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Anula Eu!: Votos brancos e nulos.

| Sally | | 93 comentários em Anula Eu!: Votos brancos e nulos.

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Um bate-papo rapidinho sobre votos brancos e nulos. Para quem não conhece esta coluna, ANULA EU, ela é destinada a tratar de eleições. Morre e renasce de dois em dois anos. Por ser um assunto chato, geralmente optamos por fazê-la menor, duas páginas no máximo, bem enxuta, para que a mensagem principal não seja ofuscada por floreios.

Hoje vamos falar de votos brancos e nulos e da grande confusão permeada por uma certa maldade que vem sendo difundida.

O voto nulo é aquele onde se vota em alguém que não é um candidato. O voto em branco é aquele onde não se escolhe ninguém. Qual é a diferença prática? Leia até o final e descubra. No caminho, vamos desarmar umas armadilhas que vem sendo plantadas por aí…

Você já deve ter ouvido falar na lenda urbana de que se, em uma eleição, houver mais de 50% de votos nulos, a eleição é anulada e uma nova eleição deve ser convocada com candidatos diferentes. Muita gente espalha essa “verdade” tentando angariar votos nulos, muitas vezes, inclusive, acreditando nela. Não é bem assim.

De fato existe um artigo no Código Eleitoral Brasileiro que dá margem a esse engano:

“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

Parece. Mas não é. A nulidade à qual esse artigo se refere não é a dos votos e sim referente a FRAUDES ELEITORAIS investigadas e comprovadas pela Justiça Eleitoral. São os votos nulos em razão de fraude, e não da escolha do eleitor, os que podem anular uma eleição. O próprio Código Eleitoral elenca o que seriam as causas dessa nulidade, coisas como votos adulterados, comprados e coisas do tipo.

O que é uma pena, pois se metade da população vota nulo, é um claro sinal que os candidatos não atendem seus anseios. As eleições deveriam sim ser anuladas e ser obrigatória uma nova eleição com candidatos diferentes caso metade do povo votasse nulo. Democracia não se resume apenas ao direito de escolha, como também ao direito de negar os candidatos que são apresentados ao eleitor. Isso pode mudar, inclusive por iniciativa popular, mas é assunto para outra coluna.

Hoje os votos nulos são apenas desconsiderados. Mas isso não quer dizer que eles sejam indiferentes para o resultado final. O voto em branco facilita a vida de quem está ganhando, fica mais fácil para quem está ganhando efetivamente se eleger se houverem muitos votos nulos, pois alcançará metade com mais facilidade: metade de 100% é mais do que metade de 70%, concorda? Em uma eleição com 100 votos válidos o candidato precisará de 51 votos para se eleger. Em uma eleição com 70 votos válidos e 30 nulos, precisará apenas de 36.

Longe de mim querer intervir no sagrado direito de escolha de cada um de vocês, o voto é livre e, ao contrário do que gostam de dizer, não é obrigatório no Brasil. O obrigatório é o comparecimento à urna, chegando lá você vota ou desqualifica seu voto como branco ou nulo, fazendo-o deixar de existir. Só não quero que alguém, iludido por campanha leiga de rede social, anule seu voto achando que com isso pode conseguir anular uma eleição. Não vai acontecer.

Mas, nem tudo está perdido. Ainda é possível anular uma eleição caso o candidato vencedor seja condenado por ter comprado votos, por ter cometido abuso do poder econômico ou por interferência de poder político. Três coisas que o PT faz a torto e a direito. Basta um valente para comprar essa briga. Qualquer fraude eleitoral no sentido de adulterar o voto também serve como motivo, mas isso é bem improvável de se conseguir com urnas eletrônicas. Então, se você quer tentar até o último segundo, esse é o caminho. Vai que tem alguém com poder para realmente colocar isso em prática lendo o Desfavor hoje… não custa tentar.

Vamos falar agora do voto em branco. Outro erro muito comum é pensar que se você votar em branco, esse voto vai automaticamente para o candidato que tiver mais votos. Não, os votos brancos, assim como os nulos, não são computados para fins de contagem de votos, não vão para ninguém, apenas são desconsiderados. É um erro justificável, já que até 1997 o voto branco era considerado como válido, mas uma alteração na lei excluiu o voto em branco da contagem nas eleições. Além disso, nos tempos da cédula de papel, um voto em branco era um prato cheio para que qualquer mesário mal intencionado marcasse um “x” sorrateiro, dando um voto para o candidato de sua preferência. Justamente para impedir isso é que nasceu o hábito de escrever qualquer nome, anulando o voto. Hoje, com as urnas eletrônicas, isso perdeu sentido.

Daí você pode estar se perguntando porque manter as duas categorias, brancos e nulos, se no fim das contas os efeitos de ambos são os mesmos. Pois é, foi “para inglês ver”. Explico melhor: se o voto em branco fosse suprimido, haveria uma tremenda confusão criada pela oposição (que hoje não tolera confusão de ninguém e manda a polícia espancar), usando o factoide que o eleitor estaria “perdendo um direito”. Não adianta explicar por A + B que dá no mesmo branco ou nulo, as pessoas se indignariam por ter “perdido um direito”. Gente desinformada de revolta pelas coisas erradas e deixa grandes trolhas bem enfeitadas entrarem em suas bundas. Isso é Brasil.

Daí se construiu um discurso bonito, dizendo que os votos brancos e nulos foram mantidos para preservar o direito de expressão do eleitor: o nulo seria uma forma do eleitor expressar que ninguém o representa e o voto em branco seria uma forma de dizer um “tanto faz”. Besteira, não importa se branco ou nulo, nenhum dos dois tem o poder de invalidar uma eleição e ambos tem o mesmo resultado prático: são desconsiderados. O importante a se pensar é se vale a pena anular seu voto, em sentido amplo, seja ele branco ou nulo, já que ao fazê-lo, você favorece quem está ganhando.

Agora vem a parte suja da história. Malandramente, o pessoal do PT que já sacou isso está plantando essa ideia de anular o voto ou votar em branco como “falsa oposição” em redes sociais. Militantes do PT se mostram como se fossem contra Dilma pregando para não votar em Aécio ou em Campos, porque eles são muito ruins (o que é verdade!), e em vez disso anular o voto, já cientes de que isso beneficia Dilma, mas fazendo parecer que não. Bem, voto é que nem cu, cada um faz o que quer com o seu e isso não é da conta de terceiros, mas saibam que votando em branco ou anulando seu voto você não está protestando, você está facilitando a vida da Dilma, pois ela terá que conseguir menos votos válidos para se eleger.

Vote como quiser, é sagrado direito seu. Mas saiba o que está fazendo. Uma pena que isso não seja amplamente informado e que muita gente ainda vote induzida a erro.

O texto de hoje está propositadamente fácil e palatável. Repassem, não quero que nenhum brasileiro vote enganado.

Para dizer que aqui ninguém é faixa branca e pode meter 4 páginas nessa coluna também, para dizer que eu só falei de voto em branco porque sou da elite branca e racista ou ainda para gritar CHI CHICHI LE LELE! : sally@desfavor.com


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