Covardias legais.

Leis são uma ótima oportunidade para uma boa covardia! O povo não tem poder de decisão sobre elas, mas tem a obrigação de segui-las. Assim, elas facilmente se tornam instrumentos para benefício pessoal de seus criadores (e seus amigos) ou para neutralizar quem quer que os esteja incomodando.

Então, continuando com a nossa Semana da Covardia, seguem algumas leis cuja obrigação de cumprimento representou uma tremenda covardia contra a população e contra a sociedade!

Acreditem ou não, no Brasil, em pleno ano de 2007, foi apresentado um projeto de lei que proibia as mulheres de usarem minissaias, shorts e bermudas durante o período da Quaresma.

O Prefeito, José Luiz Rodrigue, conhecido como “Zé Louquinho” (por que será?) foi o autor desta aberração, que previa multa para quem descumprisse os códigos de vestimentas impostos (a lei proibia outras peças, como as blusas “tomara que caia”) e multa em valor dobrado se a infração fosse cometida durante a Semana Santa.

Estado Laico? Não, obrigada. Todo mundo vai se vestir como o Sr. Prefeito quiser! Este mesmo Prefeito também enviou um projeto de lei proibindo chuvas, enchentes, trovões e raios na cidade. O país está em ótimas mãos!

Parece piada, mas não é: lembram do Clodovil, que era estilista, apresentador de televisão e virou deputado? Pois é, Clodovil Hernandes teve a sensacional ideia de uma lei que obrigue a todos os homens acima de 40 anos a ter sua próstata examinada.

Como tornar esse exame obrigatório? Ele faria parte do exame admissional, ou seja, quem quisesse trabalhar em qualquer empresa, teria que fazer um exame de próstata! Eu sei que em muitos casos a pessoa toma no cu quando troca de trabalho, mas não precisa ser de forma tão literal…

Em Quixeramobim/CE, um projeto do vereador José Filho, em 1991, tentava acabar com os acidentes nas estradas envolvendo atropelamento de animais. Colocar mais iluminação? Não. Lombadas? Não. Reduzir o limite de velocidade? Também não.

Ele propôs que fossem pintados de amarelo fosforescente todos os rabos, cascos e chifres de bovinos, ovinos e caprinos para evitar que motoristas descuidados atropelassem os bichos à noite.

Bullying contra pessoas a gente até ri, pois o ser humano é bastante filho da puta, mas contra animais é sacanagem! Infelizmente são muitas as leis brasileiras que fazem bullying com animais, não por maldade, mas por uma severa limitação cognitiva daqueles que a criam.

Em Juiz de Fora a Câmara dos Vereadores chegou a discutir, em 1999, uma lei que obrigaria cavalos e burros a usarem fraldas para que não façam cocô pelas ruas. O que será mais fácil: limpar as ruas (que fatalmente, por um motivo ou por outro, se sujam todos os dias) ou colocar uma fralda gigante em um quadrúpede?

O Prefeito de Bocaiuva do Sul (Curitiba), Elcio Berti, estava preocupado com os baixos índices de natalidade de sua cidade. Ele podia fazer uma campanha estimulando as pessoas a terem filhos ou a adotarem crianças, mas não, ele tinha outros planos.

Este senhor achou que seria uma ideia melhor proibir a venda de anticoncepcionais e camisinha, através do Decreto Municipal 82/97. Não basta ter filho, tem que pegar doença também! O pior é que a lei passou, mas, por sorte, foi revogada 24h depois, pois as reais intenções foram descobertas e geraram revolta.

Quando a medida repercutiu, a imprensa foi investigar o que poderia estar por trás de tamanho absurdo e as causas que a originaram vieram à tona: a medida foi tomada porque a prefeitura passou a receber menos verbas do governo federal por conta do encolhimento da população. Para receber mais dinheiro, o Sr. Prefeito impediu sua população de fazer sexo seguro.

No Rio de Janeiro, a Lei Ordinária nº 5.292 de 2011 estipula restrições a como carregar sua mochila em ambientes públicos com grande circulação de pessoas: é proibido utilizar a mochila nas costas. Nem precisava, pois se você usar uma mochila nas costas no Rio de Janeiro será roubado, fatalmente vão abrir e pegar os seus pertences sem você perceber.

Mas, se qualquer forma, é uma aberração obrigar as pessoas a andarem por aí com suas mochilas na parte da frente do corpo: se a mochila estiver pesada, é até mesmo uma questão de saúde que ela seja colocada da forma correta. Ninguém se importa com a sua coluna: quem descumprir pode pagar uma multa de até R$1000,00.

E Petrópolis que fez bullying com… Petrópolis! O Prefeito proibiu o banho de mar usando fantasia de carnaval, mas Petrópolis não tem praia. Nossos mais sinceros parabéns!

O Brasil tem muitas outras leis bizarras que representam covardia contra seres humanos e animais, mas, como chegamos à metade do nosso texto, vamos deixá-las de lado e dar uma volta ao mundo para ver as covardias legais que os outros países fazem com seus povos.

Vladimir Putin, aquele que a militância ainda defende, criou uma lei na Rússia que proíbe os adultos de contarem às crianças que existem homossexuais. Muito saudável e inteligente, não? Se não tocar no assunto ele desaparece!

Quem mencionar de alguma forma a existência de homossexualidade estará “promovendo propaganda LGBT” para crianças. E as penas por lá não são leves, qualquer coisa pode acontecer: desde chá de plutônio até cair de uma janela.

Existem governos sovinas e existe o governo do Colorado, nos EUA, que passou de todos os limites do bom-senso e adequação proibindo que qualquer cidadão recolha água da chuva.

Isso mesmo, se chover, você tem que deixar a água cair no chão, não pode encher nem um potinho, pois a água da chuva é propriedade do Estado. Imagina só, enquanto pessoas comuns, quando chovem, recolhem a roupa do varal, o pessoal do Colorado tem que recolher qualquer pote ou vasilha que esteja do lado de fora, para não roubar a água do Poder Público!

A gente entende que certas atividades demandam um conhecimento especializado. Não dá para permitir que qualquer um opere uma pessoa ou construa um prédio. Mas em Victoria, na Austrália, a presunção é de que todos os moradores são deficientes mentais. Só isso explica o fato de ser é ilegal trocar uma lâmpada se você não for um eletricista profissional.

Aparentemente, rosquear um objeto em um furo é complexo demais para o povo de lá. Imagina que delícia, cada vez que queima uma lâmpada ter que ficar no escuro até conseguir um eletricista que vá à sua casa fazer a troca…

Hong Kong tolera covardias, mas, veja bem, há regras! Não pode qualquer covardia ao bel prazer do executor. Por exemplo, uma mulher pode matar o seu marido se ela descobrir que ele a trai. Mas de forma regrada e organizada.

Pela lei, apenas ela pode executar o ato, não pode contratar ou pedir para outra pessoa que o faça nem demandar ajuda para fazê-lo. Porém, se ela quiser matar a amante do marido, aí sim ela pode requisitar a ajuda de terceiros ou até pedir para que qualquer outra pessoa execute o assassinato.

A Coreia do Norte com seu legado de gordinhos malucos não poderia ficar de fora! O povo é proibido de rir e demonstrar alegria até 11 dias após o aniversário de morte de Kim Jong Il, pai do atual gordinho da vez, Kim Jong Un. Certeza absoluta de que se eu morasse lá seria fuzilada, pois nada me deixa mais tentada a rir do que o fato de saber que não posso rir.

Até a Suíça, um dos países mais dignos que existe, impõe algumas covardias contra seus moradores. Eles não podem, por exemplo, dar a descarga em suas privadas após as 22h, graças a uma lei que regulamenta a poluição sonora. De que adianta resguardar os ouvidos se estupramos o nariz? Eu só posso presumir que não existem suítes na Suíça, pois seria inviável cagar às 22:01 e ter que conviver com o cheiro do cocô até a manhã seguinte, dentro do seu próprio quarto.

Tem também as covardias que curtimos muito. No Canadá é ilegal tirar um curativo em público, medida que aplaudimos de pé, pois ninguém é obrigado a ver cortes, bolhas, feridas e simulares. Remove em casa. Certíssima a lei! Em Israel não é permitido enfiar o dedo dentro do nariz aos sábados (algo sobre risco de sangramento, que violaria um código religioso). Nós apoiamos esta medida, não apenas aos sábados, mas para a vida, indiscriminadamente.

Na Espanha, em algumas praias, é proibido construir grandes castelos de areia. A lei ressalva que castelos “pequenos e comuns” podem ser construídos. Não é fascinante que o cidadão seja obrigado a mensurar isso? Imagina a pessoa na praia, brincando na areia, fazendo seu castelo, até que sua esposa grita “Pare, Jorge, este castelo está ficando de grandes proporções, ele se tornará ilegal!”.

Este é pesado: na Carolina do Norte, nos EUA, se duas pessoas se hospedam em um hotel e ficam em um quarto de casal, elas podem se considerar legalmente casadas! Imagina o desgosto e o susto. Seriam as férias mais trágicas da vida da pessoa. Nunca se hospede com alguém no mesmo quarto na Carolina do Norte!

No Bahrain, um médico só pode examinar a genitália feminina se não olhar diretamente para ela durante o exame. É preciso avaliar a área de costas para ela, olhando-a através de um espelho, algo simular a um retrovisor ginecológico. Baita covardia com o direito à saúde da mulher, imagina que bizarro ter que diagnosticar doenças assim.

A cidade de Blythe, no estado da Califórnia, criou uma lei para proteger os cowboys. Por lá, só pode usar bota de cowboy quem possui pelo menos duas vacas. Gostaria de entender por qual motivo possuir duas vacas te tornar automaticamente um cowboy e por qual motivo essas botas são monopólio dos detentores de vacas.

Os EUA são os campeões de leis bizarras que são verdadeiras covardias, mas, dentro dos EUA, o estado do Arizona se superou. É um compilado de restrições absurdas. Vamos citar apenas algumas.

Quando uma pessoa é atacada por um criminoso ou assaltante, só pode se defender com a mesma arma que a outra pessoa possui. É proibido mentir sobre seu signo do zodíaco. É ilegal recusar um copo d’água de qualquer pessoa. É proibido ter mais de dois vibradores em casa. Quem cortar um cacto pode ser preso e a pena não é pequena (pode chegar a 25 anos). Quem for pego roubando sopa, deve ser esfregado nela até que a sopa acabe. Macacos não podem dormir em uma banheira.

Até com morto tem bullying: em diversos países (e já aconteceu no Brasil também) as pessoas estão proibidas de morrer, ou ao menos de morrer em certas circunstâncias.

A prefeitura de Laranjon, na Espanha, proibiu que as pessoas morressem na cidade por falta de lugar no cemitério. Em muitas outras cidades existem proibições de morrer e eu fiquei me perguntando o que aconteceria se alguém descumprisse estas proibições. A Inglaterra responde: lá é proibido morrer dentro do Parlamento Britânico e o morto que desobedecer a esta norma será preso. O corpo do falecido é encarcerado. Parabéns aos envolvidos!

Obviamente a maior parte dessas leis está revogada ou em desuso, mas, ainda assim, surpreende que em algum momento isso tenha sido necessário ou tolerado. Pelo visto, a covardia não é um ato isolado de uma pessoa babaca, ela é institucionalizada.

Para dizer que este texto merecia ter como ilustração a foto do “Ei, Você”, para dizer que nunca vai pisar na Carolina do Norte ou ainda para dizer que não tem qualquer chance de se construir uma sociedade justa e saudável com esse legislativo: sally@desfavor.com

Desfavores relacionados:

Natureza covarde.

Disputa covarde.

Covardias bíblicas.

Tribunal Penal Internacional