{"id":16891,"date":"2020-05-29T13:16:26","date_gmt":"2020-05-29T16:16:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.desfavor.com\/blog\/?p=16891"},"modified":"2020-05-29T13:16:44","modified_gmt":"2020-05-29T16:16:44","slug":"plataforma-furada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/2020\/05\/plataforma-furada\/","title":{"rendered":"Plataforma furada."},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 tanta coisa acontecendo no Brasil que pouca gente falou sobre o que aconteceu ontem, dia 28: o governo americano lan\u00e7ou uma ordem executiva fechando o cerco sobre redes sociais que fazem checagem de fatos em postagens. Sim, \u00e9 o Trump brigando com o Twitter, mas provavelmente sem querer, o presidente americano for\u00e7ou um debate que precis\u00e1vamos ter faz muito tempo&#8230;<!--more--><\/p>\n<p>Para te situar melhor, Trump estava escrevendo suas maluquices habituais no Twitter, como faz dezenas de vezes por dia. A da vez colocava em d\u00favida o sistema de voto por correio (muito comum nos EUA) num tom conspirat\u00f3rio. O Twitter foi l\u00e1 e colocou embaixo da postagem de Trump um link chamativo explicando o sistema e sugerindo que a informa\u00e7\u00e3o do presidente estava incorreta. Trump ficou muito irritado, a decis\u00e3o da rede social dividiu opini\u00f5es e at\u00e9 mesmo o CEO do Twitter, Jack Dorsey, postou assumindo a responsabilidade pela decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Trump prometeu que isso n\u00e3o ficaria assim, o que nos leva a essa decis\u00e3o executiva. N\u00e3o d\u00e1 para fingir que n\u00e3o \u00e9 o presidente americano atacando uma empresa privada por n\u00e3o gostar do que fez com ele, <a href=\"https:\/\/www.whitehouse.gov\/presidential-actions\/executive-order-preventing-online-censorship\/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">porque nem o texto oficial consegue disfar\u00e7ar isso<\/a>, falando explicitamente sobre o Twitter. Dentre outras coisas, sugere at\u00e9 que o governo reveja o quanto est\u00e1 gastando com publicidade nas redes sociais. \u00c9 uma retalia\u00e7\u00e3o evidente.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, no meio da criancice de Trump, h\u00e1 um argumento poderoso que pode ter muito mais impacto nas redes sociais como um todo: Twitter, Facebook, YouTube s\u00f3 existem at\u00e9 os dias atuais por gozarem de uma prote\u00e7\u00e3o legal contra o conte\u00fado que terceiros postam em seus sites. Se voc\u00ea tem milh\u00f5es de usu\u00e1rios publicando tudo quanto \u00e9 tipo de material na sua plataforma, \u00e9 \u00f3bvio que a cada momento vai ter conte\u00fado ilegal nos seus servidores. Ilegal como em v\u00eddeos de execu\u00e7\u00f5es, pedofilia, venda de drogas, mas ilegal tamb\u00e9m como em quebra de direitos autorais.<\/p>\n<p>E na pr\u00e1tica, apesar de todos os problemas com a primeira categoria de ilegalidades, s\u00e3o as quest\u00f5es de direitos autorais que realmente amea\u00e7am a exist\u00eancia de uma rede social: cidad\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed, pirateia, adapta e publica conte\u00fado pago de gra\u00e7a na internet como se n\u00e3o tivesse amanh\u00e3. Voc\u00ea pode argumentar se \u00e9 justo ou n\u00e3o, voc\u00ea pode ser pr\u00f3 ou contra pirataria especialmente em pa\u00edses pobres, mas a lei continua existindo. Uma empresa n\u00e3o pode \u201capagar a conta\u201d ou \u201cfazer um fake\u201d para escapar do problema, toma multas gigantescas mesmo.<\/p>\n<p>O YouTube esteve prestes a ser fechado uns 10 anos atr\u00e1s por causa de uma a\u00e7\u00e3o gigantesca de uma empresa de m\u00eddia. Os usu\u00e1rios do site subiam v\u00eddeos deles, e para a empresa, era como se o YouTube fosse o respons\u00e1vel por isso: estava lucrando com o conte\u00fado deles sem pagar. Para a sorte do site, outras grandes produtoras come\u00e7aram a notar o potencial do site para divulgar suas obras e o clima virou o suficiente para o YouTube lan\u00e7ar um sistema automatizado de busca por conte\u00fado com direitos autorais e escapar de multas bilion\u00e1rias.<\/p>\n<p>E ali, a ideia que protege as redes sociais hoje foi plantada: sites como YouTube, Facebook e Twitter s\u00e3o plataformas de conte\u00fado, n\u00e3o publicadores. Voc\u00ea n\u00e3o pode culpar a casa pelo o que a pessoa faz dentro dela. Desde que as redes sociais tenham ferramentas para eliminar conte\u00fado ilegal e demonstrem trabalhar ativamente nisso, est\u00e3o imunes a tomar processos por causa de seus usu\u00e1rios. Sim, estamos falando dos EUA, se fosse no Brasil cada juiz decidiria de um jeito e seria imposs\u00edvel manter os sites funcionando.<\/p>\n<p>Agora, se voc\u00ea \u00e9 a plataforma e n\u00e3o o publicador, presume-se que voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 autor do conte\u00fado que disponibiliza. A rede social renuncia \u00e0 responsabilidade pelo conte\u00fado, certo? Ent\u00e3o, como unir essa ideia \u00e0 checagem de fatos? O argumento de Trump \u00e9 que a partir do momento que voc\u00ea decide colocar um aviso numa postagens dizendo que ela n\u00e3o \u00e9 verdadeira, voc\u00ea est\u00e1 cruzando a linha entre plataforma e publicador. Claro, se a c\u00fapula do Twitter fosse de direita ao inv\u00e9s de esquerda, Trump jamais se preocuparia com isso, aposto que aplaudiria checagem de fatos nos seus desafetos, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 porque sabemos que \u00e9 mesquinharia do presidente americano que vamos ignorar o que ele colocou em discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>O argumento que o Twitter e outras redes sociais s\u00e3o empresas privadas e podem fazer o que bem entender com o conte\u00fado postado nelas \u00e9 v\u00e1lido, claro. Quem est\u00e1 pagando a conta de servidor para publicar e armazenar as frequentes insanidades de Trump \u00e9 o Twitter. O Twitter deveria ter o direito de fazer o que bem entender com os dados que foram entregues a ele, especialmente considerando que os termos de servi\u00e7o da plataforma que precisam ser aceitos para come\u00e7ar a utiliz\u00e1-la dizem isso. Os dados s\u00e3o do Twitter.<\/p>\n<p>Mas numa vis\u00e3o estritamente de livre mercado, qualquer outra empresa pode provar que eles est\u00e3o ganhando dinheiro com an\u00fancios exibidos sobre conte\u00fado que fere seus direitos autorais. O que impede a Disney de processar o Twitter por bilh\u00f5es de d\u00f3lares sen\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o legal de ser considerado plataforma e n\u00e3o ter responsabilidade direta sobre o que seus usu\u00e1rios postam? Destruir as redes sociais com processos seria uma p\u00e9ssima estrat\u00e9gia para os criadores de conte\u00fado, mas \u00e9 uma escolha mesmo assim sem a prote\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>O Twitter e as outras redes sociais s\u00e3o empresas privadas sim, pagam para manter os servi\u00e7os funcionando do pr\u00f3prio bolso, mas n\u00e3o est\u00e3o 100% desconectadas do poder p\u00fablico. Sem a seguran\u00e7a que um juiz mandaria pastar quem viesse as processar por quebra de direitos autorais, a maioria n\u00e3o estaria funcionando hoje. Aquele processo contra o YouTube foi essencial para permitir a internet como conhecemos hoje.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, se o poder p\u00fablico decide por neutralidade na hora de proteger as redes sociais, as redes sociais n\u00e3o deveriam pagar de volta com neutralidade na hora de analisar o conte\u00fado postado nelas? Ou ela diz que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo o que est\u00e1 postado, ou faz a curadoria do conte\u00fado, n\u00e3o existe um meio termo. At\u00e9 porque conte\u00fado evidentemente ilegal tem que ser apagado de qualquer jeito. J\u00e1 existem provis\u00f5es para isso: se o Facebook \u00e9 avisado sobre uma postagem de pedofilia, por exemplo, \u00e9 obrigado a apagar. N\u00e3o \u00e9 escolha deles seguir a lei, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o, como para todos. E at\u00e9 na parte dos direitos autorais, existem leis que definem o que pode ou n\u00e3o utilizado, no caso americano, existem limites de quantos segundos de um conte\u00fado podem ser utilizados, a inten\u00e7\u00e3o (uma cr\u00edtica ou par\u00f3dia evitam que o conte\u00fado seja derrubado) e v\u00e1rias outras formas de definir o que \u00e9 legal ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 como se a modera\u00e7\u00e3o do Twitter tivesse que tomar decis\u00f5es complexas sobre o que pode ou n\u00e3o ser apagado: existem leis para definir que tipo de conte\u00fado \u00e9 ilegal, basta seguir. Mas at\u00e9 agora, as redes sociais fizeram mais do que isso, come\u00e7aram a adicionar novas regras sobre o tipo de conte\u00fado permitido nas plataformas. E a\u00ed, mesmo conte\u00fado que n\u00e3o \u00e9 ilegal come\u00e7ou a ser eliminado. Come\u00e7ou com um foco em discursos de \u00f3dio, mas com o tempo a defini\u00e7\u00e3o foi ficando mais e mais ampla para acomodar as \u00f3bvias tend\u00eancias pol\u00edticas da maioria dos funcion\u00e1rios dessas empresas. Dentro de Google, Facebook e Twitter, h\u00e1 uma quase unanimidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n<p>O que, pelo \u00e2ngulo da liberdade de uma empresa privada, n\u00e3o \u00e9 problema, mas que merece discuss\u00e3o quando falamos de empresas privadas que s\u00f3 existem por causa de prote\u00e7\u00f5es legais baseadas em liberdade de express\u00e3o. O entendimento legal sobre a responsabilidade da empresa sobre o conte\u00fado existe para tirar gigantes da m\u00eddia do pesco\u00e7o das redes sociais, mas elas evoluem para uma curadoria cada vez mais estrita sobre o conte\u00fado que pode ser publicado? Se vai colocar um aviso no post do Trump, n\u00e3o quer dizer que est\u00e1 lendo e tomando decis\u00f5es sobre todos os outros tamb\u00e9m? Ou \u00e9 s\u00f3 no post do Trump? Porque se for s\u00f3 no dele, isso fere as leis de liberdade de express\u00e3o americanas.<\/p>\n<p>N\u00e3o d\u00e1 para dizer que \u00e9 quest\u00e3o de bom senso, postagem a postagem. Voc\u00ea n\u00e3o pode olhar para meia d\u00fazia de perfis e ignorar o resto, ou a empresa tem uma pol\u00edtica global, ou est\u00e1 atacando uma pessoa em espec\u00edfico. Sim, eu sei que o Trump s\u00f3 fala bobagem e boa parte da sua turma defende as ideias mais bizarras poss\u00edveis, mas se o Twitter quer ser uma plataforma e n\u00e3o um produtor de conte\u00fado, tem que engolir muito sapo. Sem contar que na pr\u00e1tica, se voc\u00ea estiver do lado pol\u00edtico dos funcion\u00e1rios do Twitter, pode falar qualquer insanidade sem medo de repercuss\u00e3o negativa. Oras, est\u00e3o agindo como se fossem publicadores. Direito deles ter um posicionamento pol\u00edtico, mas isso quebra o distanciamento necess\u00e1rio para proteg\u00ea-los de processos por postagens de conte\u00fado ilegal e quebra de direitos autorais.<\/p>\n<p>\u00c9 triste que esse discuss\u00e3o exista por causa da infantilidade de Trump, mas que bom que ela tenha aparecido, finalmente. Fake News s\u00e3o uma praga no mundo moderno, checagem de fatos \u00e9 um caminho aceit\u00e1vel, mas isso n\u00e3o funciona se for feito de forma partid\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 que o Twitter aceita quase tudo o que postam por ser neutro, \u00e9 que n\u00e3o tem equipe ou aten\u00e7\u00e3o suficiente para moderar todo o conte\u00fado. Pode apostar que boa parte da equipe dessa e de outras redes sociais adoraria ditar o que \u00e9 conte\u00fado aceit\u00e1vel na internet, s\u00f3 n\u00e3o conseguem lidar com o volume imenso de conte\u00fado publicado diariamente. O problema \u00e9 que a intelig\u00eancia artificial est\u00e1 avan\u00e7ando rapidamente, e at\u00e9 mesmo a sua seguran\u00e7a por obscuridade pode ser impactada num futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n<p>Redes sociais se tornam gigantes na nossa realidade, pra\u00e7as p\u00fablicas que podem decidir quem tem voz ou n\u00e3o. \u00c9 tudo uma quest\u00e3o de quanto permitimos que elas gozem de liberdades de empresas privadas ao mesmo tempo que se apropriam da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica da humanidade. Estamos na adolesc\u00eancia da era da comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 tudo muito confuso e os horm\u00f4nios est\u00e3o \u00e0 flor da pele. Nem sei se quero que Trump ven\u00e7a essa batalha contra o Twitter, afinal, o que ele e boa parte de seus defensores americanos ou brasileiros querem mesmo \u00e9 liberdade de express\u00e3o para eles e censura para os advers\u00e1rios.<\/p>\n<p>Mas que essa batalha precisa ser travada, precisa. Ou voc\u00ea \u00e9 plataforma, ou \u00e9 produtor de conte\u00fado. N\u00e3o misture as coisas.<\/p>\n<p class=\"uk-background-muted uk-padding\">Para dizer que eu sou fascista por querer direitos iguais, para dizer que eu sou comunista por n\u00e3o deixar empresas fazerem o que quiserem, ou mesmo para dizer que torce para que os dois se matem: <a href=\"mailto:somir@desfavor.com\">somir@desfavor.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 tanta coisa acontecendo no Brasil que pouca gente falou sobre o que aconteceu ontem, dia 28: o governo americano lan\u00e7ou uma ordem executiva fechando o cerco sobre redes sociais que fazem checagem de fatos em postagens. 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