O ataque \u00e0 creche em Blumenau fez renascer uma antiga d\u00favida que eu tenho: um crime brutal, cometido com crueldade, contra pessoas desconhecidas e indefesas, \u00e9 sempre fruto de algum transtorno mental? Ou, aplicado ao caso: um ser humano mentalmente s\u00e3o \u00e9 capaz de entrar em uma creche com uma machadinha e matar beb\u00eas? <\/p>\n
J\u00e1 adianto que hoje n\u00e3o defendo nenhum ponto de vista, pois n\u00e3o tenho a resposta para essa pergunta. Tamb\u00e9m adiando que n\u00e3o pretendo entrar no m\u00e9rito de como lidar com o problema (isso provavelmente fica para s\u00e1bado, na coluna Desfavor da Semana). Meu ponto \u00e9: quando algu\u00e9m faz algo desse tipo, podemos dizer que a pessoa est\u00e1 mentalmente s\u00e3?<\/p>\n
Vamos come\u00e7ar com uma distin\u00e7\u00e3o importante: ter uma doen\u00e7a mental n\u00e3o significa que a pessoa seja inimput\u00e1vel criminalmente, ou seja, n\u00e3o significa que n\u00e3o tenha que responder pelos crimes cometidos. Ent\u00e3o, o que est\u00e1 sendo discutido aqui n\u00e3o \u00e9 se a pessoa tem que ser punida ou n\u00e3o e sim se esta pessoa, para chegar a praticar um ato desse g\u00eanero, pode ser considerada mentalmente s\u00e3.<\/p>\n
O conceito de transtorno mental \u00e9 definido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade como uma condi\u00e7\u00e3o que afeta o pensamento, a percep\u00e7\u00e3o, o humor, a emo\u00e7\u00e3o, o sentimento e\/ou o comportamento de uma pessoa. Um conceito bem amplo. Mas, a pr\u00f3pria OMS disponibiliza uma lista de todas as doen\u00e7as mentais e suas caracter\u00edsticas \u2013 e tem de tudo um pouco nessa lista.<\/p>\n
Existem de todos os tipos e de todas as intensidades, desde uma leve depress\u00e3o at\u00e9 uma psicopatia grave. Por isso, a lei brasileira n\u00e3o admite que a simples exist\u00eancia de um transtorno mental seja suficiente para que o criminoso n\u00e3o responde pelo crime. <\/p>\n
Aos olhos da lei, para que a pessoa n\u00e3o seja responsabilizada pelo que fez \u00e9 preciso que 1) ela n\u00e3o consiga compreender o que est\u00e1 fazendo ou 2) que, mesmo compreendendo, n\u00e3o consiga se comportar de acordo com essa compreens\u00e3o.<\/p>\n
Seria o caso de uma pessoa que tem uma doen\u00e7a mental severa que sequer lhe permite entender o conceito de morte. Se essa pessoa enfia uma faca no peito de outra pessoa sem compreender quais s\u00e3o as consequ\u00eancias disso, ela n\u00e3o ser\u00e1 punida. Tamb\u00e9m seria o caso de uma pessoa com uma doen\u00e7a mental que gera alucina\u00e7\u00f5es e que pensa que est\u00e1 sendo atacada por monstros, quando na verdade \u00e9 um parente que se aproxima: a pessoa sabe que matar \u00e9 errado, mas ela tem a certeza de que est\u00e1 esfaqueando um monstro para se defender, n\u00e3o uma pessoa.<\/p>\n
Ent\u00e3o, se a pessoa que assassinou esses beb\u00eas com uma machadinha ser\u00e1 punida ou n\u00e3o (e como) vai depender do quanto compreendia o que estava fazendo e nisso n\u00e3o nos cabe opinar, pois \u00e9 trabalho para um psiquiatra. O que eu estou perguntando \u00e9: quando a pessoa entende o que est\u00e1 fazendo, quando a pessoa ataca com requintes de crueldade outro ser humano desconhecido e indefeso, \u00e9 certo dizer que ela tem um transtorno mental?<\/p>\n
Certamente alguma vez na sua vida voc\u00ea j\u00e1 sentiu vontade de matar algu\u00e9m, ou at\u00e9 mesmo verbalizou isso em um desabafo. Mas n\u00e3o o fez. \u00c9 uma linha que a maioria n\u00e3o cruza, mesmo com bons motivos para cruzar. Ent\u00e3o, n\u00e3o estamos falando do pensar ou da vontade. Vontade de matar algu\u00e9m eu j\u00e1 tive um milh\u00e3o de vezes. Estamos falando da pessoa que tem essa vontade e age para saci\u00e1-la.<\/p>\n
Conversei com algumas pessoas da \u00e1rea e foi uma unanimidade: hoje, o fato de cometer um crime com crueldade contra desconhecidos que n\u00e3o deram motivo para isso n\u00e3o configura, por si s\u00f3, um ind\u00edcio inequ\u00edvoco de transtorno mental. Mas isso come\u00e7a a ser repensado.<\/p>\n
Matar beb\u00eas indefesos com um machado n\u00e3o significa necessariamente que a pessoa tenha um transtorno mental? \u201cA maldade existe, Sally\u201d \u2013 foi o que me responderam. Nem tudo \u00e9 explicado por transtorno mental. A maldade seria inerente ao ser humano, sem qualquer transtorno mental. Mas nesse grau? Um ser humano pode fazer isso por pura maldade e isso n\u00e3o configura um transtorno mental? Um ser humano que tenha esse grau de maldade n\u00e3o \u00e9 um ser humano com transtorno mental?<\/p>\n
E eu sei que neste ponto vai ter algu\u00e9m reclamando: \u201ct\u00e1 querendo passar pano para o sujeito livrando ele de processo, colocando na conta da doen\u00e7a mental\u201d. Isso n\u00e3o procede.<\/p>\n
Dependendo do caso, \u00e9 at\u00e9 \u201cpior\u201d para o r\u00e9u ter uma doen\u00e7a mental. Explico: n\u00e3o existe pris\u00e3o perp\u00e9tua no Brasil, portanto, n\u00e3o importa qu\u00e3o grave seja o que a pessoa fez, mesmo que seja condenada a 500 anos de pris\u00e3o, o m\u00e1ximo de tempo que uma pessoa pode ficar presa s\u00e3o 30 anos. E dificilmente algu\u00e9m passa os 30 anos na pris\u00e3o, acaba tendo a pena reduzida por uma s\u00e9rie de circunst\u00e2ncias previstas na lei.<\/p>\n
Ent\u00e3o, uma pessoa presa por um crime tenebroso, pode ser solta 5, 10 anos ap\u00f3s ser presa. J\u00e1 uma pessoa identificada com um transtorno mental grave que a coloca em risco ou coloca em risco a terceiros, pode ser sujeita a uma s\u00e9rie de medidas que n\u00e3o tem prazo para acabar (em tese, enquanto o risco persistir, as restri\u00e7\u00f5es persistem). <\/p>\n
Ent\u00e3o, n\u00e3o se \u201cpassa pano\u201d ao constatar um transtorno mental, de fato, se a lei fosse bem aplicada, uma condena\u00e7\u00e3o por transtorno mental poderia ser por muito mais tempo do que uma condena\u00e7\u00e3o comum. Spoiler: a lei nunca \u00e9 bem aplicada no Brasil, ent\u00e3o, nem vale a pena discutir aspectos jur\u00eddicos.<\/p>\n
Voltando ao tema do texto: o ser humano tem uma \u201ctrava\u201d para certos comportamentos e n\u00e3o me refiro apenas uma trava moral, existem travas f\u00edsicas tamb\u00e9m: matar outro ser humano n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil quanto parece. Soldados que v\u00e3o para combate passam por um longo treinamento para tentar derrubar essa trava, com exerc\u00edcios que simulam matar pessoas exaustivamente, at\u00e9 que isso se torne normal para eles.<\/p>\n
Se deixados ao natural, percebeu-se que, mesmo cientes de que correm perigo, h\u00e1 uma hesita\u00e7\u00e3o de mil\u00e9simos de segundo antes de matar outro ser humano, algo que provavelmente \u00e9 inato, vem de f\u00e1brica com a gente. Esses mil\u00e9simos de segundo bastam para que o soldado inimigo seja mais r\u00e1pido e os mate, por isso se tenta desconstruir esse condicionamento que os faz hesitar antes de matar outro ser humano.<\/p>\n
Eventualmente, em situa\u00e7\u00f5es extremas, todos n\u00f3s somos capazes de matar algu\u00e9m, por exemplo, para salvar a vida de uma pessoa que amamos ou nossas pr\u00f3prias vidas. A regra \u00e9 a de que matar outro ser humano n\u00e3o tem que ser a primeira escolha, e existem travas inatas contra isso, travas sociais (aprendemos que \u00e9 errado) e at\u00e9 mesmo uma trava estatal (se voc\u00ea mata algu\u00e9m pode ser preso e arruinar sua vida).<\/p>\n
Ainda assim, algumas pessoas parecem n\u00e3o ter essas travas, ou perd\u00ea-las com muita facilidade. Vemos psicopatas que matam pelo puro prazer de matar, sem qualquer ganho com a morte daquela pessoa (que n\u00e3o a morte em si mesma). Tamb\u00e9m vemos pessoas brutalizadas que, por uma briga de bar, esquecem qualquer trava e cravam uma faca no peito de um desconhecido que defendeu o pol\u00edtico errado. O que faz com que, nessas pessoas, essas travas sejam desarmadas com tanta facilidade?<\/p>\n
Por mais que profissionais da \u00e1rea repitam \u201cSally, a maldade existe\u201d, eu me pergunto se, ultrapassado um determinado patamar de maldade, n\u00e3o passa a ser transtorno mental. A maldade existe, mas n\u00e3o \u00e9 o mesmo uma briga de tr\u00e2nsito do que entrar em uma creche e matar beb\u00eas com uma machadinha. Eu n\u00e3o sei se qualquer pessoa consegue fazer isso, ainda que por um motivo nobre (como por exemplo salvar a vida de um filho).<\/p>\n
Uma coisa \u00e9 falar, outra \u00e9 vivenciar uma cena, onde beb\u00eas indefesos est\u00e3o gritando, chorando, cobertos de sangue e a pessoa tem que desferir sucessivos golpes. Eu genuinamente acredito que a maior parte das pessoas tem uma trava que as impede de fazer isso, ainda que queiram. <\/p>\n
Vale o mesmo racioc\u00ednio para tortura. Quando falamos em tortura o brasileiro tende logo a arrumar uma justificativa: \u201cain mas se sequestrassem a sua m\u00e3e e fosse a \u00fanica forma de fazer o sequestrador dizer onde ele est\u00e1?\u201d. Parem de ver filmes. Quem tortura, geralmente, \u00e9 uma pessoa n\u00e3o interessada, como por exemplo um agente estatal, e geralmente por motivos muito menos nobres e dificilmente uma pessoa que n\u00e3o encontre algum prazer nisso faz disso seu ganha-p\u00e3o.<\/p>\n
Conseguir torturar algu\u00e9m, para mim, \u00e9 um forte ind\u00edcio de que a pessoa sofre de um transtorno mental. Estar frente a frente com o sofrimento extremo de outro ser humano e prosseguir sem qualquer motiva\u00e7\u00e3o pessoal seria uma viol\u00eancia na mesma intensidade contra mim mesma, eu realmente acho que eu n\u00e3o conseguiria fazer nada parecido. No entanto, tem gente que ganha a vida assim, dia a ap\u00f3s dia, torturando desconhecidos. Maldade pura ou essas pessoas t\u00eam um transtorno mental? Ou d\u00e1 para dizer que maldade nesse grau \u00e9, por si s\u00f3, um transtorno mental?<\/p>\n
Tamb\u00e9m vale para estupradores. Uma pessoa que se satisfaz gerando esse grau de p\u00e2nico, terror e sujei\u00e7\u00e3o pode ser chamada de uma pessoa mentalmente s\u00e3? Eu reluto em acreditar nisso. Ela entende o que faz, portanto, pode apodrecer na cadeia no que depender de mim, mas n\u00e3o seria um transtorno mental gostar de despertar esse tipo de terror nos outros?<\/p>\n
Estas perguntas n\u00e3o s\u00e3o meramente ret\u00f3ricas, acho que \u00e9 hora de come\u00e7ar a pensar nisso por diversos motivos: a forma como lidamos com quem j\u00e1 cometeu esses crimes e a forma como tentamos prevenir que mais crimes como esse apare\u00e7am. N\u00e3o sei se voc\u00eas repararam, esse tipo de crime parece estar se popularizando no Brasil. Isso quer dizer que, como est\u00e1 sendo feito, n\u00e3o est\u00e1 adiantando.<\/p>\n
Lembra do meu texto da semana passada, dizendo que n\u00e3o se tratam sintomas? Se voc\u00ea quer que algo melhore, tem que tratar a causa, n\u00e3o o sintoma. Ent\u00e3o, prender quem comete crime, proibir armas ou qualquer outra coisa no estilo n\u00e3o vai adiantar.<\/p>\n
Lembro de j\u00e1 ter escrito um Desfavor da Semana aqui sobre um ataque a uma escola, onde o criminoso disse que se n\u00e3o conseguisse comprar a arma usada tinha um Plano B: envenenar a caixa d\u2019\u00e1gua da escola com uma subst\u00e2ncia qu\u00edmica que j\u00e1 havia comprado online (e de fato foi encontrada no quarto dele). Segundo especialistas, se ele tivesse feito isso, todas as pessoas que bebessem \u00e1gua na escola teriam morrido.<\/p>\n
Meu ponto \u00e9: quem quer matar, mata. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil conseguir os meios. Todo mundo tem uma faca na cozinha. Esse caso da creche \u00e9 a maior prova disso. Objetos cortantes qualquer casa tem. Veneno pode ser comprado no Mercado Livre. Ent\u00e3o, proibir armas n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Colocar detector de metais n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Punir o criminoso n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se tratam sintomas.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 desagrad\u00e1vel, mas precisa ser feita: olhar para essas pessoas e compreender o que as fez chegar nessa situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o gostamos, \u00f3bvio. Quem quer ser relembrado que vivemos em um mundo onde uma pessoa qualquer pode tirar a vida de algu\u00e9m que amamos a qualquer momento? <\/p>\n
Eu certamente n\u00e3o quero, eu quero esquecer que isso existe para n\u00e3o viver tomada por medo, mal-estar e desconfian\u00e7a. A tend\u00eancia \u00e9 virar a cara, tal qual fazemos quando vemos um bicho atropelado, dando no m\u00e1ximo uma r\u00e1pida espiadinha para depois retornar a tapar os olhos.<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 desumanizar: \u201c\u00e9 um monstro!\u201d. N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9. \u00c9 um ser humano. Um monstro \u00e9 algo distante, desconhecido, imagin\u00e1rio. \u00c9 um ser humano. E podia ser seu vizinho, o pediatra do seu filho, seu porteiro. Pode ter um desses perto de cada um de n\u00f3s. Ent\u00e3o, hora de respirar fundo e olhar para isso, pois n\u00e3o somos crian\u00e7as para continuar pensando que se taparmos os olhos a amea\u00e7a vai embora.<\/p>\n
E o ponto de partida para olhar para isso de uma forma consciente \u00e9 se perguntar: de onde isso vem? \u00c9 uma maldade inerente a todo ser humano? \u00c9 um transtorno mental? \u00c9 uma maldade que todos temos, mas essas pessoas possuem uma falha nas travas que as impedem de colocar em pr\u00e1tica? Ou \u00e9 uma maldade acima do considerado normal que configura um transtorno mental e precisa de algum tipo de aten\u00e7\u00e3o especial?<\/p>\n
O quanto de social e o quanto de biol\u00f3gico comp\u00f5e essa mistura explosiva? O quanto fatores externos potencializam? \u00c9 poss\u00edvel criar uma sociedade, uma escola, um ambiente que desencoraje isso ou que ao menos esteja atento para identificar e neutralizar a amea\u00e7a antes que a trag\u00e9dia aconte\u00e7a?<\/p>\n
Todas as perguntas, para serem respondidas de forma produtiva, dependem da resposta \u00e0 primeira pergunta deste texto: quando uma pessoa comete um crime cruel contra um desconhecido indefeso, isso significa que ela possu\u00ed algum transtorno mental? Se a resposta for \u201csim\u201d, vamos por um caminho. Se a resposta for \u201cn\u00e3o\u201d, vamos por outro caminho\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o tenho qualquer condi\u00e7\u00e3o de dar essa resposta a voc\u00eas, inclusive seria leviano se o fizesse, mas tenho condi\u00e7\u00f5es de convidar a refletir sobre isso e dizer que n\u00e3o d\u00e1 mais para lidar com essa situa\u00e7\u00e3o da forma como estamos lidando. \u00c9 hora de um novo olhar, de novas medidas, de uma nova abordagem, caso contr\u00e1rio casos como esse voltar\u00e3o a acontecer \u2013 e com mais frequ\u00eancia.<\/p>\n
Quando uma pessoa comete um crime cruel contra um desconhecido indefeso, isso significa que ela possu\u00ed algum transtorno mental? Precisamos dessa resposta para dar o pr\u00f3ximo passo.<\/p>\n
Para dizer que n\u00e3o quer pensar sobre isso, para dizer que prefere a abordagem da m\u00eddia dissecando cada detalhe escabroso mas sem levar nenhuma pergunta para voc\u00ea ou ainda para dizer que s\u00f3 se o Putin jogar uma bomba at\u00f4mica esse tema n\u00e3o \u00e9 Desfavor da Semana: sally@desfavor.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ataque \u00e0 creche em Blumenau fez renascer uma antiga d\u00favida que eu tenho: um crime brutal, cometido com crueldade, contra pessoas desconhecidas e indefesas, \u00e9 sempre fruto de algum transtorno mental? Ou, aplicado ao caso: um ser humano mentalmente s\u00e3o \u00e9 capaz de entrar em uma creche com uma machadinha e matar beb\u00eas?<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21375,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-21374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-flertando-desastre"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21374"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21374\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}