3o ter rendimentos recorde em 2017.<\/p>\n
A outra nessa mesma linha \u00e9 o limite de gastos. Um candidato de elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, ou, nesse caso, candidato a prefeito, s\u00f3 pode gastar 70% do valor que o que mais gast\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o passada. Exemplo: se na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o pra prefeito da sua cidade o que mais gastou teve uma verba de um milh\u00e3o (pausa para rir), o limite para qualquer candidato nessa \u00e9 de R$ 700.000,00. N\u00e3o tenho certeza por quanto tempo a Justi\u00e7a Eleitoral vai manter essa regra, mas o objetivo \u00e9 for\u00e7ar as campanhas a gastar menos e menos com o passar dos anos.<\/p>\n
O truque para ambas as restri\u00e7\u00f5es \u00e9 o mesmo de sempre: caixa dois. Dinheiro entrando sem registro e sendo gasto sem declara\u00e7\u00e3o posterior. Tenho que tirar o chap\u00e9u para nossos legisladores dessa vez, porque por mais que o certo seja evitar o dinheiro n\u00e3o declarado de vez, fechar a porta para doa\u00e7\u00f5es legais de empresas e colocar tetos de gastos complicam tudo para quem quer fazer errado, e at\u00e9 punem retroativamente: o dinheiro que foi maquiado na elei\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o serve para calcular os 70%, fazendo campanhas artificialmente baratas aplicarem efeitos reais na atual. Com certeza um comit\u00ea vai estar no pesco\u00e7o do outro procurando as falhas na parte de doa\u00e7\u00f5es de empresas e limites de gastos, mas se essa informa\u00e7\u00e3o for s\u00f3 dos que est\u00e3o dentro do processo, podem ter certeza que algum acordo vai ser feito de acordo com os interesses moment\u00e2neos. O melhor fiscal \u00e9 o franco-atirador, aquele que s\u00f3 quer ver os candidatos sofrendo, e no caso, nada melhor do que n\u00f3s mesmos…<\/p>\n
Desconfiou, denuncia. Bota no deles mesmo. Nem precisa confiar no sistema, pode s\u00f3 confiar na competi\u00e7\u00e3o: se voc\u00ea der qualquer muni\u00e7\u00e3o, um come\u00e7a a atirar no outro sem d\u00f3. Os candidatos e partidos come\u00e7am a fazer acordos l\u00e1 pro final da elei\u00e7\u00e3o, neste momento eles todos se odeiam. Use essa informa\u00e7\u00e3o com sabedoria. Desde que eu aprendi sobre a legisla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 consegui arranjar dores de cabe\u00e7a para alguns candidatos. A sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 boa, acreditem.<\/p>\n
Apesar da linha do financiamento e gastos de campanha ser efetivamente a mais importante para todos n\u00f3s, como na\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, tem outra parte que realmente parece ter sido feita com nosso bem estar em considera\u00e7\u00e3o: a limita\u00e7\u00e3o na onipresen\u00e7a das imagens de candidatos e partidos durante a campanha eleitoral. Existem v\u00e1rias regrinhas sobre o que pode e o que n\u00e3o pode fazer. Algumas s\u00e3o bem antigas, outras acabaram de sair do forno. Vou passar pelas principais.<\/p>\n
O b\u00e1sico \u00e9 que candidatos tem uma limita\u00e7\u00e3o severa sobre gastar dinheiro para se promover na m\u00eddia. Cidad\u00e3o n\u00e3o pode fazer propaganda em TV ou R\u00e1dio pagando por ela, s\u00f3 no hor\u00e1rio pol\u00edtico, que \u00e9 cedido gratuitamente para ele. N\u00e3o pode colocar Outdoor ou nenhuma placa que dependa de pagamento pelo espa\u00e7o nas ruas. Na m\u00eddia impressa, a \u00fanica coisa que podem \u00e9 colocar um certo n\u00famero de an\u00fancios em jornais locais, e nunca maiores que um oitavo do tamanho da p\u00e1gina. Se voc\u00ea vir qualquer propaganda de candidato na m\u00eddia que n\u00e3o seja essa de jornal, e nesse tamanho, pode denunciar sem d\u00f3.<\/p>\n
E sobre placas em bens particulares (terrenos, muros e at\u00e9 mesmo carros), tem um limite de tamanho: meio metro quadrado. Qualquer coisa maior do que isso e o candidato tem que tirar. E n\u00e3o adianta usar o truque de colocar v\u00e1rias placas uma do lado da outra, a lei prev\u00ea essa esperteza e diz que se estiverem pr\u00f3ximas o suficiente, v\u00e3o ser somadas. Via de regra, se voc\u00ea vir uma placa ou adesivo de candidato que pare\u00e7a maior que uma TV de 40 polegadas, vale a pena prestar mais aten\u00e7\u00e3o. E se tiver a disposi\u00e7\u00e3o, medir para ver se d\u00e1 pra denunciar. D\u00e1 at\u00e9 pra trollar colocando voc\u00ea mesmo uma placa grande, porque no final das contas, vai dar dor de cabe\u00e7a para a campanha tirar ou provar que n\u00e3o tem nada a ver com aquilo. Aten\u00e7\u00e3o nos carros: n\u00e3o pode adesivar inteiro. Respeita a mesma regra.<\/p>\n
O material impresso entregue nas ruas, ou jogado no ch\u00e3o para deixar as cidades ainda mais imundas, tamb\u00e9m tem limite de tamanho. Isso \u00e9 mais raro de acontecer, porque o tamanho m\u00e1ximo \u00e9 bem grande e normalmente preferem fazer milhares de pequenos do que centenas de grandes. Se parecer maior que um cartaz aberto, pode estar fora do limite.<\/p>\n
Mas eu escrevo este texto muito pela parte digital: do jeito que a lei se configurou, a internet \u00e9 quase terra de ningu\u00e9m nas limita\u00e7\u00f5es impostas. Quase, porque tem algumas coisas que n\u00e3o podem: nenhum site de empresa pode fazer propaganda de candidato, paga ou de gra\u00e7a. S\u00f3 o candidato (no caso o CNPJ da campanha dele) pode lan\u00e7ar materiais no site dele ou em redes sociais, desde que n\u00e3o pague para anunciar. O que isso quer dizer: se voc\u00ea vir uma postagem de candidato no Facebook com aquele aviso de \u201cPatrocinado\u201d no topo, voc\u00ea pode e deve denunciar. N\u00e3o s\u00f3 para o Facebook (que vai derrubar o mais r\u00e1pido que puder) como tamb\u00e9m para a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Aposto que suas redes sociais j\u00e1 est\u00e3o come\u00e7ando a ficar abarrotadas de caras e n\u00fameros, \u00e9 dif\u00edcil evitar isso completamente, at\u00e9 porque em tese precisamos conhecer os candidatos, mas isso n\u00e3o significa que algu\u00e9m pode ser esperto e burlar a regra de n\u00e3o usar dinheiro para pagar por propaganda. Fiquem espertos com o aviso de patrocinado ou pago em cada uma das propagandas eleitorais que virem, fiquem espertos com sites de empresas fazendo propaganda para candidatos. S\u00e3o chances valiosas de botar de volta neles.<\/p>\n
O problema do brasileiro \u00e9 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, talvez at\u00e9 por desconhecimento do que deveria estar fiscalizando. Pode ser que voc\u00ea n\u00e3o use este texto para nada nos pr\u00f3ximos dias, mas se por um acaso a possibilidade surgir, voc\u00ea vai ter a informa\u00e7\u00e3o. Concordo muito com a maioria das restri\u00e7\u00f5es e vou fazer quest\u00e3o de pentelhar os candidatos da minha cidade se vir algo de errado, convido quem mais estiver lendo este texto a fazer o mesmo.<\/p>\n
Para denunciar, voc\u00ea pode usar o formul\u00e1rio online da Justi\u00e7a Eleitoral do seu estado (exemplo a de S\u00e3o Paulo<\/a>), ou mesmo fazer o melhor de tudo: passar a informa\u00e7\u00e3o para uma campanha concorrente, anonimamente. Eles n\u00e3o v\u00e3o largar o osso, pode apostar.<\/p>\n