{"id":8066,"date":"2015-03-18T06:00:47","date_gmt":"2015-03-18T09:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.desfavor.com\/blog\/?p=8066"},"modified":"2015-03-18T05:19:15","modified_gmt":"2015-03-18T08:19:15","slug":"direito-ao-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.desfavor.com\/blog\/2015\/03\/direito-ao-crime\/","title":{"rendered":"Direito ao crime."},"content":{"rendered":"<p>N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um texto jur\u00eddico. Na verdade eu quero fazer mais um defesa da privacidade, mas por um lado que dificilmente se menciona por a\u00ed: a privacidade para fazer &#8216;coisa errada&#8217;. At\u00e9 porque infelizmente \u00e0s vezes s\u00f3 se combate fogo com fogo.<!--more--><\/p>\n<p>Num mundo t\u00e3o conectado, privacidade n\u00e3o \u00e9 mais o que costumava ser. N\u00e3o tem mais a ver com isolamento das suas informa\u00e7\u00f5es, e sim com uma suposta garantia que nenhum outro ser humano vai poder acess\u00e1-las sem seu consentimento. Para nos mostrar o que queremos ver ou mesmo para nos vender o que acreditam que queremos comprar, a ind\u00fastria da informa\u00e7\u00e3o indexa e analisa praticamente todos os dados que voc\u00ea disponibiliza para a internet.<\/p>\n<p>De bom grado ou n\u00e3o. Algoritmos de an\u00e1lise de padr\u00f5es comportamentais cruzam todas as informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis sobre uma pessoa, vindas dela ou mesmo de pessoas que convivem com ela. O Facebook, por exemplo, adora fazer isso: ele observa seus amigos e tenta encontrar tend\u00eancias entre eles que talvez sejam relevantes para voc\u00ea. Uma pessoa cuidadosa cercada por pessoas normais (vulgo pessoas que contam tudo para a internet) n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o escondida assim.<\/p>\n<p>\u00c9 dif\u00edcil entender privacidade como algo an\u00e1logo a esconder informa\u00e7\u00f5es no dia de hoje. Esconder n\u00e3o \u00e9 mais uma possibilidade vi\u00e1vel para a maioria das pessoas. Sobra ent\u00e3o esse conceito de privacidade &#8216;neutra&#8217; dos sistemas computadorizados que lidam com suas informa\u00e7\u00f5es: a m\u00e1quina \u00e9 programada para focar no grupo ao inv\u00e9s do indiv\u00edduo, e por ser um conjunto de linhas de c\u00f3digo, n\u00e3o tem a curiosidade de um ser humano.<\/p>\n<p>A m\u00e1quina pode saber que voc\u00ea tem uma pasta particular com mil fotos e nunca vai se importar com o conte\u00fado dessas fotos. A m\u00e1quina n\u00e3o, mas talvez quem a controle&#8230; a nossa privacidade moderna \u00e9 capaz de te indicar um rem\u00e9dio para hemorroida sem nunca alertar outros seres humanos sobre isso! E isso \u00e9 muito bacana. &#8216;Algu\u00e9m&#8217; sabe o que est\u00e1 se passando na sua vida, mas n\u00e3o \u00e9 um ser capaz de fazer julgamentos. Ou mesmo interessado em te expor pessoalmente.<\/p>\n<p>Mas novamente, a m\u00e1quina \u00e9 s\u00f3 uma parte dessa equa\u00e7\u00e3o. A m\u00e1quina \u00e9 programada para fazer alguns ju\u00edzos de valor de acordo com as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea disponibiliza (ou consome) na grande rede. Isso pode ser excelente quando pensamos em ped\u00f3filos, por exemplo. Uma &#8216;mente superior&#8217; analisando tudo ao seu redor e dando dicas valiosas para quem se encarrega de pegar criminosos.<\/p>\n<p>N\u00e3o vou sentar a lenha nessa privacidade 2.0 sem reconhecer seus m\u00e9ritos. A maioria das pessoas vai tirar vantagem de ser &#8216;conhecida&#8217; por uma m\u00e1quina, e muita gente ruim vai ser pega por essa tecnologia. Tem coisa boa sim. Agora, tem uma coisa que me preocupa nisso tudo&#8230; \u00e0s vezes precisamos fazer coisas erradas.<\/p>\n<p>E n\u00e3o estou me referindo a precisar dirigir b\u00eabado para n\u00e3o pagar um t\u00e1xi! Coisas erradas diante da lei, mas subjetivas diante da sociedade. Quanto mais a privacidade \u00e9 entregue aos cuidados de uma m\u00e1quina, maior o risco da m\u00e1quina ser &#8216;viciada&#8217; contra quem tenta lutar contra seus donos. O mesmo sistema que alerta para as autoridades algu\u00e9m vendendo drogas para uma crian\u00e7a pode alert\u00e1-las sobre algu\u00e9m com um discurso subversivo.<\/p>\n<p>Querer um pa\u00eds democr\u00e1tico j\u00e1 foi contra a lei no Brasil, e nem faz tanto tempo assim. Exigir direitos iguais para mulheres ainda \u00e9 contra a lei em v\u00e1rios pa\u00edses hoje em dia. Ei, n\u00e3o acreditar no amig\u00e3o imagin\u00e1rio ainda \u00e9 crime em plenos tempos modernos. H\u00e1 de se ter cuidado com a no\u00e7\u00e3o de que &#8220;quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme&#8221;. Eu j\u00e1 cansei de falar sobre essa frase, ent\u00e3o vou poup\u00e1-los do argumento completo. Mas \u00e9 importante entender que gente que N\u00c3O deve pode sim temer.<\/p>\n<p>N\u00e3o importa se a lei diz que n\u00e3o existe democracia num pa\u00eds, cidad\u00e3o que quer sua implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve. O direito ao &#8216;crime&#8217; \u00e9 essencial como \u00faltima linha de prote\u00e7\u00e3o dos desejos de um povo. Um sistema que n\u00e3o prev\u00ea nenhuma forma de ser derrubado tende a n\u00e3o ser um sistema condizente com o nosso atual grau de evolu\u00e7\u00e3o. E quanto mais cedemos nossa privacidade para terceiros (mesmo que dotados de uma intelig\u00eancia artificial primitiva), maior o risco de criarmos sistemas antidemocr\u00e1ticos mais resistentes.<\/p>\n<p>Toda moeda tem dois lados. Redes sociais foram (e ainda s\u00e3o) importantes na organiza\u00e7\u00e3o popular contra regimes tir\u00e2nicos e\/ou corruptos, mas ainda pela prote\u00e7\u00e3o de um ponto cego dos poderes constitu\u00eddos sobre a informa\u00e7\u00e3o compartilhada pela popula\u00e7\u00e3o. Ainda \u00e9 dif\u00edcil analisar ou mesmo controlar a torrente de informa\u00e7\u00e3o que passa pela grande rede no dia-a-dia. <\/p>\n<p>Conspirar contra o governo n\u00e3o costuma ser algo incentivado ou mesmo legalizado na maior parte do mundo. A \u00fanica coisa que eu gosto dos americanos com sua tara por armas de fogo \u00e9 o conceito por tr\u00e1s dessa liberdade excessiva: a ideia \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o possa expulsar um governo tirano ou corrupto do poder mesmo com a m\u00e1quina do Estado jogando contra. Na pr\u00e1tica tende a n\u00e3o funcionar mais, s\u00e3o outros tempos e guerras n\u00e3o s\u00e3o mais s\u00f3 quest\u00e3o de quem tem mais armas. Mesmo assim, \u00e9 uma cagada (vide os in\u00fameros tiroteios) fundamentada num conceito nobre: ningu\u00e9m \u00e9 infal\u00edvel, MUITO MENOS o governo.<\/p>\n<p>E aqui eu fico um tanto mais conspirat\u00f3rio: com exce\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios EUA, a maior parte do mundo ainda n\u00e3o sabe muito bem como espiar seus cidad\u00e3os pela internet. Mesmo a China &#8211; famosa por sua internet fechada e censurada &#8211; ainda n\u00e3o tem o n\u00edvel de sofistica\u00e7\u00e3o ou o tipo de coopera\u00e7\u00e3o de empresas privadas globais que os EUA e sua NSA tem. Mas come\u00e7a a ficar claro que todo mundo vai querer uma fatia desse bolo. O Brasil andava flertando muito com essa ideia at\u00e9 o Marco Civil da Internet, e aposto que se o governo atual se perpetuar por mais algum tempo, consegue implantar algo parecido por aqui.<\/p>\n<p>Tend\u00eancia. Quem souber lidar melhor com a informa\u00e7\u00e3o vai ser mais forte com o passar do tempo. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que vemos um aumento consider\u00e1vel de agress\u00f5es governamentais e terrorismo no campo virtual. Estamos cedendo todo tipo de informa\u00e7\u00e3o para sistemas automatizados baseados em contratos d\u00fabios no quesito da privacidade (que jogue a primeira pedra quem leu os termos e condi\u00e7\u00f5es de sua rede social favorita), e isso est\u00e1 formando um admir\u00e1vel mundo novo para ser explorado.<\/p>\n<p>Vai ser explorado para distribuir conte\u00fado, vender mais, pegar bandido&#8230; mas \u00e9 evidente que vai ser tamb\u00e9m uma ferramenta de controle focada na manuten\u00e7\u00e3o dos poderes vigentes. E tende a ser f\u00e1cil: as pessoas aceitam muita invas\u00e3o de privacidade se prometerem a elas que v\u00e3o ca\u00e7ar terroristas e ped\u00f3filos! Parece uma troca aceit\u00e1vel, mas tem essas letras mi\u00fadas no contrato: &#8220;vamos aproveitar tamb\u00e9m para garantir que possamos enxergar cedo qualquer tentativa de revolu\u00e7\u00e3o popular.&#8221;<\/p>\n<p>Porque o problema de nos espionar para ca\u00e7ar bandidos \u00e9 que quem manda na gente escolhe o que \u00e9 um bandido. A tend\u00eancia \u00e9 que a tecnologia alcance o atual ponto cego que permitiu recentes revoltas no Oriente M\u00e9dio, por exemplo. E a\u00ed ficamos com uma d\u00favida razo\u00e1vel sobre nossa capacidade de derrubar governos. A tecnologia avan\u00e7a porque \u00e9 lucrativo que avance, mais e mais sistemas automatizados v\u00e3o surgir para ler e cruzar seus dados, colocando-os em enormes bancos de dados sem interven\u00e7\u00e3o humana, mas o que se faz com essa informa\u00e7\u00e3o depende sim de um fal\u00edvel e tendencioso ser humano.<\/p>\n<p>Muita gente luta pela privacidade na internet, e muitas vezes essa gente ajuda a acobertar quem faz coisa ruim com essa liberdade. Mas \u00e9 bom que tenhamos uma v\u00e1lvula de escape. Uma prote\u00e7\u00e3o contra a curiosidade exacerbada de governantes e figuras de poder para que possamos lutar contra eles, SE for o caso.<\/p>\n<p>\u00c9 feio falar isso, mas&#8230; precisamos de privacidade para fazer &#8216;coisa errada&#8217;. Os bandidos de uma \u00e9poca podem ser os her\u00f3is de outra. E nunca podemos confiar 100% em quem lida com essa informa\u00e7\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 certeza que v\u00e3o combater crimes que realmente ferem os direitos humanos e n\u00e3o \u00e9 certeza que v\u00e3o usar as informa\u00e7\u00f5es para o &#8216;bem&#8217;. Eventualmente precisamos de marginais (aqueles que vivem e agem \u00e0 margem do sistema) para nos proteger de &#8216;cidad\u00e3os de bem&#8217; que querem se manter no poder ou limitar liberdades pessoais de seus governados.<\/p>\n<p>E SEMPRE vai passar coisa ruim por um sistema mais leniente nesse aspecto de privacidade pessoal. Infelizmente essa omelete n\u00e3o pode ser feito de outra forma. \u00c9 at\u00e9 por isso que Sally e eu costumamos aprovar alguns coment\u00e1rios terr\u00edveis de racistas e coisas do tipo por aqui. N\u00e3o confie nem na gente para filtrar o conte\u00fado para voc\u00ea! Se fecharmos a porta para falarem s\u00f3 o que queremos que falem, nunca vamos ser confrontados se fizermos ou dissermos algo errado. Prefiro que passe o maluco porque eventualmente um desses malucos pode estar falando algo importante que mude nossas maneiras de ver o mundo. E talvez algum de voc\u00eas que nos aponte isso!<\/p>\n<p>\u00c9 saud\u00e1vel ter mecanismos revolucion\u00e1rios. N\u00e3o \u00e9 algo que ganhamos de gra\u00e7a, mas \u00e9 o pre\u00e7o que precisamos pagar. A privacidade nos modelos que v\u00e3o se desenhando atualmente parece ser um jeito de sufocar um desses mecanismos.<\/p>\n<p>Uma hora ou outra precisamos que algu\u00e9m apronte&#8230; e n\u00e3o seja pego. Gostem ou n\u00e3o.<\/p>\n<h3>Para dizer que eu s\u00f3 digo isso para poder piratear minhas s\u00e9ries sem medo, para agradecer por ter suas maluquices aprovadas, ou mesmo para dizer que confia no governo e no Facebook (boa sorte!): <a href=\"mailto:somir@desfavor.com\">somir@desfavor.com<\/a><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um texto jur\u00eddico. Na verdade eu quero fazer mais um defesa da privacidade, mas por um lado que dificilmente se menciona por a\u00ed: a privacidade para fazer &#8216;coisa errada&#8217;. 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