{"id":21144,"date":"2023-02-10T13:25:29","date_gmt":"2023-02-10T16:25:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/?p=21144"},"modified":"2023-02-10T13:25:29","modified_gmt":"2023-02-10T16:25:29","slug":"caso-2a5cdee1e9fe0f3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/2023\/02\/caso-2a5cdee1e9fe0f3\/","title":{"rendered":"Caso 2A5CDEE1E9FE0F3"},"content":{"rendered":"<p>Enzo respira fundo enquanto segue pelo corredor principal da penitenci\u00e1ria, preso h\u00e1 mais de dois anos pelo crime de distribuir pornografia de vingan\u00e7a da ex, j\u00e1 tinha se resignado com seu destino. Jurava de p\u00e9s juntos que n\u00e3o tinha feito aquilo, mas o v\u00eddeo que a acusa\u00e7\u00e3o mostrou era uma prova inescap\u00e1vel de sua culpa. At\u00e9 agora.<!--more--><\/p>\n<p>A not\u00edcia que o sistema Tru-Vision tinha uma falha fez com que milhares de casos ao redor do mundo fossem reabertos num in\u00e9dito \u201crecall\u201d de provas. Desenvolvido por uma gigante de tecnologia menos de cinco anos atr\u00e1s, a intelig\u00eancia artificial da marca garantia a veracidade de v\u00eddeos e fotos num mundo completamente tomado por cria\u00e7\u00f5es muito realistas de outros computadores. Em 2042, os tribunais americanos decidiram que nenhum v\u00eddeo era confi\u00e1vel, e o resto do mundo seguiu o caminho.<\/p>\n<p>Enzo teria escapado de uma condena\u00e7\u00e3o se a \u00fanica prova fosse o v\u00eddeo mostrado pela ex-namorada, mas na semana do seu julgamento, o Tru-Vision foi homologado pelo STF e a prova voltou a valer. Hoje, com a desconfian\u00e7a gerada pela falha nos sistemas da empresa que validava os v\u00eddeos e fotos, ele tinha uma segunda chance para anular sua condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O homem \u00e9 colocado num cub\u00edculo diante de um monitor velho. Os guardas o deixam sozinho, m\u00e3os algemadas atr\u00e1s da cadeira. Um pequeno sensor acompanha seus olhos, permitindo algum grau de intera\u00e7\u00e3o com o Sistema Judici\u00e1rio Digital. Logo, surgem na tela o juiz, a ex-namorada, Valentina, e a j\u00e1 conhecida figura de Leal, uma intelig\u00eancia artificial de defesa que trabalhava com a maioria dos acusados brasileiros que n\u00e3o podiam pagar por um advogado real ou pelo menos um dos sistemas mais avan\u00e7ados por assinatura.<\/p>\n<p>Na tela, surgem os dizeres: 2A5CDEE1E9FE0F3.<\/p>\n<p>O juiz se apresenta, o excelent\u00edssimo senhor Raianderson Silveira Telles, da 87\u00aa Vara do Direito Online. Uma voz feminina se segue, explicando os pormenores do caso de forma mon\u00f3tona. Ap\u00f3s uma den\u00fancia de Valentina sobre o vazamento de um v\u00eddeo \u00edntimo do casal por Enzo num grande agregador online de pornografia, subsequentemente apresentado como prova de que apenas ele poderia ter filmado aquilo por aparecer segurando a c\u00e2mera enquanto fazia sexo com ela, o homem foi condenado por n\u00e3o haver nenhuma outra explica\u00e7\u00e3o para a divulga\u00e7\u00e3o do material sen\u00e3o por vontade ou imper\u00edcia.<\/p>\n<p>A voz continua, explicando que com a falha encontrada no Tru-Vision, o v\u00eddeo n\u00e3o poderia mais ser considerado como prova. O juiz pergunta a Enzo se ele mant\u00e9m sua vers\u00e3o original de que n\u00e3o havia gravado aquele v\u00eddeo.<\/p>\n<p>Enzo responde:<\/p>\n<p>\u201cMantenho, doutor. Eu n\u00e3o fiz esse v\u00eddeo, eu n\u00e3o compartilhei esse v\u00eddeo&#8230; doutor, como eu j\u00e1 tinha dito da \u00faltima vez, eu nunca nem transei com essa mulher&#8230;\u201d<\/p>\n<p>Valentina interpela:<\/p>\n<p>\u201cMentira! Mentira! A gente transou mil vezes!\u201d<\/p>\n<p>Ele rebate:<\/p>\n<p>\u201cPor realidade virtual! A gente nunca se encontrou de verdade, mulher!\u201d<\/p>\n<p>Leal, o advogado virtual, entra no meio da conversa:<\/p>\n<p>\u201cDe acordo com o entendimento do STF, rela\u00e7\u00f5es sexuais n\u00e3o dependem mais de conjun\u00e7\u00e3o carnal, estando equiparadas rela\u00e7\u00f5es virtuais em trocas de texto, \u00e1udio, v\u00eddeo ou realidade vi&#8230; vi&#8230; virtual.\u201d<\/p>\n<p>Enzo fecha a cara: \u201cLeal, de que lado voc\u00ea est\u00e1?\u201d<\/p>\n<p>\u201cPerd\u00e3o, senhor. Gostaria de retirar o que disse dos autos.\u201d \u2013 o rosto animado de Leal mostra um sorriso amarelo, enquanto a cabe\u00e7a se mexe de forma err\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u201cDoutor! O Leal est\u00e1 bugando&#8230; n\u00e3o vai dar assim.\u201d \u2013 Enzo se dirige ao juiz.<\/p>\n<p>O juiz, que parecia distra\u00eddo com uma tela fora do campo de vis\u00e3o da c\u00e2mera, olha de novo para a frente e pensa por alguns segundos antes de perguntar:<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o quer dizer que o v\u00eddeo \u00e9 uma grava\u00e7\u00e3o de realidade virtual?\u201d<\/p>\n<p> \u201cSim, doutor! E eu nem estava logado na hora que ele foi feito, se o senhor prestar aten\u00e7\u00e3o, vai ver que eu estou sem barriga e com uma tatuagem horr\u00edvel no bra\u00e7o esquerdo. Eu nem tenho tatuagem!\u201d<\/p>\n<p>Enzo for\u00e7a o ombro para cima, mostrando o bra\u00e7o esquerdo da melhor forma que pode.<\/p>\n<p>\u201cEu sempre aparecia loira com peitos gigantes que nem voc\u00ea gosta, voc\u00ea sempre aparece normal, eu me esfor\u00e7ava por voc\u00ea e voc\u00ea n\u00e3o estava nem a\u00ed!\u201d \u2013 Valentina diz com uma voz chorosa.<\/p>\n<p>\u201cSenhor Enzo, o senhor confirma que obrigava a senhora Valentina a aparecer em suas rela\u00e7\u00f5es virtuais com uma forma diferente da original?\u201d<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o, doutor! Ela fazia porque achava que eu queria, eu nunca pedi&#8230;\u201d<\/p>\n<p>\u201cA lei 2981\/40 diz que exigir uma apar\u00eancia diferente em rela\u00e7\u00f5es sexuais por interm\u00e9dio de realidade vi&#8230; vi&#8230; virtual pode ser caracterizado como abuso psicol\u00f3gico.\u201d \u2013 Leal complementa, ainda chacoalhando a cabe\u00e7a como se estivesse dando defeito.<\/p>\n<p>\u201cLeal, cala a boca!\u201d<\/p>\n<p>\u201cPerd\u00e3o, senhor. Gostaria de retirar o que disse dos autos.\u201d \u2013 Leal volta \u00e0 sua express\u00e3o padr\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cDoutor, o senhor est\u00e1 entendendo que foi ela que fez o v\u00eddeo e nem me chamou para participar? N\u00e3o era eu, era uma simula\u00e7\u00e3o. Eu nunca tive esse v\u00eddeo para vazar!\u201d<\/p>\n<p>\u201cO v\u00eddeo n\u00e3o serve mais como prova, j\u00e1 tiraram do sistema.\u201d \u2013 o juiz responde.<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o por que eu ainda estou preso? N\u00e3o tem nada!\u201d \u2013 Enzo chacoalha a cadeira, visivelmente nervoso.<\/p>\n<p>\u201cO senhor se acalme imediatamente, ou vai responder por desacato, entendido?\u201d<\/p>\n<p>Enzo, visivelmente frustrado, se cala e come\u00e7a a respirar para retomar a calma.<\/p>\n<p>\u201cSua excel\u00eancia, eu gostaria de adicionar a informa\u00e7\u00e3o que meu cliente jamais exp\u00f4s sua genit\u00e1lia modificada digitalmente para crian\u00e7as reais, apenas simula\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as reais.\u201d \u2013 Leal interpela novamente.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o, Leal! Eu nunca fiz isso!\u201d<\/p>\n<p>\u201cMonstro! Nojento!\u201d \u2013 Valentina come\u00e7a a chorar.<\/p>\n<p>\u201cPerd\u00e3o, senhor. Gostaria de retirar o que disse dos autos. Um arquivo do caso 2A5CDEE1E9FE0F4 foi indexado erroneamente.\u201d<\/p>\n<p>O juiz parece mal ter dado aten\u00e7\u00e3o para Leal, e ainda olhando para o lado, continua falando:<\/p>\n<p>\u201cO veredito chegou. Senhor Enzo da Silva, o senhor foi condenado a 4 anos em regime fechado por exposi\u00e7\u00e3o indecente para menores simulados, com possibilidade de regime aberto em 2 anos. Como o senhor j\u00e1 cumpriu 2 anos, vou liberar o senhor dessa vez em regime condicional. Seu acesso a comunidades infantis virtuais ser\u00e1 proibido a partir de hoje.\u201d<\/p>\n<p>\u201cMas esse n\u00e3o \u00e9 o meu caso! O Leal errou!\u201d \u2013 Enzo grita desesperado.<\/p>\n<p>\u201cSua excel\u00eancia, eu gostaria de alguns minutos em particular com meu c-c-cliente.\u201d<\/p>\n<p>\u201cVoc\u00ea tem dois.\u201d<\/p>\n<p>Leal aparece na tela sozinho, um rosto simulado de complei\u00e7\u00e3o parda, olhos escuros, cabelo raspado e um terno gen\u00e9rico cor de chumbo.<\/p>\n<p>\u201cLeal, \u00e9 o caso errado, pelo amor de Deus!\u201d<\/p>\n<p>\u201cCorreto, senhor. Por\u00e9m, eu calculo com 93% de probabilidade a transforma\u00e7\u00e3o do caso original em abuso psicol\u00f3gico de mulher cisg\u00eanero em ambiente simulado, crime hediondo com pena de 15 anos e 5 para o regime aberto. Eu aconselho o o o o senhor a aceitar o veredito e economizar tr\u00eas anos de cadeia.\u201d<\/p>\n<p>\u201cMas eu n\u00e3o fiz o v\u00eddeo, foi ela&#8230;\u201d<\/p>\n<p>\u201cV\u00eddeos n\u00e3o servem mais como prova desde 5 dias atr\u00e1s e devem ser eliminados de todos os autos de processo, ent\u00e3o a palavra dela vai se sobrepor \u00e0 sua por ter um cr\u00e9dito social 8% maior, de acordo com a lei 6521\/48. Ela nunca foi presa, senhor.\u201d<\/p>\n<p>\u201cMas eu s\u00f3 fui preso por causa&#8230;\u201d<\/p>\n<p>Enzo se resigna. Leal pede a confirma\u00e7\u00e3o de aceite do conselho jur\u00eddico com um bot\u00e3o vermelho no centro da tela. Ele olha para o bot\u00e3o, e com duas piscadas concorda.<\/p>\n<p>Ele \u00e9 liberado no dia seguinte. Avalia com uma estrela para o Sistema Judici\u00e1rio Digital, e depois de alguma delibera\u00e7\u00e3o, d\u00e1 3 estrelas para Leal.<\/p>\n<p class=\"uk-background-muted uk-padding\">Para dizer que confia no Leal, para dizer que \u00e9 certeza que tem algu\u00e9m ganhando muito dinheiro com isso, ou para me acusar de misoginia em ambiente simulado: <a href=\"mailto:somir@desfavor.com\">somir@desfavor.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enzo respira fundo enquanto segue pelo corredor principal da penitenci\u00e1ria, preso h\u00e1 mais de dois anos pelo crime de distribuir pornografia de vingan\u00e7a da ex, j\u00e1 tinha se resignado com seu destino. Jurava de p\u00e9s juntos que n\u00e3o tinha feito aquilo, mas o v\u00eddeo que a acusa\u00e7\u00e3o mostrou era uma prova inescap\u00e1vel de sua culpa. 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