Aborto em caso de estupro.

Esta é apenas uma entre várias notícias no estilo. A situação é: uma mulher adulta comete crime de estupro contra um menino, acaba engravidando e quer ter o filho. E aí? Como resolve?

Talvez você tenha uma resposta na ponta da língua, mas, antes de responder, vamos refletir detalhadamente sobre as implicações disso. Eu sugeri o tema como Desfavor da Semana e o Somir declinou por causa da complexidade. Esse é o tamanho do problema. Quem acha que tem a resposta provavelmente não entendeu o tamanho da encrenca.

Que é estupro ninguém contesta, já que é estupro o que a lei diz que é estupro, pouco importa o que cada um de nós pensa a respeito. Quando uma mulher engravida fruto de um estupro, boa parte das pessoas (e a lei) estão de acordo que ela aborte, querendo o estuprador ou não, uma vez que ninguém é obrigado a carregar consigo para o resto da vida uma lembrança do evento, nem a ter um filho que não foi opcional.

Nestes casos de estupros cometidos por mulheres contra crianças, os meninos, na verdade, crianças, não tiveram escolha. Muitos mal sabiam o que estavam fazendo e as consequências que poderiam surgir do ato, como é o caso de um filho. Na notícia que ilustra este texto a tia abusou de um menino desde os 10 anos e acabou engravidando quando ele tinha 12 anos, mas existem outros casos de crianças com ainda menos idade.

Para minha surpresa, crianças muito pequenas podem reproduzir. A puberdade não chega para todos na mesma idade e, cada vez mais, vemos casos de puberdade precoce. Especula-se que a exposição de crianças a conteúdo considerado adulto somado a outros fatores como alimentação, poluição e estresse possa contribuir para desencadear puberdade precoce. Há relatos médicos de menina de cinco anos de idade grávida (e que teve o filho), como este.

Então, dizer que se o menino engravidou a mulher é por já ter condições de fazer sexo não é lógico. Alguém acha que uma menina de cinco anos tem condições de consentir algum ato de natureza sexual? Em muitos desses casos as crianças não compreenderam completamente o que faziam nem as consequências disso. Ejacular não é de forma alguma medidor para capacidade de consentir sexo.

Estupro pode ocorrer mediante violência, por reduzir a capacidade da vítima de consentir (por exemplo, drogando-a) ou quando, por si só, a vítima não pode consentir (idade, deficiência mental, e outros). Os três casos são estupro, os três casos são igualmente crime, os três casos recebem o mesmo tratamento da lei: a mulher abusada pode abortar.

Mas, e quando o abusado é do sexo masculino? Nesse caso ele deveria ser obrigado a passar o resto da vida ciente de que existe um filho seu no mundo, fruto de uma violência? Por qual motivo a uma mulher é dada a possibilidade de escolher não passar por isso e a um menino não?

E, aqui vem uma informação curiosa: mesmo sendo fruto de estupro, pela lei de quase todos os países, essa criança teria direito a pensão alimentícia, obrigado o pai e/ou a família do pai a arcar com esse custo. Isso se justifica pelo fato de a pensão ser destinada a alimentar a criança, é sobre a criança, não sobre a mãe. Não seria razoável deixar uma criança desamparada por um erro da mãe.

Então, colocar um filho no mundo fruto de estupro de uma mulher contra um menino não tem apenas a implicação emocional, tem também responsabilidades legais e financeiras. Pouco importa qual foi a forma de concepção da criança, a pensão do pai é devida, pois mesmo que ela seja fruto de um estupro, ela tem necessidades que precisam ser supridas.

E não importa o quanto você ache isso injusto, errado e deseje que não seja assim. É assim, portanto, você tem que considerar esta variável na equação: se for a favor de que a mulher possa ter o filho contra a vontade do estuprado e de sua família, esteja ciente de que eles terão que prestar suporte, no mínimo financeiro, a essa criança pelas próximas duas décadas.

Imagino que muitos de vocês nem sequer estejam cogitando a hipótese de que uma mulher seja obrigada a fazer um aborto. É realmente chocante e abominável, mas a outra opção também é igualmente chocante e abominável. Escolhas trágicas. Algum grau de injustiça vai acontecer. Alguma decisão insatisfatória terá que ser tomada. Como fica?

Forçar uma mulher a abortar é um ato de violência contra seu corpo. Entretanto, estuprar uma criança também é um ato de violência contra o corpo. Sendo necessária uma escolha trágica, quem se deve sacrificar: uma pessoa que estuprou ou a vítima de estupro? Não seria um pouco covarde que a pessoa que estuprou consiga o desfecho desejado, enquanto a criança estuprada seja onerada pelo resto da vida com a parte psicológica de um filho e a parte financeira?

“Mas Sally, o menino pode virar as costas, sumir e nunca mais procurar essa mulher ou o filho”. Funciona, se você for bem canalha. Uma pessoa decente não ficaria em paz sabendo que seu filho está nas mãos de um/uma estuprador/estupradora. Uma pessoa decente não vive em paz se perguntando se seu filho está bem, está passando necessidades ou até mesmo está sendo abusado.

Quem garante que uma pessoa que dedicou anos da sua vida a estuprar menores de idade não fará o mesmo com seu filho? O Poder Público teria que ser louco para deixar uma criança nas mãos de uma pessoa assim. Fora que, na maior parte dos casos, estas mulheres se encontram presas (a da notícia foi presa), então, seria colocar um filho no mundo que não teria uma mãe presente por muitos e muitos anos.

Adivinha nas mãos de quem cairia a responsabilidade de educar a sustentar esse bebê? Provavelmente da família da criança que foi estuprada e gerou este filho sem querer. Ou então, rodaria por orfanatos ou lugares piores, condenando essa criança a uma vida de rejeição, abusos e privações. Alguma destas parece uma boa escolha? Alguém vai sofrer violência, tem que escolher se é a pessoa que estuprou, a pessoa que foi estuprada ou a criança que poderia nascer desse estupro.

No caso que ilustra este texto, uma marmanja de quase 40 anos abusou sistematicamente de um menino que era seu aluno quando ele tinha apenas dez anos de idade (em 2021) e em 2023 acabou grávida. Ela ameaçou o menino de diversas formas para que ele não conte aos pais o que aconteceu. Foi presa e insiste em querer ter o bebê.

Ao que tudo indica, os abusos aconteciam durante o horário escolar, o que dificultou que os pais da criança percebam o que estava acontecendo. Durante todo o tempo ela ameaçou o menino (inclusive de matar os pais dela) para que ela não conte. E a história toda só veio à tona por um grande azar que ela deu, pois a criança estava realmente apavorada e não contou a ninguém.

Quais são as chances desse filho vir ao mundo e ter uma vida plena, saudável e de igual para igual com o resto das pessoas? Uma gestação em um presídio, ser separado da mãe ao nascer, morando com uma criança que foi vítima de abuso ou em um orfanato. Até onde você está disposto a ir por suas convicções que foram construídas em outra época, na qual de fato obrigar uma mulher a abortar era algo impensável?

Para não tomar uma decisão chocante, abominável, impensável, a escolha fácil é dizer que uma pessoa que estupra outra pode bater o pé e querer ter o filho. Mas aí se abre outra porta ruim: se estuprador pode bater o pé e querer o filho, se isso for de fato decidido judicialmente, se abre uma brecha para que estupradores homens obriguem mulheres estupradas a continuar com sua gestação mesmo sem querer, usando os exatos mesmos argumentos: não importa meu erro eu quero esse filho, toda vida é sagrada, a criança não tem culpa, se você não quer cuidar eu cuido. E aí?

Se você está certo de que isso nunca vai acontecer, sugiro que dê uma lida nas últimas decisões judiciais. Nos últimos anos, estamos vendo uma aberração atrás da outra. Um conselho, não apenas para este caso, mas para a vida: nunca confie no bom-senso do Judiciário, especialmente se for no Brasil. Não abram essa porta, vocês não vão gostar do que tem do outro lado.

Não tem jeito: é um daqueles casos no qual a solução será uma violência contra alguém. Uma violência física, uma violência psicológica ou ambos. Resta decidir quem vai sofrer a violência: a pessoa que praticou um estupro ou a vítima. “Mas Sally, a criança é inocente, ela não pode pagar por isso?” Na minha opinião, trazer um filho a este mundo nessas condições também é um ato de violência para essa criança e uma forma cruel dela pagar por isso: melhor para ela mesma que não venha. E na opinião da lei, ela pode pagar por isso sim: gestação fruto de estupro permite aborto.

A violência, no caso seria contra a mãe, e é essa a grande trava que buga a cabeça de todo mundo quando apresentamos casos como estes: a mulher, a mãe, a maternidade e todo o sagrado que envolve. Pois adivinha só? Mulher também abusa, também comete crime, nem sempre mulher é vítima, muitas vezes ela a agressora.

Durante muito tempo, o mundo não deu oportunidade para que mulheres cometam crimes e abusos, pois elas eram tratadas de forma desigual e não tinham poder suficiente para isso. Não é como se mulheres e mães sempre tenham sido santas e sagradas e agora a sociedade se desvirtuou. Dando tempo e oportunidade, meus amigos, o ser humano é capaz de qualquer bosta.

Então, temos uma sociedade ensinada a pensar de uma forma por séculos (mulher é indefesa, mulher precisa de proteção) se deparando com uma realidade completamente diferente (mulher estuprando criança), sem conseguir adequar seu pensamento à nova realidade.

Por qual motivo não paira nenhuma dúvida de que quando a gestação da mulher é fruto de estupro está tudo bem dar a ela a opção de abortar e quando ocorre o oposto, é uma abominação?

Quando é o oposto implica em realizar um procedimento no corpo de uma pessoa (criminosa) contra sua vontade. Isso é uma baita trava e eu acho saudável que seja, mas a sociedade não se importa em invadir e barbarizar corpo de criminoso sexual homem. Intrigante, não? Um bom exemplo disso é como quase todo mundo comemora quando estuprador é estuprado na cadeia ou acaba morto pelo pai da vítima. Há uma sensação de que ele “teve o que mereceu”.

Por qual motivo quando o estupro é cometido por uma mulher não existe a mesma ira contra a pessoa estupradora? Talvez pelo fato de que, em algum grau, a sociedade ainda não ache possível uma mulher estuprar um menino. Em algum grau se acredita que o menino consentiu, que o menino gostou, que o menino teve algum proveito da situação. E isso não é verdade.

Contato sexual precoce traumatiza de forma praticamente indelével pelo resto da vida. Crianças que ainda não estão prontas para lidar com sexo, se expostas a isso de forma precoce, reiterada e permeada por ameaças e medo sofrem sim um dano enorme, irreversível, um trauma descomunal, não importa o quanto mentes imbecis acreditem que o menino “se deu bem”.

Então, essa preocupação com a integridade física de pessoas estupradora me parece ser mais um sintoma machista do que uma opinião. Se fosse um estuprador homem abusando de uma menina de dez anos e se fosse preciso realizar algum procedimento médico no corpo do estuprador para interromper a gestação da menina, eu tenho certeza absoluta de que quase ninguém iria se opor.

E este texto não é apenas sobre essa questão pontual em si, que sim, merece ser olhada e analisada, pois mulher com cada vez mais poder significa mais mulheres abusadoras. Este texto é para te lembrar que muitas vezes tomamos decisões automáticas e assimétricas, protegendo excessivamente um grupo que, em algum momento, já precisou dessa proteção, mas que hoje está apenas se aproveitando dela.

A figura do aborto forçado é hedionda, mas mais hediondo do que isso é obrigar uma criança abusada sexualmente a arcar com o peso e os custos de um filho. Qual das duas é “menos pior” para você?

É preciso muita desconstrução e coragem para tomar essa decisão. Só não vale falsa simetria, tratar vítima de estupro de forma diferente por causa do sexo: ou toda gestação fruto de estupro pode ser mantida se um dos progenitores fizer questão do filho, ou basta que um não queira para se realizar aborto.

Curiosa para ler a opinião de vocês… Aqui é provavelmente um dos poucos lugares nos quais você pode realmente dizer o que pensa sobre este assunto.

Para dizer que não custava nada fazer um “Ei, Você” em vez deste texto desconcertante, para dizer que bater, estuprar e matar tudo bem, mas não pode fazer aborto em bandido ou ainda para dizer que prefere acreditar que o menino gostou (tem muita gente dizendo isso de mulher estuprada também): sally@desfavor.com

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Comments (34)

  • Aborto e laqueadura forçados na estupradora e ponto final, quem viola os direitos do outro não merece ter seus direitos respeitados. Se a criança já nasceu, manda pra adoção antes de virar a próxima vítima, entra em algum acordo com a família do menino se estiverem dispostos a cuidar, qualquer coisa. O importante é não deixar nenhuma criança perto da monstra.

  • É muito fácil resolver essa questão. É só implantar o feto no menino, que será automaticamente convertido a um transgenero. E fazer isso com todos os meninos que mulher estuprar.

    Tragam problemas mais difíceis na próxima vez, por favor!!!

  • Muito obrigada!
    Nosso objetivo é cultural/gastronômico mesmo… Meu marido e eu fugimos de balada.
    Fiz uma reserva pra jantar no la cabrera, datas bem apertadas por sinal. Não sou muito fã de peixe, então vamos ficar só na carne mesmo. Algum lugar com um bom alfajor pra trazer?

    • O brasileiro costuma gostar mais dos alfajores Havanna, mas acho que a Havanna já chegou no Brasil, então, não sei se faz sentido comprar dessa marca. São muito bons, o de nozes é meu favorito. Existem outras marcas boas.

      Essa é a que eu mais gosto, junto com os Havanna: https://www.instagram.com/alfajoreslostpuales/
      A fábrica não é de Buenos Aires, mas você consegue encontrar em algumas lojas.

      Não se preocupe, você consegue alfajor em qualquer esquina, inclusive no próprio aeroporto tem loja da Havanna.

  • OFF:Sally, tem algum post seu fazendo recomendação pra quem vai pra Argentina? Vou pra lá dia 23, vou ficar uns 7 diase gostaria de umas dicas… Restaurantes recomendados, que região ficar, etc

    • Tem, mas é meio antigo. Vou deixar algumas recomendações aqui:

      – Pegue seu dinheiro e leve em DÓLAR. Chegando lá, troque em casas de câmbio (bancos jamais!) pela cotação do Dolar Blue, que vale mais do dobro do dolar oficial. Fazendo isso seu dinheiro vale quase 3x mais.
      – A melhor comida é carne de vaca, não perca tempo pedindo peixe em lugar nenhum, pois os peixes não são frescos. Se quer comer top (de preço e de qualidade) vá a Puerto Madero (meu favorito é o Cabaña Las Lilas), se quer comer milanesas vá ao “El Antojo” e se quer fazer um lanchinho em um lugar agradável e instagramável vá ao El Patio. Me diz o que você gosta de comer, assim eu posso te dar indicações mais específicas.
      – Por mais que faça calor, sempre esfria no final do dia, então, sempre sair levando casaquinho
      – Se você gosta de natureza e quer fotos lindas, visite o Jardim Japonês
      – Esqueça compras se vai a Buenos Aires Capital Federal, tudo absurdamente caro
      – Eu evitaria esses programas para turista, tipo show de tango e coisas no estilo, acho caro e uma furada
      – Sentar em um café e comer algo é uma experiência social, café é para a Argentina o que o boteco é para o Brasil. Só não vá ao Café Tortoni, que é tradicional e muita gente recomenda, mas está uma porcaria
      – Se você não fala espanhol, não tente falar espanhol. Fale em português devagar que eles entendem. Entendem e amam. Essa história de argentino não gostar de brasileiro é mentira, eles amam brasileiros.
      – Traga remédios que pode precisar, nem sempre é fácil de conseguir sem receita
      – Hospitais públicos são bons e confiáveis, se acontecer algum imprevisto, pode ir sem medo
      – Buenos Aires Capital Federal, como qualquer grande cidade, não é segura. Não se arrisque.

      Se quiser me passa quais são seus interesses (livraria, museu, vida noturna, restaurantes etc) que eu te dou dicas mais específicas. E se tiver qualquer problema estando lá, chama por aqui na mesma hora deixando seu contato que eu não aprovo o comentário e te ajudo no que você precisar.

  • Mas que imbróglio ético/moral/jurídico heim?
    Jamais teria me deparado com essa questão se não fosse o Desfavor.

  • Que doentio.

    Pelo que vi da história, essa mulher muito provavelmente tem problemas de ordem mental.

    Não foi só o garoto de 12 anos a ser alvo das investidas sexuais dessa mulher de quase 40 anos. Já casos de outros menores que também foram alvo de tal abordagem.

  • Sempre achei que é um erro da Igreja Católica, por exemplo, condenar mais o aborto do que estupro. Que eu saiba, estupradores não são sequer excomungados.

    “Ain mas aborto é assassinato”, beleza, mas esse assassinato não aconteceria se o estupro não tivesse acontecido.

    Uma violência dessas compromete a pessoa em diferentes áreas da vida. Compromete seus futuros relacionamentos com outras pessoas, compromete sua saúde, compromete a imagem que tem de si mesma, e até mesmo sua fé. E é claro, essa violência ainda pode colocar outro ser humano inocente no mundo, que também irá sofrer.

    • É que essa premissa deles de que aborto é assassinato tá bem errada. Não tem como querer aplicar os conhecimentos científicos de 2000 anos aos dias de hoje. Hoje a ciência já é capaz de dizer quando a vida começa, quando o sistema nervoso se forma, quando um feto começa de fato a ter algo remotamente parecido com sensações, sentimentos e tudo que nos torna humanos. Aborto praticado antes disso não é assassinato.

      Mas, mesmo que fosse, me intriga que uma instituição que, na maior parte da sua existência, praticou assassinatos sem o menor pudor e de forma muito mais dolorosa e cruel queira fazer parece que é algo imperdoável. Eles serão os primeiros na fila para o inferno – e tanto por estupro como por assassinato.

    • “Aborto é assassinato” é uma interpretação mais do que sem fundamento religioso em si (moral pode ser), pois nem no Novo Testamento tem algo que condene explicitamente isso.

      Ademais, no Velho Testamento deixa até claro que NÃO É crime (nem assassinato) se matar feto (e bebê de até 1 mês).

      Povo religioso só é pró vida pois isso significa um possível aumento do dízimo.

        • Não falo de putaria. É que a visão seletiva e hipocrisia dá asco. Igual essa cambada de comunista caviar que escolhe ignorar certas partes de O Capital e Da Questão Judia pra ignorar que sim, o Socialismo proposto por Marx e Engels é autoritário, nunca acabaria com as classes (pois continua tendo trabalhadores e figuras estatais) ou com o Estado (em teoria as figuras anteriores seriam substituídas por outras) e o individualismo seria praticamente um crime (ou se p nada no coletivo ou é uma afronta ao meio).

          Marx falhou miseravelmente na sua leitura dos liberalistas (de onde tirou uma boa parte de sua base).

      • Não só… É mais gente vulnerável pra ser explorada de forma demagógica por gente que vive de sinalizar virtude.

    • Se eu não me engano, a Igreja Católica só passou a condenar o aborto a pedido de Napoleão, quando este quis aumentar a população. Mas pode ter sido a pedido de outro governante também, não tenho certeza. Sei que foi um posicionamento político, embora a maioria das outras atrocidades religiosas também tenha sido cometida mais por política que crença.

      Fora desta questão política, condenar mais o aborto que o estupro gera mais sofrimento para todos os integrantes envolvidos. Inclusive para o que vai vir a se tornar uma criança no futuro. Sei que não é a realidade de absolutamente todas as crianças filhas dessa violência, mas muitas são criadas se sentindo rejeitadas e em condições terríveis.

      “A figura do aborto forçado é hedionda, mas mais hediondo do que isso é obrigar uma criança abusada sexualmente a arcar com o peso e os custos de um filho. Qual das duas é “menos pior” para você?”

      O menos pior é o que gera menos sofrimento aos inocentes envolvidos. Aborto forçado soa horrível, mas violência sexual também é horrível. Se o ônus de criar uma criança recair sobre a vítima, chega a ser uma forma de puni-la por ter sido violentada. E se o ônus recair sobre uma mulher que abusou sexualmente de um homem ou criança do sexo masculino, a criança provavelmente será violentada também. Não tem uma boa saída, a menor pior é o aborto.

  • Mulher não estupra homem, nem menino. Pro negócio ir adiante ele tem que ficar de barraca armada e se armou a barraca é porque tava gostando, então não foi estupro

  • “A figura do aborto forçado é hedionda, mas mais hediondo do que isso é obrigar uma criança abusada sexualmente a arcar com o peso e os custos de um filho. Qual das duas é ‘menos pior’ para você?”

    Obrigar uma criança abusada arcar com o filho é abusar da vida dessas duas crianças para todo o sempre…

    Isso me fez lembrar de uma notícia que me deixou bugada da mesma forma: desde 1984, ao completar 18 anos, qualquer cidadão sueco pode saber do Estado quem foi seu doador de esperma…(a dúvida que ficou nessa situação é se o encontro poderia dar brecha para alguma das partes exigir legalmente alguma coisa da outra?)

  • Não espero muita coisa de um país que está no ranking de casamentos infantis e onde em vários lugares ainda é cultural levar o filho pré-adolescente pra ser estuprado em prostíbulo. Pedofilia já meio que é normalizada por aqui desde muito antes de sequer existirem “lacradores”, “progressistas” etc.

      • Não sei onde o anônimo mora, mas no interior era relativamente comum até pouco tempo atrás. E pior, não era limitado a um estado ou região em específico, existem relatos de pessoas de vários lugares diferentes, norte a sul. Felizmente não cheguei a ter essa “experiência”, mas alguns amigos sim. Doentio.

          • Horrível. Faziam isso pra “inaugurar” o menino e pra “garantir” o quanto antes – como se fosse possível – que ele não ficasse “afrescalhado” quando crescesse. Doentio mesmo.

  • Caramba: isso parece aqueles exemplos absurdos de aula de direto penal. Nunca havia pensado em tal possibilidade e seus desdobramentos jurídicos.
    Fazendo um brain storm, como solução alternativa, a mulher poderia ter o filho, que não teria registrado o nome do pai (no caso, o menino/vítima). Tá certo que juridicamente teríamos mais um problema: quem faria esta escolha de não registro? Os pais da vítima?
    Não que essa seja minha resposta ao problema. Com certeza teria que pensar mais sobre esse assunto.
    Aliás, fiquei pensando nisso depois: mulheres que são estupradas, engravidam e que desejam levar adiante a gravidez: é obrigatório constar o nome do pai/estuprador no registro? Ou há a possibilidade de exclusão?

    • Isso jamais seria permitido, pois se tira da criança, que é inocente, o direito inalienável de ter um pai. Para fazer algo assim seria preciso escrever uma nova Constituição.

      No caso de mulheres estupradas, geralmente não se sabe quem é o pai, daí consta como desconhecido no registro. Mas se o pai for identificado, seu nome pode ser colocado no registro sim.

  • Não tinha pensado neste assunto. É por isso que pago o plano Premium do Desfavor.

    Meu primeiro impulso é que o abusado possa solicitar o aborto. Aí, vem mais reflexões:

    – e se a acusação de estupro fosse injusta? (Sei lá, tantas notícias de pessoas fingindo crimes, vai que aparecesse alguém assim – pais do abusado, terceiros)
    – em que momento se comprovaria o estupro (investigação/julgamento demorados, dá tempo do feto virar bebê)
    – possibilidade da vítima solicitar que o bebê seja colocado para adoção…

    Assunto complexo, mesmo.

    • É que nesse caso não tem como a acusação de estupro ser injusta, já que não se trata de forçar a vítima nem nada. Quando se pratica sexo com pessoa cuja idade a lei determina que não tem condições de anuir (pessoa desacordada, pessoa com problemas mentais, pessoa abaixo de determinada idade) é estupro e ponto, não importa o quanto a criança diga que queria, que concordou, que não foi forçada.

      O estupro pode ser provado de diversas formas, a mais segura seria um exame de DNA (se há gestação há DNA). Mas nesse caso nem precisaria, pois a mulher admitiu diversas vezes que fez sexo com o menino.

      Sobre a possibilidade da vítima pedir que o bebê seja colocado para adoção, eu acho que seria ainda mais cruel obrigar uma mãe a gestar uma criança e depois tirar a criança dela, mas vai saber, pode ter quem pense diferente.

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