{"id":23781,"date":"2024-09-23T14:06:09","date_gmt":"2024-09-23T17:06:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/?p=23781"},"modified":"2025-11-20T16:32:01","modified_gmt":"2025-11-20T19:32:01","slug":"punicao-separada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/2024\/09\/punicao-separada\/","title":{"rendered":"Puni\u00e7\u00e3o separada."},"content":{"rendered":"<p>Casamentos, em tese, deveriam ser contratos para a vida toda. Sally e Somir acham essa coisa de \u201cat\u00e9 a morte\u201d \u00e9 um exagero, mas discordam sobre como lidar com quem assina o contrato de forma irrespons\u00e1vel. Os impopulares assinam embaixo.<\/p>\n<p><strong>Tema de hoje: deveria existir penalidade para quem descumpre a promessa do casamento e quer se divorciar?<\/strong><!--more--><\/p>\n<h4 class=\"uk-heading-line\"><span>SOMIR<\/span><\/h4>\n<p>N\u00e3o. Eu n\u00e3o nego que a institui\u00e7\u00e3o do casamento n\u00e3o \u00e9 mais o que j\u00e1 foi, especialmente na quest\u00e3o da seriedade do compromisso assinado, mas o ser humano tem o sagrado direito de errar e conseguir corrigir depois. Eu parto do princ\u00edpio de que o erro \u00e9 inevit\u00e1vel, e o Estado tem que funcionar ao redor desse conceito.<\/p>\n<p>Nenhuma expectativa de perfei\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m na vida real. Eu diria at\u00e9 que boa parte da nossa vida gira ao redor de cometer erros e lidar com as consequ\u00eancias. Arrisco at\u00e9 a dizer que o sentido da vida \u00e9 errar at\u00e9 acertar, de tanto que isso faz parte da experi\u00eancia humana na Terra. Por isso que dentro dessa l\u00f3gica, o Estado, ou seja, a forma como resolvemos nos organizar, tem que levar isso em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 irritante ter que lidar com os erros alheios o tempo todo, mas a alternativa \u00e9 uma utopia de bom senso inalcan\u00e7\u00e1vel: mesmo em quest\u00f5es extremamente pr\u00e1ticas como viol\u00eancia f\u00edsica, as pessoas conseguem ter posi\u00e7\u00f5es diferentes. Alguns acham v\u00e1lido em certos casos, o brasileiro m\u00e9dio acha razo\u00e1vel torturar ladr\u00e3o de celular. Voc\u00ea nunca vai encontrar esse m\u00edtico ponto de concord\u00e2ncia absoluta entre as pessoas.<\/p>\n<p>Por isso, o sistema \u00e9 baseado na certeza do erro. Mesmo que n\u00e3o seja erro objetivo, ainda pode ser subjetivo. A ideia vencedora at\u00e9 aqui \u00e9 aceitar que as pessoas erram e dar alternativas para elas corrigirem os erros com a menor fric\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. \u00c9 por isso que nas leis de pa\u00edses democr\u00e1ticos n\u00e3o se corta as m\u00e3os de quem roubou p\u00e3o. Erros acontecem e temos que ter mecanismos para que as puni\u00e7\u00f5es n\u00e3o tornem a corre\u00e7\u00e3o desses erros imposs\u00edveis.<\/p>\n<p>E o que diabos isso tem a ver com casamento?<\/p>\n<p>L\u00f3gica se tem ou n\u00e3o. N\u00e3o existe meio termo. Se voc\u00ea quer uma sociedade onde as pessoas podem corrigir seus erros, puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o a \u00faltima coisa a se pensar. Se n\u00e3o tem absolutamente mais nada que seja eficiente para corrigir o erro antes, a\u00ed sim se aplica a puni\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a base de uma sociedade decente, n\u00e3o inventaram outro jeito melhor ainda.<\/p>\n<p>Qual a melhor forma de corrigir o erro de um casamento? Div\u00f3rcio. Div\u00f3rcio resolve o problema de duas pessoas que n\u00e3o querem mais estarem casadas? Sim. Precisa fazer mais alguma coisa? N\u00e3o. Acabou. Quando temos uma ferramenta que literalmente desfaz o erro dispon\u00edvel, \u00e9 bizarro querer colocar mais coisa em cima. \u00c9 abandonar preceitos b\u00e1sicos de conviv\u00eancia.<\/p>\n<p>Quer tratar o problema de pessoas casando sem ter capacidade de fazer isso direito? Torne mais dif\u00edcil se casar. Prevenir o erro faz sentido com a nossa l\u00f3gica social, punir o erro \u00e9 s\u00f3 quando mais nada funciona. Voc\u00ea coloca barreiras antes do erro, n\u00e3o depois. Porque depois que a merda est\u00e1 feita, a \u00faltima coisa que uma sociedade quer \u00e9 uma pessoa sofrendo mais e tendo dificuldades de tocar sua vida.<\/p>\n<p>A n\u00e3o ser que sua solu\u00e7\u00e3o seja matar as pessoas que pedem div\u00f3rcio, inevitavelmente elas v\u00e3o causar mais problemas sociais se forem punidas por isso. \u00c9 mais burocracia e gastos estatais para lidar com a puni\u00e7\u00e3o. Uma multa de mil reais custa mais que mil reais para ser cobrada, e isso \u00e9 meio que um padr\u00e3o. O Estado \u00e9 caro de manter, e n\u00e3o \u00e9 papo libert\u00e1rio, mesmo que voc\u00ea queira que ele exista, tem que saber muito bem a hora de usar, porque ele precisa seguir regras e pagar pelo trabalho exigido.<\/p>\n<p>A pessoa irrespons\u00e1vel na hora de casar vai se tornar um cidad\u00e3o modelo s\u00f3 porque quer se divorciar? Claro que n\u00e3o. Gente complicada \u00e9 complicada antes, durante e depois do casamento. Se for multa, vai custar caro manter a estrutura estatal, se for pris\u00e3o ent\u00e3o&#8230; n\u00e3o s\u00f3 vai colocar junto com o PCC quem descobriu que o marido n\u00e3o limpa a bunda por achar coisa de gay, como tamb\u00e9m vai gerar todos os custos de manter essa pessoa presa.<\/p>\n<p>E a gente nem entrou no m\u00e9rito de criar barreiras para quem est\u00e1 tentando sair de uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. Sim, muitos div\u00f3rcios s\u00e3o f\u00fateis, at\u00e9 porque o casamento era f\u00fatil, mas tem gente que quer se divorciar porque apanhou, porque foi tra\u00edda, por uma s\u00e9rie de motivos que podem deixar a pessoa bem fragilizada. Vai criar mais problemas para ela? Quem est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil pode acabar \u201caguentando mais um pouco\u201d por causa de uma puni\u00e7\u00e3o em caso de div\u00f3rcio. \u00c9 bater em quem j\u00e1 est\u00e1 ca\u00eddo.<\/p>\n<p>Novamente: o mundo ideal \u00e9 a pessoa n\u00e3o casar com algu\u00e9m problem\u00e1tico, mas o mundo real tem muito disso, e puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai mudar comportamento impulsivo, tenha em vista todas as leis e puni\u00e7\u00f5es criadas at\u00e9 hoje que simplesmente n\u00e3o eliminam o crime. Multa? Ainda tem crime. Pris\u00e3o? Ainda tem crime. Morte? Ainda tem crime. A defini\u00e7\u00e3o do erro \u00e9 n\u00e3o enxergar as consequ\u00eancias.<\/p>\n<p>Por isso que n\u00e3o tem, nunca teve e nunca vai ter atalho para \u201cfazer as pessoas serem menos imbecis\u201d. Puni\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente discut\u00edvel como forma de aprendizado, porque ela sozinha n\u00e3o faz nada, a pessoa tem que ser capaz de entender o que est\u00e1 acontecendo. E uma pessoa que casou por impulso \u00e9 literalmente a \u00faltima pessoa que vai entender a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Casamento \u00e9 cheio de regras legais, mas \u00e9 um comportamento instintivo. N\u00e3o necessariamente a monogamia, mas a forma\u00e7\u00e3o de pares e grupos pr\u00f3ximos. O ser humano intuiu o casamento, n\u00e3o precisou criar o Estado primeiro. O \u00fanico caminho para melhorar a mentalidade das pessoas sobre casamento \u00e9 antes do ato ser realizado.<\/p>\n<p>Depois? A\u00ed \u00e9 s\u00f3 seguir a l\u00f3gica que mais funcionou at\u00e9 hoje: aceitar que o erro existe e tornar o mais f\u00e1cil poss\u00edvel para as pessoas corrigirem o erro.<\/p>\n<p class=\"uk-background-muted uk-padding\">Para dizer que eu passo a m\u00e3o na cabe\u00e7a de burro (vinte mil anos batendo&#8230; funcionou?), para dizer que toda a\u00e7\u00e3o tem sua rea\u00e7\u00e3o, ou mesmo para dizer que deveria ser proibido casar: <a href=\"#respond\">comente<\/a>.<\/p>\n<h4 class=\"uk-heading-line\"><span>SALLY<\/span><\/h4>\n<p>Deveria existir penalidade por assinar o contrato de casamento, cujos termos preveem uni\u00e3o at\u00e9 o final da vida, e descumprir esse contrato pedindo div\u00f3rcio?<\/p>\n<p>Sim, mas n\u00e3o pelos motivos que voc\u00eas est\u00e3o pensando.<\/p>\n<p>As pessoas t\u00eam o sagrado direito de se arrepender, de mudar de ideia ou de simplesmente conduzir suas vidas para um caminho diferente daquele dos seus parceiros, fazendo com que rela\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram um sucesso se tornem incompat\u00edveis. Relacionamentos s\u00e3o ciclos que se fecham. Normal. Esperado.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 sobre essa baboseira de ter que ser feliz at\u00e9 que a morte os separe. \u00c9 sobre n\u00e3o onerar terceiros, ensinar responsabilidade e boas escolhas.<\/p>\n<p>Casamento \u00e9 um contrato para a vida toda. Deveria existir um contrato para a vida toda? N\u00e3o. \u00c9 algo aberrante, doentio, bizarro e inaceit\u00e1vel. Por\u00e9m, existe. Temos dois caminhos para seguir ent\u00e3o: se muda a concep\u00e7\u00e3o de casamento e se torna ele um contrato com prazo de validade e renov\u00e1vel pela vontade das partes (se ningu\u00e9m se manifestar, se renova autom\u00e1tico) ou de fato se faz valer a premissa de um contrato para o resto da vida e se imp\u00f5e uma compensa\u00e7\u00e3o que quem o descumpre tem que pagar pelos transtornos que gera por isso.<\/p>\n<p>Talvez voc\u00ea n\u00e3o saiba, mas todo mundo, mesmo quem n\u00e3o casa e quem n\u00e3o separa, paga caro por essa brincadeira. Cada a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio e todas as demais que podem advir de um casamento que termina (e geralmente s\u00e3o pelos menos duas ou tr\u00eas a\u00e7\u00f5es) custam tempo e dinheiro aos cofres p\u00fablicos (ou seja, a voc\u00ea) e ao Judici\u00e1rio, atrapalhando a vida de quem realmente precisa de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional como \u00fanica forma de resolver seu problema e impedindo que recursos p\u00fablicos sejam gastos em causas mais nobres.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, no modelo jur\u00eddico que temos hoje, \u00e9 um esc\u00e1rnio que centenas de pessoas assinem por dia um contrato para toda a vida que n\u00e3o ser\u00e3o capazes de cumprir e que o \u00f4nus disso seja pago com o seu dinheiro e com seu tempo. Pessoas est\u00e3o tomando decis\u00f5es que n\u00e3o podem bancar e o onerado \u00e9 voc\u00ea. N\u00e3o d\u00e1, n\u00e9?<\/p>\n<p>Um Judici\u00e1rio abarrotado te custa tempo. Na hora em que voc\u00ea realmente precisar dele para algo realmente importante, como por exemplo obrigar um plano de sa\u00fade ou o Estado a custear um tratamento que vai salvar a vida do seu filho, voc\u00ea n\u00e3o vai querer que a decis\u00e3o demore muito, sobretudo se for por causa de pessoas que assinaram o que n\u00e3o podem cumprir e nem ao menos t\u00eam a maturidade de desfazer o que fizeram sem a tutela do Papai Estado.<\/p>\n<p>\u201cMas Sally, o pedido de rem\u00e9dios n\u00e3o \u00e9 feito na Vara de Fam\u00edlia\u201d. *respirando fundo. Dica: quando voc\u00ea estiver limpando a orelha com o cotonete e sentir uma resist\u00eancia, pare de empurrar o cotonete para dentro.<\/p>\n<p>Meu argumento \u00e9 pr\u00e1tico: um Judici\u00e1rio lotado e um Poder P\u00fablico com muitos impostos e presta\u00e7\u00e3o ineficiente n\u00e3o podem se dar ao luxo de manter esse esquema rid\u00edculo de deixar pessoa assinar contrato para o resto da vida. Cidad\u00e3o n\u00e3o tem maturidade emocional para assinar um contrato para o resto da vida. V\u00e3o assinar de forma est\u00fapida, leviana, iludida. E quem paga o pre\u00e7o para desfazer \u00e9 o resto da sociedade.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, querem manter o conceito jur\u00eddico de casamento como um contrato para o resto da vida? \u00d3timo, persistam nessa imbecilidade. Mas, cientes dos custos de tempo e dinheiro para desfazer, vamos impor tamb\u00e9m uma penalidade para quem rompe o contrato e onera a sociedade como um todo.<\/p>\n<p>\u201cMas Sally, isso obrigaria as pessoas a ficarem casadas\u201d. N\u00e3o. Existem muitas formas de pagar, mesmo que voc\u00ea n\u00e3o tenha dinheiro. Vai prestar servi\u00e7os. Vai ajudar algu\u00e9m, n\u00e3o me importa, apenas aprenda que quando as suas p\u00e9ssimas decis\u00f5es oneram a sociedade como um todo, elas ter\u00e3o consequ\u00eancias s\u00e9rias.<\/p>\n<p>Ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a casar. Pode morar junto. Pode fazer uma cerim\u00f4nia espiritual. Pode tatuar o nome do outro. Quis se casar? Saiba que desfazer isso vai custar tempo e dinheiro de todos n\u00f3s, portanto, acho justo que a pessoa a dar causa a isso tenha um \u00f4nus tamb\u00e9m. Tudo que onera a coletividade tem alguma consequ\u00eancia no ordenamento jur\u00eddico. Menos a dissolu\u00e7\u00e3o do casamento, pela aura sagrada que ele carrega.<\/p>\n<p>\u201cMas Sally, casar \u00e9 meu sonho\u201d. Mais um motivo. Ajudar a educar pessoas que, como voc\u00ea, romantizam, se iludem e colocam suas metas em coisas externas a elas. Se o seu sonho \u00e9 assinar um papel, feche este texto agora e procure terapia.<\/p>\n<p>Hoje existem mecanismos jur\u00eddicos suficientes para te assegurar todos os direitos poss\u00edveis sem casamento. Quem casa \u00e9 por querer o status de ser casado.\u00a0Se voc\u00ea morar junto com algu\u00e9m e n\u00e3o quiser mais morar junto com algu\u00e9m, apenas voc\u00ea arca com as consequ\u00eancias disso. Inclusive os custos. Ningu\u00e9m aqui vai ter que pagar pelo caminh\u00e3o de mudan\u00e7a que vai tirar seus pertences do im\u00f3vel do(a) ex. Ser enxotado da casa de algu\u00e9m n\u00e3o abarrota o Judici\u00e1rio. Pegar seu banquinho e sair de fininho n\u00e3o afeta a minha vida. T\u00e1 tudo certo, cada um com as consequ\u00eancias das suas escolhas.<\/p>\n<p>Mas, a partir do momento que seus atos oneram a todos, sejam com tempo, seja com dinheiro, a\u00ed tem que haver uma consequ\u00eancia para estes atos quando eles forem praticados de forma leviana. Garanto que as pessoas pensariam melhor a antes de sair casando se fosse assim.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 sobre amor, sobre a institui\u00e7\u00e3o, sobre religi\u00e3o ou sobre escolhas pessoais. \u00c9 sobre onerar estranhos com p\u00e9ssimas escolhas da sua vida, coisa que, por sinal, j\u00e1 acontece em diversas outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>N\u00e3o entendo por qual motivo deveria ser diferente no casamento. N\u00e3o quer assinar um contrato para o resto da vida? N\u00e3o assine. Casa na igreja, casa fora do pa\u00eds, casa com um Xam\u00e3. Faz quest\u00e3o do contrato assinado? Ent\u00e3o vai reembolsar a sociedade por todo o transtorno de tempo e dinheiro que desfazer esse contrato gera.<\/p>\n<p class=\"uk-background-muted uk-padding\">Para dizer que eu tenho uma vontade incontrol\u00e1vel de come\u00e7ar a semana levando pedrada, para dizer que nunca tinha pensado por esse \u00e2ngulo ou ainda para dizer que quem casa j\u00e1 deveria ser multado: <a href=\"#respond\">comente<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Casamentos, em tese, deveriam ser contratos para a vida toda. Sally e Somir acham essa coisa de \u201cat\u00e9 a morte\u201d \u00e9 um exagero, mas discordam sobre como lidar com quem assina o contrato de forma irrespons\u00e1vel. Os impopulares assinam embaixo. 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