Vento que venta l\u00e1 nos Estados Unidos eventualmente venta c\u00e1 no Brasil. Nos \u00faltimos anos, percebo um aumento consider\u00e1vel de defensores do \u201csistema\u201d do anarcocapitalismo aqui em terras tupiniquins. Mas, o que \u00e9 isso?<\/p>\n
Eu j\u00e1 coloquei aspas em sistema porque como deve ter ficado claro no come\u00e7o da palavra, anarcocapitalismo significa a extin\u00e7\u00e3o de qualquer forma de poder p\u00fablico. O Estado \u00e9 dissolvido e cada um vive por conta pr\u00f3pria. Sem impostos, sem leis ou servi\u00e7os p\u00fablicos. Literalmente cada um por si. Dentro dessa corrente de pensamento, o libertarianismo mais libert\u00e1rio de todos, existe uma linha guia \u00e9tica para a popula\u00e7\u00e3o: os conceitos de propriedade e o pacto de n\u00e3o-agress\u00e3o.<\/p>\n
Para os defensores dessa forma de organiza\u00e7\u00e3o social, as coisas s\u00f3 funcionam se houver compreens\u00e3o de uma maioria da ideia de que pessoas tem direito \u00e0s suas posses e que o uso da viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 toler\u00e1vel como forma de adquirir mais bens materiais. Esses seriam os limites da anarquia, e as bases de um sistema puramente capitalista. Ideias de sistemas an\u00e1rquicos anteriores costumavam estar relacionados com ideias mais comunistas, focando especificamente no fim da propriedade privada.<\/p>\n
Vamos primeiro pensar num mundo ideal: o anarcocapitalismo presume que as pessoas – pelo menos uma consider\u00e1vel maioria \u2013 v\u00e3o cooperar em prol de um objetivo maior de estabilidade social. E a ideia n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o maluca quanto parece: j\u00e1 fazemos isso. Por mais que existam leis e o Estado tenha o monop\u00f3lio da for\u00e7a para reprimir aqueles que agem contra elas, h\u00e1 de se considerar que se uma parcela consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o decidir que n\u00e3o vai respeitar uma lei, nenhum ex\u00e9rcito consegue impedi-los. No final das contas, existe um limite pr\u00e1tico de quanto se pode reprimir uma popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se cinquenta milh\u00f5es de brasileiros decidissem que s\u00f3 fariam suas necessidades fisiol\u00f3gicas na rua, o pa\u00eds estaria coberto de dejetos e n\u00e3o seria poss\u00edvel impedir. Nem mesmo uma campanha genocida seria capaz de parar esse povo: primeiro que as balas do ex\u00e9rcito acabariam no primeiro dia, e segundo que mesmo ex\u00e9rcitos muito eficientes demoram d\u00e9cadas para matar milh\u00f5es de pessoas. Foi um exemplo bizarro, eu sei. Mas troque defecar na rua por n\u00e3o pagar impostos e \u00e9 basicamente como o Brasil funciona hoje. Estados tem muito poder, mas n\u00e3o o suficiente para controlar milh\u00f5es e milh\u00f5es de pessoas que se rebelam contra sua vontade.<\/p>\n
\u00c9 por isso que podemos afirmar que de alguma forma, as popula\u00e7\u00f5es humanas j\u00e1 se regulam. Especialmente nas leis que se misturam com regras religiosas, at\u00e9 porque essas costumam ser das mais \u00f3bvias: se n\u00e3o reprimirmos nosso instinto assassino, sociedades s\u00e3o invi\u00e1veis. Em troca de um m\u00ednimo de seguran\u00e7a, boa parte das pessoas resiste ao impulso de usar viol\u00eancia para resolver seus problemas. E todo ser humano sabe que esse impulso est\u00e1 l\u00e1, s\u00f3 esperando uma oportunidade de sair.<\/p>\n
Ent\u00e3o, por mais bizarra que possa parecer a expectativa do anarcocapitalismo que vamos obedecer alguma forma de pacto de n\u00e3o-agress\u00e3o mesmo sem um Estado para imp\u00f4-lo, na verdade deve ser uma das coisas mais simples de se estabelecer. Tende a n\u00e3o ficar muito pior do que j\u00e1 est\u00e1. As coisas ficam um pouco mais complicadas na \u201csantidade\u201d da propriedade privada. Embora seja mais uma daquelas regras auto evidentes na conviv\u00eancia humana, respeitamos muito menos as posses alheias do que a integridade f\u00edsica do outro. Pessoas roubam, furtam, d\u00e3o golpes, desviam verbas… como \u00e9 um crime com um potencial ofensivo menor no que tange \u00e0 autopreserva\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais comum fazer vistas grossas. Ainda mais quando fica evidente que estamos tomando a propriedade privada de algu\u00e9m que tem muito mais do que n\u00f3s. Isso fere o senso de justi\u00e7a do cidad\u00e3o m\u00e9dio.<\/p>\n
Ent\u00e3o, come\u00e7amos a ver uma das primeiras dificuldades do anarcocapitalismo: n\u00e3o d\u00e1 para contar tanto com a concord\u00e2ncia do cidad\u00e3o m\u00e9dio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da propriedade privada, especialmente em sociedades com muita desigualdade. Para isso, vai ser necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a privada. Para proteger sua propriedade, voc\u00ea vai precisar agredir o outro. N\u00e3o fere o pacto, porque o pacto presume a defesa da propriedade privada, mas adiciona uma camada de viol\u00eancia na hist\u00f3ria. E \u00e9 a\u00ed que o castelo de cartas come\u00e7a a cair.<\/p>\n
Viol\u00eancia gera viol\u00eancia, essa regra \u00e9 ainda mais antiga do que o capitalismo. De uma certa forma, o Estado existe para quebrar ciclos de viol\u00eancia e vingan\u00e7a antes que eles tomem conta da sociedade toda. Existem v\u00e1rias formas de come\u00e7ar pequenas guerras entre fam\u00edlias e grupos sociais, e numa sociedade an\u00e1rquica isso pode crescer sem limites. N\u00e3o existe um ponto de interven\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de uma entidade mais poderosa, como acontece com quem vive sob um Estado minimamente organizado. No anarcocapitalismo, \u00e9 prov\u00e1vel at\u00e9 que esse tipo de comportamento b\u00e9lico seja estimulado: poucas coisas rendem tanto quanto guerras.<\/p>\n
O sistema sofre com um ponto de desestabiliza\u00e7\u00e3o muito primal: viol\u00eancia humana. V\u00e1rias das piadas feitas com a ideologia se baseiam no fato de que eventualmente algu\u00e9m vai usar uma bomba at\u00f4mica para resolver um conflito sobre uma cerca de jardim. \u00c9 um exagero para criar uma piada? \u00c9, mas bate no ponto fraco da hist\u00f3ria toda. O ser humano m\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 muito bom com palavras ou argumentos, perde a cabe\u00e7a quando \u00e9 contrariado e raramente est\u00e1 preparado para as situa\u00e7\u00f5es que enfrenta, viol\u00eancia e agressividade em geral s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es instintivas que ganham imensa prioridade na cabe\u00e7a da maioria das pessoas.<\/p>\n
E n\u00e3o sejamos inocentes: \u00e9 terreno f\u00e9rtil para a gan\u00e2ncia desmedida. Nesse sistema, n\u00e3o h\u00e1 nada oficial impedindo escravid\u00e3o, fazendas de \u00f3rg\u00e3os humanos, compra e venda de crian\u00e7as, parque de divers\u00f5es com tem\u00e1tica de tortura de filhotes de pandas… a \u00fanica forma de repress\u00e3o vem do poder de quem voc\u00ea quer explorar e do compasso \u00e9tico de seus parceiros de neg\u00f3cios e clientes. Existe mercado para basicamente qualquer deprava\u00e7\u00e3o imagin\u00e1vel. Essa corda estoura do lado mais fraco, invariavelmente. Sociedades humanas tendem \u00e0 decad\u00eancia moral sem nenhuma forma de controle, mesmo que as coisas n\u00e3o comecem assim, com d\u00e9cadas suficientes, quase tudo o que intoler\u00e1vel nos dias atuais seria comum desde que fosse lucrativo. E at\u00e9 mesmo sociedades baseadas em religi\u00e3o tenderiam ao fanatismo e abusos sem ter que prestar contas para ningu\u00e9m.<\/p>\n
O anarcocapitalismo pode ser algo maravilhoso tamb\u00e9m: iniciativa pessoal livre, sociedades menores se autorregulando e coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica levando a uma ilumina\u00e7\u00e3o intelectual sem precedentes. Mas isso se baseia numa ideia bem… feia: segrega\u00e7\u00e3o. Um dos pap\u00e9is do Estado \u00e9 tentar carregar todo mundo ao mesmo tempo, oferecendo suporte para pessoas que n\u00e3o tem uma estrutura s\u00f3lida da fam\u00edlia ou grupo social pr\u00f3ximo. Com o fim do Estado, essa obriga\u00e7\u00e3o desaparece: pessoas tendem a se isolar em comunidades mais homog\u00eaneas e n\u00e3o se preocupar mais com quem n\u00e3o lhes oferece vantagens imediatas. A aus\u00eancia de Estado elimina qualquer programa social ou incentivo direto \u00e0 conviv\u00eancia entre diferentes.<\/p>\n
Entre entregar metade do valor que produz para possibilitar uma vida menos terr\u00edvel para quem nasceu muito pobre e comprar um carro mais bonito, dif\u00edcil imaginar quem v\u00e1 escolher a primeira. O anarcocap\u00edtalismo \u00e9 um para\u00edso para quem j\u00e1 tem recursos e faz parte de grupos poderosos, mas \u00e9 ainda pior que o mundo moderno para aqueles que s\u00e3o pobres. N\u00e3o h\u00e1 incentivo \u00e0 mobilidade social, at\u00e9 porque a manuten\u00e7\u00e3o das riquezas \u00e9 essencial para a sobreviv\u00eancia daqueles que as tem. Se voc\u00ea \u00e9 um pouco mais atento, pode estar pensando que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o diferente assim do mundo que vivemos hoje, e voc\u00ea tem sua dose de raz\u00e3o: especialmente em pa\u00edses subdesenvolvidos, \u00e9 assim que a banda toca. O Brasil realmente te faz pensar se vale a pena pagar impostos pelo pouco que recebemos em troca, e mesmo que voc\u00ea tenha inclina\u00e7\u00f5es mais humanit\u00e1rias, pelo pouco que entrega para os mais necessitados. Se pelo menos o assalto dos impostos estivesse melhorando consideravelmente a vida de outras pessoas, com certeza doeria menos pagar.<\/p>\n
E voltando ao ponto da deprava\u00e7\u00e3o: quem seriam as maiores v\u00edtimas de uma sociedade baseada em v\u00edcios e gratifica\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea? Os mesmos pobres de sempre. Novamente, n\u00e3o \u00e9 novidade, voc\u00ea n\u00e3o vai achar prostitutas infantis vindas de fam\u00edlias ricas por a\u00ed, mas pelo menos existe uma resist\u00eancia do Estado para evitar o aperfei\u00e7oamento do mercado. Sem esse limite, o servi\u00e7o acabaria normalizado pela melhoria consider\u00e1vel da qualidade do ambiente e inclusive tratamento das pessoas exploradas. Quem nasce nessa realidade e aprende desde cedo que \u00e9 mercadoria pode passar a vida toda sem perceber o absurdo da situa\u00e7\u00e3o. Historicamente, pessoas se adaptaram a condi\u00e7\u00f5es de vida inaceit\u00e1veis hoje em dia, e provavelmente te diriam que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o ruim assim. Afinal, somos especialistas em adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Estado cobra muito do cidad\u00e3o sim. No Brasil eu at\u00e9 valido o mote de \u201cimposto \u00e9 roubo\u201d, mas a coisa \u00e9 mais complicada do que isso. Assim como o comunismo falhou terrivelmente por n\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o a psicologia humana, o anarcocapitalismo provavelmente falharia tamb\u00e9m. Isso \u00e9, caso o objetivo fosse melhorar a qualidade de vida da humanidade com um todo, porque se for s\u00f3 para criar uma situa\u00e7\u00e3o extremamente favor\u00e1vel para uma minoria \u00e0s custas de incont\u00e1veis explorados, assim como o comunismo o sistema daria muito certo.<\/p>\n
A dificuldade de desenvolver um sistema de funcionamento para toda a sociedade n\u00e3o \u00e9 achar uma situa\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel para voc\u00ea. Eu provavelmente me daria bem num sistema anarcocapitalista, especialmente porque eu conseguiria encontrar pessoas parecidas e oferecer valor para uma comunidade fechada (eu sou publicit\u00e1rio, profiss\u00e3o in\u00fatil, mas n\u00e3o sou burro, aprenderia a fazer algo eficiente para a comunidade). Eu j\u00e1 come\u00e7o de um ponto de partida privilegiado e saberia me portar muito bem sem leis caso estivesse cercado de pessoas minimamente parecidas.<\/p>\n
Mas, isso n\u00e3o resolve muita coisa. No primeiro ataque de \u201cdescamisados\u201d abandonados pelo sistema, ter\u00edamos que apelar para a viol\u00eancia e torcer para vencer. N\u00e3o daria para dividir os recursos, e pior: n\u00e3o daria para integrar tanta gente numa mentalidade saud\u00e1vel de coopera\u00e7\u00e3o anarcocapitalista. N\u00e3o somos uma ilha. Muitos dos f\u00e3s desse sistema sofrem do mesmo problema: pouca experi\u00eancia com os \u201cb\u00e1rbaros\u201d fora dos seus muros. Ou vivem trancados num quarto, ou vivem em casas de classe m\u00e9dia\/alta sem contato constante com o mar de pobreza e falta de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no qual vive a maioria da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode ignorar essa gente. Porque essa gente n\u00e3o vai te ignorar com seu pacto de n\u00e3o agress\u00e3o e respeito pela propriedade privada. N\u00e3o existe paz na desigualdade, e estamos vendo isso h\u00e1 mil\u00eanios! Ningu\u00e9m vive em paz sem uma sociedade mais ou menos equilibrada em recursos e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e oportunidades de mobilidade social. Todos os imp\u00e9rios ca\u00edram para pobres batendo nos muros dos ricos.<\/p>\n
O anarcocapitalismo j\u00e1 foi tentado. Ali\u00e1s, \u00e9 o sistema que mais foi tentado na hist\u00f3ria humana. Porque os impostos existiam, mas n\u00e3o como Estado, e sim como utiliza\u00e7\u00e3o de propriedade privada da nobreza e pagamento para os soldados das guerras intermin\u00e1veis entre eles. O conceito de Estado como conhecemos n\u00e3o \u00e9 muito mais velho que uns dois s\u00e9culos. E foi criado justamente para combater a estagna\u00e7\u00e3o gerada por algo muito pr\u00f3ximo do anarcocapitalismo. O grosso da evolu\u00e7\u00e3o humana aconteceu justamente no per\u00edodo p\u00f3s-Estados modernos. Porque talvez at\u00e9 sem querer, foi o primeiro sistema que levou em conta essa quest\u00e3o de ser imposs\u00edvel se desenvolver numa bolha e esperar que isso dure. A maioria da popula\u00e7\u00e3o humana \u00e9 paup\u00e9rrima, e isso \u00e9 uma verdade h\u00e1 mil\u00eanios. Deu certo o suficiente para continuarmos existindo, mas n\u00e3o o suficiente para permitir o mundo moderno.<\/p>\n
Parece ser o sistema do futuro, mas \u00e9 ainda mais arcaico que o comunismo. J\u00e1 tentamos. Foi… m\u00e9dio. N\u00e3o destruiu a humanidade, mas n\u00e3o nos levou muito longe. Eu sei que parece bacana, mas n\u00e3o temos distribui\u00e7\u00e3o de renda suficiente para viabilizar algo do tipo. E pelo o que podemos notar no mundo atual, provavelmente n\u00e3o teremos t\u00e3o cedo.<\/p>\n
E eu n\u00e3o falei das estradas porque \u00e9 um argumento merda: no anarcocapitalismo, quem precisar de estradas vai construir estradas. Se esse fosse todo o problema…<\/p>\n