Flertando com o desastre: Castração Química

Recentemente a questão foi levantada pelo Presidente da França, Nicolas Sarkozy e agora o assunto voltou à moda novamente com o episódio do médico (está mais para monstro) que estuprou dezenas de pacientes anestesiadas: o que fazer com estupradores?

Já disse isso aqui outras vezes e vou repetir: costumamos ser menos tolerantes com os criminosos que cometem crimes que nós achamos que não cometeríamos. Nosso senso de justiça costuma estar atrelado a nossos valores pessoais. E com base nesses critérios, o estuprador vira um dos criminosos mais rejeitados pela sociedade, afinal, poucos de nós se acham capazes disso. Não que um estupro mereça qualquer justificativa ou atenuante, porque realmente não merece. É um crime horrível que com toda razão causa repulsa social. Só estou querendo deixar claro que damos um tratamento diferenciado em função de valores próprios, sobretudo nós mulheres, que nos identificamos com as vítimas.

Pois bem, dito isto, vou direto ao assunto. Algumas pessoas vem levantado a possibilidade de se punir o estupro com a castração química do estuprador. É uma castração realizada mediante a aplicação de medicamentos (salvo engano, hormônios femininos) que diminuem drasticamente os níveis de testosterona no organismo do homem, tornando-o incapaz de ter uma ereção. Na forma como ela é proposta seria supostamente reversível, ou seja, a impossibilidade de sexo dura o tempo que durar o “tratamento”. Confesso que não tenho conhecimento das consequências a longo prazo – mas também não é intenção discuti-las aqui.

Se fosse algo irreversível como é a castração física, eu nem viria aqui falar sobre o assunto, porque acho uma barbárie (apesar de saber que sempre tem uma meia dúzia de almas exaltadas que querem que prenda, castre e mate, deixo esses radicalismos para o Somir). Portanto, vamos falar da castração apenas no caso dela ser reversível.

No Brasil é expressamente proibida a aplicação de penas corporais, ou seja, punições que afetem a integridade física do condenado. Em tese, né? Porque quem já visitou um presídio ou uma carceragem de delegacia sabe que na prática as coisas podem ser diferentes. Em tese, a castração química não poderia ser utilizada no nosso país. Mas, com um pouco de debate e alguns ajustes, talvez seja até mesmo possível argumentar que não se trata de uma punição corporal. Também pode ser alegado que, entre a violação dos direitos de uma pessoa de não ser estuprada e a violação do direito do estuprador à integridade física, os primeiros devem prevalecer. Tudo muito controverso, mas possível de se argumentar. A questão é: vale a pena? queremos isso?

O grande problema das discussões sobre estupro é que as pessoas se exaltam e a indignação não lhes permite pensar na complexidade do que está sendo debatido. Falando assim, sem aprofundar o tema: “Você acha que deveriam aplicar castração química a estupradores?” a gente tende a dizer que sim, claro, e que ainda tem que bater, prender, matar, etc. Pensamos com presunção de culpa. Por isso, vou reformular a pergunta para que vocês entendam onde eu quero chegar: VOCÊS ACHAM QUE EM UM SISTEMA JUDICIÁRIO COM FALHAS COMO O NOSSO É ADEQUADO IMPOR CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA OS CONDENADOS POR CRIME DE ESTUPRO?

Que estuprador deve sofrer castração química eu não tenho dúvidas. Assino embaixo. Mas o que se discute aqui não é isso. O que se discute é se deve ser dada autorização ao Estado para aplicar a castração química aos condenados pelo crime de estupro, que nem sempre são de fato estupradores. Acredite em mim, se me levarem para algumas das delegacias do Rio de Janeiro, até eu confesso crime de estupro.

Durante muito tempo eu pensei de forma equivocada sobre estupradores. Eu presumia que para uma pessoa ser capaz de estuprar alguém, ela deveria necessariamente ser doente mental, ter alguma psicopatia, algum problema de cabeça. Conversando com especialistas, fui advertida de que não é o caso. Existem pessoas que o fazem por opção, que poderiam muito bem controlar seu impulso e ainda assim optam por fazer. Existe a maldade, a maldade pura e deliberada como escolha. Isso me fez pensar que estas pessoas não são passíveis de tratamento psicológico ou psiquiátrico, porque não são doentes.

Se não podem ser tratados, como garantir que retornarão ao convívio social e não repetirão o mesmo crime? E se for o caso de uma pessoa de fato doente, será possível tratá-la para evitar que ela repita o erro? Geralmente não. Os índices de reincidência no crime de estupro são altíssimos: 75% faz novamente.

No caso ocorrido da França, que levou o Presidente Nicolas Sarkozy a defender a castração química, um pedófilo que havia cumprido pena de dezoito anos e assim que colocou o nariz na rua, estuprou um menino de cinco anos de idade. Não adiantou porra nenhuma de nada passar dezoito anos enjaulado. O que fazer com pessoas assim? É tentador recorrer à castração química.

Existe um projeto de lei sobre introdução da castração química no Brasil, mas dificilmente será aprovado, porque da forma como foi escrito é inconstitucional. Eu sei que todos que estão lendo estão pensando favoravelmente à castração química, mas peço que deixem sua indignação de lado por um segundo, se desarmem e procurem ler as próximas linhas com racionalidade.

A lei brasileira sacaneia o homem por demais. E olha que para que EU (que acho que toda sacanagem com homem é pouco) diga uma coisa dessas, a injustiça deve ser enorme. O homem só se fode. Por causa de meia dúzia de babacas todos pagam o preço. Não discuto se isso é necessário ou não, apenas estou dizendo que as leis são extremamente protecionistas com mulheres, que ultimamente não andam tão indefesas.

Vocês sabem o que vem acontecendo com a Lei Maria da Penha, a lei contra a violência doméstica, né? Praticamente TUDO que um homem faz e desagrada uma mulher pode virar violência doméstica. Quem tiver curiosidade de ler, procure no Google a lei 11.340 e leia o artigo 5º para constatar o que o legislador definiu como sendo “âmbito doméstico” (não precisa nem morar junto, ta?) e o pior de todos, o art. 7º, que nos diz o que configura violência doméstica. Os incisos que descrevem o que é violência psicológica e violência moral englobam praticamente tudo, por essa lei, Somir comete violência doméstica contra mim todo santo dia.

Resultado? O que era para impedir que um marido violento dê umas pancadas na esposa porque ela queimou o feijão virou arma de Patricinha mimada para se vingar de namorado que a largou ou de homem que a rejeitou. Mesmo quando não chega a virar um processo, tem sempre aquela mulherzinha barraqueira que vive de blefe com o discurso ameaçador no canto da boca “Olha que eu vou te processar, hein”. E o homem responde ao processo preso, ok? Antes mesmo de ser condenado. O bicho pega.

Eu sou a favor de homem bater em mulher? NUNCA. Mas eu sou a favor da Lei Maria da Penha? Não, obrigada. Entendem o paralelo? Já tive amigos presos sem jamais encostar um dedo na ex-namorada. Eu trabalho com isso, acabo vendo essas injustiças todo santo dia. Entendem meu medo?

Se for liberada a castração química, será mesmo que vai ser usada contra estupradores? Ou será que vai ser usada apenas nos estupradores pretospobresfavelados e contra homens que rejeitaram mulheres histéricas e vingativas? Quem se safa sempre, vai continuar se safando, não importa quão duras sejam as leis. Não é a intensidade da pena que coíbe o crime, é o real temor de ter que cumpri-la.

Quando a gente pensa naquele estuprador padrão, tipo maníaco do parque, fica fácil desejar a castração química. Mas quando a gente pensa no nosso pai, irmão, primo, filho ou amigo que aborreceu uma vadia qualquer que só de raiva resolveu acusá-lo de estupro para vê-lo castrado (e, meus amigos, vocês não tem noção da baixaria que algumas pessoas são capazes de fazer para se vingar), a coisa muda de figura. Alguém aqui põe a mão no fogo que a justiça não erra?

Pensemos em um processo por estupro, contra seu pai, irmão, primo, filho ou amigo. Estupro não precisa de testemunhas, e geralmente não as tem. É a palavra da mulher contra a do homem. Adivinha quem tem presunção de vítima? O estuprador PODE ser condenado SEM EXAME DE CORPO DE DELITO, ok? A mulher diz que foi para casa, porque estava traumatizada, e depois de vinte dias criou coragem e denunciou. Os vestígios já eram. E ainda assim, ele pode ser condenado.

Quantos de vocês, homens, nunca tiveram um LOUCA no caminho capaz de tudo (inclusive de queimar o próprio filme) para ficar com você ou se vingar depois de ter sido rejeitada? Imagina se uma lei desse a essa louca o poder de te castrar, ainda que temporariamente? Imagina ela fingindo choro em uma audiência, comovendo os presentes e dizendo “ele me estuproooooouuuu!” e você sendo condenado a ficar por anos e anos broxa. Estamos falando de vinte ou trinta anos sem uma ereção. Ainda está tão certo da castração química?

Não pensem nos bandidos quando falarem de uma lei criminal. Pensem que pode chegar em todos nós.

Mas Sally, é reversível”. Sim, mas e se você não conseguir provar a sua inocência? Vai gostar de ter passado vinte anos broxa? E se 19 anos depois se comprova que você é inocente, quem te devolve esses anos todos que você passou broxa? Não sou homem, mas acho que se fosse, preferiria ser privado da minha liberdade do que da minha ereção. Opinem.

Mas Sally, você não gostaria que um homem que te estuprou fosse castrado?”. Sim, castrado e morto. Gostaria sim. Mas não é assim que se fazem leis, pensando em revanche. Se fazem pensando no melhor para a sociedade. E nosso sistema penal não tem por objetivo a vingança, como por exemplo nos EUA, onde das famílias das vítimas vão bater palminhas para a execução do assassino. Se fosse comigo é claro que eu ia querer tudo de ruim para a pessoa, mas a pergunta é: eu quero viver em um país onde o Estado pode fazer tudo de ruim a um condenado? Minha raiva pessoal não deve virar lei. Se virar, será um perigo. (afinal, eu sou RITLER, né?)

Por outro lado, eu tenho plena consciência que é foda ficar alimentando vagabundo que estupra a rodo e saber que depois de no máximo trinta anos (provavelmente antes) ele vai sair e fazer tudo novamente. É uma questão delicada. Entendo quem defenda a castração química. Eu sou contra, mas não acho um argumento descabido. Para uma mulher é muito fácil dizer “castra mesmo!”, porque não podemos nos identificar com a figura do agressor, nunca que essa merda vai feder na gente. Talvez os homens me entendam melhor.

Não tem jeito, pena corporal não entra na minha cabeça. Se resolvesse, minha gente, eu até pensava com carinho nessa birra que eu tenho com penas corporais… Mas não resolve, meu povo. Sem querer ser grossa, ainda que se aplique castração química, a pessoa continua tento dedos, língua e boca. Não é só com um pênis que se molesta alguém.

Por favor, opinem. Mas opinem com civilidade.
Para me dizer que é foda mesmo, que só podia ser eu para ficar defendendo estuprador, para me perguntar se eu não gostaria de que a pessoa que me estuprou fosse castrada, torturada e assassinada e para usar qualquer outro argumento de gente pobre de espírito: sally@desfavor.com

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Comments (33)

  • É assusador como quem comete crimes sempre sai como vitimas, mesmo contra uma criança e a sociedade que apenas pede justiça é criminalizada, fico com medo dos filhos de quem pensa assim sejam vitimas de crimes, nao intersssa o direto do estuprador, que seja executado.

  • Acho nojento isso de achar que crime se paga com sangue. Mas acho imbecil achar que o estado nos civiliza, nos impede de sermos uma massa de mortos-vivos famintos por carne. A própria repressão social, reflexo de normas morais, gera a perversão.

    O homem selvagem é muito menos violento do que a selvageria do homem civilizado, porque convive com seu lado bruto o bastante pra harmonizá-lo. Na pré-história, já havia estupro, mas ele não tinha o elemento de sadismo e dominação; estudos apontam que havia uma maior facilidade para o homem perceber que a vítima era apta a dar boas crias para ele do que para a mulher. A ejaculação precoce seria uma herança do estupro nos nossos genes.

    Sou incapaz de defender o estupro até por questões lógicas, mas sou incapaz de acreditar que somos ovelhinhas do pastor-estado e que seríamos lobos sem ele, quando o lobo, até mesmo por ser quem define os limites da interação humana através de sanções. Aspirações ideológicas a parte, não é nem um Estado sofisticado nem as Leis de Talião ("olho por olho") que reafirmam a justiça social.

    Não deixa de ser real a necessidade de uma revisão estrutural dos nossos códigos morais e nossa inteligência social e de um resgate na noção do outro em sociedade só porque isso soa menos concreto, imediato, simples e direto que fazer revisões de código penal e de punições. É só assim que se percebe o infrator em sua condição holística.
    Sem isso, vamos ficar nessa eterna discussão inútil "Id x Superego" e não entenderemos o contexto todo. A própria autora falhou nesse ponto ao usar de sexismos com "Homem" isso, "Homem" aquilo pra lidar com a questão. Nós somos humanos antes sermos homens e mulheres, gente, não somos raças diferentes. Esse sexismo é tão desvinculador entre indivíduos quanto a própria relação criminoso-vítima e, me desculpa pelo termo, hipócrita da parte de quem escreveu.

  • Segundo Silva Sánchez:
    "Ali onde chovem leis penais continuadamente, onde por qualquer motivo surge entre o público um clamor geral de que as coisas se resolvam por novas leis penais ou agravando as existentes, aí não se vivem os melhores tempos para a liberdade- pois toda lei penal é uma sensível intromissão na liberdade, cujas conseqüências serão perceptíveis também para os que as exigiram de forma mais ruidosa."(SILVA SÁNCHEZ. Jésus-Maria. A expansão do Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.)Parece ser o que está ocorrendo com o Brasil infelizmente….

  • Oi pessoas!
    Compartilho com a visão da Claudia Lyra que trabalha com a infância e juventude que muita mulher louca usa de todos os "recursos" da lei para ferrar o ex, afasta-lo dos filhos etc. Existe um documentário chamado "A morte Inventada – Alienação parental"

    http://www.youtube.com/watch?v=lj43Pr2rFGE

    que fala um pouco dessa realidade de mães que afastam os pais (e vice-versa) usando de falsos argumentos para os filhos e muitas vezes para a justiça, alegando estupro e violência de todo o tipo.

    Penso que deve haver uma maneira (não sei como) de nossas leis serem bem utilizadas, e quem fosse flagrado tentando fazer mal uso da lei, sofreria penalidades mais severas… Aí sim daria certo a pena de morte, castração química, etc.

    Abraços

  • "Por favor, opinem. Mas opinem com civilidade"

    Fica aqui uma curiosidade: não é de hoje que lemos aqui comentários inteligentes, pertinentes e muito interessantes dos leitores daqui do desfavor. Não são meros complementos dos posts.

    Por que então será que as pessoas não se animam mais a escrever algo como Desfavor Convidado?

    Suellen

  • Sally & Somir,

    Excelente texto e debate…

    Pessoalmente, acredito que a sociedade cada vez menos é uma comunidade, e se torna cada vez mais um conglomerado de indivíduos narcisisticamente inclinados a uma íntima satisfação dos próprios desejos e interesses. Dá arrepios ao ler o artigo de vocês…Direito Penal sendo mais um instrumento para essa satisfação!!!

    Suellen

    (Aqui tenho um texto sobre a sociedade de risco, de um autor chamado Ulrich Beck. Excelente. Vou resumir os principais pontos e repassá-los)

  • Vocês estão partindo da premissa que sempre que SE ACHA que alguém estuprou, essa pessoa realmente estuprou. Muitas vezes não é assim.

    E o dia que o povão puder fazer o que quer, livremente, como por exemplo pegar e matar quem acha que merece, eu me mudo de país. Não é porque o povão faz que esteja certo, né?

    Muito obrigada pelo elogio, Marina. E você tem razão, homens não pensam assim de volta por nós, vide aborto ainda ser crime!

  • Nossa. Isso sim é uma pessoa inteligente. Eu nunca tinha visto as coisas dessa forma, e você no mínimo me fez pensar – bastante.

    Muito inteligente. Muito inteligente.

    Só acho que os homens não merecem a aplicação de toda essa inteligência. Por mais que voce esteja certa, eles nao fazem o mesmo por nós.

  • Não mete essa que o Estado e blablabla……… O povão se pega um pedófilo ou estuprador na rua mete logo a porrada até matar, até os detentos querem aplicar a pena de morte particular e o povão aplaude. Crime hediondo tem que destruir mesmo!

  • Grazi: sobre vingança estar implícita na justiça, na minha opinião, NÃO DEVERIA ESTAR, mas vamos ser sinceros? Você tem razão, está sim! Estamos em um país onde um crime vira hediondo porque foi cometido contra a filha de uma roteirista da Rede Globo, então, o que move nosso legislador, por muitas vezes é vingança sim. Não deveria ser, mas é.

    Infelizmente aqui tudo é relativo, tudo é por conveniência. Como bem se disse por aí: se homem engravidasse, aborto já teria deixado de ser crime faz muito tempo no Brasil!

  • Deja, no Padrão Somir de Qualidade de Formatação seriam necessários muito mais do que cinco anos de faculdade. Talvez um mestrado na NASA! hahahaha

    Eu nem tento mais, porque sei que ele vai mudar tudo depois mesmo.

    Grazi, pede para o Deja te contar sobre o humilhante episódio do F6. Eu não entrego os amigos…

  • Sim Sir, entendo português, entendi muito bem o que quiseste dizer.

    Questionei a frase que selecionei justamente porque como você mesmo disse, as leis não são feitas em quinze minutos numa conversa de bar, logo não se aplica a algo que "TE parecer fora da conformidade".

    Agora, não estaria a vingança implícita na justiça?

  • "Somir, não estava se referindo ao caso do estupro em específico né?

    A não ser que para vc esteja ok alguém te estuprar."

    Estou me referindo ao fato de justiça e vingança serem coisas diferentes, caso a primeira frase do comentário que eu escrevi tenha ficado confusa para você.

    O Estado não serve para satisfazer a sede de sangue de Zé ou Maria Ruela. Existem leis que definem o que é crime, o que não é e qual as punições para cada um deles.

    Essas leis não foram inventadas em quinze minutos numa conversa de bar. São o resultado de milênios de evolução social humana. Eu concordo que não se deve ter penas corporais para se manter um Estado civilizado e manter a justiça bem longe da noção de vingança das pessoas. (Que, adivinha só, varia muito!)

    Agora, se você acha que vingança e justiça devem andar juntas, o espaço está aberto para a resposta.

  • Sally, mas não é preciso estudar 5 anos, para aprender como fazer uma formatação!

    E não guarde rancor no seu coração, faz mal pra pele.

  • Deja, eu não sei formatar.

    Você sabe fazer um agravo de instrumento ou um habeas corpus?

    Ainda não esqueci daquele episódio humilhante do F6, Deja

    *mágoa

  • É, ninguém disse: "Você é tão burra quanto o Deja, embora ele ao menos saiba formatar uma postagem em um blog"

    Pessoas maravilhosas.

  • Deja, a Sally te ama xD.

    "(…)castrar ou enfiar porrada em qualquer um que TE parecer fora da conformidade(…)"

    Somir, não estava se referindo ao caso do estupro em específico né?

    A não ser que para vc esteja ok alguém te estuprar.

  • Deja, não fale mal da minha formatação, magoa.

    Estou orgulhosa de vocês, ninguém começou a escrever comentários com "Você é uma *&¨%$#@" ou ainda "Você é tão burra quanto o Deja". Amo vocês.

  • POis é, como você falou no final, Sally, não so dedo, lingua e boca. Quem é mau, faz isso por maldade, vai continuar fazendo com velas, garrafas e o diabo a quatro, so para causar dor na outra pessoa. Ainda mais se for castrado! Mostrar para todo mundo que ele pode continuar a fazer o que quiser.
    Não acho que essa castração resolva muita coisa. Igual a lei de intolerancia alcolica pra quem dirige: no começo todo mundo respeitava porque tinha medo, depois que o medo passou e viu que não era aquela coisa toda, todo mundo voltou a beber e dirigir de novo (ta que os dois casos não tem muito a ver, mas releva, acabei de acordar xD)

  • Concordo que existem muitas falhas, inocentes são condenados, além de outras coisas ainda mais complexas… mas ainda assim, esse tipo de punção poderia ser aplicado, criando-se um sistema de avaliação quanto à reincidência do crime. Por exemplo: pra estupro sem testemunha não se aplicaria, a menos que houvesse reincidencia e evidencia corporal; estupro com evidencia, na primeira vez não, a partir da segunda, mete hormonio feminino; homicidio, matou 1 pessoa cumpre pena, escapou e matou mais uma pessoa, pena de morte, como a Sally mesma disse, estamos cansados de sustentar marginal, cada um deles custa mais de 2 mil reais por mes, e mais… é fácil defender apaixonadamente os direitos humanos ate que matem alguém da sua familia.

  • Justiça é diferente de vingança.

    Perceber isso é um dos passos mais importantes para uma sociedade CIVILIZADA.

    Se é pra matar, castrar ou enfiar porrada em qualquer um que TE parecer fora da conformidade, não precisamos desse monte de leis e regras básicas de convivência.

    Se essa merda virar lei, vou começar a considerar seriamente me mudar para um país menos medieval.

    O foda é que restam poucos…

  • Acho que o problema do argumento contra a castração ser a falibilidade do judiciário, é que isto justificaria tudo. Explico: Já que um inocente, pode ser condenado a ficar anos e anos na cadeia, vamos tb acabar com a prna privativca de liberdade. Afinal, imagina como deve ser ficar preso no inferno que são as cadeias sendo inocente.

    Erros existem, e sempre vão existir, porém estão longe de ser em grande quantidade, ou uma quantidade suficiente pra gente deixar tudo de lado.

    Porém, ainda não tenho opnião formada sobre a castração química.

  • A castração química, e qualquer outra pena corporal, inclusive a de morte, é uma temeridade em qualquer sistema jurídico, independentemente do país em que se aplique. Mas, quando a gente pensa em como as coisas funcionam aqui no Brasil, a coisa dá mais medo ainda. Trabalho há quase dez anos na Infância e Juventude e o que tem de mãe abandonada pelo marido que coage os filhos a acusar os próprios pais de abuso sexual é impressionante. É claro que tem a figura do pai/padastro abusador em grande quantidade, mas tem muita mulher maluca também. E é preciso levar em conta que o estupro/abuso sexual geralmente é um crime sem testemunhas e, por muitas vezes, sem grandes evidências físicas. Aí fica a palavra do suposto estuprador/abusador contra a da vítima. Complicado, complicado…

  • "Mas há quem pense que vale a pena sacrificar alguns inocentes para punir alguns culpados. "

    Eu por exemplo penso assim, isso vale para a pena de morte.

    Cometeu assassinato? Cadeira elétrica; Estuprou? Castração química.

  • Julgamentos são feitos por seres humanos. Seres humanos são falíveis. Isso já seria um problema.

    Quando o sistema todo está corrompido, a coisa fica pior ainda.

    Mas há quem pense que vale a pena sacrificar alguns inocentes para punir alguns culpados. Questão de opinião.

  • Concordo com vc, Sally!
    A questão crucial é essa falta de confiança (com razão) de q seja feita justiça!
    Todos os tipos de punição mais radicais não são considerados opção por causa da possibilidade real de se condenar um inocente.
    Será q nunca teremos julgamentos confiáves para q se possam aplicar penas duras a quem merece?!?!?!?

  • Sally argumentou muito bem quanto a essa questão, eu ao contrário de você sou a favor de penas corporais, embora tenha plena consciência de que no nosso país esse regime não pode ser aplicado pela deficiência do poder judiciário.

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