A not\u00edcia que o governo planejava derrubar a isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para produtos at\u00e9 50 d\u00f3lares caiu como uma bomba na popularidade do governo Lula. O brasileiro ficou furioso e reclamou em todas as redes sociais. Eu tamb\u00e9m n\u00e3o gostei, admito, mas esse chilique p\u00fablico do brasileiro m\u00e9dio tem algo de muito errado…<\/p>\n
Para tentar equilibrar as contas do governo, que realmente foram mais arrombadas que o normal pelo populismo eleitoreiro de Bolsonaro, o governo Lula precisa aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. J\u00e1 est\u00e1 tudo errado porque o Brasil \u00e9 um buraco negro de dinheiro, \u00e9 impressionante como a gente tem carga tribut\u00e1ria de Noruega com servi\u00e7os p\u00fablicos da Eti\u00f3pia. Seja como for, por motivos populistas eleitoreiros, Lula n\u00e3o quer subir nenhum imposto ou mesmo criar novos.<\/p>\n
A alternativa mais l\u00f3gica nesse caso \u00e9 fazer com quem sonega imposto passe a pagar. A estimativa do minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 que ao taxar as compras feitas em sites como AliExpress, Shein e similares, consiga adicionar mais 8 bilh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos. E percebam que eu usei o verbo sonegar no come\u00e7o do par\u00e1grafo.<\/p>\n
A compra que vinha do chin\u00eas nunca foi isenta de imposto de importa\u00e7\u00e3o. Porque do outro lado do mundo, voc\u00ea est\u00e1 comprando de uma empresa. A portaria que criava a isen\u00e7\u00e3o para produtos de at\u00e9 50 d\u00f3lares \u00e9 a seguinte:<\/p>\n
Portaria MF n\u00ba 156, de 24 de junho de 1999<\/a><\/p>\n \u00a7 2\u00ba Os bens que integrem remessa postal internacional no valor de at\u00e9 US$ 50.00 (cinq\u00fcenta d\u00f3lares dos Estados Unidos da Am\u00e9rica) ou o equivalente em outra moeda, ser\u00e3o desembara\u00e7ados com isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, desde que o remetente e o destinat\u00e1rio sejam pessoas f\u00edsicas.<\/em><\/p>\n Percebem o que est\u00e1 escrito? Remetentes e destinat\u00e1rios t\u00eam que ser pessoas f\u00edsicas. N\u00e3o era isso que estava acontecendo no com\u00e9rcio internacional de quinquilharias, eletr\u00f4nicos e roupas vindas da China. Est\u00e1vamos comprando de empresas que aprenderam a enviar os produtos como se fossem pessoas f\u00edsicas e declarando valores de at\u00e9 50 d\u00f3lares para n\u00e3o ter imposto e conseguirem oferecer pre\u00e7os baix\u00edssimos.<\/p>\n S\u00f3 por isso j\u00e1 dava para acabar com a raz\u00e3o de quem est\u00e1 reclamando. Mesmo que o brasileiro acreditasse que o limite de 50 d\u00f3lares era para compras de empresas tamb\u00e9m, j\u00e1 estaria errado. Era s\u00f3 se informar para se resignar: a lei sempre foi essa, estavam dando a volta nela, mas vai acabar. Chato, triste, irritante at\u00e9, mas lei \u00e9 lei. Se n\u00e3o gosta, pleiteie a mudan\u00e7a dela, mas o que o governo est\u00e1 fazendo est\u00e1 dentro das regras.<\/p>\n Mas isso vai mais longe. Por mais que os chineses sejam muito espertos, algu\u00e9m teve que contar para eles onde estava esse truque para burlar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Uma f\u00e1brica de roupas baratas no meio da China n\u00e3o tem equipe jur\u00eddica especializada no Brasil, n\u00e9? Quem foi que contou para o chin\u00eas que dava para trazer produtos sem imposto para c\u00e1?<\/p>\n Eu vou dizer como eu aprendi: nos coment\u00e1rios de v\u00e1rios produtos eletr\u00f4nicos da AliExpress. Os brasileiros est\u00e3o l\u00e1 explicando como funciona, como tem que fazer, ensinando uns aos outros o que pedir para o vendedor para garantir que seu produto n\u00e3o seja taxado. V\u00e1rias bandeirinhas brasileiras ao lado de coment\u00e1rios dizendo que era para declarar 50 d\u00f3lares e mandar como pessoa f\u00edsica. O chin\u00eas, bom de neg\u00f3cio, sorriu e concordou!<\/p>\n \u00c9 muita cara de pau dizer que fomos pegos de surpresa. Todo mundo sabia que era esquema de sonega\u00e7\u00e3o de imposto. E n\u00e3o era s\u00f3 sobre produtos que realmente custavam menos de os 50 d\u00f3lares, cansei de ver coment\u00e1rios em produtos muito mais caros como processadores de computador onde o comprador dizia orgulhoso que o chin\u00eas mandou com declara\u00e7\u00e3o de menos de 50 d\u00f3lares e passou sem imposto.<\/p>\n A parte das roupas n\u00e3o \u00e9 minha especialidade, mal compro no Brasil, mas na parte dos eletr\u00f4nicos eu posso afirmar que todo mundo sabia qual era a forma de burlar o imposto. Sabiam inclusive quais eram os produtos mais arriscados, como placas de v\u00eddeo e outras pe\u00e7as mais substanciosas. A discuss\u00e3o nos coment\u00e1rios dos sites era metade sobre o produto e metade sobre como escapar do imposto.<\/p>\n Eu fico puto de ter que pagar um rim por uma placa de v\u00eddeo que preciso para o meu trabalho por causa de impostos absurdos (ningu\u00e9m produz placa de v\u00eddeo no Brasil, est\u00e3o protegendo qual ind\u00fastria nacional?), mas n\u00e3o pleiteio o direito de sonegar imposto. Eu teria vergonha de aparecer para o mundo todo na rede social dando chilique porque n\u00e3o posso mais fazer algo ilegal. O brasileiro m\u00e9dio n\u00e3o.<\/p>\n Sim, tem muitos argumentos pelos quais \u00e9 defens\u00e1vel a ira com a decis\u00e3o de Janjo e sua equipe econ\u00f4mica de taxar as compras vindas da China, especialmente as que n\u00e3o tem concorr\u00eancia direta aqui no Brasil, mas quando o ponto do argumento \u00e9 querer que o governo fa\u00e7a vistas grossas para algo ilegal que todo mundo sabia que era ilegal, estamos apenas refor\u00e7ando a ideia de que esse pa\u00eds \u00e9 uma bandalheira.<\/p>\n A verdade \u00e9 que nunca foi correto deixar de pagar imposto em compras feitas de empresas chinesas. Se se declarassem como empresas, at\u00e9 compra de 1 d\u00f3lar seria taxada. E como existe esse valor m\u00e1gico de 50 d\u00f3lares, \u00e9 claro que acharam mil e uma maneiras de passar tudo abaixo desse valor. Desde separar a mesma compra em v\u00e1rios pacotes at\u00e9 mesmo mentira deslavada na hora da declara\u00e7\u00e3o. O chin\u00eas n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed, n\u00e3o vai ser preso por declarar valor falso, e o governo chin\u00eas est\u00e1 ao lado deles nessa ideia de exportar a qualquer custo.<\/p>\n Se essa gente que est\u00e1 xingando muito na rede social se lembrasse de quem elegeu para deputado e senador, talvez conseguissem emplacar uma rea\u00e7\u00e3o verdadeira e criar novas leis que os permitissem continuar n\u00e3o pagando imposto em produtos de pequenos valores. Mas n\u00e3o lembram. N\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o nenhuma de organiza\u00e7\u00e3o legal, s\u00f3 de xingar muito no Twitter. Os nossos pol\u00edticos provavelmente n\u00e3o v\u00e3o barrar essa mudan\u00e7a, porque est\u00e3o no bolso de empres\u00e1rios que perdem dinheiro com a competi\u00e7\u00e3o chinesa e porque mais arrecada\u00e7\u00e3o significa mais dinheiro para dividirem entre eles.<\/p>\n Sim, quem comprava produtos do exterior de pessoas f\u00edsicas at\u00e9 50 d\u00f3lares perdeu a isen\u00e7\u00e3o, mas sejamos realistas: se o brasileiro m\u00e9dio estivesse fazendo as coisas dentro da legalidade, ningu\u00e9m nem pensaria nesse limite. O problema \u00e9 que as pessoas est\u00e3o comprando o que n\u00e3o podiam comprar sem imposto, pedindo para falsificarem declara\u00e7\u00f5es, e em muitos casos, comprando para revender usando esse truque de declarar valores menores e receber em v\u00e1rias remessas.<\/p>\n \u00c9 uma sacanagem vir atr\u00e1s de quem compra m\u00e1quina de cortar cabelo tosca e roupa barata? \u00c9 sim. Mas \u00e9 uma sacanagem que est\u00e1 dentro das regras do Brasil. Ainda n\u00e3o vimos nada de decente para onerar mais os ricos, vieram justamente para cima da classe m\u00e9dia e classe m\u00e9dia baixa. Se a sua reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 essa, eu entendo. Mas n\u00e3o muda o fato de que nunca foi legal fazer os esquemas com os chineses.<\/p>\n Tinha um buraco na lei de importa\u00e7\u00e3o que era explorado por milh\u00f5es de brasileiros para n\u00e3o pagar imposto em coisas que tinham imposto, e que vai ser fechado pelo governo. N\u00e3o seja essa pessoa que pede para o Estado ignorar as leis que te incomodam, seja a pessoa que vai no pesco\u00e7o dos pol\u00edticos que elegeu at\u00e9 eles agirem de acordo com as suas vontades.<\/p>\n Estava errado. Era ilegal. Vai ficar mais caro montar um computador para o trabalho, vai ficar mais caro comprar quinquilharias eletr\u00f4nicas, vai ficar mais caro comprar produtos chineses… mas estava barato de forma artificial. E como as pessoas estavam abusando com centenas de milhares de pacotes vindos da China o tempo todo, o governo resolveu olhar para essa fonte de renda. Bolsonaro n\u00e3o ia mexer porque era impopular e ele n\u00e3o podia se arriscar, Lula s\u00f3 mexeu porque est\u00e1 no come\u00e7o do governo e d\u00e1 tempo de recuperar a popularidade depois.<\/p>\n Eu n\u00e3o gosto do Lula, mas a verdade \u00e9 a verdade. O problema sempre foi o protecionismo sem sentido em ind\u00fastrias que nunca se desenvolvem no Brasil. Em um mundo ideal, os impostos recairiam sobre produtos que conseguimos produzir de forma competitiva para estimular a ind\u00fastria nacional, mas como o Brasil continua vivendo de vender mat\u00e9ria-prima, a gente nunca ganha a contraparte dos impostos absurdos que temos sobre importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A lei sempre foi ruim, o fato de ter uma escapat\u00f3ria dela por causa de um esquema n\u00e3o era uma solu\u00e7\u00e3o. Era s\u00f3 uma v\u00e1lvula de escape que poderia ser fechada. Todo mundo sabia que era sonega\u00e7\u00e3o, s\u00f3 n\u00e3o tinham incentivo o suficiente para peitar a impopularidade de acabar com as vistas grossas. D\u00e9cadas de populistas que gastam dinheiro que n\u00e3o tem para aumentar suas chances de reelei\u00e7\u00e3o garantem que estejamos sempre quebrados e desesperados por novas fontes de renda. Era apenas quest\u00e3o de tempo at\u00e9 algu\u00e9m vir pegar esse dinheiro dando sopa.<\/p>\n Pode reclamar, eu tamb\u00e9m estou reclamando, mas reclame da coisa certa. N\u00e3o seja visto por a\u00ed pedindo para poder sonegar impostos que sabia que existiam. Todo mundo sabia do esquema do chin\u00eas, ou no m\u00ednimo desconfiava que tinha algo estranho nesses pre\u00e7os ridiculamente menores que os de produtos de outras lojas.<\/p>\n Quando a gente fica furioso com a coisa errada, gasta toda a energia no lugar errado. Era s\u00f3 o que me faltava o Lula ser criticado porque o brasileiro quer fazer coisa ilegal e ele n\u00e3o deixa, n\u00e9? A mensagem que isso passa para os pol\u00edticos \u00e9 que pode tudo se der um jeitinho. A gente rouba aqui, eles roubam ali, e todo mundo fica feliz, n\u00e9?<\/p>\n Deu certo at\u00e9 hoje? Pois \u00e9. Lei \u00e9 lei. Ou o brasileiro enfia isso na cabe\u00e7a ou vamos continuar nessa zona toda.<\/p>\n Para perguntar se eu recebi mais ou menos que o Felipe Neto, para dizer que \u00e9 injusto (n\u00e3o \u00e9, \u00e9 escroto, mas n\u00e3o \u00e9 injusto), ou mesmo para dizer que isso vai estimular a ind\u00fastria do contrabando: somir@desfavor.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A not\u00edcia que o governo planejava derrubar a isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para produtos at\u00e9 50 d\u00f3lares caiu como uma bomba na popularidade do governo Lula. O brasileiro ficou furioso e reclamou em todas as redes sociais. 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