{"id":22190,"date":"2023-10-12T13:45:28","date_gmt":"2023-10-12T16:45:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/?p=22190"},"modified":"2025-11-17T11:50:31","modified_gmt":"2025-11-17T14:50:31","slug":"covardias-legais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/2023\/10\/covardias-legais\/","title":{"rendered":"Covardias legais."},"content":{"rendered":"<p>Leis s\u00e3o uma \u00f3tima oportunidade para uma boa covardia! O povo n\u00e3o tem poder de decis\u00e3o sobre elas, mas tem a obriga\u00e7\u00e3o de segui-las. Assim, elas facilmente se tornam instrumentos para benef\u00edcio pessoal de seus criadores (e seus amigos) ou para neutralizar quem quer que os esteja incomodando.<!--more--><\/p>\n<p>Ent\u00e3o, continuando com a nossa Semana da Covardia, seguem algumas leis cuja obriga\u00e7\u00e3o de cumprimento representou uma tremenda covardia contra a popula\u00e7\u00e3o e contra a sociedade!<\/p>\n<p>Acreditem ou n\u00e3o, no Brasil, em pleno ano de 2007, foi apresentado um projeto de lei que proibia as mulheres de usarem minissaias, shorts e bermudas durante o per\u00edodo da Quaresma.<\/p>\n<p>O Prefeito, Jos\u00e9 Luiz Rodrigue, conhecido como \u201cZ\u00e9 Louquinho\u201d (por que ser\u00e1?) foi o autor desta aberra\u00e7\u00e3o, que previa multa para quem descumprisse os c\u00f3digos de vestimentas impostos (a lei proibia outras pe\u00e7as, como as blusas \u201ctomara que caia\u201d) e multa em valor dobrado se a infra\u00e7\u00e3o fosse cometida durante a Semana Santa.<\/p>\n<p>Estado Laico? N\u00e3o, obrigada. Todo mundo vai se vestir como o Sr. Prefeito quiser! Este mesmo Prefeito tamb\u00e9m enviou um projeto de lei proibindo chuvas, enchentes, trov\u00f5es e raios na cidade. O pa\u00eds est\u00e1 em \u00f3timas m\u00e3os!<\/p>\n<p>Parece piada, mas n\u00e3o \u00e9: lembram do Clodovil, que era estilista, apresentador de televis\u00e3o e virou deputado? Pois \u00e9, Clodovil Hernandes teve a sensacional ideia de uma lei que obrigue a todos os homens acima de 40 anos a ter sua pr\u00f3stata examinada.<\/p>\n<p>Como tornar esse exame obrigat\u00f3rio? Ele faria parte do exame admissional, ou seja, quem quisesse trabalhar em qualquer empresa, teria que fazer um exame de pr\u00f3stata! Eu sei que em muitos casos a pessoa toma no cu quando troca de trabalho, mas n\u00e3o precisa ser de forma t\u00e3o literal&#8230;<\/p>\n<p>Em Quixeramobim\/CE, um projeto do vereador Jos\u00e9 Filho, em 1991, tentava acabar com os acidentes nas estradas envolvendo atropelamento de animais. Colocar mais ilumina\u00e7\u00e3o? N\u00e3o. Lombadas? N\u00e3o. Reduzir o limite de velocidade? Tamb\u00e9m n\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele prop\u00f4s que fossem pintados de amarelo fosforescente todos os rabos, cascos e chifres de bovinos, ovinos e caprinos para evitar que motoristas descuidados atropelassem os bichos \u00e0 noite.<\/p>\n<p>Bullying contra pessoas a gente at\u00e9 ri, pois o ser humano \u00e9 bastante filho da puta, mas contra animais \u00e9 sacanagem! Infelizmente s\u00e3o muitas as leis brasileiras que fazem bullying com animais, n\u00e3o por maldade, mas por uma severa limita\u00e7\u00e3o cognitiva daqueles que a criam.<\/p>\n<p>Em Juiz de Fora a C\u00e2mara dos Vereadores chegou a discutir, em 1999, uma lei que obrigaria cavalos e burros a usarem fraldas para que n\u00e3o fa\u00e7am coc\u00f4 pelas ruas. O que ser\u00e1 mais f\u00e1cil: limpar as ruas (que fatalmente, por um motivo ou por outro, se sujam todos os dias) ou colocar uma fralda gigante em um quadr\u00fapede?<\/p>\n<p>O Prefeito de Bocaiuva do Sul (Curitiba), Elcio Berti, estava preocupado com os baixos \u00edndices de natalidade de sua cidade. Ele podia fazer uma campanha estimulando as pessoas a terem filhos ou a adotarem crian\u00e7as, mas n\u00e3o, ele tinha outros planos.<\/p>\n<p>Este senhor achou que seria uma ideia melhor proibir a venda de anticoncepcionais e camisinha, atrav\u00e9s do Decreto Municipal 82\/97. N\u00e3o basta ter filho, tem que pegar doen\u00e7a tamb\u00e9m! O pior \u00e9 que a lei passou, mas, por sorte, foi revogada 24h depois, pois as reais inten\u00e7\u00f5es foram descobertas e geraram revolta.<\/p>\n<p>Quando a medida repercutiu, a imprensa foi investigar o que poderia estar por tr\u00e1s de tamanho absurdo e as causas que a originaram vieram \u00e0 tona: a medida foi tomada porque a prefeitura passou a receber menos verbas do governo federal por conta do encolhimento da popula\u00e7\u00e3o. Para receber mais dinheiro, o Sr. Prefeito impediu sua popula\u00e7\u00e3o de fazer sexo seguro.<\/p>\n<p>No Rio de Janeiro, a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5.292 de 2011 estipula restri\u00e7\u00f5es a como carregar sua mochila em ambientes p\u00fablicos com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas: \u00e9 proibido utilizar a mochila nas costas. Nem precisava, pois se voc\u00ea usar uma mochila nas costas no Rio de Janeiro ser\u00e1 roubado, fatalmente v\u00e3o abrir e pegar os seus pertences sem voc\u00ea perceber.<\/p>\n<p>Mas, se qualquer forma, \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o obrigar as pessoas a andarem por a\u00ed com suas mochilas na parte da frente do corpo: se a mochila estiver pesada, \u00e9 at\u00e9 mesmo uma quest\u00e3o de sa\u00fade que ela seja colocada da forma correta. Ningu\u00e9m se importa com a sua coluna: quem descumprir pode pagar uma multa de at\u00e9 R$1000,00.<\/p>\n<p>E Petr\u00f3polis que fez bullying com&#8230; Petr\u00f3polis! O Prefeito proibiu o banho de mar usando fantasia de carnaval, mas Petr\u00f3polis n\u00e3o tem praia. Nossos mais sinceros parab\u00e9ns!<\/p>\n<p>O Brasil tem muitas outras leis bizarras que representam covardia contra seres humanos e animais, mas, como chegamos \u00e0 metade do nosso texto, vamos deix\u00e1-las de lado e dar uma volta ao mundo para ver as covardias legais que os outros pa\u00edses fazem com seus povos.<\/p>\n<p>Vladimir Putin, aquele que a milit\u00e2ncia ainda defende, criou uma lei na R\u00fassia que pro\u00edbe os adultos de contarem \u00e0s crian\u00e7as que existem homossexuais. Muito saud\u00e1vel e inteligente, n\u00e3o? Se n\u00e3o tocar no assunto ele desaparece!<\/p>\n<p>Quem mencionar de alguma forma a exist\u00eancia de homossexualidade estar\u00e1 \u201cpromovendo propaganda LGBT\u201d para crian\u00e7as. E as penas por l\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o leves, qualquer coisa pode acontecer: desde ch\u00e1 de plut\u00f4nio at\u00e9 cair de uma janela.<\/p>\n<p>Existem governos sovinas e existe o governo do Colorado, nos EUA, que passou de todos os limites do bom-senso e adequa\u00e7\u00e3o proibindo que qualquer cidad\u00e3o recolha \u00e1gua da chuva.<\/p>\n<p>Isso mesmo, se chover, voc\u00ea tem que deixar a \u00e1gua cair no ch\u00e3o, n\u00e3o pode encher nem um potinho, pois a \u00e1gua da chuva \u00e9 propriedade do Estado. Imagina s\u00f3, enquanto pessoas comuns, quando chovem, recolhem a roupa do varal, o pessoal do Colorado tem que recolher qualquer pote ou vasilha que esteja do lado de fora, para n\u00e3o roubar a \u00e1gua do Poder P\u00fablico!<\/p>\n<p>A gente entende que certas atividades demandam um conhecimento especializado. N\u00e3o d\u00e1 para permitir que qualquer um opere uma pessoa ou construa um pr\u00e9dio. Mas em Victoria, na Austr\u00e1lia, a presun\u00e7\u00e3o \u00e9 de que todos os moradores s\u00e3o deficientes mentais. S\u00f3 isso explica o fato de ser \u00e9 ilegal trocar uma l\u00e2mpada se voc\u00ea n\u00e3o for um eletricista profissional.<\/p>\n<p>Aparentemente, rosquear um objeto em um furo \u00e9 complexo demais para o povo de l\u00e1. Imagina que del\u00edcia, cada vez que queima uma l\u00e2mpada ter que ficar no escuro at\u00e9 conseguir um eletricista que v\u00e1 \u00e0 sua casa fazer a troca&#8230;<\/p>\n<p>Hong Kong tolera covardias, mas, veja bem, h\u00e1 regras! N\u00e3o pode qualquer covardia ao bel prazer do executor. Por exemplo, uma mulher pode matar o seu marido se ela descobrir que ele a trai. Mas de forma regrada e organizada.<\/p>\n<p>Pela lei, apenas ela pode executar o ato, n\u00e3o pode contratar ou pedir para outra pessoa que o fa\u00e7a nem demandar ajuda para faz\u00ea-lo. Por\u00e9m, se ela quiser matar a amante do marido, a\u00ed sim ela pode requisitar a ajuda de terceiros ou at\u00e9 pedir para que qualquer outra pessoa execute o assassinato.<\/p>\n<p>A Coreia do Norte com seu legado de gordinhos malucos n\u00e3o poderia ficar de fora! O povo \u00e9 proibido de rir e demonstrar alegria at\u00e9 11 dias ap\u00f3s o anivers\u00e1rio de morte de Kim Jong Il, pai do atual gordinho da vez, Kim Jong Un. Certeza absoluta de que se eu morasse l\u00e1 seria fuzilada, pois nada me deixa mais tentada a rir do que o fato de saber que n\u00e3o posso rir.<\/p>\n<p>At\u00e9 a Su\u00ed\u00e7a, um dos pa\u00edses mais dignos que existe, imp\u00f5e algumas covardias contra seus moradores. Eles n\u00e3o podem, por exemplo, dar a descarga em suas privadas ap\u00f3s as 22h, gra\u00e7as a uma lei que regulamenta a polui\u00e7\u00e3o sonora. De que adianta resguardar os ouvidos se estupramos o nariz? Eu s\u00f3 posso presumir que n\u00e3o existem su\u00edtes na Su\u00ed\u00e7a, pois seria invi\u00e1vel cagar \u00e0s 22:01 e ter que conviver com o cheiro do coc\u00f4 at\u00e9 a manh\u00e3 seguinte, dentro do seu pr\u00f3prio quarto.<\/p>\n<p>Tem tamb\u00e9m as covardias que curtimos muito. No Canad\u00e1 \u00e9 ilegal tirar um curativo em p\u00fablico, medida que aplaudimos de p\u00e9, pois ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a ver cortes, bolhas, feridas e simulares. Remove em casa. Cert\u00edssima a lei! Em Israel n\u00e3o \u00e9 permitido enfiar o dedo dentro do nariz aos s\u00e1bados (algo sobre risco de sangramento, que violaria um c\u00f3digo religioso). N\u00f3s apoiamos esta medida, n\u00e3o apenas aos s\u00e1bados, mas para a vida, indiscriminadamente.<\/p>\n<p>Na Espanha, em algumas praias, \u00e9 proibido construir grandes castelos de areia. A lei ressalva que castelos \u201cpequenos e comuns\u201d podem ser constru\u00eddos. N\u00e3o \u00e9 fascinante que o cidad\u00e3o seja obrigado a mensurar isso? Imagina a pessoa na praia, brincando na areia, fazendo seu castelo, at\u00e9 que sua esposa grita \u201cPare, Jorge, este castelo est\u00e1 ficando de grandes propor\u00e7\u00f5es, ele se tornar\u00e1 ilegal!\u201d.<\/p>\n<p>Este \u00e9 pesado: na Carolina do Norte, nos EUA, se duas pessoas se hospedam em um hotel e ficam em um quarto de casal, elas podem se considerar legalmente casadas! Imagina o desgosto e o susto. Seriam as f\u00e9rias mais tr\u00e1gicas da vida da pessoa. Nunca se hospede com algu\u00e9m no mesmo quarto na Carolina do Norte!<\/p>\n<p>No Bahrain, um m\u00e9dico s\u00f3 pode examinar a genit\u00e1lia feminina se n\u00e3o olhar diretamente para ela durante o exame. \u00c9 preciso avaliar a \u00e1rea de costas para ela, olhando-a atrav\u00e9s de um espelho, algo simular a um retrovisor ginecol\u00f3gico. Baita covardia com o direito \u00e0 sa\u00fade da mulher, imagina que bizarro ter que diagnosticar doen\u00e7as assim.<\/p>\n<p>A cidade de Blythe, no estado da Calif\u00f3rnia, criou uma lei para proteger os cowboys. Por l\u00e1, s\u00f3 pode usar bota de cowboy quem possui pelo menos duas vacas. Gostaria de entender por qual motivo possuir duas vacas te tornar automaticamente um cowboy e por qual motivo essas botas s\u00e3o monop\u00f3lio dos detentores de vacas.<\/p>\n<p>Os EUA s\u00e3o os campe\u00f5es de leis bizarras que s\u00e3o verdadeiras covardias, mas, dentro dos EUA, o estado do Arizona se superou. \u00c9 um compilado de restri\u00e7\u00f5es absurdas. Vamos citar apenas algumas.<\/p>\n<p>Quando uma pessoa \u00e9 atacada por um criminoso ou assaltante, s\u00f3 pode se defender com a mesma arma que a outra pessoa possui. \u00c9 proibido mentir sobre seu signo do zod\u00edaco. \u00c9 ilegal recusar um copo d&#8217;\u00e1gua de qualquer pessoa. \u00c9 proibido ter mais de dois vibradores em casa. Quem cortar um cacto pode ser preso e a pena n\u00e3o \u00e9 pequena (pode chegar a 25 anos). Quem for pego roubando sopa, deve ser esfregado nela at\u00e9 que a sopa acabe. Macacos n\u00e3o podem dormir em uma banheira.<\/p>\n<p>At\u00e9 com morto tem bullying: em diversos pa\u00edses (e j\u00e1 aconteceu no Brasil tamb\u00e9m) as pessoas est\u00e3o proibidas de morrer, ou ao menos de morrer em certas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n<p>A prefeitura de Laranjon, na Espanha, proibiu que as pessoas morressem na cidade por falta de lugar no cemit\u00e9rio. Em muitas outras cidades existem proibi\u00e7\u00f5es de morrer e eu fiquei me perguntando o que aconteceria se algu\u00e9m descumprisse estas proibi\u00e7\u00f5es. A Inglaterra responde: l\u00e1 \u00e9 proibido morrer dentro do Parlamento Brit\u00e2nico e o morto que desobedecer a esta norma ser\u00e1 preso. O corpo do falecido \u00e9 encarcerado. Parab\u00e9ns aos envolvidos!<\/p>\n<p>Obviamente a maior parte dessas leis est\u00e1 revogada ou em desuso, mas, ainda assim, surpreende que em algum momento isso tenha sido necess\u00e1rio ou tolerado. Pelo visto, a covardia n\u00e3o \u00e9 um ato isolado de uma pessoa babaca, ela \u00e9 institucionalizada.<\/p>\n<p class=\"uk-background-muted uk-padding\">Para dizer que este texto merecia ter como ilustra\u00e7\u00e3o a foto do Trump, para dizer que nunca vai pisar na Carolina do Norte ou ainda para dizer que n\u00e3o tem qualquer chance de se construir uma sociedade justa e saud\u00e1vel com esse legislativo: <a href=\"mailto:sally@desfavor.com\">sally@desfavor.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leis s\u00e3o uma \u00f3tima oportunidade para uma boa covardia! O povo n\u00e3o tem poder de decis\u00e3o sobre elas, mas tem a obriga\u00e7\u00e3o de segui-las. 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