![\"anula-reforma\"](\"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2013\/06\/anula-reforma.jpg\")
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Nesta \u00faltima segunda-feira, a presidente Dilma veio a p\u00fablico (em termos, foi na NBR, mal lembro que esse canal existe…) para propor cinco pactos relacionados com as exig\u00eancias dos manifestantes que tomam as ruas do pa\u00eds h\u00e1 mais de uma semana. Se n\u00e3o fosse pelo layout de Dilma, at\u00e9 desconfiaria que foram propostos por uma candidata \u00e0 Miss. Mas dentre as propostas vagas, uma se destaca: O plebiscito pela reforma pol\u00edtica. Por bem… e por mal.<\/p>\n
Quem leu o \u00faltimo texto desta coluna escrito por mim n\u00e3o vai se surpreender com essa afirma\u00e7\u00e3o: O sistema pol\u00edtico brasileiro faliu. Partidos sem fun\u00e7\u00e3o ou representatividade social, fisiologismo escancarado (em tese deveria ser feio exigir cargos e vantagens para cumprir a fun\u00e7\u00e3o pela qual foram eleitos) e a onipresente corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas \u00eanfase na palavra escolhida aqui: Fal\u00eancia. Fal\u00eancia como em fal\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os, n\u00e3o como fal\u00eancia de falta de recursos para se sustentar. Sabemos bem que dinheiro para sustentar o sistema pol\u00edtico tupiniquim \u00e9 o que n\u00e3o falta. O problema \u00e9 que esse elemento essencial para uma sociedade saud\u00e1vel j\u00e1 n\u00e3o funciona mais, se \u00e9 que j\u00e1 funcionou algum dia. Ele foi criado baseado em ideias como representatividade e pluralidade de opini\u00f5es. Em 1988 a Constitui\u00e7\u00e3o foi escrita por gatos escaldados, rec\u00e9m sa\u00eddos de uma ditadura militar extremamente autorit\u00e1ria.<\/p>\n
Preferiram at\u00e9 mesmo pecar pelo excesso. Se antes s\u00f3 existiam dois partidos “de mentirinha”, agora poder\u00edamos ter tantos quanto quis\u00e9ssemos. Os candidatos n\u00e3o ficavam presos \u00e0 distritos para dificultar o trabalho de quem tentasse coagi-los a n\u00e3o participar do processo. O voto obrigat\u00f3rio era uma forma de botar todo mundo nesse novo jogo democr\u00e1tico e obrigar o poder p\u00fablico a dar condi\u00e7\u00f5es para tal para todos os cidad\u00e3os. Se pud\u00e9ssemos resumir a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 em uma frase, ela seria: “Voc\u00eas v\u00e3o ter uma democracia e v\u00e3o gostar dela!”.<\/p>\n
Pessoalmente, eu at\u00e9 preferiria que fosse MUITO mais dif\u00edcil come\u00e7ar um partido, que o voto fosse distrital e que n\u00e3o fosse obrigat\u00f3rio. Acho uma solu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica condizente com uma sociedade mais madura. Mas como acabei de escrever no par\u00e1grafo anterior, esse pacote incorre em algumas dificuldades que n\u00e3o seriam incomuns num pa\u00eds como o Brasil. N\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es perfeitas.<\/p>\n
Digo isso porque o sistema atual tem sua l\u00f3gica e n\u00e3o \u00e9 a pior das solu\u00e7\u00f5es, mas nem de longe. Mas como vimos, deu errado. Deu muito errado. O importante aqui \u00e9 entender que o jeito atual n\u00e3o \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o por si s\u00f3, talvez funcionasse numa boa num pa\u00eds um pouco mais bem desenvolvido. Talvez at\u00e9 j\u00e1 esteja funcionando no limite da efetividade quando gerenciado por brasileiros!<\/p>\n
N\u00e3o existe nenhum outro sistema que seja imune \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao jeitinho brasileiro de querer levar vantagem em tudo. \u00c9 lindo que o povo saia \u00e0s ruas para demonstrar que n\u00e3o gosta do resultado dessa mentalidade imediatista que permeia todo o sistema pol\u00edtico, mas \u00e9 s\u00f3 bravata at\u00e9 se d\u00ea motivos pr\u00e1ticos para crer que h\u00e1 vontade real de mudar h\u00e1bitos, opini\u00f5es e atitudes que incentivam e facilitam essa bandalheira. N\u00e3o existe reforma pol\u00edtica que se baste por uma canetada ou um plebiscito. Tem que votar direito, n\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel. Tem que votar em gente que sabe do que est\u00e1 falando e tem vis\u00e3o de longo prazo.<\/p>\n
Sally pode falar melhor sobre essa parte legal, mas at\u00e9 onde vimos, tudo o que Dilma prop\u00f4s nesse sentido n\u00e3o passou de populismo barato. J\u00e1 vazaram coment\u00e1rios de Ministros do STF (os “defensores da Constitui\u00e7\u00e3o”) falando que essa consulta popular n\u00e3o pode for\u00e7ar porra nenhuma a n\u00e3o ser que se fa\u00e7a uma revolu\u00e7\u00e3o e se “resete” todo o Brasil. Com consulta ou sem consulta, existem tr\u00e2mites legais que devem ser respeitados.<\/p>\n
O m\u00e1ximo que d\u00e1 para fazer \u00e9 gastar um dinheir\u00e3o fazendo um plebiscito onde as pessoas podem dizer que querem um sistema pol\u00edtico mais justo e honesto. Voltando a analogia da Miss: V\u00e3o perguntar o sonho de cada brasileiro, e a maioria vai dizer “paz mundial”. Porque isso n\u00e3o \u00e9 previs\u00edvel, imagine s\u00f3… Os deputados e senadores entrar\u00e3o em choque ao descobrir que corrup\u00e7\u00e3o e in\u00e9pcia na verdade n\u00e3o s\u00e3o o que os brasileiros querem! At\u00e9 d\u00e1 para maneirar no sarcasmo aqui… afinal, eles foram eleitos por esses mesmos brasileiros.<\/p>\n
Pode fazer a reforma pol\u00edtica que quiserem, porque se for s\u00f3 isso, j\u00e1 v\u00e3o conseguir burlar o sistema na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Muito inocente achar que campanha se financia com dinheiro declarado, seja de quem for. A OAB prop\u00f4s algumas ideias bacanas, uma das que eu mais gostei foi a de separar a elei\u00e7\u00e3o do legislativo em turnos: Votando nos partidos no primeiro turno e nos candidatos no segundo. Assim o povo pode fazer a estrat\u00e9gia de divis\u00e3o dos partidos no poder. Bacana mesmo! Mas… vai acabar desvirtuado e corrompido. Principalmente debaixo de um lulismo descarado, querendo fazer a manobra Hugo Ch\u00e1vez de fazer plebiscitos para atropelar os outros poderes.<\/p>\n
Sou \u00e0 favor de dar mais voz ao povo, mas existe um equil\u00edbrio m\u00ednimo a ser considerado. Se fizessem um plebiscito hoje sobre maioridade penal, o pov\u00e3o ia fazer uma cagada das grandes que aumentaria a criminalidade ao inv\u00e9s de reduzi-la (encher cadeia \u00e9 fortalecer crime organizado). O cidad\u00e3o m\u00e9dio nem \u00e9 obrigado a entender t\u00e3o a fundo quest\u00f5es como essa. Tudo bem, para isso existem representantes no sistema democr\u00e1tico: Gente que, em tese, deveria estar mais bem informada e mais preparada para tomar decis\u00f5es com implica\u00e7\u00f5es duradouras. Em tese, porque na pr\u00e1tica votam no Tiririca.<\/p>\n
Governos populistas como o de Lula (vestido de Dilma) fazem a festa quando conseguem usar o pov\u00e3o para validar suas vontades. Eu sei que parece certo que as pessoas decidam mais, mas n\u00e3o se esque\u00e7am que elas j\u00e1 decidiram tr\u00eas vezes por esse governo federal que est\u00e1 a\u00ed propondo plebiscitos (caros e in\u00fateis) s\u00f3 para fazer pose. Numa democracia representativa, n\u00e3o \u00e9 para ficar fazendo consulta popular dessa escala s\u00f3 para saber opini\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores J\u00c1 deveria ser a consulta popular.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 o sistema que \u00e9 podre, s\u00e3o as pessoas nele, elas faliram a pol\u00edtica. Esse tipo de manobra como a que Dilma est\u00e1 fazendo tem toda a cara de transfer\u00eancia de culpa. A reforma pol\u00edtica \u00e9 muito bem vinda se for um sinal de amadurecimento do eleitor brasileiro, mas se for s\u00f3 canetada, n\u00e3o vai mudar porra nenhuma. E todos os espertalh\u00f5es l\u00e1 em Bras\u00edlia j\u00e1 sabem disso, por isso \u00e9 at\u00e9 capaz de ir para a frente desta vez.<\/p>\n
Vamos pentelhar o Congresso at\u00e9 eles votarem uma reforma pol\u00edtica? Beleza. Isso \u00e9 um avan\u00e7o. Vamos deixar de votar em quem achamos que n\u00e3o nos representa? Ah, isso sim \u00e9 uma reforma.<\/p>\n
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