Recentemente, vimos dois casos de servi\u00e7os prestados pela iniciativa privada para o Estado dando muito errado. Primeiro a falha grotesca de um laborat\u00f3rio de an\u00e1lises que deixou \u00f3rg\u00e3os infectados com HIV serem colocados em pessoas, e mais recentemente o fracasso da operadora de eletricidade da capital paulista em restabelecer o servi\u00e7o para centenas de milhares de pessoas depois de uma tempestade. Prato cheio para os detratores da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes do Estado como conhecemos, tudo era privatizado. Cada um por si, dependendo do pr\u00f3prio esfor\u00e7o, dinheiro ou de contatos para conseguir o b\u00e1sico do b\u00e1sico para sobreviver. Claro, podemos colocar v\u00e1rias aspas nesse privatizado, mas o conceito b\u00e1sico era que o cidad\u00e3o n\u00e3o tinha direitos como conhecemos hoje, dependia muito mais do que ele conseguisse em sua comunidade. Se voc\u00ea n\u00e3o conseguisse contar com a simpatia daqueles mais pr\u00f3ximos, n\u00e3o teria uma rede de prote\u00e7\u00e3o em caso de necessidade.<\/p>\n
Podemos argumentar que esse \u00e9 o estado natural das coisas. As pessoas precisam se organizar para criar essas redes de prote\u00e7\u00e3o, um pensamento bem mais abstrato que o habitual, investindo em conjunto para eventualmente usar no futuro. Entidades p\u00fablicas que cuidam de coisas como abastecimento de \u00e1gua e energia, seguran\u00e7a, sa\u00fade e at\u00e9 mesmo sistemas como seguro-desemprego s\u00e3o um avan\u00e7o racional da esp\u00e9cie.<\/p>\n
Mesmo que a vantagem imediata de pagar por uma instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica acabe assim que os fios chegam na sua casa, vamos al\u00e9m e pagamos de forma solid\u00e1ria pelo avan\u00e7o da rede \u00e0s casas depois da sua. Afinal, o primeiro que recebeu eletricidade fez isso por voc\u00ea um tempo atr\u00e1s. Eu gosto de fazer esses par\u00e1grafos de obviedades porque depois de mil\u00eanios de sociedade, \u00e9 normal esquecer onde come\u00e7a a l\u00f3gica da coisa e ficar discutindo apenas os problemas que estamos vendo agora.<\/p>\n
Empresas estatais come\u00e7aram porque n\u00e3o havia incentivo financeiro imediato para a iniciativa privada providenciar servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o. O Estado (democr\u00e1tico ou n\u00e3o) tinha planos de longo prazo e capacidade de financi\u00e1-los atrav\u00e9s dos impostos, ent\u00e3o o Estado se ocupou de muitas dessas obras e redes de seguran\u00e7a social enquanto elas eram ralos de dinheiro. Nem todos os pa\u00edses usaram o modelo de empresas estatais, mas basicamente todos deram algum jeito de financiar esses projetos enquanto n\u00e3o era poss\u00edvel lucrar com eles.<\/p>\n
Eis que no s\u00e9culo XX as pessoas percebem algo importante: pelo menos em pa\u00edses que come\u00e7aram as obras estruturantes mais cedo, o b\u00e1sico estava pronto. Com uma maioria da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 servida de servi\u00e7os essenciais, come\u00e7ava a fazer sentido para a iniciativa privada assumir algumas dessas responsabilidades. Se n\u00e3o tinha mais que investir do zero, havia margem para lucro, mesmo sendo obrigadas a continuar o trabalho do Estado.<\/p>\n
Para a surpresa de ningu\u00e9m, assim que ficou claro que tinha dinheiro nisso, muita gente ao redor do mundo virou defensora ferrenha da privatiza\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios pa\u00edses passaram por fases de privatiza\u00e7\u00f5es, o Brasil \u00e9 um dos exemplos: mais e mais servi\u00e7os que eram p\u00fablicos viraram privados. O argumento nem era ruim, empresas sem concorr\u00eancia como as gigantes estatais tendiam \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o, virando cabides de empregos e frequentemente vistas em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. A iniciativa privada teria interesse em oferecer um servi\u00e7o melhor justamente por causa da concorr\u00eancia e da tend\u00eancia de oferecer qualidade extra para n\u00e3o perder seus clientes.<\/p>\n
Em tese, excelente. Na pr\u00e1tica… h\u00e1 o que se discutir. O sistema de telecomunica\u00e7\u00e3o brasileiro era jur\u00e1ssico antes da privatiza\u00e7\u00e3o. Eu lembro da minha inf\u00e2ncia onde voc\u00ea alugava um n\u00famero de telefone, porque comprar um era imposs\u00edvel com o sal\u00e1rio m\u00e9dio, e a fila de espera para a estatal entregar um novo era gigantesca. Hoje temos uma das redes de telefonia celular mais poderosas do mundo porque a concorr\u00eancia era muito forte, e o povo estava louco para dar dinheiro para quem oferecesse as solu\u00e7\u00f5es mais modernas. Mercado extremamente lucrativo, e que o Estado simplesmente n\u00e3o tinha capacidade de atender de forma decente.<\/p>\n
As empresas privadas pegaram uma rede que j\u00e1 existia e melhoraram absurdamente, afinal, come\u00e7ava uma nova era de comunica\u00e7\u00e3o que colocava gastos com telefonia e internet nas prioridades do cidad\u00e3o m\u00e9dio. A cobertura n\u00e3o \u00e9 perfeita, mas o Brasil n\u00e3o fica devendo muito para nenhum pa\u00eds desenvolvido em quest\u00e3o de rede m\u00f3vel e internet. Privatiza\u00e7\u00e3o que deu certo. Nesse ponto estamos bem, com um servi\u00e7o relativamente barato e dispon\u00edvel para a maioria.<\/p>\n
O problema \u00e9 achar que isso \u00e9 o verdadeiro potencial da privatiza\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o verdadeiro potencial de um dos mercados mais lucrativos da hist\u00f3ria. Internet e celulares v\u00e3o ser definidores de toda uma era da humanidade. Eu ainda aposto que historiadores futuros v\u00e3o marcar o come\u00e7o do s\u00e9culo XXI como algo relevante o suficiente para marcar o fim da Era Industrial e o come\u00e7o da Era da Internet. Ent\u00e3o, era meio que garantido o sucesso da privatiza\u00e7\u00e3o nesse setor.<\/p>\n
Mas o Estado n\u00e3o vive s\u00f3 de fornecer dados para pessoas vendo v\u00eddeos curtos, tem toda a parte de entregar \u00e1gua, rede de esgoto, eletricidade, sa\u00fade, seguran\u00e7a… coisas que com certeza geram muito dinheiro, mas n\u00e3o s\u00e3o definidores de uma era hist\u00f3rica. S\u00e3o necessidades constantes que n\u00e3o v\u00e3o explodir em popularidade e interesse. \u00c9 aqui que precisamos entender a fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o-lucrativa do Estado.<\/p>\n
Eu n\u00e3o sou contra privatiza\u00e7\u00f5es, mas sou contra esquecer o come\u00e7o da l\u00f3gica: trocar impostos por servi\u00e7os, servi\u00e7os que derivam de direitos que todos concordamos em ter e compartilhar na hora de montar um Estado. A conversa, como tantas outras hoje em dia, gira em falso por causa de ideologia sem sustenta\u00e7\u00e3o na realidade. Privatizar n\u00e3o \u00e9 entregar o Estado para a burguesia nem \u00e9 solu\u00e7\u00e3o \u00f3bvia para a inefici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica. Privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma escolha extremamente dependente do potencial de cada \u00e1rea.<\/p>\n
E eu duvido muito que todas as \u00e1reas tenham potencial lucrativo. N\u00e3o sem pegar alguns atalhos que ferem a qualidade do servi\u00e7o prestado. O laborat\u00f3rio carioca e empresa de energia italiana tinham como entregar resultados melhores e n\u00e3o cometer falhas bizarras, mas isso comeria suas margens de lucro, talvez at\u00e9 tornando o contrato deficit\u00e1rio. Continuam t\u00e3o culpados como antes, mas quem entregou o servi\u00e7o para a iniciativa privada tem culpa compartilhada. Ningu\u00e9m precisa ser avisado que empresas visam o lucro e que lucro tamb\u00e9m vem de corte de custos.<\/p>\n
N\u00e3o tem nada de esquerda ou direita sobre isso. Cada servi\u00e7o tem seu potencial de lucro, que varia de acordo com o tempo. A entidade criada por n\u00f3s para engolir preju\u00edzos financeiros em troca de ganhos n\u00e3o financeiros se chama Estado. Nenhuma outra \u00e9 criada para funcionar assim. At\u00e9 mesmo as ONGs tem que achar alguma forma de se financiar, porque ningu\u00e9m \u00e9 literalmente obrigado a pagar por elas.<\/p>\n
E inclusive, o poder de usar a for\u00e7a para pegar dinheiro de voc\u00ea foi dado ao Estado justamente por causa disso. Percebam que na base da ideia tem uma troca grandiosa: aceitamos que uma entidade fosse justificada em te prender e arrancar seus recursos na marra porque em troca ela usaria esses recursos para o seu bem futuro sem se preocupar (demais) com lucro. Est\u00e1 meio que na alma do Estado ser um ralo de dinheiro.<\/p>\n
Seja voc\u00ea defensor de um governo comunista ou de anarquia capitalista, acredito que todos podemos concordar que o Estado n\u00e3o \u00e9 economicamente eficiente. Infelizmente parece que a maioria das pessoas hoje em dia n\u00e3o sabe lidar com esse elemento b\u00e1sico: a turma que se diz de esquerda acredita que o Estado pode chegar nesse n\u00edvel de efici\u00eancia e a turma que se diz de direita quer otimizar o Estado at\u00e9 ele dar lucro financeiro!<\/p>\n
E a ideia da coisa se desfaz. \u00c9 para ser uma m\u00e1quina dispendiosa mesmo, porque o que entrega n\u00e3o se mede em d\u00f3lares ou reais. Se voc\u00ea coloca o Estado para fazer coisa de empresa com fins lucrativos, ele faz tudo errado. Se voc\u00ea coloca empresa com fins lucrativos para fazer coisa de Estado… adivinha s\u00f3? Produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade tem que dar lucro para um pa\u00eds funcionar? Testes de sangue para definir se \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o contaminados por uma doen\u00e7a incur\u00e1vel?<\/p>\n
Nesse medo de uma parte do espectro pol\u00edtico admitir que Estado \u00e9 ruim de neg\u00f3cio e na teimosia do outro em achar que tem que ter lucro at\u00e9 em oferta de sopa para morador de rua, ficamos nessa discuss\u00e3o in\u00fatil. N\u00e3o existe isso de ser contra ou a favor de privatiza\u00e7\u00e3o em linhas gerais, pelo menos n\u00e3o se voc\u00ea n\u00e3o quiser ter uma opini\u00e3o est\u00fapida que desmonta no primeiro exemplo contr\u00e1rio.<\/p>\n
Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 de esquerda se for contra uma privatiza\u00e7\u00e3o, nem \u00e9 de direita se for a favor. Cada fun\u00e7\u00e3o do Estado tem que ser analisada para ver se vale a pena abdicar da ideia de \u201cralo de dinheiro\u201d inerente ao Estado. Como era lucrativo vender celular e plano de dados para pobre, as empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o avan\u00e7aram o Brasil 100 anos em 10. Ponto para a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Estado j\u00e1 tinha sangrado bilh\u00f5es come\u00e7ando o processo de montar a infraestrutura inicial, renunciou a um lucro consider\u00e1vel se tivesse segurado o monop\u00f3lio, mas esse lucro compensaria a lentid\u00e3o e a burocracia de uma s\u00f3 estatal carregando o pa\u00eds rumo ao novo s\u00e9culo? Eu acredito que n\u00e3o. Gostem ou n\u00e3o de ver todo mundo com um celular na m\u00e3o, isso \u00e9 fruto da iniciativa privada, o Brasil como entidade jamais faria isso nessa velocidade.<\/p>\n
Perdemos dinheiro como Estado, mas ganhamos servi\u00e7os melhores depois de v\u00e1rias d\u00e9cadas. Isso n\u00e3o quer dizer que outras \u00e1reas est\u00e3o no mesmo ponto de virada entre torrar dinheiro com quem n\u00e3o vai pagar por isso e neg\u00f3cio bilion\u00e1rio que imprime dinheiro para quem investir mais nele. O que estamos vendo nas not\u00edcias recentes \u00e9 prova de que nem todo servi\u00e7o oferecido pelo Estado funciona melhor com fins lucrativos.<\/p>\n
Sem contar que quem est\u00e1 no controle do Estado morre antes de diminuir um centavo nos impostos que pagamos. Se as for\u00e7as de mercado n\u00e3o agirem para derrubar os pre\u00e7os desses servi\u00e7os, pior dos dois mundos: voc\u00ea continua sendo extorquido pelo governo e aparece ainda mais algu\u00e9m no meio do caminho para pegar atalhos e economizar onde n\u00e3o deve nas coisas que voc\u00ea mais precisa.<\/p>\n
At\u00e9 de um ponto de vista capitalista precisamos tomar cuidado com a ideia de que tudo pode ser passado para a iniciativa privada: o barato sai caro e o poder de compra do cidad\u00e3o diminui se for sugado pelo Estado e por empresas picaretas ao mesmo tempo. Algu\u00e9m sem escr\u00fapulos consegue lucrar em qualquer situa\u00e7\u00e3o, e quase sempre o mais f\u00e1cil \u00e9 cortar qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um pa\u00eds muito atrasado e muitos dos servi\u00e7os que o Estado prov\u00e9m s\u00e3o ruins o suficiente para precisar de muitos e muitos anos de investimento sem esperan\u00e7a de lucro para come\u00e7arem a parecer com algo decente. E nenhum desses servi\u00e7os melhora com privatiza\u00e7\u00e3o se quem vier cuidar do servi\u00e7o tiver que arcar com esses custos sem previs\u00e3o de virar o jogo e come\u00e7ar a lucrar de verdade.<\/p>\n
Est\u00e1 mais do que na hora de muitos de n\u00f3s que n\u00e3o queremos o r\u00f3tulo de esquerda come\u00e7armos a rejeitar mais a ideia de privatiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica, nunca foi. E mesmo que voc\u00ea queira um Estado mais eficiente e menos burocr\u00e1tico, precisa aceitar que na alma do sistema todo est\u00e1 a presun\u00e7\u00e3o de investimento sem esperan\u00e7a imediata de retorno. Estado n\u00e3o s\u00f3 pode como deve ficar um pouco no negativo. N\u00e3o \u00e9 defeito, \u00e9 parte do pacote mesmo.<\/p>\n
Nem tudo nessa vida \u00e9 lucro. \u00c0s vezes s\u00f3 precisamos sobreviver mesmo…<\/p>\n