Desfavor Explica: União Estável.
O STF finalmente reconheceu no mundo jurídico o que de fato existe no mundo real desde que o mundo é mundo: a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Infelizmente, como direito não é ensinado nas escolas do Brasil (e deveria ser), muitas pessoas não tem a menor idéia do que isto signifique e ficam dizendo asneiras, “achando” coisas sem o menor fundamento. Isso me aborrece. Tenho certeza que vou me aborrecer nos comentários, mas como pediram, vou falar sobre o tema.
Gostaria de não precisar escrever este parágrafo cada vez que trato de algum assunto jurídico, mas como sempre tem um espírito sem luz que vem reclamar da simplicidade do texto ou do vocabulário, lá vai: não é um artigo jurídico, não tenho a intenção de ser profunda e o texto não traduz todo o meu saber. Só quero bater um papo informal sobre o assunto e me fazer entender. Não estou agindo como profissional, a que escreve é a mesma que escreve sobre peido e holocausto. Vou escrever informa, vou escrever palavrões, se quiser ler algo sério procure outra fonte.
Para começo de conversa, é preciso esclarecer que não foi criada nenhuma “lei” reconhecendo nada. O STF faz parte do poder JUDICIÁRIO, a quem cumpre julgar e não ao poder LEGISLATIVO, a quem cabe fazer as leis. Nossas leis não são feitas pelo STF (sorriam, são feitas pelo Tiririca), o STF apenas julga o que ele considera e melhor forma de aplicá-las e interpretá-las. Então, não devemos falar em “nova lei” e quando alguém falar em “nova lei” devemos repreender a pessoa aos berros para constrangê-la de modo a que ela estude um pouco antes de falar sobre direito. Se não é lei o que é? Somos obrigados a acatar? É a forma como a lei que JÁ EXISTE deve ser interpretada por todos os tribunais do país, então, um juiz não deve decidir de forma contrária à recomendação do STF. Os juízes são “obrigados” a decidir assim, caso contrário haverá um recurso, a questão chegará no STF e o STF vai passar por cima.
E qual seria essa “lei” que existe regulamentando a união estável e recebeu nova interpretação? Bem, para simplificar muito a história, temos o art. 1.723 do Código Civil, que diz o seguinte:
“É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com objetivo de constituição de família”
Com esta decisão do STF, onde está escrito “entre o homem e a mulher” deve ser interpretado como “entre pessoas do mesmo sexo ou de sexos opostos”. A decisão não criou uma lei nova, apenas deu à lei que já existia uma abrangência maior. “Mas Sally, isso é roubo!”. Sim, é basicamente isso que o STF faz, distorce as coisas para onde quer. No caso, foi para bem, mas vocês não imaginam quantas vezes eles o fazem para o mal, pegam o que não está escrito e “interpretam”, mudando completamente a intenção do legislador. A lei diz uma coisa clara e o STF “interpreta” quase que o oposto. Lembrando sempre que o STF se compõe por INDICADOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ou seja, existe toda uma tendência a decidir de forma favorável a quem te colocou lá.
Bom, para existir união estável não basta que se prove que “tá rolando um sentimento” faz tempo. Independente de homem com mulher, homem com homem, mulher com mulher ou qualquer combinação que se queira fazer, é preciso que se atendam a alguns requisitos para que se possa chamar de união estável. Além dos requisitos citados no artigo que devem estar presentes (convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com objetivo de constituição de família) também existem os requisitos que NÃO PODEM estar presentes.
O parágrafo primeiro do art. 1.723 diz que a união estável não se constituirá se estiverem presentes os impedimentos do art. 1.521, que seriam aquelas causas que impedem o casamento. Ou seja, quem não poderia casar com seu parceiro em função de um destes impedimentos, também não pode ter união estável. Estas causas são basicamente parentescos, já ser casado e outras coisinhas que não vem ao caso. Logo, você, independente de sexo, que paga de amante de uma pessoa comprometida e fica berrando que tem união estável, saiba que NÃO TEM porra nenhuma. Se um homem é casado com uma mulher mas vive em com outro homem há 88 anos, não será caso de união estável.
O fato do STF admitir ser POSSÍVEL o reconhecimento da união estável, não quer dizer que esta união seja dada de forma automática e certa para todo mundo que está junto em um relacionamento. É preciso fazer prova, para evitar uma série de fraudes. As formas mais comuns de provar são correspondências para os parceiros endereçadas ao mesmo domicílio, (preferencialmente contas de luz, água, telefone etc), um contrato de locação de um imóvel em nome de ambos, seguro de vida sendo um dos parceiros o beneficiário do outro, plano de saúde onde um seja dependente do outro, conta bancária conjunta e coisas mais informais como fotos, testemunhas, vídeos, cartas, e-mails e coisas do tipo. Para facilitar a vida, é possível que o casal façam uma escritura declarando a união estável, que será assinada por ambos e levada a cartório. Facilita porque nela pode ser estabelecido o regime de bens do casal, questões ligadas a pensão alimentícia e outras que futuramente poderiam gerar problemas em caso de término de relacionamento.
“Mas Sally, então agora casais homossexuais podem adotar crianças?”. Desde sempre. Não tem absolutamente nada a ver com adoção. A decisão do STF apenas reconhece o direito de que se estabeleça uma relação formal aos olhos do direito daquele casal. Não precisa ser casado para adotar criança. Não precisa nem ser casal. Um pessoa sozinha pode adotar uma criança, um casal de pessoas do mesmo sexo pode adotar uma criança. E não é de hoje.
“Ah tá, entendi, então quer dizer que agora uma pessoa do mesmo sexo pode deixar herança para seu companheiro!”. Não, também não. Podia antes desta decisão, através de testamento. O companheiro não herdava de forma automática, era preciso fazer um testamento, a quantidade dos bens era limitada, mas era possível. Mesmo com o reconhecimento da união estável pode haver briga pelos bens do falecido se os herdeiros vivos discordarem e mesmo com o reconhecimento da união estável pode acontecer de não ser possível deixar todos os bens para o parceiro.
“Mas Sally, então me explica quais foram os direitos que essa decisão deu aos casais de homossexuais!”. Bom, deu alguns direitos previdenciárias como o direito a inscrever parceiros como dependentes da previdência, receber abono-família, receber auxílio-funeral, incluir parceiros como dependentes no plano de saúde, ter licença-maternidade para nascimento de filho da parceira, ter licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro, participar de programas do Estado vinculados à família, inscrever parceiro como dependente de servidor público e outros, sendo que alguns destes já eram reconhecidos mesmo antes da decisão.
Também acabou gerando outros efeitos não necessariamente patrimoniais como o reconhecimento em si da união estável, o direito de usar o sobrenome do parceiro, o direito de acompanhar o parceiro servidor público transferido, a garantia de pensão alimentícia em caso de separação, o direito de assumir a guarda do filho do cônjuge, o direito de adotar o filho do parceiro, o poder ser inventariante do parceiro falecido, o direito a visita íntima na prisão, o direito de alegar dano moral (pedir indenização) se o parceiro for vítima de um crime, o direito de proibir a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem do companheiro falecido ou ausente, o direito de requerer segredo justiça nos processos que se referirem a qualquer coisa que esteja discutindo a união ou separação, o direito de autorizar cirurgia e risco e direito à herança. Mas, novamente, vários destes direitos já existiam. Lembram com quem ficou o filho da Cássia Eller quando ela morreu? A vida é assim. Quando o direito ignora a realidade, a realidade se vinga e ignora o direito. A maior parte dos direitos já existia e era aplicada, só não era reconhecida formalmente.
No que diz respeito à questão financeira, após a decisão do STF reconheceu-se formalmente o direito ao casal somar renda para aprovar financiamentos, somar renda para alugar imóvel, o direito à impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside, fazer declaração conjunta do Imposto de Renda, reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro companheiro ao amante,
solicitar o seqüestro (uma espécie de indisponibilidade) dos bens do casal, caso o companheiro os estiver dilapidando e estiverem dissolvendo a união.
Na verdade o que a decisão do STF fez foi dizer “Ok, eu admito, VOCÊS EXISTEM COMO CASAL”, e por existirem como casal, ganham os direitos que todos os casais tem desde sempre de forma oficial. Já era hora, né? Não foi dado nenhum favor, nenhuma medida protetiva, nenhuma benesse. Foi dado o que qualquer casal tem direito. E a maior parte destes direitos já era dado mesmo antes da decisão, a diferença é que agora é OBRIGATÓRIO que sejam dados estes direitos. Para alguns isso significou muito, para mim, significou pouco. Mereciam mais, muito mais. Porque outros grupos historicamente discriminados e execrados ganham cotas, ganham porcentagens em cargos e outros incentivos, enquanto que os gays ganham aquilo que lhes era de direito e isto lhes é dado como um grande presente? Eu hein…
“Sally, agora que o STF reconheceu união entre pessoas do mesmo sexo virou crime xingar homossexual?”. Sempre foi. Dependendo do que você diga, pode configurar crime de calúnia, injúria, difamação e outros. Eles querem uma lei específica para criminalizar homofobia porque historicamente foram um grupo muito massacrado, então, este povinho bunda brasileiro só entende quando se coloca por extenso que não pode esculhambar com gay. Em tese a proteção já existe, só é daquelas leis que “não pegou”. Adoro isso, lei que “não pega”. Uma vergonha mesmo.
“Sally, se só pode ter união estável quem não tem impedimento para casamento, então gays também podem casar?”. Pois é, vai ter que fazer essa pergunta ao STF. A tendência é abrir a porteira mesmo. A própria Constituição da República, em seu art. 226 parágrafo terceiro reconhece a união estável ENTRE O HOMEM E A MULHER e ainda assim o STF passou por cima e decidiu que pode ser entre pessoas do mesmo sexo, por isso, nada impede que o faça com casamento também. Ao menos nada de cunho legal, porque tem umas Igrejas aí que estão quicando no calcanhar. Casamento sim seria um marco significativo, simbólico, um direito concreto que garanta a inclusão. Espero viver para ver.
À comunidade gay, meus parabéns, mas acho que a luta continua. Bacana ser reconhecido como casal, mas tem que poder casar também. Tem que poder ter um beijo gay na TV sem que a produção do BBB se desdobre para tentar evitar. Tem que poder ter beijo gay em novela, porque afinal, tem coisa muito mais pesada em novela. Tem que poder sentar em um restaurante, cinema ou uma praça e tascar um beijo de língua no parceiro do mesmo sexo sem que isso cause qualquer estranhamento. Isto é tirar o direito do papel e fazê-lo valer na realidade. Um direito oculto à previdência social não basta. Quero reconhecimento legal em atos públicos, como casamentos, cotas para homossexuais no exército, em empresas e em cargos públicos (aproveita e bota aí cotas para argentinos também que a gente é discriminado pra cacete). Eu não sou favorável a cotas para NINGUÉM, mas já que o Brasil vai adotar essa política, tem que incluir os gays.
Se você está lendo isto chocado, melhor repensar sua postura. Já sinto um princípio de preconceito contra heteros aqui no Rio de Janeiro. Pode chegar o tempo onde o discriminado seja você. E se vierem me dizer mais uma vez que os homossexuais vão quebrar a previdência, vai ouvir um palavrão. Um recado para quem julga as pessoas só porque elas fazem sexo anal: será que se todo mundo soubesse detalhes do que VOCÊ faz quando faz sexo, você também não seria discriminado? Pense nisso.
maria
Xingar um nazisexista de incubado é crime? Tomara que sim. Do contrário, não xingo mais.
Sally
Não é crime não!
Rodrigo
Somir,
hahahahah, dividiria os pães.
Somir
Comentário em inglês cai como SPAM e eu nem sempre presto atenção neles.
Se sumiu algum junto com os links para viagra, tough luck.
BTW, WWJD?
Rodrigo
Caro Sr. John,
Não em todo caso acho a falta de conhecimento ridícula. A considero ridícula quando não se aproveita a oportunidade de perdê-la.
Nunca disse nada sobre a obrigatoriedade de se conhecer ou não inglês para usuários de Internet, só disse que acho ridículo num fórum onde se discute em português colocar termos ou frases em inglês. Como acho ridículo comentários em português num fórum onde só se fala inglês ou qualquer outra língua.
Penso o mesmo de você com relação a interpretação de textos.
Troque na frase onde disse pastores para padres ou o Papa, tanto faz.
O que você não conseguiu entender e nunca vai pelo visto, é que negar o direito do outro é fácil quando o seu está garantido. Minorias que sofrem preconceitos precisam de direitos diferenciados, tanto negros, como mulheres, como religiosos, como gays. Sério, sem ironia, leia a PLC 122/06 e você vai ver que não está sendo incluído nada lá que já não existe para mulheres, negros ou religiosos, serão direitos estendidos a idosos, gays e deficientes.
E cara, pra mim chega. Não escrevo mais, não por não falta de argumentos que defendam a PLC, mas sim porque é um pé no saco e não vai levar a nada ficar escrevendo sobre isso em comentários de blogs. Nem ao menos sei se você é um troll. De qualquer modo foi bom conversar com você.
Saudações,
José da Silva
PS: Antes que diga que não fui coerente ao usar a palavra troll releia o texto que coloquei no comentário anterior com grifo novo:
"Frases SOLTAS em inglês (…)."
Phill
Porque que o meu comentário não tá indo? Já mandei ele umas duas vezes…
Phill
Brainswashing protestant preachers? Sorry, that's not as off the mark as you may wish to think. The saddest part is that, really, along with almost everyone else, the preachers branwash themselves.
Religion is a sad, sad thing.
Oh, and BTW, the book is on the table.
Anonymous
"imagina se ha 10 anos atras iriamos pensar que teriamos uma mulher presidente"
Pessoalmente, se a Marina Silva tivesse sido eleita, por méritos próprios (sem apoio descarado do 'nove-dedos'), aí sim poderíamos dizer que temos, de fato, uma mulher presidente. Dilma calhou de ser mulher.
Suellen.
Anonymous
Mr. Rodrigo:
Net surfers unwilling to read in languages other than their own are ridiculous. English literacy is mandatory along the Web. IMHO, you should reconsider this last comment of yours (maybe even taking it back).
Moreover, mind reading is clearly not one of your very best skills. FYI I'm a Roman Catholic, so that remark on brainwashing protestant preachers went way off the mark. As a matter of fact, you only went on any further after that because having one's foot in one's mouth never stopped anyone from typing. By the way, your text interpretation have lots of room for improvement.
Best wishes
John Smith
Rodrigo
Anônimo, de tudo o que eu escrevi você só conseguiu ler essa frase. E ainda se julga certo por achar que alguém pode inventar mentiras e calúnias sobre um grupo? Estranho isso. Aliás, você nunca deve reclamar quando alguém disser que pastores são ladrões que fazem lavagem cerebral como fizeram em você. Não use essa lei contra um comentário desse pois você não estaria sendo coerente. E por favor, estamos num fórum de comentários em português. Frases soltas em inglês ou qualquer outro idioma tornam qualquer texto ou comentário ridículo.
Anonymous
"[…] vai condenar quando o pastor disser que o homossexual é um doente, promíscuo que acaba com a família e deve ser tratado imediatamente.[…]"
I rest my case.
Rodrigo
Anônimo que me chamou de João-Sem-Braço: Além de menosprezar minha inteligência de forma patética, supondo desenhar uma explicação racional, coloca um constranger entre aspas como se constranger fosse algo aceitável. Bom essa mesma lei que o senhor tentou desenhar mas não passou de rabiscos distorcidos foi dura contra um pastor que "constrangeu" a comunidade católica. Sérgio Von Helde, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus chutou uma imagem de uma santa católica num programa de televisão. Veja bem, ele não agrediu ninguém fisicamente, ele chutou uma estátua. As igrejas católicas e protestantes tem questões divergentes sobre imagens de santos. Uma negar a outra ou dizer qual a forma correta de seguir não é crime. Mas constranger uma imagem adorada por outra religião é.
No dia 30 de abril de 1997, Sérgio Von Helde Luiz foi condenado pelo juiz da 12º Vara Criminal da cidade de São Paulo (SP), Ruy Alberto Leme Cavalheiro, a dois anos e dois meses de prisão por crimes de discriminação religiosa e vilipêndio a imagem.
A PLC 122/06 vai tratar da mesma forma a questão da homossexualidade e a igreja. A igreja condenar vidas ou atos homossexuais nunca será restrito. Condenar formas de vida nunca será restrito. Ofender alguém pelo seu ser sim. Difamar um grupo, contar mentiras sobre eles também. Da mesma forma que a lei atual protege o pastor de negar e ensinar que não se deve adorar imagens de santos, vai protegê-lo de dizer que a homossexualidade não é bem vista por Deus. Também, do mesmo jeito que a lei condena um chute numa imagem, vai condenar quando o pastor disser que o homossexual é um doente, promíscuo que acaba com a família e deve ser tratado imediatamente.
Por favor, não me faça mais desenhos. Eu sei ler perfeitamente. Não confunda a SUA má interpretação de textos como uma pandemia da internet.
Sally
Claro que a gente publica, Hugo!
Mande quando quiser!
Hugo Mariatti
Sally se eu escrever um Desfavor convidado embasado em opiniões pessoais e tudo o que colhi por ai de informação sobre Bolsonaro, Luiz Motta, Kit Gay, homofobia etc. Mas sobre um aspecto menos romantico do que tem aparecido por aqui, vcs publicam?! Preparo pra semana que vem.
Acho válido o debate.
Anonymous
Mais uma coisa:
Quanto à teoria da esculhambação CARALHAL das leis conforme sua entropia e da desconstrução das normas segundo o dadaísmo tropicalista.
Este é um dos diversos motivos pelos quais eu sempre me recusei a cursar Direito, apesar da insistência de meu velho pai.
Advocacia é uma prostituição barata para a qual, pagando bem, não há mal algum em matar o pai, a mãe e os bisavós da lógica, da moral, da ética e de quem mais ficar no caminho do cliente.
Conta pra gente, não tem uma MATÉRIA no curso onde fulaninho aprende a desligar o senso ético (ou dessensibilizá-lo) para poder atender clientes sabidamente culpados e coisa do gênero?
Anonymous
Sally:
Quem deu o João sem braço foi um anônimo, cujo comment ficou entre o do TONY GOES e o do Cláudio Nanti.
Mas já que você levantou a bola, vou cortar: com uma sociedade e um Judiciário cada vez mais laicistas (laico é uma coisa, laicista é outra), quem garante que não é exatamente isso que vai acontecer?
Você mesma já escreveu estar sentindo um começo de preconceito anti-hetero no Rio. Fica a previsão (momento Pai Galo): não falta muito para dar uma puta duma onda LEC-somiresca por aqui; aguarde e divirta-se!
Relda Mara
Olha, não concordo com homossexualismo.
É isso, não concebo como funciona… Mas concordo que as pessoas tem de ter seus direitos resguardados, seja lá o que elas forem. E também as religiões tem direito de defender seus dogmas.
Chame-me atrasada, mas eu quero também ter meu direito de discordar. Conheço alguns gays, os adoro, mas continuo não entendo como se processa isso de homossexualismo… Mas cada um na sua.
Me incomoda é os altos brados impondo modernização de opiniões e simplesmente aceitar comportamentos que discordo. Como tantos outros comportamentos que muita gente tem por aí, mas engolimos e não comentamos nem trepudiamos, orientação sexual deveria ser assim.
Quanto aos direitos civis, concordo. Discordo do comportamento e da ideia geral em voga de que 'o mundo é assim, o pá! Aceite e pronto!'. Peraí! Dêe-me o direito de discordar.
Par quem não entendeu, discordar sem execrar. Discordar respeitando e aceitando como devidos os direitos. Gostei da lucidez do texto.
CARIOCA VIRTUAL
Sally FICO CADA MAIS SEU FÃ APOS CADA RESPOSTA INTELIGENTE E DE ALTO PADRAO SUA PARA OS ESTUPIDOS QUE AQUI APARECEM PONDO VENENO NA COISA…
SUA MAE DEVE SER UMA MULHER MUITO DE SORTE: TEVE E CRIOU UMA FILHA GENIAL. UM SER HUMANO INCRIVEL! PARABENS!
Sally
Anônimo que me chamou de João sem braço: eu respondi, não fugi do assunto. Se a resposta não foi tão radical como você queria, lamento.
Acho que você deveria estudar um pouco de direito antes de falar merdas desse porte. Sacerdotes religiosos me remetem à idéia de liberdade de religião, que no Brasil permite até mesmo o uso de drogas alucinógenas como o Daime.
Aprenda a arte da interpretação GLOBAL das leis conforme sua hierarquia e da compatibilização das normas antes de cuspir um direito "preto no branco".
Uma nova lei deve respeitar e ser interpretada conforme uma série de princípios tais como liberdade de expressão e liberdade religiosa. Não vai ser aplicado da forma como você está descrevendo como censura e de forma autoritária.
Acho que já passamos do ponto na discussão, não vou mais dar ibope para quem quer aparecer.
uiu
Sally, poderiam dizer mil coisas positivas sobre seu texto/blog. Vou resumi-las em 2 itens:
1) Virei um fã!
2) Muito, muito obrigado
Anonymous
Seus travecos não postaram hoje
Marco
Absurda esta decisão do STF que descumpre a constituição federal que fala claramente que casamento ou união estável se dá entre parceiros de sexo diferente.
Quero saber quem vai pagar a conta de pensões pra parceiros gays que não geram filhos e, portanto, não contribuem para reproduzir a mão-de-obra que sustenta o regime previdenciário ?
Anonymous
Anônimo:
Já que você tentou dar uma de João sem braço, vou desenhar:
Está na letra do PLC 122 que aquele que "constranger" um homossexual em função de sua conduta será apenado da mesma forma que aquele que o agredir fisicamente. Uma pregação religiosa na qual um sacerdote mencionasse dogmas contrários ao homossexualismo seria enquadrada. Isso cria ou não cria um crime de opinião criminalizando pregações cristãs?
Josy
Eu queria saber o que precisa pra ter um união estavel apos a morte do outro,mais que ele viva com outra mulher em casa diferentes mais tiham conta conjunta e end em comun,e tem uma filha menor.a outra ficou i ano só com ele com resolver isso ela tera direito,obr
marcos carioca
MAIS UMAS COISAS QUE LEMBREI:
faz bem pouco tempo, acho que 50 anos (posso estar enganado), negros não podiam andar no mesmo onibus que os brancos nos EUA, por exemplo… imagina se quando a justiça impôs a lei racial deles tivessem feito isto por votação popular, vc acha mesmo que os negros teriam direitos iguais naquela sociedade…
e aqui no Brasil? eu tenho 35 anos, sou branco, filho de pai italiano e mãe brasileira, que por sua vez é filha de mãe portuguesa e pai negro (NEGRO MESMO! não moreno ou mulato!), ou seja, meu avô materno é negro e eu cansei de ouvir até os meus 18 anos da boca do meu proprio avô negro que os negros deveriam se dar o respeito pra serem respeitados, que negro bom é negro com atitude de branco… quando meus primos (morenos e negros) faziam algo errado meu avô gritava com eles e dizia: não gosto de neto meu tendo atitude de negro… e por ai vai!
quando eu tinha 25 anos e um dia questionei meu avô sobre um negro da rua que namorava uma branca, meu avô preferiu não comentar dizendo "que cada um faz as suas escolhas". E ele mesmo que dizia que não queria seus filhos casando com negros, tinha 4 filhos casados com negros e o que era um discurso de um negro racista passou a ser um silencio, afinal, uma lei ai dizia que ele não podia mais emitir suas opiniões racistas… e olha que meu avô era um doce de pessoa, um avô mais que querido e negro… AHHHHVALE LEMBRAR QUE MEU AVO JA ERA UM SENHOR DE MUITA IDADE, ou seja, o conservadorismo é algo pra mudar! e pode ser mudado: e somente se muda com discussao de ideias e imposição de nova mentalidade…
ou vc acha que minha mãe que não era casada com meu pai em 1976 quando eu nasci era bem vista na vizinhança? e hj quantas mães estão por ai criando seus filhos sozinhas?
entao não me venha com papinho conservador e que mais velhos nao iriam suportar… quem nao quer ver o mundo andar que se mate, o importante é que se RESPEITE as diferenças ou aprenda a respeitar, isso tb faz parte da educacao…
imagina se ha 10 anos atras iriamos pensar que teriamos uma mulher presidente, se as piadas diziam que mulher so sabe mesmo é dirigir forno e fogao… CONTA ESTA PIADA AGORA NA MESA DE UM BAR CERCADO POR MULHERES, CONTA!
Ricardo
Além de fortaceler o secularismo, essa decisão do STF vem mostrar, novamente, a todos, o quão a igreja é atrasada em seus princípios ditados pelos analfabetos da idade do bronze.
Eu me animo quando vejo ela ruir dia após dia. Só falta boa parte da sociedade perceber isso e passar a condena-la.
Cláudio Nanti
Este é o primeiro post que eu leio de vocês. Conheci por um jornalista que o compartilhou no facebook. E só tenho uma única coisa a dizer: Um beijo para quem faz do cérebro, muito mais do que acessório de "beleza interior"!
INCRÍVEL! =)
Anonymous
Acho um absurdo alguém achar que a PLC 122 criaria um crime de opinião. Pelo que entendi da PLC, ela insere o texto "Orientação Sexual" no mesmo lugar onde já há "Raça, Religião, Origem, Cor". Se alguém considera crime de opinião não poder ofender gays, também deveria considerar crime de opinião não poder ofender mulheres, negros, cristãos, nordestinos. Minorias que a lei a ser alterada também protege. Só vou ver coerência nessas pessoas que defendem a não aprovação da PLC se elas defenderem também a remoção do texto que ela pretende alterar.
TONY GOES
Sally, que post excelente.
Soiu gay e tenho um blog super militante. Vou linkar este post lá, OK? Muito claro e didático.
Engraçado como ainda tem gente que acha que os direitos iguais para os gays (sim, iguais, porque não são nem mais nem menos que o do resto da população) deveriam ser submetidos a plebiscito ou coisa parecida.
Nos EUA os dreitos civis (igualdade para os negros) também vieram por decisões judiciais. Se fossem colocados em voto, não seriam implantados. A maioria não pode decidir os direitos da minoria: isto é uma salvaguarda da democracia que pouca gente entende aqui no Brasil.
Pagamos os mesmos impostos que todo mundo. Queremos os mesmos direitos. Não é "ditadura gay": é o fim da ditadura hétero. Só queremos igualdade, mais nada.
Bossuet
A sexualidade reprimida por dogmas religiosos e pela Tradicional Família com Deus Pela Moral levou os homossexuais à marginalização. O que acontece agora? O "gueto" já sofre bem menos com o preconceito, mas nem pra todo mundo. Os resquícios do "não posso assumir" levam ao sexo clandestino nos lugares escuros e escondidos.
É sério, geralmente quem tá chupando ou sendo chupado debaixo de árvores ou atrás de bancas de revista são pais de família e demais tipos enrustidos. Os demais são os que se beneficiam do desespero sexual daqueles, e pegam na clandestinidade porque têm mais chances do que nos ambientes iluminados e dignos. Claro que poderia ser no motel, claro que continua sendo feio, mas há que se considerar que tudo o que marginalizamos desenvolve um padrão de comportamento que se adequa à margem, ao lugar da exclusão.
Bossuet
A sexualidade reprimida por dogmas religiosos e pela Tradicional Família com Deus Pela Moral levou os homossexuais à marginalização. O que acontece agora? O "gueto" já sofre bem menos com o preconceito, mas nem pra todo mundo. Os resquícios do "não posso assumir" levam ao sexo clandestino nos lugares escuros e escondidos.
É sério, geralmente quem tá chupando ou sendo chupado debaixo de árvores ou atrás de bancas de revista são pais de família e demais tipos enrustidos. Os demais são os que se beneficiam do desespero sexual daqueles, e pegam na clandestinidade porque têm mais chances do que nos ambientes iluminados e dignos. Claro que poderia ser no motel, claro que continua sendo feio, mas há que se considerar que tudo o que marginalizamos desenvolve um padrão de comportamento que se adequa à margem, ao lugar da exclusão.
Mary-RJ
Querida, Sally, acredite: houve um debate na minha faculdade sobre o assunto e a quantidade de asneiras decorrentes me deixaram DEPRIMIDA ! Juro que quase tive um colapso intelectual quando ouvi absurdos sobre a Decisão e, mais ainda, quando a questão adentrava a esfera de valores morais. Foi um festival de: "crianças adotadas por gays serão infelizes por deslocadas da sociedade comum", "daqui a pouco ser heterossexual será crime", "o que vou ensinar aos meus filhos sobre o conceito de família", "daqui a pouco os livros de biologia trarão referências a casais do mesmo sexo" etc etc etc. Uma ODE ao tradicionalismo cristão, com seus conceitos intolerantes e arcaicos. Por favor, me esclareça: o ambiente acadêmico não costumava ser reduto de pensamento crítico, filosófico, questionador, progressista ? O que aconteceu ? Decepção! Vislumbro um futuro DARK para a humanidade… Compromete-se o avanço intelectual e tecnológico, enquanto o arcaísmo for proeminente na sociedade.
Fernando
SIAGO TOMIR SIAGO TOMIR SIAGO TOMIR!!
!
Ok, parei.
Sobre o dramalhão social, parafraseio um comediante fodástico. COmo eu tô com preguiça de copiar e colar ou de achar o original, só vou colar Link pra um lugar onde publicaram:
http://worldofwonder.net/2011/05/12/louisck/
Phill
Sally: beijo hétero em público nem sempre foi aceito na sociedade, mesmo no Rio de Janeiro… demorou anos para se fixar um padrão que não fosse olhado torto. Fazendo uma comparação breve, eu acho que beijo gay então vai demorar mais ainda.
Um dos meus sonhos é ver a mesma reação de um beijo hétero e de um beijo gay, independente de qual reação seja essa. Quero coerência, e não preconceito… se acha demais um beijo de lingua em publico e condena o ato, então que condene pra qualquer casal. E se não condena pra hétero, então que os gays e as lésbicas dêem seu beijo tranquilos também. É como você falou, não é tanto o ato de fazer em público, e sim o saber de que se tem o DIREITO de fazê-lo, se quiser.
Ah, e a propósito: É abusivo, sim, mas é dos males o menor; é, na minha opinião, a única solução pro Direito Brasileiro continuar acompanhando a evolução social, porque se depender dos nossos BEM VOTADOS legisladores…
Ze Ruela
O meu irmão tá perguntando se pode se casar com a cachorrinha. Será que pode?
E eu vou poder processar se alguem me chamar de viado?
Hugo Mariatti
coubessem nos banheiros do comercio*
Anonymous
Casamento sem batismo: é permitido em casos de exceção, mas com uma cláusula pétrea. UM dos cônjuges TEM QUE SER CATÓLICO.
Nestes casos, o cônjuge católico ainda se compromete a bater pé e dar sangue para que os filhos que eventualmente resultem da união sejam criados na fé católica, e o cônjuge não católico se compromete a não dar pitaco.
Essa regra não é recente nem relativizante. Assim como você GRITA e ameaça dar SOCO NA BOCA de quem fala algo tecnicamente incorreto em termos de direito laico, vou pedir que você tenha a fineza de estudar pelo menos o catecismo da Igreja Católica antes de sair despejando "achismos". De preferência, leia também um pouquinho de Direito Canônico. Ou, como diria Bilu: Busque conhecimento.
Anonymous
Sobre Forças Armadas. Em um regime de "Don't ask, don't tell", como viria à tona a sexualidade de um indivíduo se não mediante uma evasão de privacidade incompatível com o mínimo de respeito que a instituição deveria merecer?
Da forma errada como é hoje, com proibição explícita da entrada de homossexuais, a coisa vem à tona com alguém dedurando. Mas em uma situação correta de "ema, ema, ema, cada qual cos seus pobrêma" (ou "ado, a ado, cada um no seu quadrado"), não haveria dedurança por que um eventual dedurante se foderia: a desobediência à parte don't TELL configuraria quebra do Regimento Disciplinar.
valéria
Só achei exagerada a questão da cota pra gays, que seria absurdo.
Hugo Mariatti
Sobre os gays exarcebarem seu direito para depois igualar:
Aqui em Porto Alegre na cidade baixa já tem um pessoal que assimila bem o publico gls, tanto que tem bares que eles lotam e ninguem da a minima e no domingo era ritual eles ficarem numa rua em frente a um pequeno shopping com cinema, com bares em volta.
eles já haviam garantido a tempos o 'direito de ocupar o espaço se encontrar com quem quiser, beijar quem quiser, etc."; depois de um tempo começaram a se chupar a 2, a 3 ou quantos combessem nos banheiros públicos dos comercios, e praticamente transar no meio da rua. O cinema fechou. Os bares não abrem mais aos domingos.
Se é isso q quer dizer quanto a exarcebar o direito de ser gay, vou continuar me constrangindo, desculpe.
Sally
Sobre decisão do STF ser lei: Com a mesma mão que dá o STF tira. Já vi o STF decidir de uma forma por anos, a coisa ser considerada como lei e do nada o STF mudar entendimento por questões políticas.
Ou seja, não há muita segurança. Pode ser desfeito. Se fosse uma lei, seria um tanto quanto mais trabalhoso de desfazer…
Sally
Sobre crime de opinião: eu acho que democracia não é poder falar o que quer e sim ter que ouvir o que não quer. Acho um excesso.
Mas entendo que um grupo que vem sendo trucidado socialmente precise se exceder para se defender.
Às vezes é preciso se exceder para conquistar espaço, para somente depois ter tratamento igualitário.
Sally
Sobre casamento: o civil é o que realmente importa, o que confere direitos.
O religioso a pessoa escolhe dentre as diversas opções. Não são todas as religiões que repudiam casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Sally
Beijo em público: talvez seja uma questão cultural. Aqui no Rio ninguém se constrange com beijo hetero.
Além disso, uma coisa é PODER fazer e outra é ficar fazendo ostensivamente. Gostaria que ninguém ficasse se beijando em público mas que as pessoas soubessem que podem fazê-lo se quiserem.
Sally
Sobre ingresso de gays no exército, concordo que não tem que dar satisfação sobre sexualidade, MAS, caso tenha vindo à tona que a pessoa é gay, isso não deve ser motivo de exclusão.
Apesar de que, eu sempre me perguntei quão pouco uma pessoa deve gostar de si mesma para se colcar numa situação dessas: optar por entrar em um meio onde todos tem preconceito com ela.
Não que ela não deva ter o direito de entrar, DEVE SIM, mas eu não escolheria para a minha vida entrar em uma instituição que odeia argentinos…
Sally
Casamento gay: desde que seja permitido celebrar o contrato de casamento, reconhecido legalmente, cada qual procura a religião que o aceita.
Mas algo me diz que se virar um nicho lucrativo, a igreja vai acabar acolhendo os gays. Voces sabiam que é possível casar pela igreja catolica sem nem sequer ter sido batizado? Eles relativizam regras.
Sally
Sobre beijo gay em públco: eu não quero determinar como ninguém se sente, quero que a pessoa que sente o estranhamento tenha que entubar isso e não esboçar, da mesma forma como pessoas que sentem estranhamento vendo um negro beijar uma branca tem que ficar caladinhos.
Sally
Sobre o STF legislar: acho um abuso.
Abordei isso no texto, terceiro e sexto parágafo
Phill
Sally, eu mal posso esperar pra ver o dia em que s pessoas vão olhar pra gays se beijando e vão ter a mesma reação que tem ao ver casais héteros fazendo o mesmo… mas infelizmente, esse dia ainda está meio longe. Afinal, quanto tempo demorou só pra ver casais héteros se pegando?
Foda. Igreja católica ainda tem muita influência no país pra ver uma coisa dessas sem causar constrangimento nas pessoas infectadas pelo catolicismo desde criança. O engraçado é que parece que, do jeito que as coisas são, quase tudo de ruim no que acontece é de alguma forma culpa deles…
Anonymous
Sally
Pequenas discordâncias:
1) Para o ingresso nas Forças Armadas, o correto seria uma política do tipo "Don't ask, don't tell", ou seja, "O cu é seu e eu não tenho nada que ver com isso". O camarada entra para Exército/Marinha/Aeronáutica sendo hetero, homo, bi, pan, a -sexual e ninguém tem que ver com isso, desde que não role putaria no quartel, seja putaria hetero, homo, bi, pan ou o caralho-a-quatro, por que supostamente a caserna deveria ser um ambiente mais formal e menos esculachado.
2) Se um casal hetero tascar beijão de língua em público estará constrangendo do mesmíssimo jeito a quem ainda tenha algum resquício de moral, então não venha defender beijaço público, faz favor obrigado.
3) Casamento CIVIL sim, pode e deve ter, já que o Estado é problema do Estado e a Igreja tem mais é que estar pouco se lixando. Mas casamento RELIGIOSO não, por uma questão de coerência: vai receber um sacramento estando em desacordo com a fé correspondente, PRA QUÊ? Resumindo: "a César o que é de César".
4) O PLC 122, se aprovado como está, criará um crime de opinião/pensamento. Você acha que é saudável abrir ESSA porteira?
5) O STF não cria leis, isso é fato. Mas onde está o erro em dizer que para efeitos práticos, a jurisprudência estabelecida pelo STF pode ser considerada como uma decisão com força de lei? Não é lei, mas obriga igual, certo? Logo, tirando a questão semântico-teórica, qual é a puta da diferença?
Desde já grato pelos esclarecimentos
"Olavete"
Talento
Acho essa decisão muito atrasada!
Se a Constituição prevê a igualdade, a não discriminação por causa de sexo, cor, religião, pq não já regularizar o casamento gay?!
Isso deve ser feito o mais rápido possível! Não fiquei muito contente com o reconhecimento da união estável! Homossexuais tem o mesmo direito que os heterossexuais, porra! Pq, então, enrolar mais um tempo e esperar a coisa estourar de novo pra decidir se legaliza ou não o casamento gay?!
Okay, okay. Um passo já foi dado, mas quanto tempo vai passar pra legalizar tudo de uma vez só?!
Hugo Mariatti
Casamento Gay aprovado unanimente pela igreja não vai rolar.
Religiões são feitas de dogmas e regras. Quanto mais rigida a religião é com isso, mais forte ela se torna e menos adeptos perde.
Assim como aborto, uso de camisinha, e casamento entre homosexuais. Se a igreja começa a abrir mão de seus dogmas ela se descarecteriza como religião. E perde o dominio sobre os seus fiés. controle é poder e controle é feito atraves de regras que não podem ser flexiveis.
Não vou discutir muito os outros pontos. Sem saco no momento.
Rorschach
A imagem que abre o post é genial.
O conteúdo também é muito bom, parabéns Sally.
Anonymous
Você deixou de tocar em uma questão básica do direito, que é o fato do STF ter LEGISLADO nesse caso. Isso não é comum como vc coloca no seu texto, o STF tem a obrigação de cumprir as leis, não deve distorcê-las. Um exemplo é o projeto Ficha Limpa que não foi aprovado como estava.
Tudo muda nessa vida, então pode ser que esse seja o novo papel do STF. Mudar coisas que o legislativo não quis mexer.
Porque a real é que essas propostas não passariam na câmara e no senado. Independente do que EU acho, existem regras para leis serem criadas ( ou adaptadas), e nesse caso as regras não foram cumpridas. Qual a consequencia disso? Nem eu, nem você sabemos. Só o futuro vai dizer.
Uma enorme diferença é que os deputados e senadores são eleitos, e os ministros do STF não. Portanto, se quem tem legitimidade para dizer o que pensa a sociedade é quem foi eleito através de voto. Os ministros do Supremo estão mais próximos do que pensa o presidente que os indicou.
A sociedade brasileira é conservadora, por mais que você não goste. Impor a sua opinião à maioria demonstra o quanto autoritária você pode ser. O mesmo radicalismo que faz seus textos serem muito inteligentes e divertidos às vezes torna-se uma armadilha.
Tenho 2 filhas pequenas, não as deixo ver novela pois acho que ainda não tem idade para lidar com o que é mostrado ali. Se poderia ter beijo gay na novela? Por mim sim, mas eu não assisto novela mesmo, então tanto faz. Só que defendo o direito da Globo de vetar se acha que com isso vai perder audiência, afinal eles vivem disso, certo?
Querer que um beijo de língua entre gays não cause estranhamento é outra evidência do seu autoritarismo, pois você quer determinar inclusive como eu me sinto. Tem pessoas mais velhas que estranham beijo de língua entre homem e mulher. Eu não sou assim, mas respeito a opinião dos velhinhos…
Bem, já vou ganhar o prêmio de maior comentário feito no desfavor. O blog de vocês é bem divertido às vezes.
Pra encerrar, acho que começo a entender melhor você Sally. Trabalho com argentinos, e esse seu lado guerreiro e briguento está na alma dos hermanos, é nítido. Pena que quando exacerbado, isso não é bom, caso da situação da Argentina, um país bacana indo pro buraco. E também tem muito preconceito contra brasileiro lá, isso é absolutamente normal.