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Pedestres.

Pedestres.

| Sally | | 20 comentários em Pedestres.

Muito se fala e se cobra de motoristas. Controla-se sua velocidade, seus reflexos e até mesmo o que ingeriram antes de dirigir. Pena que nenhum controle é exercido no caso dos pedestres, pois estes também tem potencial para causar acidentes graves. Pedestres deveriam sofrer algum tipo de controle. Qualquer tipo de controle. E é sobre isso que vamos discutir hoje.

Não sou lunática de propor um controle similar para motoristas e pedestres, até porque o potencial lesivo de uma pessoa motorizada é muito maior. Evidente que os motoristas devem sofrer um controle maior. Mas, deixar pedestre sem qualquer controle ou fiscalização me parece, no mínimo, uma injustiça.

Também não sou louca de tentar criminalizar qualquer conduta praticada por um pedestre. Isso seria uma desproporção e um desfavor para a sociedade. Direito penal é o último recurso, só deve ser utilizado quando todo o resto se mostrou insuficiente para coibir aquela conduta.

O que quer que se proponha, pode ser feito nos moldes da punição para quem joga lixo na rua. Uma punição randômica, você nunca sabe quando tem um guardinha te olhando. Às vezes dá para jogar impune, às vezes não. E o “policiamento” mais ostensivo é itinerante, sendo deslocado para as áreas que mais apresentam problemas.

Um exemplo: pedestre que atravessa fora da faixa. Ora, se jogar feito um louco na frente dos carros é uma forma de colocar a todos em risco, merece uma punição. A pessoa tem que ter MEDO de fazer isso. Se não o tem em função da sua própria vida, que o tenha em função do bolso. O esquema de autuação e multa funcionaria nos mesmos termos daquela aplicada a quem joga lixo no chão. Se no seu Estado não tem punição para quem joga lixo no chão, procura no Google.

Qualquer pedestre que cause um acidente de trânsito por causa da sua imprudência deveria sofrer uma forte penalidade na forma de multa. Sim, é redundante, porque quem causa um dano a outro faz nascer o direito a uma indenização. Mas, com esse Judiciário lerdo e falido, esta indenização acaba sendo dúvida. Então, a multa aceleraria o processo e desafogaria o Judiciário.

Uma pequena tabela com valores altíssimos estipulados com alguma maleabilidade (ex: acidente com morte, indenização entre 5.000 a 50.000 salários) dariam conta. Essa condenação poderia ser contestada judicialmente, para evitar abusos.

Claro que para quem não tem nada, tanto faz. Sempre vai ter aquele pobre maldito que por não ter dinheiro para pagar a multa vai fazer merda, alegando que não tem como pagar. Para essas pessoas seria retirado o direito de crédito e substituída a pena de multa por prestação de serviços à sociedade por tempo equivalente ao que levaria para alcançar o valor com a remuneração que receberia em média por este serviço.

Por exemplo, foi condenado a uma multa de cinco mil salários mínimos e não tem dinheiro. Pega aquele ofício ou função que tem defasagem de pessoas prestando e coloca o filho da puta para prestar, de graça. Calcula o valor médio que alguém que preste esse serviço recebe e estipula quanto vale cada hora prestada. Prestará o numero de horas para pagar o valor da sua multa. Enquanto isso, não pode prestar concurso público, não tem direito a crédito e não tem direito a participar de nenhum programa governamental. Tira o bolsa-esmola para ver se neguinho não vira pedestre exemplar!

Porque já que essa merda assistencialista contaminou a sociedade a tal ponto que se torna impossível de tirar, usemos a bolsa-whatever para educar o povo. Isso mesmo, chantagem pedagógica. No que mijar fora do penico perde o benefício. Finalmente as bolsas terão uma utilidade real: adestrar esse povo mal educado.

Pedestre se portando de forma imprudente de modo a colocar em risco terceiros, estejam eles motorizados ou não, tem que ser passível de punição. Os pedestres estão muito abusados, irresponsáveis e com certeza da impunidade. A razão de ser da punição é a mesma dos motoristas, o risco que aquela conduta acarreta. É questão de isonomia punir pedestres.

Pedestres cobram muito dos motoristas, mas fazem as piores bostas e nem ao menos se dão conta disso, pois acham que por serem pedestres podem tudo. Assim não dá. Tá na hora de todo mundo atravessar na faixa, tá na hora de ninguém ficar andando cambaleando de bêbado na rua, tá na hora de se portar com civilidade, por bem ou por mal.

Civilidade urbana é para todos. E se essa iniciativa desse certo, poderia ser estendida para todo e qualquer ato que comprometa o bom convívio social. Chega dessa papagaiada de processo, de ir para delegacia, de ter que fazer audiência. Regulamenta tudo bem regulamentadinho em lei e aplica multa na hora. Passou da hora de desafogarem o Judiciário.

Uma das primeiras lições que aprendemos na faculdade de direito é: o que melhor coíbe o comportamento errado não é a severidade da pena e sim o temor de efetivamente ter que cumpri-la. Atualmente, o brasileiro não tem muito medo de punição, a menos que seja muito pobre e esteja fazendo algo de muito errado. Isso porque o Judiciário demora anos para punir alguém, quando pune.

Uma multinha aplicada na hora, que desse uma tremenda dor de cabeça se não fosse paga, faria as pessoas andarem na linha. Uma prova disso é a Lei Seca, que, apesar de não ter acabado com os acidentes de trânsito, mostrou uma melhora significativa. O brasileiro médio tem MEDO de beber e dirigir, não por sua incolumidade física e sim por aqueles mil reais que vai ter que pagar e pela perda da sua carteira de motorista.

É assim que as coisas funcionam por aqui, na base da punição imediata, na base do castigo, tal qual crianças. Que seja, como está é que não podemos ficar. Que sejam aplicados castiguinhos de adultos para quem fizer besteira, se não essas crianças gigantes não param de fazer merda e ainda abarrotam o Judiciário.

Pega esse bando de guardinha municipal que fica coçando o saco na rua e bota para observar o que os pedestres estão fazendo e aplicar multa na hora. É chato? Muito. É ridículo? Certamente. É necessário? Infelizmente.

Para sugerir que também sejam aplicadas palmadas, para protestar pelo seu direito de se colocar em risco ou ainda para dar mais sugestões de condutas individuais que deveriam ser punidas com multa: sally@desfavor.com


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