Este final de semana o Brasil viu pessoas indo \u00e0s ruas se opor \u00e0 PEC da Blindagem (ou PEC da Prerrogativa, como queiram), mas, ser\u00e1 que todo mundo entende sobre o que se est\u00e1 falando?<\/p>\n
\u00c9 cada vez mais comum pegar um tema, um assunto, um projeto e rotul\u00e1-lo como \u201cde direita\u201d ou \u201cde esquerda\u201d e ver pessoas aderindo ou repudiando sem sequer entender o conte\u00fado, apenas por ter simpatia ou antipatia com o r\u00f3tulo que colaram naquilo. N\u00e3o \u00e9 assim que se adota um posicionamento informado.<\/p>\n
Por isso, apesar de acharmos que n\u00e3o vai passar, decidimos fazer um resumo dessa PEC, com o nosso posicionamento inclu\u00eddo, para que todos saibam exatamente o que est\u00e1 acontecendo, mastigadinho, sem politiza\u00e7\u00e3o e para ficar bem registrado que n\u00f3s avisamos.<\/p>\n
\u201cMas Sally, se n\u00e3o vai passar, por qual motivo voc\u00ea vai perder seu tempo fazendo um texto sobre isso?\u201d. Porque \u00e9 Brasil. A Taxa das Blusinhas tamb\u00e9m n\u00e3o passou, at\u00e9 que tentaram novamente, e novamente, at\u00e9 passar. Brasil \u00e9 assim: aproveita um feriado, um carnaval, uma mudan\u00e7a de foco e aprovam as coisas na calada da noite e tentam passar aquilo novamente, meses depois. Natal t\u00e1 chegando. Ano novo t\u00e1 chegando. Carnaval t\u00e1 chegando. \u00c9 importante que todos entendam o que est\u00e1 em jogo.<\/p>\n
O nome oficial \u00e9 PEC 3\/21 e voc\u00ea pode encontrar o texto completo no pr\u00f3prio site oficial do governo. PEC significa uma Proposta de Emenda Constitucional, ou seja, ela serve para alterar a Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a lei mais importante do Brasil. Todas as demais leis devem estar de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o, perdem sua validade.<\/p>\n
Pela sua import\u00e2ncia no ordenamento jur\u00eddico, mexer na Constitui\u00e7\u00e3o Federal deveria ser algo muito raro e bem pensado, pois impacta in\u00fameras leis inferiores. Bagun\u00e7a tudo. Centenas de artigos ter\u00e3o que ser revistos e reinterpretados. N\u00e3o \u00e9 algo que deveria ser feito com a frequ\u00eancia que o Brasil faz, muito menos sobre assuntos que n\u00e3o sejam urgentes, importantes e fundamentais.<\/p>\n
O objetivo oficial dessa PEC \u00e9 dar mais seguran\u00e7a, independ\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o aos parlamentares brasileiros (Deputados Federais e Senadores, que, juntos, comp\u00f5e o Congresso Nacional), em fun\u00e7\u00e3o das muitas interfer\u00eancias e abusos que vem ocorrendo no pa\u00eds nos \u00faltimos anos, especialmente por parte do STF. Isso \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o em tese. A explica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica eu te dou: \u201cest\u00e3o sacaneando a gente? Vamos aproveitar para enfiar uma baita impunidade com apoio popular\u201d.<\/p>\n
O STF comete abusos? Sim. Muitos. Todo santo dia. Precisa de um freio, pois esse desequil\u00edbrio entre os tr\u00eas poderes compromete uma democracia. Por\u00e9m, essa PEC n\u00e3o \u00e9 a via adequada, pois n\u00e3o vai impedir abusos do STF, vai \u00e9 permitir abusos do Congresso.<\/p>\n
Percebam que o fato do STF cometer abusos n\u00e3o faz com que, automaticamente, uma medida para cessas esses abusos seja boa. Lei Felca t\u00e1 a\u00ed para mostrar que n\u00e3o basta criar lei, \u00e9 preciso que a lei seja adequada para combater aquilo a que se prop\u00f5e.<\/p>\n
E a PEC3\/21 n\u00e3o \u00e9 adequada. Ela n\u00e3o foi pensada para restaurar o equil\u00edbrio entre os tr\u00eas poderes e preservar a estrutura democr\u00e1tica. Ela foi pensada para salvar a pele de pol\u00edtico e torn\u00e1-los inalcan\u00e7\u00e1veis pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Veja bem, se j\u00e1 temos problemas com um Judici\u00e1rio sem predador, a situa\u00e7\u00e3o ficaria bem pior se, al\u00e9m disso, tiv\u00e9ssemos um Congresso sem predador. N\u00e3o se iludam, esse projeto n\u00e3o foi pensado no povo, foi pensado em salvar a eles mesmos \u00e0s custas de um monte de efeitos colaterais extremamente nocivos para o povo, para o pa\u00eds e para a democracia. E n\u00f3s vamos apontar todos eles agora.<\/p>\n
O primeiro ponto que preocupa \u00e9 a chamada Imunidade Ampliada: para abrir um processo criminal contra um parlamentar ser\u00e1 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso. Isso significa que se um Deputado ou Senador comete um crime, o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode apurar e punir se o Congresso n\u00e3o permitir.<\/p>\n
Calma que piora: o Congresso decidir\u00e1 se o parlamentar pode ou n\u00e3o ser processado atrav\u00e9s de uma vota\u00e7\u00e3o secreta, ou seja, o povo nem ao menos ficar\u00e1 sabendo quem foi a favor da impunidade. N\u00e3o ter\u00e3o qualquer constrangimento ou consequ\u00eancia em salvar uns aos outros, n\u00e3o importa qu\u00e3o bizarro seja o crime cometido, pois o povo nunca saber\u00e1 quem votou como.<\/p>\n
\u00c9 muito complicado colocar funcion\u00e1rios do povo acima da lei. Se eles cometerem crime, podem n\u00e3o ser processados por esse crime se seus colegas livrarem sua cara. Imagina um mundo no qual seu vizinho n\u00e3o pode ser processado criminalmente a menos que a fam\u00edlia dele aprove. Te parece um bom mundo? Pois \u00e9. E essas pessoas t\u00eam muito mais poder de estrago que o seu vizinho.<\/p>\n
N\u00e3o d\u00e1. Cada macaco no seu galho: crime \u00e9 compet\u00eancia do Judici\u00e1rio, \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o impedir o Judici\u00e1rio de atuar em caso de crime. \u00c9 uma abomina\u00e7\u00e3o que pol\u00edtico possa dizer \u201cNosso colega cometeu um crime sim, para n\u00f3s n\u00e3o permitimos que voc\u00ea, Judici\u00e1rio, puna ele\u201d. N\u00e3o d\u00e1, ainda mais no Brasil.<\/p>\n
Repito: eu sei que o STF comete abusos dia sim, dia tamb\u00e9m. Mas se parlamentar se tornar intoc\u00e1vel, improcess\u00e1vel, se criar\u00e1 uma nova fonte de abusos. Voc\u00eas j\u00e1 se perguntaram o que pol\u00edtico brasileiro faria se tivesse a certeza da impunidade? N\u00e3o se combate abuso de um dando ferramentas para que o outro abuse tamb\u00e9m, tudo que se consegue com isso \u00e9 um duplo abuso.<\/p>\n
E nesse ponto pode ter um rom\u00e2ntico que diga que se foi eleito pelo povo tem que ter sim essa blindagem pois \u00e9 a \u00fanica forma de se combater a tirania do STF. Primeiro, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma. Segundo, n\u00e3o seria apenas para eleitos pelo povo. A PEC prev\u00ea que Presidentes de Partido usufruam de foro privilegiado, o que os blinda tamb\u00e9m, quando esse partido tenha ao menos um representante no Congresso.<\/p>\n
Um Presidente de Partido n\u00e3o \u00e9 eleito pelo povo, \u00e9 escolhido pelo partido. E sabemos que no Brasil as pessoas podem criar quantos partidos quiserem. Tamb\u00e9m sabemos que com dinheiro \u00e9 f\u00e1cil criar um partido para chamar de seu e conseguir uma das mais de 500 cadeiras no Congresso. Com dinheiro e no estado certo, a pessoa talvez consiga se eleger.<\/p>\n
Isso significa que qualquer pessoa com muito dinheiro que queira imunidade para cometer crimes pode fundar um partido, se tornar Presidente desse partido e ganhar liberdade para cometer crimes. Qualquer pessoa que queira dedicar uma vida ao crime pode distorcer as regras, fazer um malabarismo, criar um partido e se tornar Presidente desse partido para tentar fugir de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ou, ainda mais f\u00e1cil, bater \u00e0 porta de um partido pequeno, oferecer uma fortuna para que esse partido que j\u00e1 existe o coloque como Presidente e garantir sua imunidade. Eu consigo ver todo tipo de criminoso explorando essa brecha, desde traficantes at\u00e9 alto empresariado que aplica golpes financeiros. \u00c9 comprar um Green Card para o crime.<\/p>\n
E mesmo que a pessoa n\u00e3o vire Deputado, Senador ou Presidente de Partido para cometer crimes, conhecemos o brasileiro. Se chegar l\u00e1 e tiver total certeza da impunidade, provavelmente n\u00e3o vai se comportar 100% dentro da lei como deveria. N\u00e3o se colocam pessoas em um ambiente que \u00e9 historicamente problem\u00e1tico em mat\u00e9ria de honestidade, cumprimento da lei e civilidade afrouxando ainda mais as amarras. Pol\u00edtico vai ficar ainda mais bandido e desonesto.<\/p>\n
Talvez nem seja essa a inten\u00e7\u00e3o da PEC, mas sempre que a gente fala sobre qualquer regra, \u00e9 preciso levar em conta o Fator Brasil. Infelizmente, \u00e9 assim que as coisas s\u00e3o.<\/p>\n
\u201cMas Sally, antigamente a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tinha essa previs\u00e3o de n\u00e3o poder processar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, se \u00e9 t\u00e3o ilegal, por qual motivo estava na lei antes?\u201d. Outro contexto hist\u00f3rico: era um pa\u00eds rec\u00e9m-sa\u00eddo da ditadura, que queria assegurar que seus parlamentares n\u00e3o fossem perseguidos por um resqu\u00edcio de autoritarismo. E, ainda assim, falhou miseravelmente e deu margem a abusos, por isso essa norma foi removida.<\/p>\n
\u201cMas Sally o STF tamb\u00e9m promove persegui\u00e7\u00e3o hoje em dia\u201d. Ok. Mas esse rem\u00e9dio o pa\u00eds j\u00e1 testou e sabe que n\u00e3o funciona. Os abusos do STF podem continuar de muitas outras formas (o Judici\u00e1rio \u00e9 o mais forte dos tr\u00eas poderes no Brasil) e o Legislativo vai ficar com 600 filhos da puta com certeza da impunidade.<\/p>\n
Nada como um caso concreto para te relembrar onde o Brasil pode chegar. Vamos falar de Hildebrando Pascoal.<\/p>\n
Se voc\u00ea tem um pouco mais de idade, deve se lembrar de Hildebrando Pascoal, mais conhecido como \u201cDeputado da Motosserra\u201d. Se voc\u00ea n\u00e3o sabe quem \u00e9 esta pessoa querida, eu vou te dar um breve resumo: foi condenado criminalmente por liderar um grupo de exterm\u00ednio e integrar um esquema de crime organizado para tr\u00e1fico de drogas e roubo de cargas. Ele foi condenado judicialmente por tr\u00e1fico, tentativa de homic\u00eddio e corrup\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Atuava como parlamentar enquanto chefiava o crime organizado no seu estado, praticando crimes com requintes de crueldade. Sem entrar em detalhes, mas voc\u00eas podem imaginar as coisas que ele fazia, com base no apelido \u201cMotosserra\u201d. Somadas, suas penas totalizavam mais de 100 anos de pris\u00e3o. E durante muito tempo, essa pessoa querida, ficou intoc\u00e1vel, pois o Congresso n\u00e3o autorizava que encostassem nele.<\/p>\n
Resumo: n\u00e3o se corrige abuso cometido por um filho da puta dando total blindagem a outro filho da puta.<\/p>\n
Se o Brasil fosse um pa\u00eds s\u00e9rio, com pol\u00edticos s\u00e9rios que zelam pelos interesses do povo, a conversa seria outra. Mas n\u00e3o \u00e9. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds que elege bandido sem qualquer escr\u00fapulo de usar o cargo em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou para cometer crime. N\u00e3o h\u00e1 qualquer condi\u00e7\u00e3o de manter essas pessoas blindadas ou seguras. Eu vou al\u00e9m, eu acho que essas pessoas t\u00eam que ter \u00e9 medo. Medo do povo.<\/p>\n
Se essa PEC passar, nunca mais veremos um pol\u00edtico ser punido no Brasil, pois, para punir pol\u00edtico, ser\u00e1 preciso autoriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edtico. Esse jamais pode ser o caminho e \u00e9 muita canalhice politizar esse posicionamento, inclusive pelo fato de pol\u00edticos do PT tamb\u00e9m terem votado a favor dessa desgra\u00e7a. Os lados n\u00e3o s\u00e3o \u201cesquerda x direita\u201d, pois boa parte da esquerda votou de m\u00e3os dadas com a direita. Os lados s\u00e3o Pol\u00edticos x Povo. E voc\u00ea \u00e9 bem ot\u00e1rio se ficar ao lado de pol\u00edtico.<\/p>\n
N\u00e3o d\u00e1 para tomar decis\u00f5es importantes com base na raiva que voc\u00ea sente do outro. Se sua m\u00e3e est\u00e1 sendo escrota com voc\u00ea e te impondo restri\u00e7\u00f5es injustas \u00e9 apenas est\u00fapido voc\u00ea cortar uma perna pois isso vai deix\u00e1-la chateada. \u00c9 hora de usar o c\u00e9rebro, n\u00e3o raivinha passional. N\u00e3o \u00e9 um namorico, \u00e9 a condu\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds.<\/p>\n
No Brasil, qualquer medida que afrouxe controle e puni\u00e7\u00e3o de gente que det\u00e9m o poder \u00e9 um tiro no p\u00e9. Tanto pol\u00edtico como juiz tem que ter medo do povo, tem que andar na linha sabendo que se fizer besteira, o bicho vai pegar. A via correta seria impor restri\u00e7\u00f5es ao STF e n\u00e3o blindar o legislativo. \u201cAin mas n\u00e3o vai acontecer\u201d. N\u00e3o mesmo, pois voc\u00eas n\u00e3o lutam por isso, mas, de qualquer forma, o fato de n\u00e3o acontecer n\u00e3o justifica piorar ainda mais as coisas.<\/p>\n
Com poderoso \u00e9 sempre na base da restri\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, nunca da prote\u00e7\u00e3o. Quem precisa de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 o povo, que, no final das contas est\u00e1 bastante esquecido no meio desse fogo cruzado. N\u00e3o perca seu tempo tentando proteger pol\u00edtico, voc\u00ea est\u00e1 apenas passando vergonha.<\/p>\n
Eu sei que d\u00f3i estar do mesmo lado que uns hediondos que est\u00e3o se posicionando contra essa PEC, mas, lembrem-se: n\u00e3o \u00e9 sobre lados de ideologia. N\u00e3o \u00e9 torcida de futebol. \u00c9 sobre analisar circunstancialmente, caso a caso, o que \u00e9 melhor para o Brasil naquele assunto espec\u00edfico. Se voc\u00ea fica de birra querendo se posicionar sempre contra X ou Y, se torna uma criatura n\u00e3o pensante, que apenas corre para o lado oposto do que algu\u00e9m faz. At\u00e9 rel\u00f3gio parado acerta duas vezes por dia.<\/p>\n
Parem de querer proteger pol\u00edtico. O caminho \u00e9 justamente o oposto: lutar para quem tem muitos poder n\u00e3o tenha tanto poder e n\u00e3o possa cometer abusos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Este final de semana o Brasil viu pessoas indo \u00e0s ruas se opor \u00e0 PEC da Blindagem (ou PEC da Prerrogativa, como queiram), mas, ser\u00e1 que todo mundo entende sobre o que se est\u00e1 falando?<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33358,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-33357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-desfavor-bonus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33357"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35919,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33357\/revisions\/35919"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}