Desfavor da semana: O menor dos problemas.
“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (11) que encaminhará em 15 dias ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe tornar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) mais rígido em relação a adolescentes envolvidos em casos de violência considerados graves e reincidentes.” FONTE
Porque claramente é esse o problema com a violência no Brasil… Desfavor da semana.
SOMIR
Começo dizendo que concordo com os defensores da diminuição da maioridade penal em um ponto: O Brasil realmente pouco faz pela redução da violência em suas cidades. Não é aceitável que tanta gente sofra nas mãos dos criminosos e que exista tão pouca sensação de segurança para o cidadão médio. Precisa ter sangue de barata para não ficar puto da vida com inúmeros dos crimes relatados pela imprensa diariamente.
Agora, precisa ter cérebro de barata para achar que canetadas como a que propõe o oportunista Geraldo Alckmin sejam realmente uma forma de lidar com o problema. Temos várias leis, a grande maioria bem mais razoável e bem planejada do que se imaginaria ao ver o que se faz delas na prática. Escrevemos isso há tempos: Não é lei que falta no Brasil… e nem elas que estão erradas.
O problema é aplicá-las numa sociedade tão bagunçada. Gente criada pelo “jeitinho brasileiro” não vai andar na linha da noite para o dia. Com um povo tão acostumado a viver apesar das leis que regem o país, há de se prever que subverter o sistema em benefício próprio vai ser uma das atividades mais populares.
Por exemplo, as facções criminosas (alguém precisava se organizar, eles conseguiram primeiro…) que usam menores de idade para cometer e assumir crimes baseadas na ideia que eles tem tratamento diferenciado aos olhos da Justiça. É revoltante que uma mecanismo criado para ajudar pessoas a não seguir a carreira criminosa esteja sendo usado em benefício do crime organizado? Claro que é!
Mas… é o problema? Vejam bem, saiu uma estatística importante sobre menores infratores nos últimos dias: Menos de 1% dos jovens internados na Fundação Casa (Antiga Febem) estão lá por crimes considerados hediondos. Em vidas humanas perdidas para a violência, ainda é um número alto, mas… no quadro geral? Como é que endurecer as coisas para TODOS os menores infratores vai resolver o problema da violência mesmo?
Só que isso não é sobre resolver problemas… É sobre se vingar de pessoas que fazem coisas horríveis. É o cidadão puto da vida porque um assassino ou estuprador pode se beneficiar de uma pena bem menor do que teria se tivesse cometido o mesmo crime pouco tempo depois. Entendo o sentimento, mas sentimentos são péssimos guias para a estruturação social. As pessoas podem querer todo o tipo de punição para alguém que as ofenda, mas o Estado só pode querer uma coisa: Menos violência e menos crime.
E para conseguir isso, colocar gente em cadeia é a pior merda que se faz. Sim, o bandido vai se foder muito mais, vai provavelmente ficar marcado pela vida como criminoso e viver às margens da sociedade. Mas o Brasil é um país onde ir para a cadeia é quase como um curso de graduação no mundo do crime: Aprende-se a teoria e faz-se os contatos ideais para aplicá-la na vida “lá fora”.
É assim que as organizações criminosas ganharam a estatura que tem atualmente… na cadeia. O cidadão pode até achar lindo que o menor infrator tenha que aguentar todos os abusos da vida carcerária, mas o Estado tem que pensar um pouco mais além. Tem que pensar no que vai ser dessa pessoa e das estruturas das quais ela participa ou participará a partir dali. Ou pensa nisso, ou continua nessa escalada de violência.
O que os partidários de uma linha mais dura com os menores parecem não entender é que o nosso sistema JÁ é baseado em punição, e pouco ou nada faz para evitar reincidência. Esse é o problema. E uma das soluções mais eficientes (comprovada por países com índices baixíssimo de violência) é mesmo focar os esforços na recuperação desse ser humano. Não é questão de se sentir uma pessoa melhor por tratar criminoso de forma digna, é resposta racional para melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade.
Infelizmente, o povão mesmo não preza pela análise cuidadosa de suas opiniões e pelo interesse em se esforçar para entender um assunto, o popular mesmo é expressar seu desgosto da forma mais fácil de defendê-lo. E como se essa propensão “natural” de querer andar para trás e se render à barbárie não fosse ofensa suficiente, políticos oportunistas ainda usam essa frustração popular (compreensível, principalmente para parentes e amigos das vítimas dessa violência) como palanque para fazer jogos políticos.
Não sou fã do governo atual do Brasil, mas há de se reconhecer golpes baixos da oposição quando eles ficam tão claros assim. Como o Estado não pode ceder de verdade aos desejos mais “animalescos” da população sob o risco de tornar a situação ainda mais insustentável, fica resignado ao papel de vidraça na questão.
Essa história de exigir punições mais severas para menores surge no momento ideal para não soar como tentativa de campanha antecipada ao mesmo tempo em que pode ferir a popularidade da situação. Basta pensar um pouco para perceber a clara tentativa de disputa eleitoral antecipada, pena que esse não vem se mostrando o forte da maioria dos eleitores.
E numa irresponsabilidade dessas, motivada por interesses partidários, milhares de menores infratores que ganhariam a CHANCE de evitar uma estadia na cadeia e seguirem suas vidas de forma mais produtiva para a sociedade podem ser punidos por tabela. O sistema não funciona direito, isso não se nega, mas mexer numa das poucas oportunidades de diminuir a violência nos centros urbanos é cagar mais ainda em cima dessa pilha fedorenta de abusos contra os direitos humanos e descaso pela população em geral.
A situação não teria meu voto mesmo, mas agora estou fazendo questão de não vota na oposição. Sistema político que só existe para se beneficiar realmente torna a crença na democracia uma tarefa complicada…
Para dizer que se fosse comigo eu pensaria diferente (releia a parte sobre a função do Estado), para garantir que um adolescente vai agir diferente se souber das consequências (porque é isso que eles fazem, não?), ou mesmo para dizer que o Brasil só vai para a frente se aumentarem a maioridade para 60 anos (teríamos só políticos nas cadeias… interessante…): somir@desfavor.com
SALLY
*espreguiçando
*estalando os dedos
Hoje estou em casa, hoje falo sobre algo que olho nos olhos… Prisão, punição, menoridade, lei, mudança de lei. Poucas pessoas vão concordar comigo, porque a histeria punitiva está enraizada. Mas se uma pessoa concordar já vai ter valido a pena.
Quer ver uma contradição que eu nunca vou conseguir entender? o brasileiro médio sabe muito bem da facilidade que é burlar uma lei, faz inclusive piada com isso, debochando da eficácia do Judiciário e chegando ao cúmulo de dizer que determinada lei “não pegou”. Ainda assim, este mesmo brasileiro médio, quando se emputece com alguma conduta, acha que a solução é fazer uma lei criminalizando o que o chateia. Oi?
Ressurge mais uma vez aquele papo de maioridade penal e de mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Vejam bem, eu realmente acho que se safar de responsabilidade por ser menor de idade é um horror, é algo condenável que deve ser modificado… mas não nos termos em que está sendo proposto. Sabe porque? Porque não vai adiantar bosta nenhuma. Se é para arregaçar as mangas e tomar uma providência contra os “de menor” que cometem crime, então façam algo efetivo, cacete!
A lei para os maiores de idade funciona? Se funcionasse não teríamos os índices de criminalidade exorbitantes que temos. O sistema penitenciário funciona? Não creio, se funcionasse não teríamos um dos maiores índices de reincidência DO MUNDO (cerca de 70%). Mandar para a prisão não funciona, muito pelo contrário, é uma escola de bandido onde a pessoa é exposta a todo tipo de indignidade e sai praticamente compelida a voltar para o crime se quiser que seus familiares continuem vivos (calma, eu vou chegar lá).
“Mas Sally, quem comete crime tem mais é que ficar em condição indigna mesmo”. Cabecinha pequena… uma pessoa submetida a anos de indignidade sair bem revoltada, perde sua humanidade. É esse tipo de pessoa que você que que seja reinserida na sociedade em que você mora?
Basta dessa raivinha de criminoso. Usem o cérebro e pensem que estas pessoas presas cedo ou tarde voltam para o convívio social e quanto pior elas saírem, pior para a sociedade. No atual sistema punitivo não é inteligente se orgulhar de maus tratos a presos, pois isso é prejudicial a todos nós a longo prazo.
Porque o sistema penitenciário não funciona, da forma como as coisas estão: a filosofia que rege nosso sistema penitenciário é punir e ressocializar o preso, ou seja, um castigo (para que ele pense na merda que fez, tenha medo de fazer merda novamente e para que toda a sociedade veja o que acontece com quem faz merda) E uma reeducação com a intenção de preparar este indivíduo para voltar a viver em sociedade, para torna-lo mais apto ao convívio e até mesmo uma pessoa melhor. Podem rir, apesar de que, minha vontade é de chorar.
Em países como os EUA, a base de tudo é APENAS a punição. Cometeu crime vai ser punido – se fode aí, ninguém quer te ajudar a se ressocializar, apenas te castigar. Lá o sistema penitenciário se porta conforme a proposta: punição, só punição. Executam presos com a família das vítimas observando através de um vidro e comemorando. Acho feio, porém ao menos é honesto e “funciona” minimamente porque há coerência. É um sistema muito criticado que trata ser humano como bicho, mas ao menos é coerente: admitem que só querem punir e assim se portam.
Aqui não. Não há coerência. A proposta é ressocializar, mas a prática é soltar uma pessoa muito pior do que entrou no meio da sociedade. Típico do Brasil, hipocrisia sendo empurrada com a barriga por décadas. E não dá certo. Muita gente reclama: “Mas tal criminoso já vai ser solto? Um absurdo! A pena é muito pequena, o Brasil dá mole para bandido!”. Não. A pena cumprida seria perfeitamente adequada SE fosse cumprida a intenção do legislador, que é punir e ressocializar. No caso, se a intenção fosse APENAS punir, de fato a pena seria muito pequena. Nos deparamos com leis pensadas para ressocialização em um sistema penitenciário que beira à barbárie e não apenas não ressocializa, como ainda piora a pessoa.
Então, para que a coisa funcione, nos restam duas saídas: ou assume que essa merda não ressocializa ninguém e que não tem condições de colocar a lei em prática e muda o sistema para apenas punitivo, aumentando a pena e permitindo prisão perpétua OU se mexe e investe em viabilizar a ressocialização, de modo que os presos saiam pessoas melhores do que entraram da cadeia. Eu voto pela segunda opção, mas certamente o brasileiro médio vota pela primeira, sob o brilhante argumento de “Não vou dar luxo nem benefício a bandido”, o mesmo brasileiro médio que certamente já cometeu algum crime ou já subornou polícia ou delegado para se safar ou livrar um filho.
O curioso é que o brasileiro médio não percebe que luxo é o que está acontecendo agora: cada preso custa em média dois mil reais por mês e podem apostar, eles não tem luxo algum. Muitas vezes não tem colchão para dormir nem privada para cagar. Um sistema corrupto que mantém uma lei como letra morta para poder continuar desviando dinheiro. Em um sistema adequado de ressocialização o custo de um preso seria bem menor, ele trabalharia para se manter e todos sairiam ganhando.
Já cheguei a fazer um grande projeto por escrito nos tempos em que trabalhava para o Poder Público e apresenta-lo a um alto escalão. O projeto era o seguinte, em um resumo grosseiro: todos os presos do Rio de Janeiro seriam capacitados e utilizados para realizar qualquer mão de obra básica envolvendo obras públicas. Seria bacana, não se gastaria mais licitando mão de obra para construir nada, não se onerariam os cofres públicos e os presos aprenderiam um ofício e quem sabe até poderiam ser contratados mais tarde por uma das empresas para as quais trabalharam na condição de detentos. Com o dinheiro que o Estado economizaria pagando mão de obra para obras públicas poderiam ser construídos centros de ressocialização eficientes e… chega, não vou aborrecê-los com detalhes. Vocês entenderam o espírito da coisa.
Sabem qual foi a minha resposta após a minha apresentação? Digo, além de rirem literalmente da minha cara… Me mandaram perguntar ao Eike Batista, à OAS, à Odebrecht e a outros se eles topavam abrir mão dos milhões que embolsavam superfaturando obras e mão de obra. Também me sugeriram que eu pergunte ao Governador se ele toparia quebrar o acordo que tem com grandes empreiteiros que lhes fornecem dinheiro e apoio durante a campanha eleitoral para em troca abocanhar as obras públicas e receber muito acima do valor de mercado por sua realização. Por fim, me chamaram de “maluca bem intencionada”.
Malucos são eles, que deixam seus filhos transitarem nas ruas com pessoas que acabaram de sair de presídios após anos de estupro, tortura, fome e todo tipo de indignidade. Aliás, recentemente um dos que me chamou de “maluca bem intencionada” teve o filho assassinado na porta de casa por um ex-detento. Não parece, mas a merda que está muito longe pode chegar na gente sim. Se neste país houvesse um sistema penitenciário digno o filho dele estaria vivo. Amanhã pode ser o seu. Ou seu pai, ou sua mãe, ou seu irmão, ou seu marido, ou sua esposa… Presos são um problema de todos nós e a forma como os tratamos reflete sim em nossas vidas. Aliás, é pela forma que se trata um inimigo que se conhece o verdadeiro caráter de uma pessoa ou de um Estado. Amigo todo mundo trata bem, né?
O que o brasileiro médio não percebe é que está partindo da premissa errada. A questão da punição não deve ser encarada NUNCA do ponto de vista do bandido: o que é pior para o bandido, o que faz o bandido sofrer mais. A questão da punição deve ser pensada sob o ponto de vista da SOCIEDADE. O que é melhor para a sociedade: um preso reinserido e reabilitado ou um preso que sofreu todo tipo de desrespeito saindo da prisão revoltado e sem oportunidade de emprego? Manter um preso eternamente preso bancando suas despesas ou reeducar esta pessoa, recuperá-la e reinseri-la na sociedade como um membro produtivo?
A ressocialização não é um mito ou uma invenção do Brasil. É uma realidade que funciona em diversos países. ELA É POSSÍVEL, por mais que você pense que não. Sim, existem algumas pessoas que não podem ser ressocializadas, como por exemplo psicopatas ou outras pessoas doentes, mas para estas a lei brasileira tem uma solução chamada Medida de Segurança, que é uma prisão pensada para pessoas que em virtude de uma doença não podem conviver em sociedade e para esta a liberação depende de um laudo médico e não do tempo de pena cumprida. Para a grande maioria dos criminosos a ressocialização, se bem feita, funciona.
Então, se dar ao trabalho de fazer uma alteração na lei para que menor infrator possa ser transferido para presídio (neguinho fala como se sobrasse vaga em presídio!) ao completar a maioridade é chover no molhado. Mudar a lei para reduzir a maioridade penal é chover no molhado. Lei para criminalizar qualquer conduta é chover no molhado. Presídio no Brasil não resolve nada, apenas piora a situação. O que tem que fazer, antes de tudo isso, é uma grande reforma no sistema penitenciário para que ele se torne eficiente no papel e na prática.
Quem comanda presídio é o TRÁFICO. Quem dá ordens é o tráfico. O Estado não manda NADA dentro de seus presídios. Quem dá ordem aos carcereiros são os traficantes. Quem quer sobreviver dentro do presídio tem que fechar com um dos grupos de traficantes de lá, se não MORRE. Quem fecha com um desses grupos para sobreviver fica atrelado a eles e tem que dar contribuições mensais, como se fosse sócio de um clube. Quando essa pessoa é solta, tem que continuar pagando essa contribuição (que por sinal, quase dobra de valor) se não seus familiares pagam com a vida. Porra, sério mesmo que vocês querem cada vez mais gente presa? Você não cometeria um crime para pagar uma dívida que culminaria na morte da sua mãe?
EU não quero menor indo para presídio após completar 18 anos. Eu não quero NINGUÉM indo para presídio, porque esta pessoa vai sair, mais cedo ou mais tarde, muito pior do que entrou. As portas profissionais vão se fechar por ser ex-detento, a pessoa sai com uma obrigação financeira para com o traficante que comanda aquele presídio que se não for cumprida implica em morte de seus familiares e se vê obrigada a conseguir dinheiro a qualquer custo. Um convite à reincidência, a entrar para o tráfico, a fazer merda em uma hora de desespero.
PRENDER, na atual situação do sistema penitenciário brasileiro de merda, NÃO É UMA BOA OPÇÃO. Reflitam.
Ge
Somir, concordo contigo quando tu diz que por traz disso, para além de dinheiro rolando, tem é disputa política antecipada. E Sally, concordo contigo em relação à tua proposta de “ressocialização” do preso, e, no mais, só acrescento que realmente diminuir a maioridade penal não adiantará muita coisa. Isso mostra mais uma vez que o Brasil só maqueia os problemas superficialmente e não os resolve pela raiz. A meu ver, a solução maior – para além do sistema de “ressocialização – estaria no investimento com a educação de qualidade. O foda é que… né? Esse tipo de investimento é a longo prazo então…
Sally
Foda que o povo não veja isso, porque ao não ver, não cobra e sem cobrar nada vai acontecer. Ficam aí pedindo para criminalizar condutas em vez de pedir coisas realmente produtivas.
maria
E desde quando educação é capaz de ressocializar sociopatas, que são a maioria dos que cometem crimes hediondos? Educação, claro, diminui a incidência de crimes menos graves, menos violentos, que geralmente são os chamados crimes contra o patrimônio, que tem como fator mais forte a desigualdade histórica ( e hirtérica) de oportunidades e condições. Aí a educação pode, sim, ressocializar aqueles que cometeram esses crimes independentemente da idade. Mas tudo isso é bem diferente daquilo que leva um sádico ao crime. Um sociopata que já cometeu algum crime brutal já é e já está definitivamente condenado à propria sociopatia. Ficando ele livre, tal condenação se estende também à sociedade.
Não se pode tratar e/ou punir usando como único critério o fator idade. A gravidade do crime e uma possível condição psicopática do criminoso devem ser cuidadosamente avaliados.
Sally
Sociopatas são doentes. Doentes mentais não são presos justamente por não poder ressocializar. Para eles cabe uma internação compulsória chamada Medida de Segurança, para afastá-los do convívio social. A lei é boa. Só é mal aplicada…
maria
Sociopatas não são doentes, exceto na denominação. Eles não perdem a capacidade de julgamento nem o contato com a realidade. Tem consciencia da dor e sofrimento que provocam em suas vítimas e não se compadecem e até se regozijam de subjugá-las através da tortura. Se realizam tendo poder de destruição sobre as vítimas. Isso é ser bandido, asqueroso e inferior, nunca doente.
Não vamos confundir com a esquizofrenia, esta sim, doença grave e sem cura, embora com algum controle. Os surtos tiram o doente totalmente do chão através das alucinações, que o alienam da realidade. No entanto, a gente não vê esquizofrenico cometendo crime, vê? E olhe que muitos andam soltos nas ruas e levando vidas quase normais. Eu mesma tenho um primo esquizofrênico que, além de ser produtivo, nunca fez mal a uma mosca.
É por isso que sou contra a denominação socio e/ou psicopata. O termo mais certo seria sádico mesmo.
Sally
Até onde eu sei, é classificado como doença nos critérios CID-10
Li!
muito bem exposta a opinião de vocês, reflete também a minha.
complemento com uma frase de Beccaria (filósosfo, jusrista e etc, italiano) no séc. XVIII: “Não é o rigor do suplício que previne os crimes com mais segurança, mas a certeza do castigo”
num país de impunidade, de jeitinho, de ver se a lei vai “pegar” ou não depois que for promulgada (Q?aberração!), isto não funciona, pelo menos não do jeito que deveria.
sally, quando vc falou do projeto ja pensei imediatamente na resposta q vc ia receber (e não é q acertei?). triste isso. a “elite” ta pouco de fu pra cumprir a Constituição ou as funções do Estado, já que com o dinheiro que eles ganham podem sempre comprar segurança, saúde, a mídia, o congresso, o governo, etc.
Sally
Eles não percebem que a longo prazo é pior PARA ELES TAMBÉM se portar assim. Essa mania que o ser humano tem de achar que se ELE está bem, sua vida vai ser ótima. Se você está bem mas o mundo está mal, isso chega em você mais cedo ou mais tarde. Uma pessoa muito bem de vida em um mundo disfuncional, com desigualdade social cavalar e com esse sistema penitenciário impede que qualquer um de nós esteja bem.
Li!
pois é, mas o individualismo é o princípio mor de vida de certas pessoas, e quando tem dinheiro no meio, acabou! eu acho q eles pensam que estão tão no topo que estão inacessíveis, ou que qualquer coisa tem dinheiro pra resolver, ou que vão estar mortos quando tudo virar o caos absoluto. não sei, tenho várias teorias, uma mais pessimista que a outra.
Sally
Eu encaro esses tipos de raciocínio como uma forma egoísta de burrice. Um dia a coisa chega na gente, não por karma ou justiça divina e sim por mera relação causa/consequência. Quanto tempo e quantas merdas mais serão necessárias para que as pessoas percebam que enquanto o mundo não estiver bem elas não estarão bem?
Ge
Quanto[s] eu não sei, mas é aquela coisa… enquanto não atingir a si próprio a pessoa não toma uma atitude… leia-se: tem que “atingir”(de maneira natural, claro!) PRA VALER a vida de alguém desses do “alto escalão” pra ver se eles tomam uma atitude…
Priscila
Sally, adorei teu texto!
Só me explica uma coisa. Se o presídio não é uma boa ideia, comofas pra mudar isso? As pessoas já estão lá, já está uma merda, o tráfico já comanda… Teria que ter um sistema “psicológico” dentro dos presídios para dar assistência e também um trabalho?
Sally
O problema não é o presídio em si, o encarceramento pode sim ser muito eficiente. O que não pode é um presídio onde há criminosos no comando, corrupção, tortura e presos ociosos… Teria que moralizar, reestruturar, colocar preso para produzir e se bancar com seu próprio trabalho e capacitá-los para entrar novamente na sociedade quando sair etc, etc. Para isso seria necessária uma equipe multidisciplinar com médicos (tem uns lá que só com remedinho), psicólogos, sociólogos, assistentes sociais e mais uma infinidade de pessoas e um planejamento do caralho. É difícil mas é possível. Em vários países civilizados é colocado em prática.
Por mais que pareça luxo para bandido, é melhor para todos nós. Veja o sistema prisional dos EUA, tido como um dos PIORES do mundo, um dos mais ineficientes, bárbaros e retógados: neguinho pega e mata e mesmo assim o índice de criminalidade continua ruim e a reincidência também. É um erro pensar que quanto mais grave a pena menos gente vai cometer crimes…
Priscila
Como assim se bancar com o próprio trabalho? Tu quer dizer que seria mais ou menos como montar uma cidadezinha lá dentro, onde tu só come se tiver “dinheiro” pra pagar pela comida?
Sally
Tem vários esquemas: pode ser tipo cidade mesmo, onde se planta o que se come, estilo autossustentável, ou então trabalho remunerado onde parte da remuneração é destinada a bancar as despesas pessoais do preso. Pode ser um esquema misto também. Pode ser qualquer coisa desde que torne viável ao preso produzir e ao Estado não ter que arcar com as custas desses preso…
Priscila
Gostei bastante da ideia.. Obrigada, Sally =D
Anya
Sempre me perguntei o porquê de não usarem mão-de-obra penitenciária. Ler a resposta me causou certa tristeza.
E o pior, além de desumanizados alguns ainda saem EVANGÉLICOS.
Sobre o povão brasileiro que super valoriza a vida e é a favor de prisão perpétua/pena de morte e contra aborto – se a punição fosse em seus termos, teríamos revival de técnicas nível empalamento.
Sally
Ainda tem isso, boa parte acaba se convertendo mas não por livre e espontânea vontade…
O povão é a favor de uma cadeia humana e ressocializadora quando seu filho é preso e a favor de tortura e espancamento quando aquele safado do filho do vizinho criminoso filho da puta é preso. Muito triste…
Sally
Poxa… cansei da sua palhaçada. Um abraço
Sally
As pessoas se acham super importantes mesmo sendo ignoradas sistematicamente por meses… QUE SACO!
A resposta dada aqui não foi para você, Marok. Pare de se humilhar e deixar desaforos nos comentários, eles não serão aprovados. Caso você não tenha percebido, você foi banido daqui faz tempo, mais de um mês. Achei que não precisava de anúncio, pois quando a pessoa tenta postar aparece um aviso.
Pode continuar postando com outros nomes, eu sei seus IPs e seu estilo de redação. Se quer se humilhar e criar um nome falso para entrar escondido em um lugar onde sua “verdadeira identidade” não é bem vinda é problema de autoestima seu. Mas se tumultuar as coisas (gente como você não sabe a diferença entre discordar e tumultuar) vai ser banido da mesma forma sem dó.
Aliás, fica o recado: todos podem discordar de mim o quanto quiserem (vide o texto da gravidez, onde inclusive me xingaram várias vezes e ninguém foi expulso), só não pode dedicar seu dia a me encher o saco e tumultuar os comentários, que eu não ganho porra nenhuma para responder ao que é escrito aqui, então, caso se dedique a encher o saco vai ser banido mesmo, sem aviso e sem chances de reversão do banimento.
Sally
Em tempo: NINGUÉM que tenha sido banido daqui foi comunicado disso, nem será. Basta ter semancol de postar e perceber que seu IP foi bloqueado para se tocar e nunca mais voltar. Ao menos bastaria, em pessoas com amor próprio.
Bia
Chatinho, ein? Era chato quando estava aqui e continua chato fora daqui. Já vai tarde!
Sally
A voz do povo é a voz do Desfavor
Não bane eu!
Bem que eu estava notando os comentários mais produtivos! Boa iniciativa essa limpeza!
Sally
Melhorou, né? Sem gente querendo tumultuar as coisas. Também estou achando que os comentários estão fluindo melhor e até aumentando em numero.
Carol
Não dá satisfação não Sally… bane e foda-se, quem tiver semancol percebe, quem não tiver discute com o nada por meses!
Sally
Não deveria dar satisfação, mas é que esse tipo de falta de amor próprio merece ser divulgado ao mundo todo, para que as pessoas sintam vergonha alheia e/ou pena. Mereceu. Mas já passou, falemos do tema do texto…
Lara
Em tempo, como essa foto apareceu aqui e como faço pra tirar??
Sally
Acho que você já tirou… quer que eu recuse seu outro comentário onde aparece a foto para não te expor? Vou deixar ele em suspenso até você me dar uma resposta, ok?
Lara
Obrigada! Pode recusar.
Vou postar o comentário aqui então: o que vocês acham das apacs?
Sally
Lara, a ideia me parece boa, mas no meio dessa bandalha que é o sistema penitenciário hoje, tenho medo que seja desvirtuada ou ineficiente
Suellen
Quando soube de um projeto de prisão privatizada em Curitiba (gestão mista), em um primeiro momento pensei que seria uma situação interessante o parceiro privado cuidar não só de presos condenados, mas sobretudo provisórios em termos de receberem alguma qualificação, tal qual um SENAC prisional ou mesmo uma fábrica dentro dessas instalações. Mas logo pensei na imagem de um campo de concentração…
Por falar nisso, irrita ver pessoas ‘isentas’ como Ari Friedenbach se pronunciando sobre a menoridade penal e sobre outros assuntos (dentre eles, ser radicalmente contra o auxílio-reclusão, dado aos familiares dos presos, fazendo o publico acreditar que se trata de um benefício irrestrito e universal, quando na verdade é o contrário). Já basta aturarmos gente como Massataka Ota usando a tragédia pessoal (por décadas) para conseguir boquinhas públicas para ele e para familiares até.
Sally
Sabe o que me irrita? Ver global falando sobre isso. Global sabe O QUE sobre sistema penitenciário? Estudou O QUE sobre criminologia? NADA, ABSOLUTAMENTE NADA. Eles vomitam uns achismos da cabeça deles sem qualquer embasamento ou coerência com a realidade. Seria como colocar um detento ensinando as melhores técnicas de interpretação dramática!
Marciel
Lembrar do Sr. José de Abreu tentando explicar na twitcam de forma didática a questão do movimento estudantil na época do início da ditadura e a postura evasiva do Serra na ocasião foi de doer a alma. Nem tanto pela crítica ao Serra, mas pela periclitante explicação quanto as ações dos agentes do regime de exceção aqui vigente.
Marciel
E olha só essa… Não desacredito que a afoita esteja dizendo a verdade.
Sally
Será que Jesus curtiu drogas na buceta? O Deus dela deve estar orgulhoso…
Marciel
Sério mesmo. Esse pessoalzinho na pendura que fica a reboque sem arrego financeiro não pensa muito nas consequências e nos riscos do que está fazendo.
Também SEIS FILHOS pra bancar, né?! Não deve ter santo que aguente tanto.
Suellen
meldels…você pode viver 100 anos e ainda se surpreender…
Daniele
O mais triste é ter a consciência de que nada disso vai mudar nos próximos 200 anos, no mínimo.
Negócio é juntar dinheiro pra poder se mudar pra um país organizado e civilizado. Se não tivermos o Suriname, Luxemburgo me aguarde.
Sally
Não vai mudar, só vai piorar. A vontade de ir embora cresce a cada dia…
Matheus Carvalho
O sistema carcerário não devia ser a única forma de punição. O código penal brasileiro é muito antiquado, sou a favor da reforma!
Sally
Negativo. Existem pelo menos mais quatro ou cinco modalidades de punição no nosso Código Penal. Ele não só não é antiquado como ainda é um dos melhores do mundo. O problema é que o povão só quer saber de cadeia, fica cobrando isso do legislador. Se a pessoa não é efetivamente encarcerada o brasileiro médio fica gritando que houve impunidade.
Marciel
Não é questão do código ser antiquado. O problema é a APLICAÇÃO da lei. Em alguns pontos é cabível sim a revisão. Se serve de referência, o código argentino é quase 20 anos mais antigo que o código penal brasileiro hoje em vigor.
Matheus Carvalho
Hum.. Mais e porque estavam tentando reformar?
Marciel
É porque é pertinente a revisão em alguns pontos do código, mas o problema maior não está lá e sim na questão da aplicação da lei. As condições precárias dos presídios e a morosidade da justiça (que aliás, foram o assunto do artigo da Isto É que dei link aqui) mais atrapalham do que ajudam no que diz respeito a ressociabilização do infrator penal.
Não podemos nos esquecer que grande parte dos presidiários que hoje estão lá foram detidos por associação ao narcotráfico, o que nas condições apresentadas pelos precários sistemas prisionais, facilita a organização dos conhecidos “sindicatos do crime” (CV, PCC, etc.), que contam com a conivência dos agentes prisionais em suas ações delituosas.
E ao invés de se ter enfoque em melhorias em nosso sistema prisional para que ele possa garantir condições mínimas de dignidade para com os detidos, não… Ficam com a parada de “administração do caos”, colocando regalias (em especial para as lideranças ficarem relativamente quietas) na tentativa de manter a situação sob controle com a estrutura que se tem. E os bloqueadores de celular (que acabam prejudicando as pessoas que moram na próximidade de tais presídios) são usados como barganha no jogo interno do “toma lá, dá cá”.
Sally
Sabe qual é o erro do povo? Achar que quanto mais grave a pena mais medo de cometer crimes as pessoas terão. Não é assim que funciona nem no Brasil nem no mundo. Qualquer estudo criminológico mostra que o que faz o criminoso pensar duas vezes é a probabilidade de ser pego e não a pena em si.
Mas o brasileiro médio idolatra os EUA, um dos sistemas prisionais mais execrados do mundo, falando que lá sim existe justiça porque neguinho pega e executa o condenado. Muita preguiça de gente assim, quem pensa assim está fora do alcance da minha mão e jamais vai entender o que estamos querendo dizer. Quem pensa assim deve ir expressar sua opinião no Facebook ou no Twitter, polemizar e encher o saco por lá… Mas o brasileiro médio não sabe a diferença entre DISCORDAR e ser um tremendo pau no cu inconveniente e fecha seus argumentos como “só porque eu discordo de você…”. Sério. Mais do que discordaram de mim no texto da gravidez impossível (me xingando ainda) e ninguém foi censurado nem banido…
Matheus Carvalho
Ah tá… vou procurar saber mais sobre isso, um amigo meu que faz direito me disse que estão tentando reformar o código penal, mas pra melhorar mesmo na ressocialização dos detentos, reajuste da pena para certos tipos de crimes, que as vezes seria apenas aquela pena em que a pessoa teria que prestar serviço social..
Sally
Tem várias propostas para o Código Penal. Não que não deva ser mexido… acho que por exemplo deveria ser abolido aborto como criem. Mas mexer na pena… sei lá, me parece mais útil mexer no sistema penitenciário todo antes.
Matheus
É só meu conhecimento superficial acerca desse assunto, obrigado por completar Sally e Marciel.
Joãozinho Thirty
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A pena, no Brasil, tem dupla finalidade: prevenção e castigo. A prevenção é tanto individual, através da ressocialização do sujeito, quanto social, destinada a impedir que ele volte a vulnerar bens jurídicos, tais como a vida, o patrimônio e a dignidade sexual.
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Ademais, o estabelecimento da linha da maioridade não deriva de um ato arbitrário ou aleatório, mas da presunção legislativa de que uma pessoa com menos de 18 anos não tem estrutura mental suficientemente desenvolvida para compreender a natureza e extensão de seus atos.
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Sem dúvida, este fundamento para justificar a maioridade aos 18 anos seria procedente na década de 1980. Hodiernamente, com a universalização do ensino básico e dos meios de comunicação, que colocam os jovens, conquanto em graus distintos, em contato permanente com notícias, conhecimentos e valores comuns (televisões, jornais, músicas, internet, etc.), caducou. Não há justificativa para conservar a maioridade aos 18 anos.
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Percebam que não estou utilizando argumentos secundários ou que dizem respeito a questões diversas de um fundamento normativo. A situação é mais simples do que parece.
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Isto posto, entendo que a maioridade penal deveria ser atingida aos 15 anos, tendo como parâmetro o jovem médio maranhense. Se meu parâmetro fosse o gaúcho ou paulista, poder-se-ia reduzir, sem muitos problemas, para os 13 anos.
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Outra soluçao inteligente à reduçao da maioridade penal, e, na minha opiniao, muito mais fácil juridicamente, seria estender aos menores o regime jurídico clássico dos inimputáveis, aplicando–se-lhes, em lugar de medidas sócio-educativas, medidas de segurança com fins sócio-educativos. Sendo assim, seria conservado extinto o caractere do castigo na pena, mas o princípio da prevenção geral somente seria satisfeito quando o menor fosse declarado habilitado para conviver em sociedade. Deste modo, os Champinhas da vida poderiam ficar séculos presos.
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Ninguém, absolutamente ninguém vai me convencer que o que quer que diga respeito aos direitos deste indivíduo ou à necessidade de se reestruturar o sistema penitenciário brasileiro é mais importante que garantir a segurança da sociedade. As cadeias não tem capacidade de ressocializar? Foda-se: que o marginal fique preso até que ele se auto ressocialize e nao constitua mais um risco à sociedade.
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Ah, isto seria pena perpétua? Não. Basta interpretar a Constituição no sentido de que a vedação a penas deste tipo alcançaria apenas o caractere do castigo na pena, mas não a prevenção geral.
Joãozinho Thirty
Continuando: imaginem o Champinha preso nesse sistema de intimputabilidade clássica… Ele seria obrigado a estudar, a praticar esportes, a trabalhar etc. E, se não atingisse a maturidade suficiente, continuaria preso.
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Este argumento de que “o sistema penal brasileiro não ressocializa, logo a intensificação do direito penal é indevida”, é absurdo; e o é porque sua alternativa, enquanto “o sistema” nao se torna eficaz, é permitir que a sociedade continue a ser obsidiada por estes marginais. Dos males, temos que escolher o menor, ainda que como soluçao temporária, oras. Os mesmos que defendem estes bandidos, curiosamente, são os menos que aplicam este argumento ao sistema de quotas: dizem que a solução não é a ideal, mas que é o menor dos males enquanto a educação básica nacional não avança.
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Se este vagabundo vier ao Maranhão, vamos matá-lo ao modo tradicional: decapitação por peixeira. E isto menos por valor moral que por medo que, lá na frente, um de nós seja vítima deste ser asqueroso.
Sally
Vou te dar o benefício da dúvida e acreditar que você está sendo irônico
Sally
É mais do que óbvio que não pode ter prisão perpétua no Brasil, qualquer estagiário de direito sabe isso, não precisa interpretar nada, a Constituição veda EXPRESSAMENTE. Isso seria no caso de modificar todo o sistema penal radicalmente, coisa que só poderia ser feita por uma nova Constituição e ainda assim observando o princípio do não-retrocesso.
Reduzir a menoridade penal não adiantaria de porra nenhuma, já que prisão no Brasil não resolve, apenas piora o indivíduo. Você leu o texto e não concorda ou você leu o texto e não entendeu?
Joãozinho Thirty
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LLi o texto. Aliás, li ambos os textos. Eu só entendo que é inválido afirmar-se que a redução da maioriedade penal não resolve nada. Resumidamente, digo-o porque:
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1- o fundamento da maioridade aos 18 anos já não se justifica (expliquei-o sobejamente no início de minha primeira mensagem);
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2 – a pena também tem como finalidade a prevenção geral e o castigo, e não apenas a ressocialização (qualquer estagiário sabe disso);
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3 – A pena perpétua fica por sua conta, caríssima. Você não leu ou não entendeu o que eu disse? Explico (desenho, se for preciso): no direito hodierno, só um imbecil interpreta-o pelo método gramatical (in claris cessat interpretatio). Usa-se-o em conjunto com outros, sobretudo os métodos teleológico e sistemático.
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Serei mais específico. Os limites da mutação constitucional estão na quantidade hipotética de normas extraíveis de um determinado dispositivo normativo, sempre tendo-se o princípio hesseano da força normativa da Constituição. Isto posto, por que a submissão dos menores criminosos a um regime jurídico equivalente ao dos inimputáveis comuns violaria a CF para caracterizar uma pena perpétua, sobretudo quando se admite que a sociedade tem direitos fundamentais a serem conservados que seriam vulnerados com a libertação destes indivíduos após um termo formal (aplica-se, pois, o princípio da proporcionalidade)?
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Oras, os inimputáveis, quando sujeitos a medida de segurança, somente são “liberados” quando os caracteres da prevenção geral e da especial são satisfeitos, já que, para eles, não se aplica o fim punitivo, tal qual não se lhes aplicaria aos menores.
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A verdade, Sally, é que é um absurdo conservar o regime jurídico atual dos menores. Este regime, sim, é que não adianta mais para nada. Ou se reduz a maioridade, já que o fundamento para sua manutenção aos 18 anos já não mais existe, e se garante que a sociedade tenha pelo menos uns 10 anos de paz com a segregação deste indivíduo, ou, então, se aplica outro regime jurídico aos menores (minha sugestão é o comum dos inimputáveis).
Sally
Absurdo é conservar o regime prisional atual, seja para maiores ou menores. Não adianta nada jogar ser humano nas cadeias brasileiras. Se é para fazer mudança, que seja no sistema penitenciário e não na maioridade penal.
Joãozinho Thirty
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Não seja tola nem me faça rir. Eu trabalho com o que pode ser feito nas circunstâncias concretas. Para atingirmos este nível a que te referes, haverá uma necessidade de civilização do povo brasileiro, o que levará gerações. Quando este dia chegar, políticos corruptos não serão reeleitos, gestores incompetentes serão declarados impedidos, funcionário público que leva caneta para casa será demitido, as pessoas não jogarão lixo no chão e ninguém mais tolerará um sistema prisional distinto do que se passa no Japão ou na Suécia. Mas, enquanto não chega, a realidade reclama reconhecimento de seu conspecto.
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Joãozinho Thirty
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Além do mais, sua afirmação deriva do tolo argumento de que o ser humano é recuperável por fatores externos à sua vontade individual. Uma tese assim somente pode frutificar na cabeça de quem, mesmo inconscientemente, enxerga uma preponderância de fatores externos no comportamento do sujeito, como a vida fodida ou o meio social.
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Não, caríssima. Penso, respeitosamente (sem ironia), que você está errada. O crime é uma opção individual e, portanto, uma responsabilidade individual. Atirar na cabeça de um indefeso que não reagiu ao assalto não é consequência da inclemência das circunstâncias de vida, mas da perversidade animalesca do homem, a mesma de indivíduos como Joseph Mengele.
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Este argumento (e suas variantes) é, por si só, ridículo. O Piauí, por exemplo, é um Estado mais fodido que o Maranhão, e tem um dos menores índices de violência do Brasil, se não o menor.
Sally
Se o ser humano não é recuperável nesses termos, porque esse sistema dá certo em inúmeros países?
Joãozinho Thirty
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O sistema dá certo nestes países? Só se for do ponto de vista da defesa social, ou seja, o sistema é capaz de segregar pessoas violentas e mantê-las incomunicadas e sem poder de intervenção externo durante vários e vários anos, garantindo a paz social. Isto não ocorre no Brasil, onde os marginais comandam crimes das cadeias e, quando vão presos, vão tarde o suficiente para cometerem vários crimes e ficam pouco tempo presos, e, mesmo assim, com regalias tais como a saída temporária.
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Agora, se você quer dizer que o sistema dá certo por recuperar os criminosos, então devo advertir que você está errada e que seu argumento é sofístico. Onde estão as estatísticas de reincidência para fundamentar seu ponto de vista? Olhe esse texto aqui:
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http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/04_02_2012.pdf
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É um entre muitos. O fato de a reincidência de 40 ou 60% ser menor que no caso do Brasil, que é de 99%, nao significa que seja baixa o suficiente a ponto de considerar o sistema um sucesso de ressocialização. E, em países como Reino Unido e EUA, as estatísticas sao muito mais confiáveis que aqui.
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Sally
Sim, o sistema dá certo em vários países. Inclusive entre pessoas de baixa renda. Estude criminologia, estude sistema penitenciário, faça mestrado na área, faça doutorado. Você vai ver como o sistema pode funcionar.
Joãozinho Thirty
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Nao me dê carteirada desta falácia de autoridade. Como sabes se não estudo criminologia? Como podes supor que apenas um mestrado me habilitaria a interpretar números tão simples?
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Oras, o sistema num país como o Reino Unido tem 70% de reincidencia e, na Suécia, quase 40%, obviamente só tem sucesso na defesa social, porque a recuperação do criminoso é tao baixa quanto no Brasil. Aliás, no Brasil, o índice de reincidencia é também de 70%, como se vê do link abaixo:
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http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/53005/indice+de+reincidencia+no+brasil+e+um+dos+maiores+do+mundo+diz+peluso.shtml
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Nele está dito que é um dos maiores do mundo. Neste outro aqui:
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http://www.conjur.com.br/2012-jun-27/noruega-reabilitar-80-criminosos-prisoes
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Vemos que, nos EUA, a taxa de reincidencia é de 60%, tendo um sistema prisional muito superior ao brasileiro. A média europeia é de 55%. Como se vê, não é tão distante assim dos 70% do Brasil. Aliás, é bem mais próxima da nossa realidade do que dos hiperbóreos noruegueses, onde ela é de 20% (o índice é baixo, mas não insignificante, sobretudo num país em que a taxa de elucidação de crimes é superior a 90%).
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Sally
Não sei se você estuda ou não, mas se estuda, precisa estudar mais. Baixe o tom paranóico se quer continuar aqui, eu não dou carteirada em ninguém.
O sistema prisional dos EUA, que você classifica como “muito superior ao brasileiro” é mundialmente conhecido como sendo um dos piores, mais abomináveis, ineficientes e injustos sistemas prisionais. Sério mesmo, estude mais.
Ge
Olha… interessante essa discussão de vocês dois. Concordo com ele quando ele diz que a maioridade penal hoje não se aplica a jovens de 18 anos dado o acesso às informações e à consciência de seus atos etc. Porém, pelo que vejo aqui há uma contradição de base quase que “epistemológica”: um parte de um contexto diferente do outro então…
Tentando chegar num consenso: Diminuir a maioridade sob o argumento da responsabilidade pelos atos e acesso à informação é até interessante, mas dadas as “condições atuais” que vivemos no país, talvez não seria aplicável, e daí entraria a argumentação da Sally: não melhoraria muita coisa no sistema penitenciário etc etc. Então, penso que temos que ver pelo lado do “dos piores males, qual o menor?” Nesse sentido também concordo com a Sally que diminuir a maioridade não adiantaria dado o fracasso do sistema penitenciário brasileiro.
Sally
Seria mandar mais gente para presídio, ou seja mandar mais gente para “Maquina de Fazer Bandido”
leitor@com.br
No sistema Sally de moralização, estupradores, assassinos e sequestradores seriam ressocializados ou colocados na medida de segurança?
Sally
Depende. Quem vai dizer isso é a junta multidisciplinar de psicólogos, psiquiatras, médios e cia que vão analisar a pessoa. E o sistema não é meu, é o sistema brasileiro, só que não é colocado em prática.
Eleutério
E justo hoje, o que vejo no Facebuque? Isso: “EU APOIO: idade penal de 14 anos. Se tem idade para fazer sexo, usar drogas, matar e roubar, pode responder pelos seus atos!”. Legal. Eu tomei a liberdade de compartilhar essa página, e tenho certeza que a pessoa não leu.
….
A Sally fez esse projeto e ele foi recusado desta maneira, então fiquei aqui imaginando maneiras para operar uma revolução ou golpe de Estado. Porque do jeito que está só com um puta golpe para fazer as coisas direito. Imagina que louco se tomassem o poder no Brasil e mudassem tudo para melhor? E educassem o povo para eles poderem exercer o poder que lhe é de direito, educassem para que o povo usasse os direitos da maneira correta? E só depois que o povo SOUBESSE usar os direitos, aí seria implantada uma real Democracia, aí o povo poderia ter poder. Porque eu nunca confiaria em dar muito poder ao atual povo brasileiro.
Sally
A questão é: COMO ESTÁ, NÃO ADIANTA PRENDER NINGUÉM, seja com 14, 15, 18 ou 40 anos.
…
Ah sim, aos imbecilóides que por ventura virão aqui, gostaria de adiantar os brilhantes argumentos e ao final já deixar uma resposta padronizada:
“Sally quer que bandido fique solto!”
“Queria ver se fosse com a sua mãe!”
“Na hora de cometer o crime eles não pensaram nos direitos humanos da vítima!”
“O Brasil dá muito mole para bandido!”
“É inveja”
“Você não pode falar sobre o assunto porque você nunca foi presa”
Resposta: Já tomou no cu hoje?
Suellen
Pois é, falta um pouco de alteridade. De (tentar) se colocar realmente no lugar do outro. Sugiro procurarem no Youtube o documentário “Blue Eyed”.
Carol Souza
Concordo. Como esta nao esta adiantando porra nenhuma, a discussao deve ser anterior a isso.
So tenho uma ressalva quanto a crimes contra a vida (dolosos)… nao acho justo que a ficha do cidadao fique limpa (dada a gravidade do ato). E acho que sim, as penas deveriam ser revistas para os menores.
Na verdade eu sou favoravel a eliminacao de maioridade/minoridade como conceitos estáticos. Deveria ser por possibilidade de saber diferenca entre certo e errado e responsabilidade sobre seus atos. Mas isso NAO isolado de uma revisao de todo o sistema (nao so punitivosd tb educacional, sociológico, etc). Bem utópico no Brasil. …
Sally
Difícil tentar entrar na cabeça da pessoa e saber se ela tinha noção dessa diferença. Não pela idade, mas pelo meio brutalizado em que crescem. Por exemplo, uma criança que cresce em uma favela onde tudo se resolve na violência, onde o pai espanca a mãe diariamente, onde o pai bate nesta criança e nos irmãos, onde na escola também há violência… até que ponto uma criança que cresce nesse meio vai compreender que violência não é aceitável?
Joãozinho Thirty
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Logo, a moralidade deriva total ou, ao menos, prevalentemente, das circunstancias de vida? Eis aí um sofisma. Se assim fosse, homens ricos não cometeriam crimes, muito menos os de sangue, o que é falso; a máfia está aí para revelar-no-lo. Além disso, as sociedades islamicas seriam as mais violentas do mundo, porque, nelas, a mulher vale menos que um camelo, e os índices de violencia delas as fazem, em geral, parecer um oásis de paz ante uma cidade como Maceió, por exemplo. Por outro lado, o Piauí, um estado fodido por excelencia, deveria ter índices de violencia superiores ao Rio de Janeiro, e isto é falso.
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O crime, neste sentido, seja ele de sangue ou não, tem uma causa fundamental e principal (embora não necessariamente exclusiva): a opção individual do sujeito pela perversidade.
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Mas reconheço que os sociólogos amadores venceram com esse slogan ridículo de que o crime em geral e a violencia sanguinária em particular tem como causa principal a pobreza e a desestruturação familiar e outros fatores sociais.
Sally
Claro que não, não apenas da circunstâncias da vida, mas é um fator que deve ser considerado TAMBÉM…
Ou não?
Carol Souza
Joãzinho, uma coisa que estávamos discutindo ontem é exatamente a maldade humana. Eu, particularmente, acredito na teoria de que todo homem é mal por essência (basta ver crianças).
Essa história de que somos bons e o entorno corrompe (“bom selvagem”) não explica grande número de crimes, corrupções, quebras de contrato, mentiras e outras coisas que convivemos diariamente e vemos em todas as classes sociais e tipos de família.
Mas o meio contribui como UM dos fatores para que vc expresse essa maldade em forma de violência ou desrespeito contra outro ser humano (ainda teria a oportunidade, a capacitação, prevalência de doenças, risco de morrer, etc). O meio não o faria criminoso (ele já é na essência), mas o colocaria numa posição propícia para a prática desse crime.
É um tanto filosófico mas funciona para explicar muita coisa do que vemos aqui. Num exemplo mais prático, todos aqui (neste site) teriam sua forma de maldade. Eu gosto de ver bandido morto, gostaria de poder matar um político corrupto que rouba merenda de criança e tira dinheiro da saúde pública. Por mais “justa” que pareça a causa, não deixa de ser maldade. E eu não faço porque tenho medo da prisão, porque provavelmente terei alguma trava social em tirar a vida de alguém, teria de conviver com o remorso, etc. Mas se não tivesse nada disso, se o meio favorecesse, eu poderia agir de acordo com esses meus impulsos maldosos. Ou seja, eu acredito que NÓS não cometemos crime, não porque somos bons, mas porque temos uma estrutura social que nos impede de praticar um crime (“estrutura social” inclui valores morais, éticos e outras coisas que nos são ensinadas).
Assim, mudar o meio poderia contribuir na redução dos índices de criminalidade.
Sally
Não perca seu tempo, ele paunocuzou em excesso com linguagem babacamente formal e persistiu, mesmo sendo advertido, em tumultuar e criar atrito em vez de discutir ideias. Está banido
Carol Souza
Mesmo nesse meio, dá para saber se a pessoa consegue se responsabilizar por seus atos ou não.
Seria importante pelo tipo de tratamento dado… No caso de pessoas que tem consciência de suas próprias atitudes, pode haver o caráter punitivo, como o encarceramento (guardadas todas as ressalvas já feitas sobre isso). No caso de “inimputáveis”, deveria haver o caráter de tratamento, seja ele pela idade psicológica/ mental, seja por alguma doença ou condição que impeça a consciência de seus atos.
É como no exemplo daquele livro Incógnito, que o cara desenvolve um tumor cerebral que o leva a ter impulsos pedófilos. Não adianta só trancafiar, teve que fazer cirurgia e tratar. Uma criança que não responde pelos seus atos tem que ser tirada dos pais (se for o caso), sociabilizada, escolarizada e ensinada a diferenciar certo e errado. Uma criança que saiba o que está fazendo, pode não considerar a violência como “errada”, mas recebe um tratamento diferente (punitivo e de ressociabilização) da que não tem condições psicológicas de passar por isso e entender o que está acontecendo…
É só uma forma de diferenciação dos “tratamentos”, sem considerar a idade, dado que sempre teremos casos de crianças mais novas que sabem o que estão fazendo e crianças mais velhas que não conseguem concatenar que furto é errado, por mais que seja punido.
Sally
Existe essa diferenciação na lei hoje: gente que era capaz de compreender que o ato era ilício e capaz de se portar como manda a lei e gente que não era. Uns vão para presídio, outros para “manicômios judiciários”. Na prática, um tremendo desfavor para ambos, pois nenhum funciona direito.
Carol Souza
Pois é… Hoje nada funciona… Desde os critérios para o juri popular, até a saída dos que já cumpriram a pena…
Não sei se essa porra tem jeito não…
Sally
O Brasil não tem jeito, e por consequência, o sistema penitenciário também não. Mas não quer dizer que ele não funcione porque é ruim, não funciona porque este é um país de merda cheio de corrupto filho da puta onde nada funciona direito mesmo…
Ge
Sabe que eu também já pensei nisso? Uma espécie de “ditadura” do bem? rs
Marciel
A pena cumprida seria perfeitamente adequada SE fosse cumprida a intenção do legislador, que é punir e ressocializar.
Só que não… Só que não! Tem certos crimes (estelionato que o diga) cuja pena é tão irrisória, mas tão irrisória que só há prisão quando cometida contra uma série de pessoas e ainda assim, é óbvio que a pessoa não vai desistir de dar seus golpes mesmo tendo ficado lá dentro da cadeia.
RESSOCIABILIZAR É O CARALHO. É cada um por si e fodam-se os superfaturamentos, porque eles ainda servem para ajudar a manter a fachada nessa sociedade podre onde o que vale é a APARÊNCIA. Chega a ser um mal “menor” na tentativa vã de evitar um mal “maior”.
E afinal, querem o que? Pais negligentes com os filhos que só pensam no seu próprio umbigo, não orientam em nada e a depender do caso, ainda querem tirar uma casquinha em cima das relações familiares (como bem colocado pelo SOMIR)… Depois querem falar do problema da criminalidade, mas o brasileiro está é colhendo o que plantou.
Quanto a política para com os presos, bem… Mera “MITIGAÇÃO” e “REDUÇÃO DE DANOS”. Vocês não tem ideia do caos que estaria aqui se não se tivessem os negócios paralelos do crime organizado.
Se não notaram, produto agrícola em grande parte dos casos praticamente não tem valor agregado. Produtos manufaturados e industriais, além de exigirem know-how adequado, ainda tem no contraponto a concorrência dos produtos produzidos em regime de semi-escravidão lá na Ásia. A construção civil vive uma euforia momentânea por conta dos malfadados subsídios governamentais e do alongamento de dívidas por meio do “minha casa, minha vida”.
Produzir conhecimento cientifico com a estrutura aqui (cujo enfoque é mais no proselitismo político do que na busca do conhecimento) é quase como querer cultivar flores no meio do deserto do Saara. Me desculpem, mas a merda é bem maior do que aparenta.
Marciel
O link que ia citar está dando errado… É esse
Sally
Eu sou a favor de ressocializar sim. Em países desenvolvidos esse costuma ser o esquema e dá certo.
Marciel
Não sei se você entendeu, mas a realidade dos países ditos desenvolvidos é uma e a daqui é outra. Cortar nos contratos e nos negócios ilícitos é o mesmo que matar a galinha dos ovos de ouro e empregar “detentos” no lugar do “pedreiro zé ruela” é o mesmo que cobrir a cabeça deixando os pés a descoberto (o cobertor é curto).
E o enfoque das pessoas no que diz respeito a negócios é na RENTABILIDADE. Se o negócio do tráfico de drogas, do roubo ou da extorsão é mais rentável e exige menos esforço do que o trabalho de pedreiro, óbvio que a opção de quem está nessa tende a ser a primeira.
Marciel
Não estou me colocando contra a “ressociabilização” dos presos. Estou dizendo que ela NÃO É e NUNCA FOI prioridade aqui no país e seria ingênuo demais esperar que isso mudasse.
Tirando a posição de algum ou outro ativista, tal política é tomada por irrelevante em meio a outras questões tomadas como mais “urgentes”, o que é uma volta a questão do “cobertor curto”.
Sally
Então que joguem perdas no Governo, que não cumpre seu papel, e não no Código Penal
Marciel
Calma… É PIOR. É um problema não apenas a nível governamental como também a nível social.
Tem uma matéria na página da Isto É tratando da questão das condições das penitenciárias: Veja ai!
Marciel
Não preciso dizer que os traficantes em boa parte dos casos são títeres na mão de meganhas inescrupulosos (geralmente delegados com boas relações dentro do jogo político) que ganham fazendo jogo duplo. Pior, essas desgraças viram vereadores ou mesmo deputados.
Diana
Em países desenvolvidos Sally. Não esqueça que estamos na Suíça…
Marciel
Pois é. A Suíça, onde um fulano mala-sem-alça é pintado como exemplo de perseverança e mesmo sendo um pilantra que chega ao ponto de chifrar a mulher engravidando outra é pintado como “gente boa” só porque se deu bem na base dos conchavos.
Novato
Apoio totalmente a lei sally da criminalidade
Sally
Nos vemos no Suriname…