Tem um lado meu que adora ver quando o Judici\u00e1rio cancela um processo por tecnicalidades. N\u00e3o, s\u00e9rio. Parece algo horr\u00edvel, especialmente quando libera o Lula para se candidatar novamente, mas em tese, se havia algum erro na mec\u00e2nica da forma como ele foi condenado, a an\u00e1lise fria das regras deveria se sobrepor a qualquer sentimento quando falamos do Estado. Mas… s\u00f3 em tese mesmo.<\/p>\n
Dependendo do desenrolar do tema, poderemos voltar a falar disso no final de semana, ent\u00e3o, eu quero sair por uma tangente agora: n\u00e3o \u00e9 necessariamente ruim que o Estado tenha v\u00e1rias regrinhas espec\u00edficas que sejam mais poderosas que nosso senso pessoal de justi\u00e7a. Na verdade, \u00e9 uma das maiores prote\u00e7\u00f5es que os cidad\u00e3os podem ter.<\/p>\n
Eu adoraria viver num Brasil que coloca a imparcialidade das regras acima de tudo. Onde as coisas n\u00e3o s\u00e3o feitas na base de rea\u00e7\u00e3o popular a um tema ou para beneficiar pessoas poderosas. N\u00e3o existe conjunto de leis perfeito, mas na m\u00e9dia mundial, o que rege o pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 para gerar muitas reclama\u00e7\u00f5es. Os princ\u00edpios b\u00e1sicos est\u00e3o mais ou menos onde deveriam estar mesmo, e caso realmente fossem aplicados, n\u00e3o tem nada que realmente impe\u00e7a um alto \u00edndice de desenvolvimento humano.<\/p>\n
Mas essa n\u00e3o \u00e9 a cultura desse povo. Por aqui, lei \u00e9 algo que serve para punir seus advers\u00e1rios. Mera ferramenta para conquistar sucesso pessoal e dos amigos e controlar os avan\u00e7os dos inimigos. N\u00e3o, n\u00e3o estamos sozinhos: ao redor do mundo temos in\u00fameros exemplos de outros povos corrompidos pela base. Tem jeitinho brasileiro, tem jeitinho russo, tem jeitinho chin\u00eas… o conceito do que \u00e9 justo \u00e9 muito flex\u00edvel em locais onde falta estrutura para combater desigualdade social.<\/p>\n
O erro mais comum de quem vive num lugar onde impera uma alta percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 achar que o problema \u00e9 o Estado jogando contra voc\u00ea e n\u00e3o a favor. Aquela velha hist\u00f3ria da pessoa que diz, cheia de orgulho, que se estivesse no poder roubaria tamb\u00e9m. A pessoa acaba achando que o sistema todo s\u00f3 existe para atribuir vantagens a um certo grupo. Ou voc\u00ea est\u00e1 nesse grupo, ou perdeu.<\/p>\n
E talvez a percep\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil de quem nasceu e se criou dentro de um sistema desses seja o meio termo onde a imparcialidade se encontra: a ideia de que ningu\u00e9m \u00e9 bom juiz de cabe\u00e7a quente, que \u00e9 imposs\u00edvel resolver problemas complexos da conviv\u00eancia humana improvisando solu\u00e7\u00f5es de momento. O sistema ideal n\u00e3o \u00e9 aquele que voc\u00ea acha justo, \u00e9 aquele que funciona de forma previs\u00edvel.<\/p>\n
O que eu ou voc\u00ea achamos justo pode variar. \u00c9 inoc\u00eancia achar que milh\u00f5es de pessoas podem ser agradadas com apenas uma regra. Ou mesmo que suas opini\u00f5es n\u00e3o mudem de acordo com as condi\u00e7\u00f5es do ambiente. Voc\u00ea pode achar justo punir algu\u00e9m sem provas definitivas at\u00e9 o momento que a amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o recai sobre voc\u00ea. S\u00e3o obviedades, mas obviedades que s\u00f3 podem ser percebidas com um grande distanciamento, especialmente no aspecto emocional.<\/p>\n
Sociedades evoluem (ou involuem) com o passar do tempo. O que \u00e9 considerado normal numa era \u00e9 criminoso em outra, o que era criminoso passa a ser moda… um sistema que tenta correr atr\u00e1s dessas mudan\u00e7as para espelhar o sentimento de um povo a cada momento est\u00e1 fadado a cometer in\u00fameros erros. Se seus legisladores reagem ao sentimento popular, come\u00e7am a girar em falso tentando agradar quem n\u00e3o pode ser agradado. Afinal, n\u00e3o existe progresso suficiente para progressistas, n\u00e3o existe conservadorismo suficiente para conservadores. Sempre querem mais e mais, at\u00e9 porque normalmente s\u00e3o guiados por sentimentos e n\u00e3o por racionalidade.<\/p>\n
\u00c9 a\u00ed que entra a estabilidade das regrinhas e da burocracia: mecanismos para definir como as coisas s\u00e3o feitas pelo Estado. N\u00e3o importa o sentimento do povo nem mesmo quem est\u00e1 no poder, regras s\u00e3o regras. N\u00e3o pode fazer nada ilegal para conseguir seus objetivos. Mesmo que o ilegal pare\u00e7a certo para voc\u00ea naquela ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Um sistema realmente eficiente funciona do mesmo jeito se voc\u00ea achar o caso em quest\u00e3o justo ou injusto. O sistema funciona porque o sistema funciona. N\u00e3o se dobra a qualquer vontade passageira. O Estado vai viver milhares de anos, n\u00e3o precisa se preocupar com problemas de curta dura\u00e7\u00e3o. Pode irritar milh\u00f5es por algum tempo se isso significar um ganho de longu\u00edssimo prazo.<\/p>\n
E \u00e0s vezes, soltar um bandido que sabemos que \u00e9 bandido pode cair nessa descri\u00e7\u00e3o. Inc\u00f4modo? Com certeza. Mas quando voc\u00ea aumenta o tempo de an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o, come\u00e7a a perceber que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o ruim assim: se o bandido foi solto porque o Estado deixou de cumprir suas regras na hora de aplicar a puni\u00e7\u00e3o, o precedente \u00e9 mais perigoso que qualquer bandido pontual.<\/p>\n
E a\u00ed, voc\u00ea est\u00e1 pensando que eu estou defendendo o que aconteceu com o Lula, certo? Que a satisfa\u00e7\u00e3o de v\u00ea-lo pagar pela corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 maior que uma falha no mecanismo de funcionamento do Estado. Sim… e n\u00e3o. Porque imparcialidade deve ser analisada de forma igualmente imparcial. Imparcialidade pode ser desculpa esfarrapada para perpetuar aquela ideia terr\u00edvel de que a lei s\u00f3 funciona para quem voc\u00ea n\u00e3o gosta.<\/p>\n
Se houvesse uma indica\u00e7\u00e3o que a partir de agora come\u00e7ar\u00edamos a ser imparciais e o pre\u00e7o fosse um bandido escapar, eu estaria de acordo. Temos que come\u00e7ar em algum momento, e nesses casos, n\u00e3o tem momento melhor que agora. Custou o Lula, mas o Brasil come\u00e7ou a entender as benesses de um sistema imparcial? Ok, n\u00e3o \u00e9 ideal, mas nessa vida quase nada \u00e9.<\/p>\n
Agora, custou o Lula e assim que o interesse dos donos desse pa\u00eds precisarem ignorar a imparcialidade, voltamos a relativizar as coisas? A\u00ed \u00e9 o pior dos dois mundos. Deixa o bandido escapar e da pr\u00f3xima vez que outro pagar o suficiente, escapa tamb\u00e9m? Isso \u00e9 imparcialidade parcial. Regras que s\u00f3 valem quando interessa para quem tem poder sobre elas.<\/p>\n
E pode-se argumentar muito sobre at\u00e9 mesmo o que se considera imparcialidade nesse caso. Eu estou partindo do princ\u00edpio, de forma argumentativa, que o caso do Lula foi tratado de forma imparcial e a quest\u00e3o t\u00e9cnica que anulou sua condena\u00e7\u00e3o realmente se aplica. Eu n\u00e3o sou especialista no tema, pouca gente realmente \u00e9. \u00c9 por isso que estou um passo ao lado do m\u00e9rito real do caso, falando sobre imparcialidade em termos gerais.<\/p>\n
Porque isso tem resultados na mentalidade do povo brasileiro: pessoas radicalizadas por anos e anos de exageros dos dois lados achando que estamos numa guerra pela alma da na\u00e7\u00e3o. Quem \u00e9 do lado beneficiado vai achar que isso \u00e9 imparcialidade, quem est\u00e1 do lado ofendido vai querer virar o sistema para o lado oposto buscando essa imparcialidade.<\/p>\n
E nenhuma delas vai ser. Porque essa n\u00e3o \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de um sistema imparcial; um sistema imparcial, como disse antes, \u00e9 baseado em previsibilidade, n\u00e3o em senso de justi\u00e7a pessoal. Quantas pessoas podem dispor do mesmo grau de escrut\u00ednio sobre um processo que paira sobre sua cabe\u00e7a? Quantas pessoas s\u00e3o influentes ao ponto de gerar uma guerra interna dentro das mais altas esferas do poder nacional? Quantas pessoas tem a seguran\u00e7a de ser o primeiro domin\u00f3 numa fileira de corruptos muito ricos desesperados para se proteger?<\/p>\n
O caso recente n\u00e3o gera previsibilidade, gera uma exce\u00e7\u00e3o. A suposta imparcialidade demonstrada nesse caso n\u00e3o \u00e9 reprodut\u00edvel para o resto da popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o… n\u00e3o deveria configurar imparcialidade. \u00c9 uma quest\u00e3o sutil, que parece discuss\u00e3o vazia at\u00e9 voc\u00ea perceber que toda vez que falamos do Estado e suas regras, n\u00e3o podemos pensar em curtas escalas de tempo.<\/p>\n
Repito: para ter um sistema imparcial de verdade, podemos pagar um pre\u00e7o enorme como liberar um corrupto; mas pagar esse pre\u00e7o sem receber a contraparte… isso se chama estelionato. Est\u00e1 na hora do brasileiro aprender o que \u00e9 imparcialidade, e eu duvido que estejamos mais pr\u00f3ximos desse objetivo hoje do que est\u00e1vamos semana passada.<\/p>\n
Para perguntar porque eu n\u00e3o falo da pandemia (concordo 100% com a Sally, n\u00e3o vou repetir as mesmas coisas que ela diz), para dizer que a doen\u00e7a do Brasil \u00e9 mental, ou mesmo para dizer que topa tudo para tirar o Bolsonaro (Lula 2.0): somir@desfavor.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tem um lado meu que adora ver quando o Judici\u00e1rio cancela um processo por tecnicalidades. N\u00e3o, s\u00e9rio. Parece algo horr\u00edvel, especialmente quando libera o Lula para se candidatar novamente, mas em tese, se havia algum erro na mec\u00e2nica da forma como ele foi condenado, a an\u00e1lise fria das regras deveria se sobrepor a qualquer sentimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18151,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-18150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-flertando-desastre"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18150\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}