Caso 2A5CDEE1E9FE0F3

Enzo respira fundo enquanto segue pelo corredor principal da penitenciária, preso há mais de dois anos pelo crime de distribuir pornografia de vingança da ex, já tinha se resignado com seu destino. Jurava de pés juntos que não tinha feito aquilo, mas o vídeo que a acusação mostrou era uma prova inescapável de sua culpa. Até agora.

A notícia que o sistema Tru-Vision tinha uma falha fez com que milhares de casos ao redor do mundo fossem reabertos num inédito “recall” de provas. Desenvolvido por uma gigante de tecnologia menos de cinco anos atrás, a inteligência artificial da marca garantia a veracidade de vídeos e fotos num mundo completamente tomado por criações muito realistas de outros computadores. Em 2042, os tribunais americanos decidiram que nenhum vídeo era confiável, e o resto do mundo seguiu o caminho.

Enzo teria escapado de uma condenação se a única prova fosse o vídeo mostrado pela ex-namorada, mas na semana do seu julgamento, o Tru-Vision foi homologado pelo STF e a prova voltou a valer. Hoje, com a desconfiança gerada pela falha nos sistemas da empresa que validava os vídeos e fotos, ele tinha uma segunda chance para anular sua condenação.

O homem é colocado num cubículo diante de um monitor velho. Os guardas o deixam sozinho, mãos algemadas atrás da cadeira. Um pequeno sensor acompanha seus olhos, permitindo algum grau de interação com o Sistema Judiciário Digital. Logo, surgem na tela o juiz, a ex-namorada, Valentina, e a já conhecida figura de Leal, uma inteligência artificial de defesa que trabalhava com a maioria dos acusados brasileiros que não podiam pagar por um advogado real ou pelo menos um dos sistemas mais avançados por assinatura.

Na tela, surgem os dizeres: 2A5CDEE1E9FE0F3.

O juiz se apresenta, o excelentíssimo senhor Raianderson Silveira Telles, da 87ª Vara do Direito Online. Uma voz feminina se segue, explicando os pormenores do caso de forma monótona. Após uma denúncia de Valentina sobre o vazamento de um vídeo íntimo do casal por Enzo num grande agregador online de pornografia, subsequentemente apresentado como prova de que apenas ele poderia ter filmado aquilo por aparecer segurando a câmera enquanto fazia sexo com ela, o homem foi condenado por não haver nenhuma outra explicação para a divulgação do material senão por vontade ou imperícia.

A voz continua, explicando que com a falha encontrada no Tru-Vision, o vídeo não poderia mais ser considerado como prova. O juiz pergunta a Enzo se ele mantém sua versão original de que não havia gravado aquele vídeo.

Enzo responde:

“Mantenho, doutor. Eu não fiz esse vídeo, eu não compartilhei esse vídeo… doutor, como eu já tinha dito da última vez, eu nunca nem transei com essa mulher…”

Valentina interpela:

“Mentira! Mentira! A gente transou mil vezes!”

Ele rebate:

“Por realidade virtual! A gente nunca se encontrou de verdade, mulher!”

Leal, o advogado virtual, entra no meio da conversa:

“De acordo com o entendimento do STF, relações sexuais não dependem mais de conjunção carnal, estando equiparadas relações virtuais em trocas de texto, áudio, vídeo ou realidade vi… vi… virtual.”

Enzo fecha a cara: “Leal, de que lado você está?”

“Perdão, senhor. Gostaria de retirar o que disse dos autos.” – o rosto animado de Leal mostra um sorriso amarelo, enquanto a cabeça se mexe de forma errática.

“Doutor! O Leal está bugando… não vai dar assim.” – Enzo se dirige ao juiz.

O juiz, que parecia distraído com uma tela fora do campo de visão da câmera, olha de novo para a frente e pensa por alguns segundos antes de perguntar:

“Então quer dizer que o vídeo é uma gravação de realidade virtual?”

“Sim, doutor! E eu nem estava logado na hora que ele foi feito, se o senhor prestar atenção, vai ver que eu estou sem barriga e com uma tatuagem horrível no braço esquerdo. Eu nem tenho tatuagem!”

Enzo força o ombro para cima, mostrando o braço esquerdo da melhor forma que pode.

“Eu sempre aparecia loira com peitos gigantes que nem você gosta, você sempre aparece normal, eu me esforçava por você e você não estava nem aí!” – Valentina diz com uma voz chorosa.

“Senhor Enzo, o senhor confirma que obrigava a senhora Valentina a aparecer em suas relações virtuais com uma forma diferente da original?”

“Não, doutor! Ela fazia porque achava que eu queria, eu nunca pedi…”

“A lei 2981/40 diz que exigir uma aparência diferente em relações sexuais por intermédio de realidade vi… vi… virtual pode ser caracterizado como abuso psicológico.” – Leal complementa, ainda chacoalhando a cabeça como se estivesse dando defeito.

“Leal, cala a boca!”

“Perdão, senhor. Gostaria de retirar o que disse dos autos.” – Leal volta à sua expressão padrão.

“Doutor, o senhor está entendendo que foi ela que fez o vídeo e nem me chamou para participar? Não era eu, era uma simulação. Eu nunca tive esse vídeo para vazar!”

“O vídeo não serve mais como prova, já tiraram do sistema.” – o juiz responde.

“Então por que eu ainda estou preso? Não tem nada!” – Enzo chacoalha a cadeira, visivelmente nervoso.

“O senhor se acalme imediatamente, ou vai responder por desacato, entendido?”

Enzo, visivelmente frustrado, se cala e começa a respirar para retomar a calma.

“Sua excelência, eu gostaria de adicionar a informação que meu cliente jamais expôs sua genitália modificada digitalmente para crianças reais, apenas simulações de crianças reais.” – Leal interpela novamente.

“Não, Leal! Eu nunca fiz isso!”

“Monstro! Nojento!” – Valentina começa a chorar.

“Perdão, senhor. Gostaria de retirar o que disse dos autos. Um arquivo do caso 2A5CDEE1E9FE0F4 foi indexado erroneamente.”

O juiz parece mal ter dado atenção para Leal, e ainda olhando para o lado, continua falando:

“O veredito chegou. Senhor Enzo da Silva, o senhor foi condenado a 4 anos em regime fechado por exposição indecente para menores simulados, com possibilidade de regime aberto em 2 anos. Como o senhor já cumpriu 2 anos, vou liberar o senhor dessa vez em regime condicional. Seu acesso a comunidades infantis virtuais será proibido a partir de hoje.”

“Mas esse não é o meu caso! O Leal errou!” – Enzo grita desesperado.

“Sua excelência, eu gostaria de alguns minutos em particular com meu c-c-cliente.”

“Você tem dois.”

Leal aparece na tela sozinho, um rosto simulado de compleição parda, olhos escuros, cabelo raspado e um terno genérico cor de chumbo.

“Leal, é o caso errado, pelo amor de Deus!”

“Correto, senhor. Porém, eu calculo com 93% de probabilidade a transformação do caso original em abuso psicológico de mulher cisgênero em ambiente simulado, crime hediondo com pena de 15 anos e 5 para o regime aberto. Eu aconselho o o o o senhor a aceitar o veredito e economizar três anos de cadeia.”

“Mas eu não fiz o vídeo, foi ela…”

“Vídeos não servem mais como prova desde 5 dias atrás e devem ser eliminados de todos os autos de processo, então a palavra dela vai se sobrepor à sua por ter um crédito social 8% maior, de acordo com a lei 6521/48. Ela nunca foi presa, senhor.”

“Mas eu só fui preso por causa…”

Enzo se resigna. Leal pede a confirmação de aceite do conselho jurídico com um botão vermelho no centro da tela. Ele olha para o botão, e com duas piscadas concorda.

Ele é liberado no dia seguinte. Avalia com uma estrela para o Sistema Judiciário Digital, e depois de alguma deliberação, dá 3 estrelas para Leal.

Para dizer que confia no Leal, para dizer que é certeza que tem alguém ganhando muito dinheiro com isso, ou para me acusar de misoginia em ambiente simulado: somir@desfavor.com

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Paraíso.

Os Finos.